Argentina lança plano para construir 400 mil casas populares

A presidenta Cristina Fernández de Kirchner lançou, terça-feira (12), um plano para a construção de 400 mil novas habitações nos próximos quatro anos, que será financiado com fundos públicos. Além de atacar déficit habitacional no país, programa ProCrear tem o objetivo de criar empregos e aquecer a economia via construção civil. Cristina pediu aos bancos privados que destinem parte de seus lucros para ampliar oferta de crédito imobiliário no país. O artigo é de Francisco Luque.

Francisco Luque - De Buenos Aires

Buenos Aires - O governo de Cristina Fernández de Kirchner lançou, terça-feira (12), um plano para a construção de 400 mil novas habitações nos próximos quatro anos, que será financiado com fundos públicos. Trata-se de um plano de financiamento para a aquisição de casas novas destinado a pessoas que não tiveram a possibilidade de ter acesso à casa própria e cuja renda familiar não supere os 30 mil pesos (US$ 6.600,00) mensais.

O Programa ProCrear-Bicentenário-Programa de Crédito Argentino do Bicentenário para a Moradia Única Familiar – foi apresentado pela presidenta, junto com o vice-ministro da Economia, Axel Kicilof, e o titular da Administração Nacional de Seguridade Social (ANSES), Diego Bossio, e vem para suprir uma carência histórica da Argentina, ao longo de todo o território do país com respeito à construção de moradias.

A presidenta assinalou que com esse programa “está se oferecendo uma gama de possibilidades de acordo com as possibilidades de cada argentino” e observou que ele é uma consequência do atual modelo, que permitiu crescimento da renda e gerou maior necessidade de melhorar o acesso à primeira casa por parte do Estado, demanda que “o setor privado não pode satisfazer”. Cristina destacou ainda que o Programa ProCrear está planejado para a construção de novas moradias e não para a aquisição de imóveis já construídos, porque, de outro modo, se estimularia um aumento de preço que geraria “uma bolha imobiliária como a que provocou a atual crise internacional”.

Para a presidenta, os bancos privados têm se dedicado a financiar planos de consumo e reclamou que uma parte de seus lucros seja investida para facilitar o crédito imobiliário. “Gostaríamos que os bancos nacionais e estrangeiros destinassem parte dos lucros que obtiveram para financiar a compra de moradias”. “O que estamos fazendo como Estado argentino ao gerar este programa de crédito para a primeira moradia é redobrar a aposta de um modelo de crescimento e inclusão social”, assinalou, acrescentando que “não estamos fazendo isso num momento qualquer, mas num período de dificuldades econômicas sem precedentes que vêm do exterior”.

A presidenta enfatizou a ideia de reunir todos os recursos do Estado para uma articulação eficiente e observou que “houve uma Argentina que caiu em cima de nós e, ao invés de colocarmos a culpa em governos anteriores passamos a nos encarregar dos problemas pelos quais passavam os argentinos”. O programa de crédito, assinalou ainda, implicará “um esforço compartilhado entre o Estado, as empresas e os beneficiários” e explicou que “quem já possuir terreno poderá ter acesso ao credito de forma mais imediata; quem não tiver o fará por meios dos 1.800 hectares fiscais espalhados ao longo do país, por meio de créditos abertos pelo Estado ou via empresas que construam a habitação, mas que terão que aportar uma parcela”.

O vice-ministro da Economia, Axel Kicillof, indicou que o plano é destinado ao setor da população cuja renda “aumentou mais de 500% nos últimos nove anos graças ao modelo econômico vigente”, e que representa uma mudança substancial na participação do Estado na construção de moradias.

A Argentina sofre de um mal global. Aquelas pessoas, em especial famílias jovens, que desejaram ter acesso à sua primeira casa encontram obstáculos muitas vezes insuperáveis. O limitado acesso a créditos imobiliários por parte dos bancos privados, assim como a existência de taxas de juros incompatíveis com os salários médios da população, além de uma série de requisitos sujeitos à aprovação, tornou inviável a solução do problema do acesso à casa própria por meio do setor financeiro privado. Diante da impossibilidade de ter acesso a crédito, a maioria das pessoas acaba alugando uma casa ou apartamento e o valor do aluguel supera, na maioria dos casos, 50% de sua renda.

O analista econômico Artemio López sustenta em seu blog que o efeito multiplicador para sustentar ou ampliar o nível de emprego deste plano habitacional – na sua avaliação, um dos mais importantes desde o retorno da democracia – durante seus 48 meses de implementação e caso se cumpra plenamente o planejado, será notável.

Citando um estudo da Comunidade Aberta e Arquitetura, Construção e Desenho, López sustenta que cada movimento do ciclo de construção repercute diretamente no nível de atividade da rede de provedores e indiretamente na cadeia de demanda desde baixo. O efeito multiplicador final de produção da construção civil na economia é 1,8, ou seja, mais importante que o de setores como o automobilístico, comércio de atacado e varejo, bancos ou telecomunicações.

A indústria da construção, sustenta López, possui a vantagem de gerar postos de trabalho de forma rápida, já que seu impacto econômico sobre a demanda e o emprego é praticamente instantâneo. Por exemplo, para cada milhão de pesos (US$ 350 mil) investidos na construção em 2004, criaram-se sessenta novos postos de trabalho que não exigiam elevada qualificação. Um dado que não é menor levando em conta a perspectiva mitigada de crescimento econômico e nível de emprego para 2012 na Argentina.

O plano habitacional ProCrear tem como primeiro objetivo a construção de 100 mil novas moradias no período 2012-2013.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer