Carta Maior - Internacional - "Vitória da nova Constituição significa refundação da Bolívia"

Internacional| 26/01/2009 | Copyleft

Envie para um amigo Versão para Impressão

"Vitória da nova Constituição significa refundação da Bolívia"

O presidente boliviano Evo Morales saudou a vitória no referendo sobre a nova Constituição boliviana como o fim do Estado colonial, do colonialismo interno e externo. "Hoje é a refundação da Bolívia", comemorou. Algumas das principais propostas aprovadas: tamanho máximo das propriedades rurais será de 5 mil hectares; povos indígenas passam a ter a propriedade dos recursos florestais e direitos sobre a terra e recursos hídricos; empresas estrangeiras serão obrigadas a reinvestir seus lucros na Bolívia.

Esquerda.Net

O Sim ganhou o referendo sobre a nova Constituição da Bolívia com cerca de 60% dos votos. Nos quatro departamentos onde a oposição ao presidente Evo Morales detém o poder o "Não" ganhou. Na pergunta sobre o tamanho máximo de uma propriedade agrícola (10.000 ou 5.000 hectares), a opção 5.000 ganhou por 78%, tendo triunfado mesmo nos departamentos da chamda "meia lua" (reduto da oposição). O presidente Evo Morales declarou, no discurso que fez após ser conhecida a vitória: "Hoje é a refundação da Bolívia (...) é o fim do Estado colonial, termina o colonialismo interno e externo". O resultado do referendo, acrescentou, é "o fim da grande propriedade e dos grandes proprietários".

No referendo à Constituição os resultados foram os seguintes, segundo o jornal boliviano La Prensa:

Nos departamentos do Ocidente (La Paz, Cochabamba, Oruro e Potosi) o "Sim" obteve 72% e o "Não" 28%. Nos quatro departamentos da "meia lua" (Santa Cruz, Beni, Tarija e Pando) 63% dos votantes disseram "Não" e 38% "Sim". No departamento de Chuquisaca, 51% dos votantes apoiaram o "Sim" e 49% o "Não". De salientar que no departamento de La Paz, a capital, o "Sim" ganhou com 76%.

Além do referendo à Constituição, os bolivianos votaram também sobre o tamanho máximo que uma propriedade rural pode ter. O artigo 398 da nova Constituição proíbe o latifúndio e o referendo punha duas alternativas como limite máximo da propriedade rural: 10.000 ou 5.000 hectares.

A opção 5.000 venceu em todos os departamentos, mesmo nos da "meia lua", com uma percentagem de 78% no global do país, contra 22% para a opção 10.000 hectares.

Constituição amplia direitos dos povos indígenas
O novo texto amplia os direitos sociais e econômicos dos povos indígenas, num país em que 80% da população é formada por indígenas e mestiços que nunca se viram representados pelos governos de elite branca.

Mais de 80 dos 411 artigos da nova Constituição abordam a questão indígena no país mais pobre da América Latina. Pelo texto, os 36 "povos originários" passam a dispor de uma quota obrigatória em todos os níveis de eleição, a ter propriedade exclusiva dos recursos florestais e direitos sobre a terra e os recursos hídricos. Num dos pontos mais polêmicos, é estabelecida a equivalência entre a justiça tradicional indígena e a justiça ordinária do país, autorizando tribos a julgarem e punirem suspeitos de crimes segundo os seus costumes tradicionais, e não de acordo com os preceitos jurídicos herdados da colonização espanhola.

A nova Constituição prevê também uma representação indígena no Tribunal Constitucional e o direito à autodeterminação dos povos indígenas em terras comunitárias.

"Esta bela terra nos pertence: aimarás, quéchuas, guaranis, chiquitanos... Os direitos dos que nasceram nesta terra são reconhecidos na nova Constituição", disse Morales durante a campanha do referendo... "Esse processo de mudança não tem volta, a Bolívia não retornará ao neoliberalismo", acrescentou o presidente boliviano.

Outras medidas importantes votadas no referendo foram: o cultivo da coca passa a ter proteção estatal, "como patrimônio cultural, recurso natural renovável e factor de coesão social": e a ampliação do controleo do Estado sobre a economia que vai exigir às empresas estrangeiras que reinvistam os seus lucros na Bolívia.

