Quarta-Feira, 20 de Agosto
Colunista
06/02/2010 - Copyleft

A polêmica sobre a atualização dos índices de produtividade da agropecuária



Em agosto de 2009, chegou à mídia mais uma rodada de discussões sobre a necessidade atualizar os índices de produtividade da agricultura brasileira. O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, com o apoio do chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luis Dulci, anunciou que a medida seria tomada em breve. Na ocasião, o ministro declarou que os novos índices eram ¿confortáveis para quem produzia na média regional¿ e deu alguns exemplos de áreas, reconhecidas como de domínio do agronegócio, que estariam abaixo dos valores efetivamente atingidos em safras anteriores. O ano findou, mas os índices não foram atualizados.

O tema não é novo. Os índices atualmente vigentes, calculados a partir do grau de utilização e de exploração econômica da terra, baseiam-se em números fornecidos pelo Censo Agropecuário de 1975, quando a modernização da agricultura e da pecuária brasileira dava seus primeiros passos. De lá para cá, essas atividades incorporaram muita tecnologia, tanto mecânica quanto química, além de avançarem no terreno das biotecnologias. No entanto, os índices nunca foram recalculados.

Em 2003, o MDA iniciou estudos para que fosse possível essa atualização. Para que os novos valores passem a vigorar, é necessária a oficialização, feita por meio de uma portaria interministerial, que deve ser assinada tanto pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário quanto pelo da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Quando o estudo feito pelo MDA foi enviado para análise do Ministério da Agricultura, então dirigido por Roberto Rodrigues, este argumentou sobre a necessidade de novos estudos técnicos. Às vésperas das eleições presidenciais, em 2006, o governo decidiu não tocar mais no assunto, uma vez que logo se evidenciou que a medida proposta tinha um enorme potencial de gerar tensões. Decorridos dois anos do segundo mandato do presidente Lula, cresceu a pressão dos movimentos sociais (principalmente MST, mas também Contag), novos estudos foram feitos, e o governo, mais uma vez, anunciou, em meados de 2009, que iria atualizar os índices.

Como era de se esperar, a necessidade e a pertinência da atualização foi imediatamente contestada pela Frente Parlamentar da Agropecuária, conhecida como Bancada Ruralista, por meio de seu coordenador, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR). Segundo ele, a atualização era um ato arbitrário, que contrariava os interesses do agronegócio brasileiro, notadamente daqueles que realmente produzem. O deputado afirmou ainda que, às vésperas do plantio de uma nova safra, o campo precisava de paz e tranquilidade. Faz parte dos argumentos sempre utilizados pela Frente a afirmação de que os produtores rurais vivem em dificuldades: pressão da legislação ambiental, dívidas, dificuldades de fechamento de contas em decorrência da política econômica e cambial, que penaliza o setor. Além disso, segundo o deputado Micheletto, o setor foi responsável, no primeiro semestre de 2009, por 26,46% do PIB nacional, 42% do total das exportações e 40,23% dos empregos gerados no país.

As declarações do deputado, na ocasião, foram marcadas por um tom de ameaça velada, típico dos discursos antirreformistas dos anos 1960, de meados dos anos 1980, por ocasião do debate sobre a Proposta do Plano Nacional de Reforma Agrária da Nova República e também das discussões sobre reforma agrária no início do governo Lula: ¿Caso essa inoportuna e perturbadora medida seja adotada, os agricultores não terão mais condições de continuar produzindo com tranquilidade neste país, surgindo daí um estado de calamidade. Tudo isso é lamentável, mas a FPA, esta bancada numerosa e articulada, formada por deputados e senadores de todas as correntes de opinião, não ficará jamais numa atitude apenas contemplativa diante dessa provocação e afronta aos produtores rurais¿ (www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=53358, 20/08/2009, grifos meus).

À mesma época, a senadora Kátia Abreu, presidente da influente Confederação Nacional da Agricultura, também saiu em defesa de suas bases, com algumas alegações interessantes para se pensar o significado político dos índices de produtividade. Além de considerar a medida um ataque à livre iniciativa, ela costurou argumentos que iam desde a pressão da política ambiental sobre os agricultores até a velha tese de que o governo tem muita terra pública que poderia ser direcionada para a reforma agrária. Trouxe ainda de volta argumentos em torno da importância do uso do Banco da Terra e da legislação que permite a compra de terras para fazer reforma agrária (www.agrosoft.org.br, 22/08/2009).

