Sexta-Feira, 31 de Outubro
Colunista
11/01/2008 - Copyleft

O Judiciário e a amarelinha da oposição



O jogo da oposição, nos primeiros dias de 2008, guarda semelhanças com uma brincadeira infantil que povoa a memória da maioria dos adultos: o jogo da amarelinha. Com pequenas variações, o modo de brincar é sempre o mesmo. No transcurso da peleja, não vale deixar a pedra cair ou pisar na linha. Se uma das duas coisas ocorrer, a criança perde a vez e tem que torcer pelo erro do adversário para ter uma nova chance.

Tentando evitar tropeços e chegar ao "céu", a oposição conservadora risca o chão com uma trinca cada vez mais articulada: a judicialização da política, a politização do judiciário e a partidarização da imprensa. Com ela tenta manter o equilíbrio, evitando colocar as mãos no solo ou pisar fora dos limites das casas.

No que diz respeito ao papel desempenhado pelo Judiciário, o ministro do Supremo Tribunal Federal, juiz Marco Aurélio Mello é significativo demais para ser ignorado. Com sua atração por holofotes, tem se notabilizado por ignorar o insulamento jurídico, jogando-se de corpo e alma em um ativismo preocupante para a democracia.

Embaralhando as fronteiras entre a aplicação da lei e as demandas políticas, os posicionamentos de Mello demonstram a disposição de tratar questões jurídico-legais como ator engajado, sempre ao sabor das circunstâncias mais favoráveis ao demo-tucanato. Para tal empreitada, conta com o apoio da grande imprensa, sempre pronta a apresentá-lo como dono do giz que risca o traçado do jogo. Se for o caso, novas linhas sempre poderão ser reinventadas. O importante é colocar uma pedra em cada projeto do governo, ir saltando num só pé através de todo arcabouço legal e voltar em 2010, com o derrotado projeto de sucateamento do país.

Ao repetir a ação do DEM (PFL), que na segunda-feira (07/01) havia protocolado Ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a elevação da alíquota do IOF, os tucanos, na verdade, já contavam com respaldo jurídico prévio. Vejamos o jogo de perto. Em 2 de janeiro, Marco Aurélio Mello afirmou que, caso fosse provocado, o tribunal deveria derrubar o mecanismo criado pelo governo que obriga instituições financeiras a repassarem semestralmente à Receita Federal dados sobre a movimentação financeira de pessoas físicas e jurídicas. A quantas andará o Estado de Direito quando um juiz da mais alta instância do Poder Judiciário do país orienta uma das partes e antecipa o veredicto?

Dois dias depois, o ministro, que preside o TSE, voltaria à carga, dessa vez, sobre a elevação das alíquotas sobre a Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL) que incide somente no sistema financeiro. Para o ministro,
o reajuste sobre a atividade bancária pode ser contestado na Suprema Corte. Segundo ele, havia inclusive um parecer de sua autoria em que ele considera que o "princípio da anterioridade" também se aplica para majorações muito elevadas de contribuições. Por este princípio, o governo não pode criar um novo imposto ou contribuição e aplicá-la no mesmo ano.

O que temos aqui? Uma instância fiscalizadora ou um ministro que incorpora o cargo de Procurador-Geral da Oposição? Pode um governo ser subtraído de instrumentos fiscais que viabilizem sua política macroeconômica ou democracia se confunde com política de terra arrasada?

Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, em outubro de 2007, o cientista político Fábio Wanderley, manifestava preocupação com a interferência direta do Judiciário na política, dando como exemplos a fidelidade partidária, a cláusula de barreira e a verticalização. Para ele "a excessiva ¿judicialização¿ da vida política pode conduzir a outro extremo: a ¿politização¿ do Judiciário, quando juízes demonstram parcialidade de um lado ou outro, trazendo a insegurança jurídica a todo o processo político".

Quando o STF torna-se instância fundadora da vida política e um juiz apresenta-se como ser intocável, aparentemente acima de particularismos, duas coisas perigosas estão ocorrendo: a hipertrofia de um dos Poderes e a desmoralização da representação política. As primeiras casas da amarelinha da oposição não apontam para o aperfeiçoamento democrático. Muito pelo contrário. As linhas são erráticas. Trata-se de acuar o Estado, mesmo sabendo que, quando ele recua, quem avança é o mercado. E esse prescinde de conceitos vagos como direitos sociais e cidadania. Todo cuidado é pouco quando o reacionarismo dá o tom com toga e mídia a seu bel-prazer.







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Paulo Possar - 25/01/2008
O que temos aqui? Um jornalista dedicado integralmente à bajulação e defesa do governo Lula? Isso que é jornalismo eficiente!


Flávio Vieira - 22/01/2008
Porque é que todo defensor do Lula foge do assunto quando se fala do Lulinha?? Pq será?? Eu sou contra corrupção em governos, mas caro Nildo sou contra "TODO TIPO DE CORRUPÇÃO". Os Tucanos fizeram safadezas? Os Petistas fizeram mais... Essa é a diferença entre nós: para mim os fins não justificam os meios...


Aristides Mello - 22/01/2008
Pelo visto, o ministro Marco Aurélio Mello tem fãs ardorosos por aqui. Dizer que ele não se intromete indevidamente na vida política brasileira é o mesmo que afirmar que Bush não invadiu o Iraque.


jorge moretti - 22/01/2008
O que é isso, Flávio Vieira? Dizer que os petistas no governo fizeram mais safadezas que os tucanos é uma grande piada! Não confunda fatos com as versões extremamente tendenciosas (mentirosas, distorcidas, manipuladas) dos fatos divulgadas pelo PIG!


nildo - 22/01/2008
REPOSTANDO PRA QUEM INSISTE EM ACHAR QUE O VIZINHO DO CACCIOLA É IMPARCIAL: Que o ministro-ator Marco Aurélio é chegado aos demotucanos, isto é gritante! Foi ele que ele repetiu à exaustão no período pré-eleitoral ¿se o Pres. Lula estiver envolvido, ele será responsabilizado¿. É evidente que qualquer autoridade que estiver envolvida em qualquer ilícito tem que ser responsabilizada... Mas o Min. Mello fez questão de repetir isso N vezes. É especulação absurda! Um magistrado isento jamais faria. Outra dele + pig + demotucanos, foi quando daquela aparição suspeitísssima em rede nacional, direito que a lei lhe reserva, onde resolveu fazer um discurso "alertando" o eleitor que o voto seria dado, entre outras coisas, a alguém que cuidaria do dinheiro do povo brasileiro. E segundos depois apareceu a foto do dinheiro do Dossiê dos sanguessugas. Só acéfalos poderiam achar que aquilo foi uma coincidência, né mesmo?!Tb na véspera do primeiro turno, ele declarou que disputar a reeleição "no cargo era perigoso", referindo-se ao Lula. Ora bolas! Quem comprou a emenda da reeleição?

