Conferência de SP aprova repúdio ao governador José Serra

O texto da moção afirma que a 1ª Conferência Nacional de Comunicação não teve pelo Governo de São Paulo o apoio para sua concretização no Estado. "O governo Serra repassou aos deputados a obrigação democrática de convocar a discussão sobre a comunicação em São Paulo, eximindo-se da responsabilidade enquanto poder público executivo e não garantindo a estrutura necessária para que a sociedade paulista tenha garantido o seu direito de participar dignamente da etapa preparatória em âmbito estadual”.

Maurício Thuswohl

SÃO PAULO - “Apesar de José Serra, nós realizamos a 1ª Conferência de Comunicação de São Paulo!”. Seguido por gritos de aprovação e uma longa salva de palmas no plenário da Assembléia Legislativa, o desabafo da representante da sociedade civil Terezinha Vicente Ferreira simbolizou o repúdio manifestado pelas centenas de pessoas que participaram da conferência estadual à falta de apoio do Governo de São Paulo para a realização do evento.

Ao propor uma moção de repúdio a José Serra que foi aprovada por cerca de 90% do plenário, Terezinha não poupou críticas ao tucano: “É uma grande falta de compromisso com a história o governador não apoiar esse importante debate sobre comunicação no estado. A conferência paulista somente aconteceu graças ao empenho de parlamentares, de prefeituras municipais e dos movimentos sociais organizados pela democratização da comunicação”, disse.

O texto da moção afirma que “a 1ª Conferência Nacional de Comunicação de São Paulo, convocada por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não teve pelo Governo de São Paulo o apoio para sua concretização em nosso estado. O governo Serra repassou aos deputados a obrigação democrática de convocar a discussão sobre a comunicação em São Paulo, eximindo-se da responsabilidade enquanto poder público executivo e não garantindo a estrutura necessária para que a sociedade paulista tenha garantido o seu direito de participar dignamente da etapa preparatória em âmbito estadual”.

No documento aprovado, Serra também é criticado por não privilegiar a participação popular na elaboração de políticas públicas: “Esta não é a primeira vez que o Governo de São Paulo desrespeita a participação da sociedade nas discussões de políticas públicas e nega apoio para a realização de conferências. O mesmo aconteceu nas conferências de Meio Ambiente e de Saúde. Têm sido comuns as dificuldades e o desrespeito por parte do Governo de São Paulo em relação à participação popular na definição de políticas públicas”, diz o texto.

Os participantes da conferência paulista aprovaram também outras moções de repúdio, dirigidas à baixa qualidade da programação da tevê aberta, à forma discriminatória como são tratadas as mulheres pela grande mídia, à formação de cartéis e grandes conglomerados de mídia, à criminalização dos movimentos sociais, ao fim do diploma de jornalismo e ao fechamento de rádios comunitárias pela Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entre outras. Também foram aprovadas moções de apoio à causa palestina, à difusão da cultura digital e à abertura dos arquivos da ditadura, entre outras.

Acordo inédito
Outro dado importante da conferência realizada em São Paulo foi o fechamento de uma chapa de consenso no setor empresarial, fato que ainda não havia acontecido em nenhuma outra etapa estadual da Conferência Nacional de Comunicação. Graças ao acordo, pequenos empresários da mídia alternativa levarão 20 delegados à Brasília: “Há uma enorme representatividade nesta chapa, que reflete a diversidade de opiniões que a conferência de São Paulo levará à conferência nacional”, afirma Renato Rovai, diretor da revista Fórum.

Boicotado pelos grandes veículos reunidos na Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (Abert) e na Associação Nacional de Jornais (ANJ), o processo da conferência de comunicação contou em São Paulo com importante colaboração da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), que reúne Bandeirantes e Rede TV, além de dezenas de representantes de empresas de telecomunicações como Oi, Claro e Vivo.

“O acordo que foi feito aqui entre os pequenos empresários e duas empresas relativamente grandes como a Bandeirantes e a Rede TV - e as teles que são poderosíssimas - faz parte de um processo de mudanças em curso no Brasil. Eles foram obrigados a reconhecer a importância desse pequeno núcleo de empresários. O esqueleto da comunicação saiu do armário”, afirma o diretor-executivo da Carta Maior, Joaquim Ernesto Palhares.

O processo de mudanças, segundo Palhares, ocorre em toda a América Latina e dificilmente será detido no Brasil: “Após a realização da conferência nacional, a comunicação no país passará a um outro patamar. A própria Rede Globo, assim como os jornalões, não serão mais os mesmos. A coisa começa a se movimentar no sentido de dar uma solução para a comunicação no Brasil e na América Latina. Isso provocará uma transformação na correlação de forças e fará com que determinadas mudanças que hoje são tidas como impossíveis pelas grandes empresas passem a ser aceitas”.

“Conferência é crucial”

Para o chefe da delegação da Abra, Walter Ceneviva, ignorar a Conferência Nacional de Comunicação, como fazem as outras entidades representativas da grande mídia, não é uma boa idéia: “A Abra entende que participar dessa conferência é crucial e determinante. A gente se organizou e se estruturou para fazer essa participação e contamos que nossos profissionais irão fazer um bom papel na conferência nacional”.

Ceneviva se disse satisfeito com o resultado da conferência em São Paulo: “A importância maior da conferência estadual era estimular o debate no âmbito regional e eleger os delegados que irão à Brasília. Os dois objetivos foram atingidos porque houve muito debate e os delegados estão eleitos”, disse.

O representante da Abra espera que o entendimento entre os empresários acontecido em São Paulo se repita em Brasília: “Nossa expectativa para a conferência nacional é aprofundar as discussões. A nossa esperança, mais do que o nosso prognóstico, é de que os debates sejam menos panfletários e mais concretos, de tal maneira que, ao contrário de outras conferências estaduais, ao invés de a gente simplesmente produzir propostas que não virem realidade, a gente seja capaz de desenhar o sonho de longo prazo e um plano concreto e efetivo para realizar esse sonho etapa por etapa”.