Sábado, 19 de Agosto
Colunista
08/12/2004 - Copyleft

Reforma agrária e acesso à cidadania: notas sobre o FMRA



Um dos temas que mais tem sido discutidos no Fórum Mundial da Reforma Agrária (FMRA) é o da fome. São inúmeras as denúncias sobre a situação de pauperização crescente dos que vivem do trabalho no campo em todo o mundo, resultado da concentração de terras, da privatização dos recursos naturais, da ampliação das monoculturas, num processo caracterizado por um dos expositores como uma retomada das enclosures que caracterizaram o primeiro momento de apropriação de terras comunais nos primórdios do capitalismo inglês. Duas bandeiras são levantadas para mudar esse quadro: reforma agrária e soberania alimentar.

Com efeito, tudo indica que o acesso aos recursos naturais pode atender o que se vem conformando como uma demanda central das organizações presentes ao encontro para combater a fome no mundo: a possibilidade de produzir seus próprios alimentos, além da produção para atender mercados locais e regionais. Mais do que isso, decidir o que e como produzir. Como ponte para o convencimento da sociedade da pertinência de suas demandas aparece ainda a crítica à produção baseada na quimificação. A ela são contrapostos os alimentos sãos, produtos de uma agricultura de base familiar.

O caso do Brasil pode servir de ilustração dos fundamentos de uma demanda como essa. Em nosso país, de forma perversa, combina-se o desemprego no campo gerado quer pela expansão da grande empresa agrícola que avança sobre áreas antes ocupadas por pequenos proprietários, posseiros etc., quer pela crise de algumas monoculturas tradicionais, como é o caso da cana-de-açúcar, cacau, algodão ou ainda pela substituição de áreas tradicionais de extrativismo por pastagens. Sem alternativas de trabalho, tanto no campo como na cidade, alguns segmentos dessas populações encontram uma alternativa na luta pela terra engrossando acampamentos e ocupações levadas adiante por diversas organizações como o MST, demais movimentos, alguns sindicatos ou entidades ligadas à Igreja, A essas iniciativas agregam-se ainda trabalhadores que procuraram melhorar sua situação nos garimpos e que ficaram sem alternativas quando estes se fecharam. Em algumas localidades, o Brasil tem apresentado ainda uma situação que parece não ser recorrente em outros países: a de trabalhadores já com larga experiência de vida nas cidades, em áreas periféricas, a maior parte deles já tendo há muito migrado do campo, mas que, frente à ausência de alternativas de sobrevivência optam por buscar se fixar na terra como alternativa de sobrevivência.

É dessas iniciativas e das lutas delas decorrentes que nasceram grande parte dos assentamentos hoje existentes no país. Se eles não configuram exatamente uma política de reforma agrária, na medida em que foram muito mais fruto da pressão do que de um planejamento estatal de ações, podem ser examinados como um laboratório a partir do qual se vislumbra o que significaria um processo de reforma agrária utilizado como instrumento de combate à pobreza e à fome.

Pesquisas recentes indicam que os assentamentos vêm possibilitando o acesso à propriedade da terra para uma população historicamente excluída, com baixíssima escolaridade (no máximo até a quarta série do ensino fundamental) e inserção instável e precária no mercado de trabalho. O acesso a terra tornou possível a essa população reorganizar a estratégia de reprodução familiar e de sustento econômico no próprio lote, embora, complementarmente, lançando mão de outras fontes de trabalho e de renda fora dele. Além do número de empregos assim gerados, permitindo ocupação para os membros da família, cria-se, em algumas situações, um abrigo para receber outros parentes, colaborando para a recomposição de laços familiares muitas vezes desfeitos pelas migrações em busca de trabalho.

A maior estabilidade e os rearranjos nas estratégias de reprodução familiar que se seguiram à chegada a terra resultaram, de modo geral, em uma melhoria dos rendimentos e das condições de vida, especialmente quando se considera a situação de pobreza e exclusão social que caracterizava muitas destas famílias antes do seu ingresso nos projetos de assentamento. Para além do que é produzido no lote para alimento da família e venda em mercados locais, os dados indicam que houve ainda um aumento na sua capacidade de consumo, não só de gêneros alimentícios, mas também de bens de eletrodomésticos, insumos e implementos agrícolas. Isso acaba por fazer dos assentamentos um instrumento de revigoramento do comércio local, fato que se acentua nos casos de elevada concentração de assentados.

A pauta de produtos mais recorrentemente encontrados nos assentamentos indica a preocupação simultânea com a produção de alimentos e com o mercado: milho, mandioca e feijão e, em menor escala, inhame, banana, arroz são as opções mais comuns. Também é usual a criação de pequenos animais, utilizados simultaneamente para consumo e venda, com destaque para criação de aves (para carne e ovos), porcos e bovinos para abastecimento doméstico de leite. Verifica-se, pois, mesmo que em condições de precariedade, o acesso a alguns alimentos básicos e lugar para morar.

Há também casos em que mudanças nas formas de comercialização são introduzidas, em especial nas áreas onde é mais forte a presença do MST, com inovações no beneficiamento e o surgimento de formas cooperativas e associativas que levam à criação de pontos de venda próprios, implantação de pequenas agroindústrias, constituição de marcas próprias que identificam a sua origem como "produto da reforma agrária". Neste último caso, para além do seu significado econômico, a comercialização transforma-se num momento de afirmação social e política da identidade dos assentados e dá visibilidade aos assentamentos.

As pesquisas também têm mostrado que a experiência de luta pela terra e a existência do assentamento, enquanto espaço de referência para políticas públicas, entre outros fatores, faz com que eles tornem-se ponto de partida de novas demandas, levando à afirmação de novas identidades e interesses, ao surgimento de formas organizativas internas (e também mais amplas) e à busca de lugares onde se façam ouvir. Com isso, acabam trazendo, em diversas circunstâncias trazendo mudanças na cena política local, com a presença dos assentados nos espaços públicos e mesmo nas disputas eleitorais. Provocam mudanças nas relações entre os trabalhadores que nele vivem e as autoridades locais, quer impondo a estas novas formas de atuação, quer reforçando mecanismos tradicionais de clientela, quer constituindo novas lideranças que passam a disputar espaços públicos.

Não por acaso, eles acabam servindo como exemplo, alimentando novas lutas, gerando lideranças. Em que pese a precariedade em que se encontram no que se refere à infra-estrutura, educação, acesso à saúde, no geral os assentados são taxativos em apontar que vivenciaram uma melhora nas condições de vida da família.

Experiências como essas, embora pontuais, indicam o enorme potencial de mudança envolvido nas lutas por reforma agrária e permitem entender o vigor

* Cobertura jornalística realizada com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário do Brasil






+deste colunista por data

por título




PARCERIAS