Direitos Humanos| Copyleft 
STF decide sobre aplicação da Lei de Anistia
Após décadas de espera, a sociedade brasileira vive nesta quarta-feira, 28 de abril de 2010, um momento histórico na luta em defesa dos direitos humanos. Finalmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se a Lei de Anistia se estende aos agentes públicos e privados envolvidos em graves crimes contra a população civil que resistiu à ditadura militar brasileira. Entre esses crimes se destacam execuções sumárias, torturas e desaparecimentos forçados. Julgamento pode ser acomapnhado ao vivo pela TV e pela internet.
> LEIA MAIS | 28/04/2010
Após décadas de espera, a sociedade brasileira vive nesta quarta-feira, 28 de abril de 2010, um momento histórico na luta em defesa dos direitos humanos. Finalmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se a Lei de Anistia se estende aos agentes públicos e privados envolvidos em graves crimes contra a população civil que resistiu à ditadura militar brasileira. Entre esses crimes se destacam execuções sumárias, torturas e desaparecimentos forçados. Julgamento pode ser acomapnhado ao vivo pela TV e pela internet.
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Militares pedem ao STF a punição dos torturadores
Grupo de militares que não apoiaram o golpe de 1964, e por isso foram punidos, consideram que “os crimes comuns e de tortura praticados pelos agentes do Estado e da Repressão durante o regime militar brasileiro são atos absolutamente nulos e impassíveis também de anistia”. Os postulantes usam argumentos com base na legislação nacional e internacional para afirmar que a Lei da Anistia não a não pode provocar um esquecimento artificial dos fatos ocorridos. STF adia julgamento sobre o caso que estava marcado para esta quarta-feira.
> LEIA MAIS | 13/04/2010
Grupo de militares que não apoiaram o golpe de 1964, e por isso foram punidos, consideram que “os crimes comuns e de tortura praticados pelos agentes do Estado e da Repressão durante o regime militar brasileiro são atos absolutamente nulos e impassíveis também de anistia”. Os postulantes usam argumentos com base na legislação nacional e internacional para afirmar que a Lei da Anistia não a não pode provocar um esquecimento artificial dos fatos ocorridos. STF adia julgamento sobre o caso que estava marcado para esta quarta-feira.
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"Que bom te ver viva": vergonha pela coragem alheia
De tempos em tempos se discute a tortura no Brasil até que não se discute mais, o que nos leva a crer que ela é discutida não segundo o molde de uma sociedade que escuta, mas no molde de uma sociedade que precisa de pequenas catarses, para, daí, não escutar nada. Documentário "Que bom te ver viva", de Lúcia Murat, traz relatos de mulheres vítimas de tortura, servindo de grande documento de análise. Porque a tortura, historicamente defendida, atualiza uma estratégia de dominação sobre as mulheres e a expande para todos os cantos. O artigo é de Cesar Kiraly.
> LEIA MAIS | 05/03/2010
De tempos em tempos se discute a tortura no Brasil até que não se discute mais, o que nos leva a crer que ela é discutida não segundo o molde de uma sociedade que escuta, mas no molde de uma sociedade que precisa de pequenas catarses, para, daí, não escutar nada. Documentário "Que bom te ver viva", de Lúcia Murat, traz relatos de mulheres vítimas de tortura, servindo de grande documento de análise. Porque a tortura, historicamente defendida, atualiza uma estratégia de dominação sobre as mulheres e a expande para todos os cantos. O artigo é de Cesar Kiraly.
