Direitos Humanos| Copyleft 
STF decide sobre aplicação da Lei de Anistia
Após décadas de espera, a sociedade brasileira vive nesta quarta-feira, 28 de abril de 2010, um momento histórico na luta em defesa dos direitos humanos. Finalmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se a Lei de Anistia se estende aos agentes públicos e privados envolvidos em graves crimes contra a população civil que resistiu à ditadura militar brasileira. Entre esses crimes se destacam execuções sumárias, torturas e desaparecimentos forçados. Julgamento pode ser acomapnhado ao vivo pela TV e pela internet.
> LEIA MAIS | 28/04/2010
Após décadas de espera, a sociedade brasileira vive nesta quarta-feira, 28 de abril de 2010, um momento histórico na luta em defesa dos direitos humanos. Finalmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se a Lei de Anistia se estende aos agentes públicos e privados envolvidos em graves crimes contra a população civil que resistiu à ditadura militar brasileira. Entre esses crimes se destacam execuções sumárias, torturas e desaparecimentos forçados. Julgamento pode ser acomapnhado ao vivo pela TV e pela internet.
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Militares pedem ao STF a punição dos torturadores
Grupo de militares que não apoiaram o golpe de 1964, e por isso foram punidos, consideram que “os crimes comuns e de tortura praticados pelos agentes do Estado e da Repressão durante o regime militar brasileiro são atos absolutamente nulos e impassíveis também de anistia”. Os postulantes usam argumentos com base na legislação nacional e internacional para afirmar que a Lei da Anistia não a não pode provocar um esquecimento artificial dos fatos ocorridos. STF adia julgamento sobre o caso que estava marcado para esta quarta-feira.
> LEIA MAIS | 13/04/2010
Grupo de militares que não apoiaram o golpe de 1964, e por isso foram punidos, consideram que “os crimes comuns e de tortura praticados pelos agentes do Estado e da Repressão durante o regime militar brasileiro são atos absolutamente nulos e impassíveis também de anistia”. Os postulantes usam argumentos com base na legislação nacional e internacional para afirmar que a Lei da Anistia não a não pode provocar um esquecimento artificial dos fatos ocorridos. STF adia julgamento sobre o caso que estava marcado para esta quarta-feira.
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"Que bom te ver viva": vergonha pela coragem alheia
De tempos em tempos se discute a tortura no Brasil até que não se discute mais, o que nos leva a crer que ela é discutida não segundo o molde de uma sociedade que escuta, mas no molde de uma sociedade que precisa de pequenas catarses, para, daí, não escutar nada. Documentário "Que bom te ver viva", de Lúcia Murat, traz relatos de mulheres vítimas de tortura, servindo de grande documento de análise. Porque a tortura, historicamente defendida, atualiza uma estratégia de dominação sobre as mulheres e a expande para todos os cantos. O artigo é de Cesar Kiraly.
> LEIA MAIS | 05/03/2010
De tempos em tempos se discute a tortura no Brasil até que não se discute mais, o que nos leva a crer que ela é discutida não segundo o molde de uma sociedade que escuta, mas no molde de uma sociedade que precisa de pequenas catarses, para, daí, não escutar nada. Documentário "Que bom te ver viva", de Lúcia Murat, traz relatos de mulheres vítimas de tortura, servindo de grande documento de análise. Porque a tortura, historicamente defendida, atualiza uma estratégia de dominação sobre as mulheres e a expande para todos os cantos. O artigo é de Cesar Kiraly.
