Quarta-Feira, 28 de Junho

 

27/04/2006 00:00 - Copyleft

Tarso agita Encontro do PT com documento pela “refundação”


Nelson Breve – CARTA MAIOR

BRASÍLIA - O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Tarso Genro, está fazendo circular por sua rede de contatos virtuais a proposta preliminar de uma Carta ao Partido firmada por dirigentes e quadros petistas que militam pela “Refundação do PT”. O movimento lançado por ele quando ainda estava na presidência do partido, no auge da crise do mensalão, ficou meio sem rumo depois que ele desistiu da candidatura à presidência do PT por não conseguir que o ex-ministro e ex-deputado José Dirceu, cassado pela acusação de ter comandado o esquema de transferência ilegal de recursos do PT para partidos da coalizão governista, fosse desligado da chapa do Campo Majoritário que disputou o Processo de Eleição Direta do PT (PED) no ano passado.

O texto que estará circulando no 13º Encontro Nacional do PT para coleta de assinaturas está alinhado com as posições das correntes mais à esquerda do PT. A Carta considera que, para enfrentar a crise, é preciso prosseguir na apuração de responsabilidades legais quanto às violações estatutárias, mas também das responsabilidades políticas que legaram ao partido à situação de crise. “Nossa intenção não é, contudo, estigmatizar pessoalmente ninguém, nem expiar culpas com a outorga de responsabilidades a indivíduos, obrigação que os mecanismos estatutários do partido devem cumprir”, ressalva o documento.

Como objetivos comuns de curto prazo, o movimento pretende “interferir nos debates programáticos e do sistema de alianças, para viabilizar a reeleição do Presidente Lula, de tal forma que o último ano do seu governo seja uma abertura clara para um modelo de desenvolvimento desconcentrador de renda, com altas taxas de crescimento”. O movimento defende, também, que chegou a hora de redesenhar o modelo de desenvolvimento. “É preciso adequá-lo para ritmos de crescimento superiores a 5% ao ano, a juros compatíveis com os praticados mundialmente, liberando o país da tutela do capital financeiro - sobre o orçamento e sobre a economia - objetivo já viabilizado pelo desempenho do país nos dois primeiros anos do nosso mandato”.

A título de maior compreensão sobre os objetivos da Carta, Tarso anexou à mensagem uma reportagem da Carta Maior publicada na segunda-feira (27), com o título “LDO será rascunho da 2ª Carta ao Povo Brasileiro”. Para esclarecimento do sentido que o movimento liderado por ele quer dar à expressão “refundação do PT”, o texto preliminar da Carta aos Petistas explica que trata-se não apenas da oxigenação do partido, mas também da construção de um novo grupo dirigente, “mais solidário entre si, mais plural, com mais capacidade de negociação interna, com base num novo pacto partidário, que permita que o partido seja refundado e resgatado no sentido que residia nas suas origens: democracia, socialismo, generosidade libertária, tolerância e construção da nação”.

A seguir, a íntegra do documento preliminar que está circulando entre os integrantes do movimento pela “refundação do PT”.

“Carta ao Partido

Aos militantes e filiados:

Vivemos tempos ásperos. Poucos de nós imaginariam há um ano atrás a profundidade e amplitude da crise que estava latente e comprometendo a vida partidária.

Se é verdade que ela foi induzida por poucos, não é menos verdade que muitos entre nós, no mínimo, não estivemos atentos ou mesmo silenciamos. A crise tem dupla dimensão: "crise política", com ingredientes morais; e "crise de projeto estratégico", que é nossa e que contém um pouco das limitações de toda a esquerda mundial.

Os que não desistiram da idéia democrática -que está na vertente formadora do caudal petista-, os que defendem como suprema idéia de justiça social o socialismo democrático, os que querem a globalização dos direitos humanos e do direito à vida, os que rejeitam a violência imperial e a submissão dos povos, os que não abrem mão da democracia como valor irrenunciável do convívio civilizado, os que desejam uma vida republicana e não aceitam a cidadania passiva idiotizada pela mídia defensora do "caminho único", os que defendem os valores da solidariedade humana e os interesses legítimos do mundo do trabalho; os que buscam a harmonia da economia com a ecologia, os que negam o racismo, o sexismo e buscam afirmar os direitos da mulher, -nós, a ampla maioria petista- queremos reconstruir o Partido.