Foto: Agência Boliviana de Informações (ABI)

Envie para um amigo Versão para Impressão

>> INSIRA SEU COMENTÁRIO >>

COMENTÁRIOS (6 Comentários)

Opinião	Comentário	Autor	Data
	A notícia mais sensata dos ...	Leonardo Oliveira ...	01/02/2009
	MARAVILHOSO! Viva a luta do...	Carlos Henrique Si...	27/01/2009
	Viva a Bolívia, viva a avan...	leandro alves	27/01/2009
	A nova Constituição bolivia...	Bruno Abud	26/01/2009
	demorou quinhentos anos par...	altamiro souza	26/01/2009
	Viva a Bolívia de Morales !...	Pablo	26/01/2009

Leia Mais

31/08/2010

• Uma análise do poder midiático na Argentina : O discurso que Cristina Fernández de Kirchner fez em 24 de agosto foi mais além do que tinham ido todos os discursos dos presidentes argentinos até hoje. Ninguém – nem sequer o primeiro Perón ou Evita – fizeram tal desconstrução da estrutura do poder na Argentina. De quê ela estava falando? Do poder nas sombras, do poder detrás do trono, do verdadeiro poder. Qual é? É o poder midiático. A direita não tem pensadores, tem jornalistas audazes, agressivos. E a mentira ou a deformação pura e plena de toda notícia é sua metodologia. O artigo é de José Pablo Feinmann.

• Os EUA, o Chá e o 11/09: modernidade e regressão : Embora o Partido do Chá não constitua um partido oficial, represente a maioria ou detenha uma face única, sua mobilização social atrai segmentos diversos. A sua atração reside na externalização de problemas ao outro, o governo, as instituições públicas ou o diferente, sintetizado em um discurso composto pelos “antis” e pelos “prós”: anti-Estado, anti-impostos, anti-minorias, anti-direitos civis e sociais, pró-armas, pró-vida, pró-religião. O espírito é conservador, o que gera posições paradoxais: critica-se a reforma da saúde e do sistema financeiro como intrusivas, mas, ao mesmo tempo silencia-se ou apóia-se o Ato Patriota que, mais do que estes ajustes, é contrário às liberdades individuais. O artigo é de Cristina Soreanu Pecequilo.

• Un análisis del poder : El discurso que la presidenta CFK ofreció el 24 de agosto fue más allá de lo que han ido todos los discursos de los presidentes argentinos hasta la fecha. Nadie –ni siquiera el primer Perón o Evita– procedieron a una destotalización de la estructura del poder en la Argentina. Analíticamente, destotalizó, en primer término, la totalidad y luego la armó otra vez para exhibir su funcionamiento. ¿De qué estaba hablando la Presidenta? Del poder en las sombras, del poder detrás del trono, del verdadero poder. ¿Cuál es? Es el poder mediático.

30/08/2010

• "Hay que persuadir a Obama de que evite la guera nuclear" : Durante alrededor de cinco horas que duró la charla-entrevista –incluido el almuerzo– con La Jornada, Fidel aborda los más diversos temas, aunque se obsesione con algunos en particular. Permite que se le pregunte de todo –aunque el que más interrogue sea él– y repasa por primera vez y con dolorosa franqueza algunos momentos de la crisis de salud que sufrió los pasados cuatro años. "No quiero estar ausente en estos días. El mundo está en la fase más interesante y peligrosa de su existencia y yo estoy bastante comprometido con lo que vaya a pasar. Tengo cosas que hacer todavía".

• "Não tenho dúvida de que ocorrerão grandes mudanças no México" : Na segunda parte da entrevista à jornalista Carmem Lira Saade, do La Jornada, Fidel Castro comenta suas recentes declarações a respeito de uma fraude que teria ocorrido nas últimas eleições presidenciais mexicanas prejudicando o candidato Andrés Manuel López Obrador.

• Fidel Castro: “Cheguei a estar morto, mas ressuscitei” : Em entrevista exclusiva ao jornal La Jornada (a primeira concedida a um veículo impresso desde que uma diverticulite obrigou seu afastamento da liderança do governo cubano), Fidel Castro fala sobre o que aconteceu, diz que esteve à beira da morte, mas ressuscitou. E fala de seus planos para o futuro: "Não quero estar ausente nestes dias. O mundo está na fase mais interessante e perigosa de sua existência e eu estou bastante comprometido com o que está acontecendo. Ainda tenho muitas coisas para fazer".