A pior foi quando a votação ainda estava sendo contabilizada...Sabia-se que Lula estava reeleito por vontade esmagadora da população. Mas o presidente do TSE, Min Mello, concedeu entrevista coletiva falando que processos judiciais contra Lula poderiam invalidar os resultados eleitorais. Fala sério!! Fora o escândalo do amigo e vizinho Cacciola, os HCs pró-corruptos sempre aceitos por ele, a balela dos grampos que só ele conseguiu perceber, etc, etc.





Terezinha - 22/01/2008
Até que enfim apareceu alguém para chamar a atenção do povo sobre o comportamento do Judiciário,principalmente, do Presidente do TSE que no período leitoral tirou a toga vestiu a camisa da oposição e todo dia estava na mídia fazendo comício, chegando a insistir na retirada da candidatura do Lula e depois em seu impechment.E o pior,a campanha continua,inclusive, amais recente matéria que o TSE mandou circula na a TV nada mais é do que uma campanha política para a oposição.Nosso Judiciário superior perdeu muito em todas as instâncias, o que assistimos é uma votação politizada e corporativa,quando se trata,principalmente, de juízes metidos em episódios pouco ortodoxos e denunciados pela PF e MP.Aliás, a gente nem sabe se ainda tem algum preso.Por essas e outras é que pouca gente acredita nele, que já foi um poder respeitadissímo no país.


Flávio Vieira - 22/01/2008
O Nildo é um cara sensato. Tudo o que não lhe interessa é culpa da imprensa. Realmente aprendeu com o Professor Gilson, para quem a culpa de todas as mazelas do mundo, todas mesmo, são da "mídia golpista". Gozado dizerem isso: 1 - Não foi a mídia quem inventou o Mensalão. Ele existiu e foi criado pelo PT; 2 - Não foi a mídia que criou o "Caos áereo". Foi o governo incompetente que ai está; 3 - Não foi a mídia que alastrou uma epidemia de Dengue, Febre Amarela e Tuberculose e sim o Governo do pai do Lulinha; 4 - Não foi a mídia quem aumentou o gasto do governo mais que a inflação e mais do que o crescimento abusivo dos impostos. Foi o LULA!!!. Agora, o caso Oi - BrT é uma vergonha. Fosse o PSDB e vc estaria tentando derrubar o governo. Mas safadeza a favor, pode. Essa é a diferença entre nós. Eu sou contra TODO TIPO DE SAFADEZA EM GOVERNOS. Vc não...


Marcos Simões - 22/01/2008
Fugindo do tema mas nem tanto, cujo interesse, sempre, é o progresso do Brasil, nova manifestação em frente ao prédio da "falha" de sp acontecerá em breve. O jornal dos frias (não só ele como o estado de são paulo, o globo, a revista veja, etc.) tem tentado de todas as maneiras, sórdidas ou não, inviabilizar o crescimento e o desenvolvimento do Brasil.

Para saber mais detalhes sobre o manifesto, acessem o sítio http://edu.guim.blog.uol.com.br/



Fernanda Vanessa - 22/01/2008
É engraçado como a defesa do judiciário é rápida e articulada. Nenhuma semelhança com a morosidade a que estamos acostumados há séculos. Aos que defenderam abaixo mais ativismo judiciário, fica a pergunta: para que legislativo?


Lucas Campos - 22/01/2008
Nildo, você conhece talvez nada ou quase nada do Supremo Tribunal Federal. Marco Aurélio votou inúmeras vezes contra o governo Fernando Henrique Cardoso. Se fosse demotucano, isso não ocorreria. Foi até apelidado de "Ministro do Voto Vencido" naquela época. Foi inclusive elogiado e aplaudido por juristas de esquerda, como Fábio Konder Comparato, por tomar uma postura independente. Você se irrita porque Marco Aurélio repetiu que Lula seria responsabilizado, se fosse provado culpado? Isso é causa de irritação? Isso é ser parcial? O que ele deveria fazer? Não falar nada? Ficar em cima do muro? Não, senhor. Tem que deixar bem claro, quantas vezes forem necessárias, as conseqüências jurídicas de envolvimento com corrupção, para que não venham depois dizer que é golpe (caso haja comprovação, obviamente). No ABC paulista, o candidado à Prefeitura de Mauá pelo PT teve sua candidatura cassada, e adivinha o que os petistas de lá disseram (sobretudo em comícios)? Que foi golpe! Se Marco Aurélio estivesse falando contra um presidente demotucano, você adoraria, como adora quando esse site patrulha a governadora gaúcha. Onde há suspeita de corrupção, deve haver barulho e investigação. O que você me diz do Ministro Ricardo Lewandowski, indicado por Lula, que afirmou que a idéia era amaciar para o Dirceu no mensalão? Isso pode? Diga-me o senhor que entende de parcialidade: isso é ser imparcial? Ou seja, dizer que haverá responsabilização de um Presidente da República, se for comprovado seu envolvimento com corrupção, é errado, mas dizer que o ex-Ministro tem de ter a barra aliviada, para que não se possa produzir provas contra ele em um processo, é certo? Você não tem coerência. Ah, antes que você venha novamente com esse discurso repetitivo de chamar de demotucanos todos os que criticam o PT, informo que entendo que TUDO DEVE SER INVESTIGADO. AS SUSPEITAS DE FALCATRUAS TUCANAS E PETISTAS. Não apenas uma ou outra. Não sou PSDB nem DEM. Não me irrito quando eles são investigados. Você, que, ao que tudo indica, é petista, não deve se irritar com as suspeitas petistas. Os corruptos têm TODOS que ir para a cadeia, seja de que partido forem.


Jersé Vidal - 21/01/2008
Não precisamos dizer mais nada. E o professor ainda foi feliz com a metáfora (acho que é metáfora né...) da amarelinha!



O Lula deve tera adorado! rsrs


Lucas Campos - 21/01/2008
Caro Rafael, não me recordo desse pronunciamento de Marco Aurélio acerca de uma constituinte. Enfim, se realmente ele o fez, tinha muita razão. Como Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, liderava o processo eleitoral. Processo este baseado na Constituição de 1988. Criticar a idéia de uma nova constituinte não é agir sem isenção. A própria idéia de Constituinte extrapola o processo eleitoral, meu caro. Marco Aurélio estava apenas defendendo os processos e procedimentos constitucionais que já existem e que, cá entre nós, não precisam de constituintes. Basta uma reforma constitucional nos moldes atuais para que se realize a tal reforma política. Basta vontade política, pois o PT, com a base aliada, tem a maioria de que precisa (vale lembrar que a "batalha da CPMF" foi perdida porque alguns da base aliada debandaram e votaram contra ela). Essa história de ganhar eleições e mudar uma Constituição é que me parece muito perigosa. O partido chega ao poder com determinadas regras e depois quer mudá-las? Isto não parece democrático. Aliás, cá entre nós, se Lula convocasse uma constituinte, ele deveria convocar, após esta, eleições gerais, para que os novos cargos fossem preenchidos nos moldes da eventual nova Constituição. Desta maneira, o governo da nova Constituição seria eleito de acordo com ela. Será que Lula faria isto? Duvido muito. Até porque falava-se me "Mini-constituinte". Por isso entendo que não é falta de isenção criticar uma proposta de constituinte durante o processo eleitoral. Isto é defender a própria Constituição existente, da qual também cabe a Marco Aurélio, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 102, caput, da Constituição, ser guardião. A atual Constituição é uma das melhores que o Brasil já teve, apesar de ser longa e complexa. É a Constituição que mais cuidados teve com os Direitos Fundamentais e que mais concedeu garantias aos Direitos Sociais, que também são Fundamentais. Claro, de nada adianta ter uma Constituição dessas sem colocar em prática seus ditames. Acontece que isto extrapola seu texto. É missão dos governantes colocá-la em prática. Não é missão de reformas constitucionais ou constituintes (obviamente que não me refiro, nesse caso, às reformas normativas, como a política e a tributária, mas à efetivação de Direitos e Deveres). Nunca canso de dizer que o Brasil não precisa de mais leis, mas sim que sejam cumpridas as que já existem e, primeiramente, a Lei Maior. As reformas que precisam ser feitas podem muito bem o serem de acordo com os processos e procedimentos que existem. Achar que a saída está em uma nova Constituição é tampar o sol com a peneira. Os mesmos problemas persistirão se não houver seu cumprimento.


Murilo Castro - 20/01/2008
Pobre comentarista abaixo. Diz que o autor pouco conhece o supremo( ele, é claro, conhece tudo!), entre outras deduções geniais seguidas de primorosas aulas de cidadania. Lendo atentamente o que escreveu o dito cujo, vejo como a pretensão de certos indivíduos os tornam míopes. A diferença de intelecto e de correção entre o autor e o comentarista só poderia ser medida em anos-luz. Leonardo, valeu a lembrança!


Rafael Dias - 20/01/2008
Caros Lucas e Gabriel. Com todo o respeito à opinião de vocês, devo lembrar que nas eleições passadas, presididas pelo juiz Marco Aurélio, ele não se abdicou de se pronunciar de temas da campanha. Quando Lula defendeu uma constituinte, já no processo eleitoral, ele criticou a proposta. Isso não é liberdade de opinião. É ingerência em um processo que ele deveria presidir com isencão.


Roberta Mendes - 20/01/2008
PIG e judiciário estão andando de mãos juntas e isso é um perigo para a democracia. Não me venham com firulas, por favor.


Thiago C. - 20/01/2008
A judicialização da política sempre foi uma das teses mais caras aos juristas de esquerda: Konder Comparato, Eros Grau, Dallari, Lewandovsky, Bandeira de Mello etc. Era vista, antes, como uma resposta ao imobilismo do governo FHC. E, no passado, Marco Aurélio era sempre elogiado por sua postura corajosa e insubmissa.



Isso mudou. Lula indicou Ministros ditos progressistas, que sempre defenderam uma postura mais ativa do judiciário. Agora, o feitiço voltou-se contra o feiticeiro. Seria bom que o PT e seus áulicos abandonassem a retórica vitimista e buscassem se recordar do que já defenderam no passado.


Rodrigo Mundim - 20/01/2008
O autor está corretíssimo. Nada pior para a democracia que a politização de uma justiça pautada pela grande imprensa.


Lucas Campos - 20/01/2008
Sem dúvida, Gabriel. Marco Aurélio é um dentre poucos Ministros do Supremo que adota uma postura independente, desde os tempos FHC. Basta acompanhar a história recente do Supremo para constatar isto. A alcunha "Voto Vencido" surgiu ainda naquela época. Claro que não concordo com todas as suas idéias, mas é um cara que deve ser respeitado por sua atitude. Ruim foi a atitude de Ricardo Lewandowski, que disse que os Ministros deveriam "aliviar para José Dirceu" no recebimento da denúncia do mensalão. Isto merece críticas. E muitas. Oxalá tivéssemos outros Marcos Aurélios...


Diogo Omena - 20/01/2008
Pessoal,



mesmo que tenhamos como tenho predilecao pelo governo Lula temos que ser justos.

Vejam a ADIN 2310-1 DF, um dos grandes baluartes do do TUCANATO na época de FHC, a lei das agencias, O Ministro Marco Aurélio que VOTOU PELA SUSPENSAO LIMINAR de seus dispositivos. Nao podemos acusar de ser DEMO-TUCANO. Temos o Direito de discordar, mas com informacao e sem ser panfletário como alguns aqui embaixo. Abracos


nildo - 19/01/2008
Flávio vieira, após ler tamanhas agressões à verdade ditas por ti, encerro por aqui a polêmica. Um cara capaz de afirmar os absurdos que tive o desprazer de ler, bem como distorcer os fatos da maneira grotesca como fizestes em teus comentários, demonstra não possuir a mínima condição intelectual e moral de sustentar um debate. Isto sem falar na desinformação gritante que caracteriza tuas tentativas de comentar, típica de quem, por falta de conhecimento, repete, repete, e depois repete novamente os deploráveis chavões e clichês imprensalísticos(tipo "Lulinha/5 Mi/telemar"), ao melhor estilo papagaio do pig! O pior é que um sujeito assim pensa que está "arrasando"... Passar bem.


Gabriel Ciríaco Lira - 19/01/2008
Concordo com o Lucas Campos...tanto que mais abaixo colei defesa de Fabio Comparato e Celso Antonio em favor do Ministro,

''Lula esgotou-se'', essa frase de Dom Tomas Balduino, sera q ele pertence ao DEM/PSDB?

Podem ler toda na www.istoe.com.br e vai em edicoes anteriores de numero 1993....

abracos,



Leonardo Cardoso - 19/01/2008
Qual o problema de Marco Aurélio manifestar sua opinião, de maneira independente? Nenhuma Lucas. Inclusive ele pode até declarar seu voto como quase fez nas eleições passadas. Tenha paciência, meu camarada.


Lucas Campos - 19/01/2008
O articulista pouco conhece o Supremo Tribunal Federal. Mal sabe ele que, em primeiro lugar, Marco Aurélio é conhecido, carinhosamente, pela alcunha "Ministro do Voto Vencido". Em segundo lugar, o articulista não sabe que cada juiz, seja de primeira, segunda, ou instância especial, decide com independência. Qual o problema de Marco Aurélio manifestar sua opinião, de maneira independente? Por que o Ministro não pode contribuir para o debate? Ser imparcial, não significa não ter opinião, ou não poder mostrá-la. Se assim fosse, nenhum membro do Judiciário poderia escrever coisa alguma de direito. Somente Advogados e membros do Ministério Público poderiam ser doutrinadores. Os Juízes não poderiam publicar livros, artigos, nada. Tampouco serem palestrantes ou até mesmo professores (pois eles mostrariam suas opiniões ao público e aos alunos; olhem que absurdo!). E tem mais. Acaso Marco Aurélio decide sozinho no STF e no TSE? E o que o autor diria de outro Ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski, que, flagrado por uma jornalista em um restaurante, dizia (logo após o recebimento da denúncia do caso mensalão) que "a idéia era amaciar para o Dirceu". Isto sim é imparcialidade! Onde estão as críticas de Caroni contra isto? Parece-me que o problema é ir contra o PT. Se for a favor, vale tudo.


Carlos Martins Souza - 18/01/2008
A quantas andará o Estado de direito? Se levarmos em conta que para a maioria da população a cidadania está sendo alcançada agora, podemos entender que o STF está julgando para favorecer a minoria incorformada com a extensão dos seus direitos aos demais. É um órgão de classe, nunca nos esqueçamos disso.


Carlos Barroso - 17/01/2008
A quantas andará o Estado de Direito quando um juiz da mais alta instância do Poder Judiciário do país orienta uma das partes e antecipa o veredicto? A pergunta já é a resposta.


Flávio Vieira - 17/01/2008
Meu caro Nildo: ao se elevar os impostos para os Bancos quem irá pagar a conta é a população que usa os bancos. Vc deve ter visto que o financiamento com CPMF é mais barato que o com o IOF maior. Com relação às privatizações eu sou contra. Mas contra qualquer tipo de privatização. Não sou contra a quem os outros fazem e a favor do que os "esquedistas fazem". E o que vc me diz sobre a compra da Brasil Telecom pela Oi, que pela lei é ILEGAL e o Presidente Lula está para mudar a lei para favorecer o maior doador de sua campanha presidencial e a empresa que DEU 5mi ao Lulinha, que antes do Pai chegar a presidência era monitor de zoológico e agora é dono de canal de Tv?? Eu sou contra todo tipo de safadeza. todo tipo, seja de quem for... essa é a diferença entre nós. E o Gilson deixa nas entrelinhas que quem for contra aumento de impostos é contra o país...


Fertnando - 17/01/2008
Amigos postadores que concordam com o texto do Prof. Gilson.

Não podemos esperar nada mais de PFL/PSDB,

esses pseudo-representantes (do povo)´so querem saber da FIESP/FEBRABAN e PIG, em nada defendem a população.

As eleições se aproximam e vai ser nas urnas que daremos a resposta, diminuindo ainda mais a sua participação na vida política.

Eles tem a imprensa e o capital, mas a internet está aí para mostrar, quem são esses malfeitores do povo, que tiraram o dinheiro da saúde para dar para banqueiros e industriais, o dinheiro do pobre



Saulo Bastos - 17/01/2008
Amarelinha era um jogo saudável, hoje virou chicana de juiz. Como a política direitista estraga brincadeira infantil.


Terna Oliveira - 17/01/2008
Acho que alguns políticos conhecem os instrumentos legais que podem ser usados para contestar, não acredito que a anterior declaração do ministro tenha sido uma instrução. Ademais, a decisão não será unitária, e sendo uma decisão colegiada terão que ser consideradas outras opiniões, inclusive dos ministros que se alinham ao Governo.

Terna Oliveira



JANIO IESO - 17/01/2008
ESTE HOMEM COM SANGUE AZUL CORRENDO EM SUAS VEIAS, JAMAIS ENTENDERÁ O PROJETO DO GOVERNO LULA POIS ELE E FILHO DE UM HOLIGARQUIA E POR ISSO TENTA DEFENDÊ-LA COM TODAS AS SUAS ARTIMANHAS, MESMO QUE PAREÇA DE MODO MORAL.


Beatriz Fernandes - 16/01/2008
Professor, tenha certeza que o senhor falou por milhões de brasileiros que não toleram mais a empáfia desse senhor. E definiu corretamente: Procurador-Geral da oposição.


