FÓRUM DA PREVIDÊNCIA 2
Inclusão de 2,5 milhões quase zeraria déficit do INSS, diz estudo
Carteira assinada de 2,5 milhões dos 46 milhões de trabalhadores informais renderia mais R$ 3 bilhões à Previdência, segundo estudo da CUT, e anularia boa parte do déficit de R$ 4 bilhões de 2006. Para ministro da Previdência, conclusão é ‘simplista’.
André Barrocal – Carta Maior
BRASÍLIA – Apesar de condenar uma abordagem “fiscalista” do assunto, que ignora sua dimensão humana, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) apresentou ao Fórum Nacional da Previdência Social um estudo que mostra que a inclusão de mais pessoas entre os beneficiados pelo sistema teria um reflexo contábil positivo que diminuiria a pressão por uma reforma dura.
A assinatura da carteira profissional de 2,5 milhões dos 46 milhões de trabalhadores hoje atirados na informalidade renderia R$ 3 bilhões a mais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A arrecadação extra neutralizaria boa parte do descompasso entre as entradas e saídas do caixa previdenciário de 2006, de R$ 4 bilhões, segundo nova contabilidade usada pelo governo - ela desconsidera benesses fiscais, o não-repasse da CPMF devida ao INSS e a Previdência do setor rural.
“Com 4,5%, 5% de crescimento já estaria zerando o déficit. Não precisa mexer em nenhum direito”, disse o presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos. Ex-presidente da entidade, o ministro da Previdência, Luiz Marinho, acha a conclusão “simplista”. “Se fosse assim tão fácil, já teria sido feito”, afirmou.
Para a CUT, além de uma retomada do crescimento – que a central espera que ocorra com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) –, há uma iniciativa que o governo poderia adotar que também incrementaria a arrecadação da Previdência. Trocar a base de cálculo da contribuição patronal da folha de pagamentos para o faturamento, algo que o governo já está estudando.
A troca redistribuiria o peso de financiar a Previdência entre setores patronais. As empresas que hoje empregam mais pagam mais, enquanto as que empregam menos e são mais informatizadas, recolhem menos. A substituição faria os bancos e a indústria automotiva, por exemplo, desembolsarem mais. Ao mesmo tempo, aliviaria o caixa nas indústrias têxtil e calçadista.
No caso da troca da base de cálculo, Marinho concordou com a CUT. “Essa transição vai chegar em algum momento”, declarou.
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