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PNDH 3: "só ampliação do debate pode vencer disputa ideológica"
Em palestra realizada em São Paulo, Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos afirmou que a polêmica em torno do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos revelou a permanência de um forte pensamento reacionário no país. Para ele, somente a mobilização em torno da defesa dos direitos humanos pode garantir a efetiva criação da Comissão da Verdade. "Que as pessoas sigam defendendo o golpe de 64 faz parte de uma sociedade democrática. Não dá para proibir que pensem que o regime foi bom. O que não podemos aceitar é a conivência com os crimes, com o ocultamento de cadáveres, com a tortura sistemática"
> LEIA MAIS | 24/02/2010
Em palestra realizada em São Paulo, Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos afirmou que a polêmica em torno do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos revelou a permanência de um forte pensamento reacionário no país. Para ele, somente a mobilização em torno da defesa dos direitos humanos pode garantir a efetiva criação da Comissão da Verdade. "Que as pessoas sigam defendendo o golpe de 64 faz parte de uma sociedade democrática. Não dá para proibir que pensem que o regime foi bom. O que não podemos aceitar é a conivência com os crimes, com o ocultamento de cadáveres, com a tortura sistemática"
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Democracia brasileira depende de punição de crimes da ditadura
Seminário sobre o direito à memória e a verdade discutiu os mitos que conduzem à impunidade, até hoje, dos responsáveis pelos crimes cometidos durante a ditadura militar. Para o sociólogo Boaventura de Souza Santos, se esta punição não vier, o país jamais sairá da atual fase de transição democrática. “Não nos iludamos, a democracia não está consolidada no Brasil”, afirmou.
> LEIA MAIS | 29/01/2010
Seminário sobre o direito à memória e a verdade discutiu os mitos que conduzem à impunidade, até hoje, dos responsáveis pelos crimes cometidos durante a ditadura militar. Para o sociólogo Boaventura de Souza Santos, se esta punição não vier, o país jamais sairá da atual fase de transição democrática. “Não nos iludamos, a democracia não está consolidada no Brasil”, afirmou.
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Racismo institucional é central na desigualdade brasileira
Praticado pelas estruturas públicas e privadas do país, o racismo institucional é o responsável pelo tratamento diferenciado entre negros e brancos em políticas como a de educação, trabalho e segurança pública, e também nos meios de comunicação brasileiros. Para os participantes do Fórum Social Mundial Temático da Bahia, combatê-lo de forma sistemática é central para que o desenvolvimento do Brasil não se dê sem a conquista da democracia racial.
> LEIA MAIS | 30/01/2010
Praticado pelas estruturas públicas e privadas do país, o racismo institucional é o responsável pelo tratamento diferenciado entre negros e brancos em políticas como a de educação, trabalho e segurança pública, e também nos meios de comunicação brasileiros. Para os participantes do Fórum Social Mundial Temático da Bahia, combatê-lo de forma sistemática é central para que o desenvolvimento do Brasil não se dê sem a conquista da democracia racial.
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Trabalho escravo está presente em toda cadeia produtiva brasileira
Apesar de o Brasil ser considerado, no âmbito internacional, a vanguarda do combate ao trabalho escravo, a prática está inserida em toda a cadeia produtiva do país. Elemento inerente à reprodução do sistema capitalista, o trabalho escravo é uma das maiores violações de direitos humanos do mundo contemporâneo. Atividade no Fórum Social Mundial discutiu o que falta fazer para erradicar a prática em nosso território.
> LEIA MAIS | 28/01/2010
Apesar de o Brasil ser considerado, no âmbito internacional, a vanguarda do combate ao trabalho escravo, a prática está inserida em toda a cadeia produtiva do país. Elemento inerente à reprodução do sistema capitalista, o trabalho escravo é uma das maiores violações de direitos humanos do mundo contemporâneo. Atividade no Fórum Social Mundial discutiu o que falta fazer para erradicar a prática em nosso território.
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As marcas das ditaduras e a revelação dos sobreviventes
O Projeto Direito à Memória e à Verdade organizou, em Porto Alegre, o Seminário "Sobreviventes: Marcas das Ditaduras nos Direitos Humanos”, como atividade paralela ao FSM. Os sobreviventes convidados foram o jornalista Bernardo Kucinski e a atual secretária de Direitos Humanos da cidade do Recife e fundadora do Movimento Tortura Nunca Mais, Amparo Araújo. Não se trata propriamente de saber; o sobrevivente e os sobreviventes o sabem. Trata-se de responsabilizar, apoderar-se do sentido, desvelar o que está, ainda, nas trevas.