Michelle Souza - 16/01/2008
Quanta rapidez do judiciário, hein?Na segunda-feira (7), o Democratas (DEM) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o aumento do IOF. E, nesta terça-feira (8), entrou com nova ação, contra a elevação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras. ¿Diante da inegável relevância da matéria tratada na presente ação e do seu especial significado para a ordem social e a segurança¿, Ellen Gracie aplicou procedimento previsto na Lei 9.868/99, segundo o qual a ação será julgada em definitivo pelo plenário do STF, a partir de fevereiro, quando termina o recesso dos ministros, sem apreciar o pedido de liminar (decisão provisória). No tempo de Fhc havia matéria relevante para o STF



Fábio Cardoso - 16/01/2008
Um dos melhores textos que já li. Ele acerta o alvo em cheio.


Carlos Henrique Simões da costa - 16/01/2008
Perfeito, Gílson! É exatamente essa a função desse poder(extremamente oligarquizado, vale lembrar que o cargo de Juiz é preenchido por um concurso, em que uma das etapas é uma prova oral individual, onde o candidato é avaliado separadamente por uma banca que, claro, já sabe com antecedência a sua origem. Por esse motivo, não há praticamente mudança: "papais" passam os cargos para os "filhinhos", os sobrenomes sãos sempre os mesmos). Lógico que os outros poderes também foram criados para o controle de pequenos grupos, mas, devido à sua própria natureza(têm seus postos principais preenchidos através de eleições) possuem uma relativa abertura, que vem resultando em modificações ainda mais intensas nos últimos tempos(e não só no Plano Federal, mas também em estados e municípios, as forças populares ascendem cada vez ao controle desse poderes e, em contrapartida, vê-se um encolhimento intenso do campo conservador. É aí que entra o Judiciário: por suas características herméticas já citadas, nele as forças populares têm pouca representatividade, o que levou a extrema-direita(já possuidora de uma vocação coronelítico-repressora) a atuar, através desse Poder e de seus "cães-de-guarda" de toga, com mais intensidade, na tentativa desesperada de sabotar um Governo Popular, que aumenta diariamente o seu sucesso. Assim surgem figuras como esse Juizinho Mello(ele mesmo primo e nomeado por Collor, um típico representante da mais tacanha oligarquia latifundiária alagoana). Seu ódio contra opovo e suas ligações com as forças retrógradas, levem-no a esse terrorismo (não existe melhor palavra para suas atitudes), diariamente praticado; tudo com o aval da mídia conservadora, capaz de competir com o Judiciário em ódio a tudo o que representa a possibilidade de criação de uma Sociedade livre. E não é só nesse campo, o mais visível, que atua o Partido Justiça/Mídia : nas decisões, sempre "interpretadas" desfavoravelmente às forças progressistas, lançadas nos inúmeros processo em que organizações sociais lutam contra a concentração de riquezas do capital(seja agrária, econômica, política) e na persegução aos líderes populares (sempre incursores, na opinião deles, em algum crime), pode-se ver o rastro dessa "trincheira-mor" do reacionarismo, em sua obcessão em manter o "status quo". Combater essa estrutura de perpetuação da dominação(lutando por uma mudança no judiciário-cargo de Juiz poderia ser eletivo, como nos EUA- e pela democratização da mídia); protestando nas ruas contra os despautérios lançados por esse Mello e por seus pares, no afã obcessivo de sabotar as forças do povo; conscientizando a população sobre o que move esses seres, é tarefa fundamental para que consigamos derrotá-los, criando uma Sociedade realmente livre, feita para o seu povo.


Renato Tavares - 16/01/2008
Parabéns, professor! Seu artigo, mais uma vez, se confirma na seguinte pérola postada pelo assessor de imprensa da oposição, Ricardo Noblat, em seu manjado blog "jornalístico". "Alto lá! Os cortes no Judiciário para compensar a perda da CPMF terão uma logística própria. Ninguém vai mexer ali como bem entender.

Enquanto parlamentares quebram a cabeça para descobrir onde cortar e encaram uma maratona de reuniões com os ministros Paulo Bernardo, do Planejamento, e José Múcio, das Relações Institucionais, a cúpula do Judiciário parece tranqüila.Reunidos nesta tarde no Supremo Tribunal Federal (STF), presidentes de tribunais superiores reforçaram a tese anunciada em dezembro passado: os cortes podem até ser feitos, mas serão ditados por eles mesmos" A aliança entre a imprensa e o judiciário enoja.



Rafael Abreu - 16/01/2008
Isso é ou não fantástico:"O DEM acaba de protocolar uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma medida provisória editada pelo presidente Lula no último dia 4. Trata-se da MP 414/2008, que autoriza um empréstimo ao BNDES com recursos do superávit financeiro no valor de R$ 12,5 bilhões."


Maria Izabel L. Silva - 16/01/2008
Cê tem razão. Mas o governo não pode ficar só reclamando de Sua Excelencia, o jurisconfuso e ressentido ministro Mello. Tem que jogar o jogo. Se o Supremo virou partido politico, vai atrás dos "aliados" lá naquela Casa. Ou então denuncia e protesta contra essa partidarização do Supremo! Olha professor, é "partidarização" mesmo. Pode até escolher a sigla ... (PSTF???)


Abelardo Fraga Júnior - 16/01/2008
O judiciário, infelizmente, transformou-se em braço auxiliar da oposiçao golpista. E onde está o comentário que deixei aqui ontem? Foi censurado?


Deborah Vilela - 16/01/2008
Um artigo soberbo. Parabéns!


nildo - 16/01/2008
Flávio Vieira, lamento ter que ir direto ao ponto: O SENHOR NÃO ENTENDEU! Aliás, ao melhor estilo pig-team, o sr distorce a verdade, manipula os fatos, tenta colocar na conta do Professor Gilson coisas absurdas que ele jamais defenderia, e, pra completar se faz de indignado expelindo "...a favor de impostos que roubam dinheiro da população para gastos do governo..." Será que o grande especialista em tributos, Dr Flavio Vieira, conseguirá fazer um contorcionismo capaz de explicar de que forma se rouba dinheiro da população taxando o LUCRO LÍQUIDO dos bancos? Ou aumentando o IOF? Sr Flávio, roubar dinheiro da população foi o que aconteceu nas privatarias! Isso sim! A Vale, 3 meses antes de ser doada, foi avaliada em mais de 90 bilhões, mas graças ao edital fraudado, o serra bateu o martelo entregando-a aos amigos por 3,3 bilhões. Isto sim é roubar a população, arrecadar impostos não é! E mais, o governo anterior recebeu o país com uma carga tributária pouco maior que 26% do Pib, MAS entregou pro Lula com 35%! Porventura ficastes revoltadinho com isso?


