DEBATE ABERTO

A nudez de Gilmar Mendes

A denúncia do ministro Joaquim Barbosa guarda um paralelo com o papel desempenhado pelo menino que revelou a nudez real no famoso conto de Hans Christian Andersen. À sociedade cabe avaliar o papel dos tecelões.

Gilson Caroni Filho

A discussão entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa pode ser tomada como causa eficiente de uma crise do Judiciário ou, pelo contrário, seria sintoma dos desvios institucionais promovidos pela judicialização da política, com amplo apoio de setores midiáticos?

Ao afirmar que Mendes está “destruindo a credibilidade da Justiça brasileira", Barbosa deflagrou um processo ou desnudou a crise institucional e, de identidade, da mais alta corte dos pais? Independente do caráter notadamente pessoal do embate entre os dois ministros, ele não revelaria a erosão de legitimidade de um Poder que, ao se submeter a imperativos político-partidários, relegou a um plano secundário seu papel constitucional?

Como já indagamos em artigos anteriores, ”quando o presidente do STF se apresenta, sem que ninguém tenha lhe delegado tal função, como artífice de "um novo pacto republicano", estamos diante do quê? De um magistrado para quem o texto normativo é apenas uma moldura suscetível a várias interpretações ou de um ativista que põe em risco a própria noção de Estado Democrático de Direito?” É uma pergunta ociosa dada a evidência da resposta.

Gilmar Mendes se destaca pelo senso de urgência no que julga ser seu principal papel como magistrado: dar sustentação jurídica às teses da oposição parlamentar no combate ao governo Lula. Mas o faz de forma tão atabalhoada que constrange até mesmo os “bons companheiros” das grandes redações. Aqueles que, desolados, vêem a imprensa estrangeira fazer uma leitura totalmente distinta dos recortes que elaboram diariamente.

Nessa empreitada, o presidente do Supremo tem sido alvo de crítica dos que lutam pela ampliação de direitos, pela criação de um ordenamento inclusivo, de uma legalidade que não seja restrita a um ordenamento institucional de distribuição de privilégios.

Para Dom Xavier Gilles, presidente da Comissão Pastoral da Terra, o ministro “não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra no Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras, ciosas dos seus privilégios. Para ele e para elas os que valem, são os que impulsionam o “progresso”, embora ao preço do desvio de recursos, da grilagem de terras, da destruição do meio-ambiente, e da exploração da mão de obra em condições análogas às de trabalho escravo”.

Segundo o bispo, Gilmar Mendes “escancara aos olhos da Nação a realidade do poder judiciário que, com raras exceções, vem colocando o direito à propriedade da terra como um direito absoluto e relativiza a sua função social. O poder judiciário, na maioria das vezes leniente com a classe dominante é agílimo para atender suas demandas contra os pequenos e extremamente lento ou omisso em face das justas reivindicações destes. Exemplo disso foi a veloz libertação do banqueiro Daniel Dantas, também grande latifundiário no Pará, mesmo pesando sobre ele acusações muito sérias, inclusive de tentativa de corrupção”.

Em 27 de março de 2009, a Associação dos Juízes Federais do Brasil divulgou nota em que o presidente era chamado de “leviano” e veículo de maledicências e veículo de maledicências contra magistrados”. Quando, na história do STF, um ministro gerou reações tão contundentes? Será pela justeza das causas que esgrime ou pela natureza bonapartista que revela? O que dizer quando vemos que a instância máxima do Judiciário torna-se promotora de instabilidade social, uma prodigiosa fábrica de anomia?

Ao atacar frontalmente movimentos sociais como o MST, o presidente do Supremo Tribunal Federal age como magistrado ou preposto de velhas pretensões oligárquicas? Afirmando que o governo estaria cometendo ilegalidades ao dar recursos a ONGs ligadas ao movimento, o que faz Gilmar Mendes senão confirmar cada ponto destacado por Dom Xavier? Há que se considerar intempestiva a reação de João Pedro Stedile que o definiu como “Berlusconi verde-amarelo”? Ou interpretá-la como justa indignação?

Sabemos que as classes dominantes brasileiras gostam de falar uma linguagem liberal enquanto exercem formas autoritárias de governo. Se há de fato uma ação orquestrada desestabilizadora, sua novidade estaria no novo arranjo do poder, com a crescente primazia do judiciário tentando anular o poder Legislativo e Executivo. Repete-se a história de sempre: os ideais “republicanos” de alguns setores sucumbem aos velhos artifícios autoritários já testados.

A denúncia do ministro Joaquim Barbosa guarda um paralelo com o papel desempenhado pelo menino que revelou a nudez real no famoso conto de Hans Christian Andersen. À sociedade cabe avaliar o papel dos tecelões. Deve lançar um olhar atento sobre tecidos, teares e jogos de espelho com que é construída a democracia brasileira. Ou, muitas vezes, desconstruída.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil