Quarta-Feira, 23 de Agosto

 

05/11/2014 00:00 - Copyleft

Bolivarianismo norte-americano

Estadunidenses foram às urnas para escolher deputados, senadores e governadores e aproveitaram para definir um amplo conjunto de leis através de referendos


Vinicius Wu (*)
Arquivo


Em meio à onda de desinformação e mistificação que tem caracterizado os debates a respeito da proposta de plebiscito sobre a Reforma Política e do Decreto Presidencial 8243 - que insitui a Política Nacional de Participação - vale pena darmos um giro até as eleições legislativas norte-americanas, ocorridas na ultima terça-feira. A menos que consideremos os EUA um exemplo de república bolivariana, voltaremos com a certeza de que o que temos visto por aqui não é nada além de histerismo ideológico demofobico ou, simplesmente, desonestidade intelectual.
 
Os americanos foram às urnas para escolher deputados, senadores e governadores e aproveitaram para definir um amplo conjunto de Leis estaduais, através de referendos. Foram debatidas 125 propostas de leis, versando sobre os mais diversos temas, que vão desde a liberação do uso recreacional da maconha até a definição de regras e limites à prática do aborto.

Questões polêmicas puderam ser resolvidas através de consulta direta à população, sem que os congressistas se sentissem usurpados de seu direito de legislar. A capital Washington aprovou, por exemplo, a legalização da posse e o cultivo pessoal de maconha com 69% de votos favoráveis à medida. Estados como o conservador Alasca também aprovaram leis semelhantes.

Em algumas localidades, até mesmo políticas públicas na área da educação foram submetidas ao voto popular. No Arkansas, em Nebraska e em Dakota do Sul o aumento do salário mínimo foi objeto de votação. Ou seja, temas que dizem respeito tanto à atuação do legislativo quanto do executivo são submetidos à consulta pública nos EUA.
 
Portanto, a insistência de setores conservadores - no parlamento e na grande mídia - em caracterizar os mecanismos de consulta à população como ataques à democracia representativa, ancorados em uma suposta vocação bolivariana, não se sustenta nem mesmo se tomarmos como referência a democracia norte-americana, com todos os seus limites e conservadorismo.
 
Consultas periódicas à sociedade, através de plebiscitos, referendos, conselhos e outros mecanismos servem tanto ao fortalecimento das Insituicoes democráticas, através do reforço de sua legitimidade, quanto à valorização da cidadania, convocada a opinar sobre as grandes questões que dizem respeito a vida em comunidade. Em diversos países, consultas públicas fazem parte do cotidiano de seus regimes democráticos e cumprem um papel legitimador indispensável à vitalidade dos mesmos.
 
A sociedade brasileira clama por medidas concretas que sejam capazes de inibir a malversação de recursos públicos, além de promover o aumento da transparência em todos os Poderes da República. Não basta realizarmos pequenos ajustes em nosso sistema eleitoral, através de acordos no Congresso Nacional. É preciso realizarmos uma verdadeira refundação de nossas instituições democráticas. E para que isso ocorra podemos, sim, extrair lições de outros modelos de democracia, como o americano. Talvez assim, possamos superar, verdadeiramente, nossa secular tendência em resolver nossos impasses "por cima", bem distante do calor das ruas e da opinião soberana de nosso povo.
 
(*) Secretário-Geral de Governo do Rio Grande do Sul, coordenador do Gabinete Digital.



Créditos da foto: Arquivo



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