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O Projeto Direito à Memória e à Verdade organizou, em Porto Alegre, o Seminário "Sobreviventes: Marcas das Ditaduras nos Direitos Humanos”, como atividade paralela ao FSM. Os sobreviventes convidados foram o jornalista Bernardo Kucinski e a atual secretária de Direitos Humanos da cidade do Recife e fundadora do Movimento Tortura Nunca Mais, Amparo Araújo. Não se trata propriamente de saber; o sobrevivente e os sobreviventes o sabem. Trata-se de responsabilizar, apoderar-se do sentido, desvelar o que está, ainda, nas trevas.
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Direito à Memória e à Verdade no Fórum Social Mundial
Os seminários “Sobreviventes: marcas das ditaduras nos direitos humanos” e “Impunidade: marcas das ditaduras nos direitos humanos” reunirão em Porto Alegre o secretário executivo do Arquivo Nacional da Memória, da Secretaria de Direitos Humanos da Argentina, Carlos Lafforgue, o diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Boaventura de Sousa Santos, os jornalistas Bernardo Kucinski e Marcos Rolim, e Flávia Carlet, da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
> LEIA MAIS | 25/01/2010
Os seminários “Sobreviventes: marcas das ditaduras nos direitos humanos” e “Impunidade: marcas das ditaduras nos direitos humanos” reunirão em Porto Alegre o secretário executivo do Arquivo Nacional da Memória, da Secretaria de Direitos Humanos da Argentina, Carlos Lafforgue, o diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Boaventura de Sousa Santos, os jornalistas Bernardo Kucinski e Marcos Rolim, e Flávia Carlet, da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
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PNDH-3: “Não me considero derrotado neste processo”
Presente ao Fórum Social Mundial, o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, falou sobre as reações ao Programa Nacional de Direitos Humanos. Apesar do processo de linchamento que disse que sofreu, ele não se considera derrotado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. “A democracia é o regime que consagra a legitimidade do dissenso”, afirmou. Em entrevista à imprensa, ele falou de firmeza, serenidade e humildade para os próximos passos de implementação do PNDH.
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Presente ao Fórum Social Mundial, o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, falou sobre as reações ao Programa Nacional de Direitos Humanos. Apesar do processo de linchamento que disse que sofreu, ele não se considera derrotado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. “A democracia é o regime que consagra a legitimidade do dissenso”, afirmou. Em entrevista à imprensa, ele falou de firmeza, serenidade e humildade para os próximos passos de implementação do PNDH.
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Destaques
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Plínio de Arruda Sampaio completará 80 anos no próximo dia 26 de julho. Seus amigos e companheiros do PSOL preparam uma festa suprapartidária para o sábado, 24, em São Paulo. Os 80 anos deste intelectual da ação serão comemorados em meio a uma de suas mais duras batalhas. Plínio é candidato à presidência da República pelo PSOL. Pode-se concordar ou discordar das posições de Plínio. Mas não se pode ignorar a admirável trajetória desse comunista que acredita em Deus, como ele mesmo se define. O artigo é de Gilberto Maringoni.
Política | 21/10/2010
Política | 21/10/2010
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Na conjuntura dos últimos anos, a esquerda mexicana não pode identificar-se com o PRD e muito menos reduzir-se a esta agrupação partidária. Ao invés disso, ultimamente, a energia transformadora da esquerda se expressa principalmente em um vigoroso movimento popular que luta contra o regime neoliberal, à margem da estrutura partidária tradicional e que é liderado por Andrés Manuel López Obrador. É uma falácia, portanto, o que dizem os meios de comunicação e seus comentaristas: a de que a esquerda atravessa seu pior momento no México e deixou de ser uma opção. O artigo é de Héctor Díaz-Polanco.
Internacional | 09/08/2010
Internacional | 09/08/2010
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En la coyuntura de los últimos años, la izquierda mexicana no puede identificarse con el PRD ni mucho menos reducirse a esta agrupación partidaria; que más bien, a últimas fechas, la energía transformadora de la izquierda se expresa principalmente en un vigoroso movimiento popular que lucha contra el régimen neoliberal, al margen de la estructura partidista tradicional, y que es liderada por Andrés Manuel López Obrador.