Anna Cavalcanti - 16/01/2008
O artigo leva a reflexões importantes: queremos a politização da justiça? queremos a judicialização da política? A quem interessa a partidarização da imprensa? São essas as respostas que certos comentaristas deveriam tentar responder.


Gabriel Ciríaco Lira - 14/01/2008
Vejam trecho de artigo de Fabio Comparato, Americo Lacombe e Celso Bandeira de Mello a epoca do GOVERNO FHC(10 de agosto de 2001). Nao tenho a pretensao de mudar a opiniao do AUTOR, mas nao podemos acusar o Ministro de ser aliado do DEM/PSDB.



Ora, no desempenho individual dessa elevada missão, o ministro Marco Aurélio tem se destacado pela sua intransigente independência em relação ao governo federal e às forças políticas que o apóiam, habitualmente submissas às pressões antinacionais. Ele não se presta ao trabalho pouco edificante de pedir vista de autos, a fim de retardar indefinidamente o julgamento de processos em que o governo corre o risco de sair perdendo. Ele nunca se mostrou complacente com o abuso de medidas provisórias nem com a intromissão escandalosa do Planalto no funcionamento dos tribunais federais. Ele jamais foi visto em reuniões domésticas com o presidente da República nem o acompanhou em vilegiaturas privadas.

Não é, portanto, mera coincidência se o ministro Marco Aurélio, que deverá proximamente assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal, se vê, hoje, junto com os valorosos procuradores da República, como o alvo preferencial de uma campanha difamatória nos meios de comunicação de massa.

O que está em jogo, entretanto, repita-se, não é pouco coisa: a guarda da Constituição e a defesa do interesse nacional.





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Américo Lourenço Masset Lacombe, 64, advogado, foi presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Celso Antônio Bandeira de Mello, 63, é advogado e professor titular de direito administrativo da Faculdade de Direito da PUC-SP. Fabio Konder Comparato, 63, é advogado, professor titular da Faculdade de Direito da USP e doutor "honoris causa" da Faculdade de Direito de Coimbra.



fabricio - 14/01/2008
Custo a acreditar que estamos em pleno retrocesso com a "politização" deste juiz conivente de maneira escandaloza com ideologias facistas!! E a OAB que faz?? nada!! ou é também da mesma linha!!????


joao - 14/01/2008
Esse Marco Aurélio(Color)de Melo fala demais. Juíz fala na sentença, mas esse cara quer ser estrela e põe o bico em tudo. Agora, com transmissões ao vivo das sessões então....Estranha é que alguns que o Lula indicou fiquem tão quietinhos, né?


Flávio Vieira - 14/01/2008
Deixa ver se eu entendi: Vc Gilson está a favor do aumento dos impostos e taxa quem é contra ( o aumento ) de ser contra a população?? Um esquedista a favor de impostos que roubam dinheiro da população para os gastos do governo, entre eles o pagamento de juros da dívida? Eu li direito?? E o Marco Aurélio, não pode ser contra o aumento não, é?? Fala sério... daqui a pouco quem quiser que o Governo gaste o que arrecade será contra o páis...


nildo - 14/01/2008
O ministro-ator Marco Aurélio é chegado a dar uma ajudinha aos demotucanos, isto é gritante! Lembro que ele repetiu à exaustão no período pré-eleitoral ¿se o Pres. Lula estiver envolvido, ele será responsabilizado...¿. É evidente que qualquer autoridade que estiver envolvida em qualquer ilícito tem que ser responsabilizada... Mas o primo do collor Marco Aurélio fazia questão de repetir isso. É uma especulação absurda, que um magistrado isento jamais faria. Outra dele(pig + demotucanos juntos), foi quando fez aquela declaração suspeitísssima ao povo brasileiro. Em rede nacional, direito que a lei reserva a ele, fez um discurso onde alertava o eleitor que o voto seria dado, entre outras coisas, a alguém que cuidaria do dinheiro dele. E segundos depois aparece a foto do dinheiro do Dossiê dos sanguessugas. Só acéfalos teriam achado que aquilo foi uma coincidência...Tb na véspera do primeiro turno, ele declarou que disputar a reeleição "no cargo era perigoso", referindo-se ao Lula. Ora bolas! Quem comprou a emenda da reeleição? Fora o amigo e vizinho Cacciola, os HCs pró-corruptos sempre aceitos por ele, os grampos que só ele conseguiu perceber, etc, etc.





Arthur Fialho - 14/01/2008
O que chove de argumentos pífios aqui não é pouca coisa não. Há quem julgue que a derrota do governo no Senado foi obra de uma oposição que deseja desonerar o cidadão brasileiro. Só esquecem que são os mesmos que levaram a carga tributária à estratosfera e não criaram nenhum programa de redistribuição de renda. Artigos como os do articulista esclarecem a quem quer ser esclarecido e enraivece quem já é da direita enraivecida.


Júlio Ramon T da Ponte - 14/01/2008
É demias. O nobre colunista quer defender aumento de impostos que serão repassados para a população. Há de se recordar que o governo (socilista de banqueiros) foi derrotado democraticamente sobr a CPMF. E, agora quer dá o troco na população. Ha, os banqueiros repassaram para a camapnha do senador do PT de SP, Mercadante, por volta de um milhão e seiscentos mil. Quanta generosidade!


Jane Salles - 14/01/2008
Artigo imperdível. Será muito interessante ouvir daqui pra frente o sempre compenetrado supremo primo do ex-presidente Collor. Parodiando Eça de Queiroz, O Primo Marco.


Marcos Lins - 14/01/2008
Uma ditadura com respaldo legal é o sonho de tucanos e demos. Resta saber se as ruas reconhecerão o STF.