Desde então foram realizadas algumas audiências públicas no Senado, nas quais os que defendem a revisão afirmam que, em várias regiões do país, a produção atual está bem acima dos índices a serem fixados. Por outro lado, os que são contra alegam que a atualização geraria uma enorme insegurança e uma inédita crise de produção.

O debate se intensificou ao longo do segundo semestre de 2009 e o Ministro Stephanes disse publicamente que não assinaria a portaria. De fato, o ano findou e ela não foi assinada, mostrando a força e grande poder de veto do Ministério da Agricultura. Como o ano de 2010 é eleitoral, dificilmente uma medida tão polêmica entraria em pauta (como já não entrara em 2006).

Cabe perguntar: afinal o que está em jogo numa portaria interministerial, ou seja, um documento que sequer tem o estatuto de lei, não passa pelo Congresso Nacional e tem sustentação legal (a lei nº 8.629 de 1993, conhecida como Lei Agrária, prevê a atualização)? Por que essa portaria atrai tanta oposição e ira?

Um primeiro passo para entender essa polêmica é revisitar a discussão que vem marcando o cenário político brasileiro (e latino-americano) desde há muito: a ligação entre uso da terra/desenvolvimento/reforma agrária. Nos anos 1950, generalizou-se o uso da categoria latifúndio, termo que ganhou várias conotações, principalmente a de improdutividade da terra e de atraso tecnológico, mas também de exploração do trabalho e violência. Todo a polêmica sobre a necessidade de modernização da agricultura ou sobre a necessidade de redistribuição de terras fundava-se na crítica ao latifúndio. O próprio Estatuto da Terra, de 1964, tem seu suporte básico nessa visão, propondo a empresa rural (inclusive a de caráter familiar) como o alvo a ser atingido no processo de modernização das atividades agropecuárias.

Como todos sabemos, a modernização tecnológica se fez no Brasil sem alteração da estrutura fundiária, uma das mais concentradas do mundo, e com uma extraordinária capacidade de permanência e reprodução em áreas de ocupação mais recente, como nos mostram os recém divulgados resultados do último Censo Agropecuário, realizado em 2006.

A vitalidade e a visibilidade que as lutas por terra assumiram no início dos anos 1980 recolocaram o tema da reforma agrária na pauta política, mas num contexto em que o latifúndio, no seu sentido de atraso tecnológico, estava cada vez mais perdendo relevância em favor de uma crescente empresarialização das atividades agropecuárias. Uma transformação veloz, mas que não foi capaz de modernizar essas atividades para além do uso das tecnologias de ponta e da integração sistêmica com as indústrias à montante (máquinas, insumos, sementes) e à jusante (processamento e venda), já que se manteve, por um lado, a relação predatória com o meio ambiente, a qual caracterizou por séculos nossa agricultura, e, por outro lado, a utilização também predatória da força de trabalho, como o demonstram as sucessivas denúncias que chegam à mídia sobre trabalhadores encontrados em situações extremamente precárias, análogas à da escravidão. Nesse contexto, ganha novas cores o debate sobre a relação entre reforma agrária e desenvolvimento: não se trata somente de tecnologias, mas de acesso a direitos, tanto humanos como ambientais, fundamentais.

Os debates em torno do novo ordenamento legal do país, que se realizaram após o fim do regime militar e que resultaram na Constituição de 1988, trouxeram para a nossa Carta Magna um preceito já incorporado por diversas constituições do mundo: o de que a propriedade da terra deve cumprir uma função social, uma vez que não se trata de uma mercadoria como qualquer outra. O conceito de função social adotado não continha grandes novidades: foi apropriado do Estatuto da Terra e remetia tanto à dimensão econômica da exploração, como aos aspectos trabalhista e ambiental. O seu não cumprimento implicaria numa punição: a desapropriação por interesse social. Naquele momento, no entanto, a Bancada Ruralista conseguiu incluir no texto constitucional uma cláusula que instaurou uma contradição com o conceito de função social: terras produtivas não podem ser desapropriadas. Ora, uma propriedade pode ser altamente produtiva, mas não cumprir sua função social, quando se consideram as condições de seus trabalhadores e os custos ambientais envolvidos na atividade desenvolvida. São raros até agora os casos de desapropriação de um imóvel a partir da função social. O critério da produtividade tem se sobreposto, inclusive nos processos judiciais.

No que se refere aos aspectos fundiários, a regulamentação da Constituição de 1988 foi feita por meio da Lei Agrária de 1993, que considera propriedade produtiva aquela que, explorada econômica e racionalmente, atinge, simultaneamente, graus de utilização da terra e de eficiência na exploração, segundo índices fixados pelo órgão federal competente. Segundo essa lei, os índices precisam ser atualizados periodicamente.

Se a agropecuária brasileira é, como tem sido alardeado amplamente pelos porta-vozes do agronegócio, um exemplo de modernização tecnológica, transformando solos antes considerados inférteis em áreas de altíssima produtividade, porque tantos protestos contra a atualização dos índices? À primeira vista parece uma contradição. Certamente, trata-se de um tema para uma pesquisa criteriosa, em diferentes regiões do país.

Todavia, há alguns argumentos dos setores empresariais rurais e seus representantes que podem fornecer pistas interessantes para entender tal oposição ao cumprimento do que estabelece a Lei Agrária. Um deles é a tese de que as próprias leis de mercado têm se encarregado de expropriar os produtores ineficientes e, portanto, a presença reguladora do Estado seria supérflua. Esse argumento aparece, por exemplo, numa carta de 22 de setembro de 2009, assinada por Paulo Skaf, presidente da Fiesp, e por Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura e Presidente do Conselho Superior do Agronegócio dessa importante entidade empresarial paulista.

Segundo eles, ¿o assunto tornou-se anacrônico, porque foi conceitualmente superado pela história e pela importância dos fatos, que aí estão para condenar a pretendida revisão dos índices de produtividade da agropecuária brasileira¿ (www.sindiracoes.org.br/index.php).

A medida é condenada também por ser considerada autoritária e atentatória contra o direito de propriedade e liberdade empresarial. Para os que assim argumentam, a definição constitucional de que a terra tem função social é um equívoco. Não faltam os que dizem que ninguém desapropria uma fábrica porque ela não é produtiva.

Compreender as alegações do setor, indo um pouco além dos argumentos que aparecem na imprensa, implica em incorporar à análise a própria lógica da expansão dessa agricultura moderna e empresarial.

A dinâmica da expansão da agropecuária brasileira, cerne do agronegócio, se faz num movimento complexo que tem, de um lado, as terras em produção com, ao que tudo indica, altos índices de produtividade. De outro, terras que estão sendo adquiridas, quer de produtores em crise que vendem sua propriedade para comprar terras mais baratas adiante, quer terras de pecuária, já deflorestadas, ¿limpas¿ e prontas para a reconversão produtiva. Trata-se um movimento constante, que envolve tanto a recorrente fracasso de alguns, quanto a prosperidade de outros. Esse movimento tem como um elemento de sua dinâmica a busca de novas áreas para serem incorporadas, mas que não necessariamente são colocadas de imediato em produção. Daí deriva a pressão sobre áreas de florestas, a luta por um afrouxamento nas regras de desmatamento, a crítica à delimitação de reservas indígenas e a oposição à atualização dos índices.

Atentando para essa dinâmica e não para esta ou aquela propriedade, observando os movimentos do mercado de terras em todo o país (que vêm atraindo investimentos de capitais nacionais e estrangeiros), talvez se possa entender melhor por que uma atualização de índices de produtividade, que parece tão simples, é capaz de despertar tanta celeuma. Terras improdutivas ou produzindo pouco fazem parte das necessidades criadas pela expansão das atividades empresariais. Transformá-las em áreas passíveis de desapropriação, com a possibilidade de se transformarem em assentamentos, significa subtraí-las do mercado e excluí-las do cerne desse circuito de reprodução.





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FRANCISCO SCARPARI NETO - 12/02/2010
Sra. Leonilda.



Caso VSa. tivesse um pouco de conhecimento de agricultura, poderia enxergar, que na mesma área que se consegue, ótimos indices de produtividades muito acima dos atuais, em outro ano, devido ao clima,pois a agricultura é uma indústria setm teto, tem que suportar produções muito abaixo das médias.