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PNDH 3: "só ampliação do debate pode vencer disputa ideológica"
Em palestra realizada em São Paulo, Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos afirmou que a polêmica em torno do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos revelou a permanência de um forte pensamento reacionário no país. Para ele, somente a mobilização em torno da defesa dos direitos humanos pode garantir a efetiva criação da Comissão da Verdade. "Que as pessoas sigam defendendo o golpe de 64 faz parte de uma sociedade democrática. Não dá para proibir que pensem que o regime foi bom. O que não podemos aceitar é a conivência com os crimes, com o ocultamento de cadáveres, com a tortura sistemática"
> LEIA MAIS | 24/02/2010
Em palestra realizada em São Paulo, Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos afirmou que a polêmica em torno do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos revelou a permanência de um forte pensamento reacionário no país. Para ele, somente a mobilização em torno da defesa dos direitos humanos pode garantir a efetiva criação da Comissão da Verdade. "Que as pessoas sigam defendendo o golpe de 64 faz parte de uma sociedade democrática. Não dá para proibir que pensem que o regime foi bom. O que não podemos aceitar é a conivência com os crimes, com o ocultamento de cadáveres, com a tortura sistemática"
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Democracia brasileira depende de punição de crimes da ditadura
Seminário sobre o direito à memória e a verdade discutiu os mitos que conduzem à impunidade, até hoje, dos responsáveis pelos crimes cometidos durante a ditadura militar. Para o sociólogo Boaventura de Souza Santos, se esta punição não vier, o país jamais sairá da atual fase de transição democrática. “Não nos iludamos, a democracia não está consolidada no Brasil”, afirmou.
> LEIA MAIS | 29/01/2010
Seminário sobre o direito à memória e a verdade discutiu os mitos que conduzem à impunidade, até hoje, dos responsáveis pelos crimes cometidos durante a ditadura militar. Para o sociólogo Boaventura de Souza Santos, se esta punição não vier, o país jamais sairá da atual fase de transição democrática. “Não nos iludamos, a democracia não está consolidada no Brasil”, afirmou.
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Racismo institucional é central na desigualdade brasileira
Praticado pelas estruturas públicas e privadas do país, o racismo institucional é o responsável pelo tratamento diferenciado entre negros e brancos em políticas como a de educação, trabalho e segurança pública, e também nos meios de comunicação brasileiros. Para os participantes do Fórum Social Mundial Temático da Bahia, combatê-lo de forma sistemática é central para que o desenvolvimento do Brasil não se dê sem a conquista da democracia racial.
> LEIA MAIS | 30/01/2010
Praticado pelas estruturas públicas e privadas do país, o racismo institucional é o responsável pelo tratamento diferenciado entre negros e brancos em políticas como a de educação, trabalho e segurança pública, e também nos meios de comunicação brasileiros. Para os participantes do Fórum Social Mundial Temático da Bahia, combatê-lo de forma sistemática é central para que o desenvolvimento do Brasil não se dê sem a conquista da democracia racial.
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Trabalho escravo está presente em toda cadeia produtiva brasileira
Apesar de o Brasil ser considerado, no âmbito internacional, a vanguarda do combate ao trabalho escravo, a prática está inserida em toda a cadeia produtiva do país. Elemento inerente à reprodução do sistema capitalista, o trabalho escravo é uma das maiores violações de direitos humanos do mundo contemporâneo. Atividade no Fórum Social Mundial discutiu o que falta fazer para erradicar a prática em nosso território.
> LEIA MAIS | 28/01/2010
Apesar de o Brasil ser considerado, no âmbito internacional, a vanguarda do combate ao trabalho escravo, a prática está inserida em toda a cadeia produtiva do país. Elemento inerente à reprodução do sistema capitalista, o trabalho escravo é uma das maiores violações de direitos humanos do mundo contemporâneo. Atividade no Fórum Social Mundial discutiu o que falta fazer para erradicar a prática em nosso território.
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As marcas das ditaduras e a revelação dos sobreviventes
O Projeto Direito à Memória e à Verdade organizou, em Porto Alegre, o Seminário "Sobreviventes: Marcas das Ditaduras nos Direitos Humanos”, como atividade paralela ao FSM. Os sobreviventes convidados foram o jornalista Bernardo Kucinski e a atual secretária de Direitos Humanos da cidade do Recife e fundadora do Movimento Tortura Nunca Mais, Amparo Araújo. Não se trata propriamente de saber; o sobrevivente e os sobreviventes o sabem. Trata-se de responsabilizar, apoderar-se do sentido, desvelar o que está, ainda, nas trevas.