Cláudio Abbs - 14/01/2008
Fabrício, para manter seus interesses a classe dominante brasileira nunca se preocupou com retrocessos. Se antes usava miltares, agora tem a imprensa e juízes bem dispostos.


luiz claudio pinheiro - 13/01/2008
Refletindo com calma sobre o ano político de 2007, a gente se dá conta de como foi tendenciosa a decisão da Justiça Eleitoral de mudar, de hora para outra, a norma vigente relativa à troca de partido. Senão vejamos: até então, e por décadas, valia a permissividade total. O parlamentar podia mudar de camisa quantas vezes lhe desse na telha. Houve até casos de alguns que trocaram mais de uma vez no mesmo dia. De repente, não mais que de repente, esse hábito condenável, porém até então absolutamente natural entre nós, tornou-se crime hediondo, punível com a perda do mandato. Para mudança tão relevante, não foi preciso plebiscito, nem emenda constitucional, nem mesmo projeto de lei. Bastou uma interpretação judicial. E perceba-se que essa interpretação foi parte importante da estratégia destinada a minar a base parlamentar do governo e derrotar a CPMF. Depois que o povo reelegeu o Lula, a incansável máquina da oligarquia iniciou suas artimanhas para impedi-lo de governar. Pois como poderiam consentir que um retirante, "analfabeto", metalúrgico, petista, tantas e tantas vezes tachado de "incompetente", de "autista" que nada sabe nem ouve, e também de "corrupto", pudesse completar impunemente seu exitoso programa de resgate da economia nacional, libertando-a da situação de inadimplência falimentar em que se encontrava, e colocando o Brasil nos trilhos do desenvolvimento sustentável com inclusão soicial? Nem pensar, pensaram os oligarcas. Eles temem que o êxito do Brasil, governado por um autêntico e responsável líder popular, comprometa seus históricos privilégios de classe. Tem medo que a gente deixe de ser satélite dos Estados Unidos. E o que virá depois? - perguntam-se nos seus pesadelos noturnos, urinando-se às tontas. Daí que, após a providencial interpretação da Justiça, os partidos de oposição fecharam questão contra a CPMF, enquanto alguns dos ditos governistas, como PMDB, PR e PTB, mesmo usufruindo ativamente do governo, careceram de unidade para tanto. Resultado: o Senado acabou com a CPMF. Privatizaram R$ 40 bi que eram do Orçamento da União, em desserviço das carências sociais do povo brasileiro, que são muito grandes e na verdade precisariam mesmo é de muito mais. Ao povo resta torcer e lutar para que o governo Lula mesmo assim dê certo, apesar da máquina implacável dos contra. PS: parabéns, Caroni.


Lúcia Adélia - 13/01/2008
É isso mesmo Gilson, também acho perigoso que o judiciário tome posição por esse ou aquele partido isso pode descambar para um viés ditatorial. Espero que a sociedade fique alerta para esses movimentos.


Marcos Bandeira - 13/01/2008
Em seu ex-blog de 29 de março de 2007, César confessou com todas as letras que o objetivo da oposição não é ajudar o país nem melhorar a vida da população, é derrubar o governo Lula. Inclusive deu a receita:"A oposição deveria assistir o premiado documentário da luta de Cassius Clay na África anos atrás. Ou qualquer luta equilibrada entre pesos pesados. Se tentar nocautear o governo de saída pode ser nocauteado. Deve ir tirando a resistência do governo através de golpes sistemáticos no fígado e no baço. Girando em torno do governo e desgastando-o sempre e continuadamente.

Com isso acelera o necessário desgaste do governo e o inevitável conflito interno um quadro inorgânico como o brasileiro.

O tempo da oposição começa no segundo ano de governo. Aí já poderá levar o governo a lona por alguns segundos. Mas para isso deve tê-lo desgastado nos primeiros rounds. A CPI do Apagão deve ter este foco. Não é a batalha final. E não pode ser tratada assim. A ela vão se somando outras e sucessivas: a emenda número 3, o leque de gastos sem licitação do governo e o TCU está cheio deles auditados, as prorrogações da DRU e da CPMF, etc... e tal... progressivamente."E eles estão seguindo a receita. Com o apoio caloroso da ¿grande imprensa¿. Agora estão colocando na pauta a possibilidade de um apagão no setor elétrico, já que não aconteceu o caos que prognosticaram nos aeroportos, nas festas de final de ano. E o ministro do STF estará de plantão para essa gente.


Fabrício Vianna - 13/01/2008
É assim com desassombro e lucidez que se desmascara uma farsa. Parabéns, Gilson. O STF já teve nomes que orgulharam o país. Hoje é isso que se vê: o demarcador da amarelinha dos golpistas.


Francisco Antonio da Silva - 13/01/2008
Aquele ditado que diz:" de cabeça de juiz e bumbum de nenem, a gente nunca sabe o que vem". Só mesmo o meritíssimo Marco Aurelio para desmentí-lo. Alguem tem que enfiar na cabeça da oposição que ela não é "governo". Aliás, quando foi, só fez bobagens e praticamente quebrou o país. O Mr. Marco Aurelio deveria explicar como anda aquele grampo que colocaram no telefone dele. E o empresario tucano Abel Pereira, aquele do dossiê, levou chá de sumiço?


Igor Salles - 13/01/2008
De como dizer tudo em um só parágrafo:"O que temos aqui? Uma instância fiscalizadora ou um ministro que incorpora o cargo de Procurador-Geral da Oposição? Pode um governo ser subtraído de instrumentos fiscais que viabilizem sua política macroeconômica ou democracia se confunde com política de terra arrasada?"É a mais perfeita síntese do que vem ocorrendo no país nos útimos meses. Como disse a Vera Silva, mais abaixo: É preciso vigiar o lume.


Camila Seixas - 13/01/2008
Mais uma vez o autor dá uma demonstração do quanto pode ser eficaz uma explicação bem dada. Se eu tivesse que fazer um reparo seria para enfatizar que a amarelinha da oposicão( midia, partidos e judiciário) não leva ao céu, mas ao inferno de uma democracia destroçada. Carta Maior começa o ano dando um feliz ano novo aos que não aceitam retrocessos. Obrigada.