Também pela insegurança jurídica no campo, gerada por "pseudo movimentos sociais" o produtor rural que tem em sua alma o maior senso de justiça e apego nos valores morais, tem medo de perder a sua condição de produtor, que é a única coisa que ele sabe fazer, sem subsídio, sem política agrícola ( só no governo fala-se nisso) sem nehuma garantia.´São estes fatores que impedem a mudança que a Sra. defende.


Ronaldo Maciel - 12/02/2010
Sr. Francisco. Talvez sejam estes fatores e outras coisitas mais que impedem a mudança, mas se o Sr. tivesse um pouco mais de memória e conhecimento da História dos Movimentos Sociais no Brasil, com certeza, entenderia suas reivindicações, que são legítimas. Como ninguém sabe de tudo, o mais prudente é ter uma atitude, no mínimo, de respeito a tudo que não se conhece bem. Parabéns Professora Leonilde pela clareza do texto.


Ronaldo Maciel - 11/02/2010
O grande problema é o fato desta nossa imprensa golpista e parcial, a seu bel prazer, só nos repassar o lado da história e dos acontecimentos que apenas defenda somente o seu interesse. Este texto é muito esclarecedor neste sentido e nos mostra bem como os meios de comunicação (globo e cia ltda), estão intimamente ligados com a defesa do objetivo exclusivo de lucro do agronegócio , nada mais e ponto final. É aí que entra a tarefa árdua e legítima do MST:defender o direito sagrado a terra, num país onde o direito a propriedade produz profundas desigualdades sociais quando se valoriza apenas os latifúndios produtivos e especulativo que estão na mão de pequena parcela de latifundiários e empresários em detrimento da grande maioria de pequenos agricultores. Não tenho dúvidas QUE TODO AQUELE ESPETÁCULO PRODUZIDO PELA GLOBO, AO TRANSMITIR "VIA SATÉLITE" UMA INVASÃO DO MST, QUANDO MOSTRA UM TRATOR DERRUBANDO ALGUNS PÉS DE LARANJA, para simplesmente causar comoção e revolta no povo. Que SENSACIONALISMO barato!!!!Ora, o MST sempre usou esta estratégia de ação e fora os exageros divulgados pela mídia, seja em qualquer circunstâncias, IMAGINÁVEIS e INIMAGINÁVEIS, não duvide... que o MST sempre será condenado injustamente por esta imprensa egoísta e manipuladora. Infelizmente, temos a tendência de aceitar tudo goela a baixo, sem desconfiar de nada. Parabéns pelo texto.


Jorge Ernesto Couto de Castro - 10/02/2010
Sim, fazenda não produtiva deve ser desapropriada para fins de reforma agrária, o problema é definir o que é produtivo e o que é função social. No entanto a ação do MST tem desvirtuado a causa da reforma agrária, o MST além de invadir fazendas que são produtivas se deu ao trabalho, de destruir essas propriedades.

Logo então para o bem de causa de reforma agrária os critérios tem que serem bem definidos e os abusos e crimes do MST tem que serem punidos sob pena da luta pela reforma agrária virar uma espécie de guerra civil entre fazendeiros e o MST.


Márcia Regina - 10/02/2010
Brilhante artigo, extremamente esclarecedor!

Seus argumentos precdisam vir a público par, no mínimo, srem confrontados com o "rolo compressor" da mídia corporativa, irmã gêmea do agronegócio. Mas que vergonha para o governo federal as excelências escolhida para o MAPA!!!


Sérgio Antônio - 10/02/2010
O problema é que culturalmente está arraigada na população, e principalmente nos fazendeiros, duas inverdades que a midia escamoteia o esclarecimento. A midia opta, por exemplo, por criminalizar os movimentos sociais.

1-Os que se acham donos da terra não são donos, mas locatários, enquanto as terras foram produtivas.

2- As terras desapropriadas não são roubadas. Elas são adquiridas pelo Estado, a preço de mercado, através de processo de desapropriação. Ninguem perde nada.


Públio Bonin - 10/02/2010
A falta de uma política séria da distribuição de terra tem causado toda esta celeuma.

Sou filho de pequeno agricultor que migrou para a cidade, minha esposa também e hoje não voltaria de jeito nenhum para um assentamento.