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O Projeto Direito à Memória e à Verdade organizou, em Porto Alegre, o Seminário "Sobreviventes: Marcas das Ditaduras nos Direitos Humanos”, como atividade paralela ao FSM. Os sobreviventes convidados foram o jornalista Bernardo Kucinski e a atual secretária de Direitos Humanos da cidade do Recife e fundadora do Movimento Tortura Nunca Mais, Amparo Araújo. Não se trata propriamente de saber; o sobrevivente e os sobreviventes o sabem. Trata-se de responsabilizar, apoderar-se do sentido, desvelar o que está, ainda, nas trevas.
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Direito à Memória e à Verdade no Fórum Social Mundial
Os seminários “Sobreviventes: marcas das ditaduras nos direitos humanos” e “Impunidade: marcas das ditaduras nos direitos humanos” reunirão em Porto Alegre o secretário executivo do Arquivo Nacional da Memória, da Secretaria de Direitos Humanos da Argentina, Carlos Lafforgue, o diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Boaventura de Sousa Santos, os jornalistas Bernardo Kucinski e Marcos Rolim, e Flávia Carlet, da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
> LEIA MAIS | 25/01/2010
Os seminários “Sobreviventes: marcas das ditaduras nos direitos humanos” e “Impunidade: marcas das ditaduras nos direitos humanos” reunirão em Porto Alegre o secretário executivo do Arquivo Nacional da Memória, da Secretaria de Direitos Humanos da Argentina, Carlos Lafforgue, o diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Boaventura de Sousa Santos, os jornalistas Bernardo Kucinski e Marcos Rolim, e Flávia Carlet, da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
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PNDH-3: “Não me considero derrotado neste processo”
Presente ao Fórum Social Mundial, o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, falou sobre as reações ao Programa Nacional de Direitos Humanos. Apesar do processo de linchamento que disse que sofreu, ele não se considera derrotado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. “A democracia é o regime que consagra a legitimidade do dissenso”, afirmou. Em entrevista à imprensa, ele falou de firmeza, serenidade e humildade para os próximos passos de implementação do PNDH.
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Presente ao Fórum Social Mundial, o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, falou sobre as reações ao Programa Nacional de Direitos Humanos. Apesar do processo de linchamento que disse que sofreu, ele não se considera derrotado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. “A democracia é o regime que consagra a legitimidade do dissenso”, afirmou. Em entrevista à imprensa, ele falou de firmeza, serenidade e humildade para os próximos passos de implementação do PNDH.
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Cadastro: somos 64181
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Vida, (falta de) paixão e morte dos tucanos
Foi uma vida breve, uma glória efêmera e uma morte prematura, para quem nasceu supostamente como social democrata, assumiu o projeto neoliberal no Brasil e foi repudiado pelo voto popular. Nasceu do anti-quercismo e termina indo ao fundo, abraçado com Quercia. 09/09/2010
Foi uma vida breve, uma glória efêmera e uma morte prematura, para quem nasceu supostamente como social democrata, assumiu o projeto neoliberal no Brasil e foi repudiado pelo voto popular. Nasceu do anti-quercismo e termina indo ao fundo, abraçado com Quercia. 09/09/2010
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Destaques
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Chantal Mouffe esteve em Buenos Aires dando palestras na Universidade Nacional Três de Fevereiro. A politóloga afirmou que as diferentes experiências progressistas na América Latina evidenciam que é possível romper com o neoliberalismo. Estudiosa dos novos modelos de democracia, ela garante que na Argentina está se dando um processo de democratização da sociedade e que o projeto hegemônico “deve ganhar mais setores da classe média”. Chantal Mouffe concedeu entrevista para Mercedes López San Miguel do Página/12.
Internacional | 08/09/2010
Internacional | 08/09/2010
• Balas de prata e os tempos das filhas
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O que poucos se dão conta é que o uso da “bala de prata” é improvável por uma logística inédita: dessa vez o “lobisomem” e o atirador estão umbilicalmente ligados. Qualquer disparo fulmina os dois. Simbiose perfeita.