Internacional | 09/08/2010
Internacional | 09/08/2010
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A ambiguidade paquistanesa, por um lado, o bloqueio iraniano por outro, a reaparição de certa instabilidade no Iraque com a recusa dos xiitas – apoiados pelo Irã – em obedecer o resultado das eleições...Tudo se passa como se as guerras de Bush tivessem levado Barack Obama a um beco sem saída. Mas a verdade é que não existe, nem os Estados Unidos nem na Europa, uma reflexão alternativa que gere uma estratégia melhor sobre o terreno. Esse é, sem dúvida, o motivo pelo qual, mais por resignação que por convicção, a guerra do Afeganistão vai continuar como está até agora. O artigo é de Jean-Marie Colombani.
Internacional | 08/08/2010
Internacional | 08/08/2010
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El Ejército paquistaní no tiene más que una obsesión: impedir cualquier influencia india y, más en general, cualquier avance de India en la región. La hipótesis paquistaní por un lado, el bloqueo iraní por otro, la reaparición de cierta inestabilidad en Irak tras la negativa de los chiíes -respaldados por Irán- a obedecer el veredicto de las elecciones...Todo se desarrolla como si las guerras de Bush estuvieran llevando a Barack Obama a un callejón sin salida.
Internacional | 08/08/2010
Internacional | 08/08/2010
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Em sua posse como novo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, fez um chamado à concórdia com a Venezuela e a um diálogo franco e direto com seu colega Hugo Chávez. "Um de meus propósitos fundamentais será reconstruir as relações com a Venezuela e com o Equador, restabelecer a confiança e privilegiar a diplomacia e a prudência. A palavra guerra não está em meu dicionário. Quem diz que quer a guerra é quem nunca enviou soldados a uma guerra de verdade. Eu o fiz, e sei o que é enfrentar mortes e consolar os familiares", disse Santos.
Internacional | 08/08/2010
Internacional | 08/08/2010
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Juan Manuel Santos no leyó su discurso, que por momentos fue frío. Tomó calor con las referencias a las diferentes crisis que afronta Colombia. La crisis con Venezuela estuvo muy presente. Al comentarla, Santos dijo textualmente lo siguiente: “Uno de mis propósitos fundamentales será reconstruir las relaciones con Venezuela y Ecuador, restablecer la confianza y privilegiar la diplomacia y la prudencia. La palabra ‘guerra’ no está en mi diccionario. Quien dice que quiere la guerra es que nunca envió soldados a una guerra de verdad. Yo lo hice, y sé lo que es enfrentar muertes y consolar a los familiares.”
Internacional | 08/08/2010
Internacional | 08/08/2010
• A geopolítica do crepúsculo
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A política externa multilateralista do governo Lula, por afirmar interesses nacionais, amplia áreas de atrito com grandes potências. Por isso mesmo é alvo da "retórica do medo", por parte dos que advogam o retorno do alinhamento incondicional com os Estados Unidos, Europa e Japão.
Gilson Caroni Filho | 07/08/2010
Gilson Caroni Filho | 07/08/2010
• O apedrejamento e outras formas de suplícios letais
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A lapidação no Irã, bem como outras penas de morte terríveis de outros países, é algo brutal, bem como as demais execuções oficiais e oficiosas obtidas pelos meios ‘limpos’ do mundo atual. O caso iraniano não deveria causar espanto especial, em um mundo repleto de violências de todo o tipo.
Luís Carlos Lopes | 07/08/2010
Luís Carlos Lopes | 07/08/2010
• FLIP consagra cultura do espetáculo
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No lugar de entidades do ramo, o comando cabe a uma organização não-governamental alimentada com recursos de editoras e seus patrocinadores. Os escritores, de protagonistas, viraram atração. Cada autor ou cada patota em seu quadrado, opiniões e inspirações são exibidas à assistência, e acaba por aí a sinergia com os plebeus.
Breno Altman | 07/08/2010
Breno Altman | 07/08/2010
Parcerias
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