Queremos torná-lo novamente partido das lutas pela igualdade e pela justiça. partido de governo e de luta, com profundos vínculos com a intelectualidade emancipacionista, com os tradicionais e novos movimentos sociais, com movimento sindical democrático e progressista, com o conjunto das classes trabalhadoras.

Enfrentar o presente, para nós, é enfrentar esta crise: prosseguir na apuração de responsabilidades legais quanto às violações estatutárias, mas também das responsabilidades políticas que nos legaram esta situação de crise.

Nossa intenção não é, contudo, estigmatizar pessoalmente ninguém, nem expiar culpas com a outorga de responsabilidades a indivíduos, obrigação que os mecanismos estatutários do partido devem cumprir.

Nosso movimento não tem pretensões imediatistas nem será finalizado com um só ato. Queremos renovar o partido, oxigenar as suas instâncias, atualizar as suas discussões com o que ocorre no mundo e, sem escamotear divergências, construir um novo grupo dirigente. Mais solidário entre si, mais plural, com mais capacidade de negociação interna, com base num novo pacto partidário, que permita que o partido seja refundado e resgatado no sentido que residia nas suas origens: democracia, socialismo, generosidade libertária, tolerância e construção da nação.

Devemos aproveitar esta crise e os nossos erros para estimular uma profunda discussão também sobre as adequações programáticas que deveremos fazer, já que se aceleraram, não somente as mudanças econômicas e tecnológicas neste últimos trinta anos, mas também as mudanças culturais e sociais.

Os integrantes do presente movimento defendem o governo do Presidente Lula e sustentam que as suas importantes conquistas para o povo brasileiro são precisamente aquelas que foram inspiradas no programa do Partido dos Trabalhadores. Seja em relação às políticas sociais, em relação à política externa, ao trancamento das escandalosas privatizações financiadas pelo próprio Estado, seja em relação ao respeito pelos movimentos sociais, à concretização de um diálogo ampliado com todos os setores da sociedade -inclusive empresariais- seja pela retomada do controle da dívida pública do país, cuja exacerbação estava nos levando para o abismo.

Objetivos comuns e mínimos nos unificam. A curto prazo queremos interferir nos debates programáticos e do sistema de alianças, para viabilizar a reeleição do Presidente Lula, de tal forma que o ultimo ano do seu governo seja uma abertura clara para um modelo de desenvolvimento desconcentrador de renda, com altas taxas de crescimento. Nosso governo, pela importância que adquiriu o Brasil no concerto mundial, deve ser um símbolo da renovação da esquerda e da reinvenção democrática.

Nosso movimento defende, porém, que também é hora de redesenhar o modelo de desenvolvimento. É preciso adequá-lo para ritmos de crescimento superiores a 5% ao ano, a juros compatíveis com os praticados mundialmente, liberando o país da tutela do capital financeiro - sobre o orçamento e sobre a economia - objetivo já viabilizado pelo desempenho do país nos dois primeiros anos do nosso mandato.

Nossa ambição é afirmar um projeto de democratização substantiva de sociedade de tal forma que ao Estado seja possível realizar vultuosos investimentos em infraestrutura e políticas sociais e abrir um processo ousado de participação cidadã no controle social do Estado e na definição das políticas públicas estratégicas (crescimento, distribuição de renda e esfera pública popular e democrática); que o nosso segundo governo se caracterize historicamente como um governo que reduziu drasticamente as desigualdades sociais e regionais (um governo que case democracia com políticas sociais voltadas para a igualdade, cuja ausência vem caracterizando o "déficit" democrático contemporâneo); que o nosso Partido passe a ser reconhecido, na pluralidade da esquerda e do campo democrático e progressista, como o partido da revolução democrática no Brasil (o partido estratégico que coesiona um vasto campo social em torno das idéias de uma nação socialmente justa).

Convidamos a todos e a cada um que se somem neste esforço para resgatar o PT e recriá-lo, a partir de tudo aquilo que já aportamos na construção do país e na construção da democracia”.




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