Gilson Caroni Filho | 07/09/2010
Gilson Caroni Filho | 07/09/2010
• Sessentona e desregulada
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A televisão brasileira chega, portanto, aos seus 60 anos, da mesma forma que tem estado em praticamente toda a sua história: sem um marco regulatório que discipline sua atividade. Convenhamos, essa não é uma condição a ser celebrada.
Venício Lima | 07/09/2010
Venício Lima | 07/09/2010
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Clima de faroeste segue no Rio Grande do Sul, beneficiado pelo silêncio da chamada grande mídia. Na tarde de segunda-feira (6) promotor que investiga sargento segurança de Yeda Crusius preso por extorsão avisou a deputada Stela Farias (PT), que presidiu CPI da Corrupção na Assembléia Legislativa, que seus três filhos, incluindo uma criança, foram espionados e seguidos pelo ex-integrante da Casa Militar do governo Yeda. O araponga do governo tucano no RS armazenou fotos e o itinerário dos filhos da parlamentar.
Política | 07/09/2010
Política | 07/09/2010
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Na Prefeitura de São Paulo, desde 2004 existe um projeto urbanístico (“Projeto Nova Luz”), que, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), prevê o investimento de fábulas orçamentárias em obras na região do Parque da Luz, no Centro Histórico da cidade de São Paulo, com um total orçado (e liberado pelo BID) em torno de 100 milhões de dólares. Até hoje, uma ínfima quantidade desses recursos foram aplicados. Não tivesse transformado a revitalização num espetáculo hollywoodiano, a então gestão Serra-Kassab não passaria tamanha vergonha. O artigo é de João Paulo Cechinel Souza.
Política | 07/09/2010
Política | 07/09/2010
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La tasa de exportaciones de América Latina y el Caribe volverá a crecer este año, en especial gracias a la demanda de China. Pero el actual modelo "primario" de los envíos puede derivar en un esquema de dependencia con ese gigante y la propia región asiática, alertó la Cepal.
Internacional | 06/09/2010
Internacional | 06/09/2010
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El escritor chileno Ariel Dorfman pone en contexto el desastre en la mina San José: la secular explotación de los mineros, la sabiduría organizativa pasada de generación en generación. Y pide el milagro de que las cosas cambien en su país.
Internacional | 05/09/2010
Internacional | 05/09/2010
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O escritor chileno Ariel Dorfman contextualiza o desastre na mina San José: a secular exploração dos mineiros, a sabedoria organizativa passada de geração em geração. E pede o milagre de que as coisas mudem em seu país. "O mundo maravilhou-se com a maneira pela qual os trinta e três mineiros confinados debaixo da terra de San José se organizaram em turnos, criaram uma hierarquia de mando e elaboraram um plano de sobrevivência usando os talentos e recursos acumulados ao longo de uma vida de trabalho tenaz. Eu confesso, em troca, não sentir surpresa alguma. É assim que os trabalhadores chilenos sempre resistiram e sobreviveram aos desafios mais formidáveis".
Internacional | 05/09/2010
Internacional | 05/09/2010
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Relação de nomes espionados por sargento que trabalhava na segurança da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), inclui políticos (como os do ex-ministro da Justiça e candidato ao governo gaúcho, Tarso Genro, do PT, e do senador Sérgio Zambiasi, do PTB) filhos de políticos (incluindo pesquisas de fotos de crianças), jornalistas (entre os quais o do editor da Carta Maior), delegados, oficiais da polícia e das forças armadas, e integrantes do Judiciário. Sargento foi preso semana passada acusado de cobrar propinas de proprietários de máquinas cala-níqueis, usando carros oficiais do governo.
Política | 06/09/2010
Política | 06/09/2010
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A taxa de exportações da América Latina e do Caribe voltará a crescer este ano, em especial graças à demanda da China. Mas o atual modelo “primário” das exportações para este país pode resultar em um esquema de dependência com esse gigante e a própria região asiática, alertou a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) em seu último informe sobre a inserção internacional da região. O documento adverte para os riscos da reprodução de um padrão de tipo centro-periferia.
Economia | 06/09/2010
Economia | 06/09/2010
Parcerias
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