Primeiro lugar porque não existe renda, quando a gente produz, 10 por cento fica com o agricultor, 40 por cento com os insumo e 50 por cento com a distribuição.

Quando vendo por um real, no mercado vejo a dois.

Não entendo como um sistema socialista individualiza a fazenda em vez de organizar a utilização de acordo com o sistema.

Na verdade se trata de transferência de patrimônio público para militante do movimento.

Quem esta recebendo não tem noção do desafio que a agricultura exige para ter sucesso.

Os apoios que recebe são na verdade idéias sem aplicação prática, feita por pensadores e intelectuais que se julgam sábios ma nunca vivenciaram as condições de campo, muitos nunca pisaram na lama .

Misturam agricultura familiar com assentamento, se apropriando da produtividade dos primeiros para justificar os segundos.

A discussão dos dados do IBGE não pode ser feita porque foi direcionada para obter os dados que se desejava, era muito fácil separar agricultura familiar de assentamento.

Tudo parece romântico quando se fala de agricultura, mas, tem salvo o Brasil na medida que proporciona 50 bilhões de dólares de superávit na balança comercial

Quando um filho de agricultor abandona o meio rural é bem recebido no meio urbano pela capacidade de trabalho e dedicação , dificilmente volta porque as condições da cidade são muito melhores.

Eles não tem opção de adquirir terra e custam a se ambientar a nova situação.





Júlio Ramon - 09/02/2010
Extremamente esclarecedor. Todos deveriam ler este texto.


Marcelo Cunha - 07/02/2010
otimo texto, tambem oportuno e esclarecedor. Eu considero esse tema como um dos principais EIXOS para o desenvolvimento "sustentado" e organico, que inclui o ser humano como centro de tudo.

Eu gostaria de solicitar, se possivel, o envio do conteudo da carta de 22 de setembro de 2009, assinada por Paulo Skaf, presidente da Fiesp, e por Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura e Presidente do Conselho Superior do Agronegócio dessa importante entidade empresarial paulista.

Nao consegui acessa-la pois este no SITE nao estah permitido a leitura retroativa.

Grato,


amauri - 06/02/2010
Eu e meus 5 irmãos, somos filhos de agricultor, meus pais tinhas 13 alqueires no total, sendo que entre topo de morro, enconsta de rio, mata siliar, lage, banhado, a casa e benfeitorias, restou apenas 4 alqueires para lavoura.

Nós, os filhos, fomos crescendo e não deu para o meu pai e mais seis familias, as dos filhos sobreviverem em 4 alqueires de lavoura, então o único jeito foi o exodo, o que não diminuiu as dificuldades, por esse motivo penso que: É INACEITAÁVEL QUE APENAS UMA PESSOA POSSUIR 500, 1000 E ATÉ 5.000 ALQUEIRES DE TERRA, ESSE TIPO DE GENTE MUITAS VESES VEIO DE OUTRA ATIVIDADE COMO MEDICINA POR EXEMPLO E ESTÁ NA PRÁTICA TIRANDO O DIREITO DE AGRICULTORES FAMILIARES, COM FOI O CASO DA MINHA FAMILIA, TEREM O DIREITO DE SEUS FILHOS FICAREM NA TERRA, E DAÍ VÃO PARA OS CINTURÕES DE POBREZA NAS GRANDES CIDADES E TORNAM-SE VULNERÁVEIS AO INGRESSO NO CRIME, POIS FALTAM TODOS OS RECURSOS IMAGINADOS, NÃO TEM FORMAÇÃO EDUCACIONAL OU PROFISSIONAL E SÃO PRESAS FÁCEIS DE UM SISTEMA SELVAGEM CRIADO POR ESTES MESMOS GANANCIOSOS QUE QUEREM AGRAÇAR O MUNDO.

POR ISSO EU DIGO, UM GOVERNO QUE NÃO FAZ UMA AMPLA E IRRESTRITA REFORMA AGRÁRIA E NÃO GARANTA PELO MENOS 10 ALQUEIRES DE TERRAS PARA CADA FILHO DE AGRICULTOR FAMILIAR, NÃO É GOVERNO SÉRIO.


Francisco Antonio da Silva - 06/02/2010
Katia Abreu é uma da maiores grileiras deste país. O Caiado é outro. Só gente suja e de passado tenebroso.

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