Ronaldo Garcia - 13/01/2008
Cada vez mais me convenço de que nomear o primo para o STF foi a pior crime que o Fernandinho fez no seu curto mandato.......a pior e mais duradouro crime.


marcelo - 12/01/2008
Num texto do Paulo Arantes, não me lembro qual, o autor, para falar do conceito de hegemonia gramsciano, recorre a outro dos grandes, Chico de Oliveira. Mais ou menos assim, segundo Chico, particularmente os primeiros anos do governo FHC estamparam despudoradamente essa hegemonia, foram uma "imagem de manual" do conceito de Gramsci.



Pois bem, para mim, a "imagem de manual" de outro conceito gramsciano importante, o de "intelectual orgânico", é esse cara aqui, o Gilson. Preenche e atualiza tal função, onde ela é de extrema necessidade, aqui entre os de baixo, o povo, fora o baile que dá com seu texto.







Vida longa a suas idéias Gilson, ao seu jornalismo, porque nossa esquerda precisa!



Anna Barros - 12/01/2008
A analogia com a amarelinha foi otima.Admiro a transparencia e o uso perfeito das palavras do colunista.


Fábio - 12/01/2008
Parabéns pelo artigo. Vou recomendá-lo aos amigos. Aliás, vale lembrar a importância que tiveram a judicialização da política e a politização do judiciário para a acensão do nazismo na Alemanha. Quem quiser saber mais a respeito pode consultar o livro "Behemoth", de Franz Neumann.


Fernando Pinto - 12/01/2008
O ministro realmente faz o jogo da oposição. Meus parabéns ao autor.


maria thereza g. freitas - 12/01/2008
Brilhante mesmo o artigo e espero que possamos começar algum movimento que escancare a partidarização do judiciário. Não se trata, como afirma o sr. Cervantes de, supostamente, aceitar-se o comportamento do judiciário se os demo-tucanos fossem governo e não o PT. O comportamento é indecente, sob qualquer ponto de vista e, mais que isso, amendrontador. Imagine um cidadão comum, sem amigos influentes, sem dinheiro, sem mídia, ver-se na situação de estar numa ação qualquer que chegue ao supremo... que mínima garantia temos de equidade, de justiça, especialmente se estivermos lutando contra uma companhia telefônica ou de cartão de crédito? Sem justiça, não há nada que se sustente (e não sou advogada), nem partidos, nem regimes políticos, nem economia. É a lei do mais forte. Mais uma vez, parabéns, já estou espalhando o artigo e precisamos ficar muito atento aos rumos de nossa justiça, em todas as instâncias.


Gilberto - 12/01/2008
O pior de tudo é que Marco Aurélio diante dessa intromissão de forma ilegal na políitca, conta com total covardia do Governo e de seus aliados no congresso nacional. Cadê o tal de controle externo do judiciário que fica calado diante de uma aberração jurídica dessa. Marco Aurélio, ao meu ver, já passou dos limites e está agindo de forma absolutamente irresponsável e seria caso até de pensar no seu IMPEDIMENTO no congresso. É grave que um membro da mais alta corte de justiça fica por meio da mídia orientando juridicamente banqueiros e partidos políticos. Incrível é o poder que ele tem perante seus pares, isso que mais assusta. Ele conseguiu mudar as forças políticas com instauração da fidelidade partidária, constrariando toda a constituição com único objetivo de enfraquecer LULA no congresso, e fortalecendo PFL/PSDB, e por isso ganhando a primeira grande batalha contra o governo que foi a CPMF. Ministro do STF e TSE fazendo campanha política e de lascar. TEMPOS ESTRANHOS ESSES QUE VIVEMOS.


VALENTIM - 12/01/2008
...UMA NOVA MODALIDADE DE "GOLPE DE ESTADO"...ESTÃO TENTANDO IMPLANTAR O PIG E UM CERTO JUIZ DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA...GOVERNAR ACIMA DO PRESIDENTE DEMOCRATICAMENTE ELEITO...AS ELITES E SEUS SUBALTERNOS...NÃO TEM LIMITES...VÃO INVENTAR O INIMAGINAVEL A QUALQUER LITERATURA HISTORICA UNIVERSAL...INCRIVEL!!!!!!!


Manoel Cervantes - 12/01/2008
Sabe professor até concordo com o senhor, mas o que eu não consigo deixar de pensar é que se as circuntâncias fossem outras seriam outras as suas posições a respeito do problema. Ou seja, se fosse um governo DEM/PSDB e este, não conseguindo aprovar mais a CPMF e, com isso, tentasse levar adiante outras formas de se substituir tal arrecadação, como está fazendo agora o atual governo, o senhor louvaria a atuação do ministro. Estou errado? pense nisto.


altamiro souza - 12/01/2008
Os demos riscam o chão e pintam o set depois do jogo de cena preparado pelos seus cúmplices de sempre, os diretores e editores e o escambau capitalista que pauta os políticos entreguistas de sempre que beijam não só os microfones, pelo jeito, dos donos do poder, para manter o espetáculo exigido pelo pig.

Grande saque a respeito da brincadeira ¿ às brincas, brincando chegaremos lá, distraídos venceremos como dizia o leminski? ¿ sobre a ¿trinca cada vez mais articulada: a judicialização da política, a politização do judiciário e a partidarização da imprensa¿ ¿ o dito pig. Aliás, os três porquinhos não são três, são parte mínima da trindade que guincha mais que os outros através dos tratadores e lavadores de notícias prontos a pautar os filhos da pauta e reinventar ¿novas linhas¿ editoriais para chantagear o governo. O Porquinho da Imprensa Golpista (por que será que aquele senador parecido como o nome do seu partido sumiu nos últimos tempos ¿ está com remorso?) continuará o legado deixado por seus antecessores, legado de mamatas e mumunhas expropriatórias do tesouro e da nação brasileira?



Aos que criticam a política econômica do Lula, direi que ele suporta tudo isso porque o tal do mercado é mais cruel do que todos os pigs juntos. Quer regras para o sucesso deles, ¿prescinde de conceitos vagos como direitos sociais e cidadania¿, tem regras próprias, por isso não precisa do estado nem das instituições ¿ vide a a insistência genocida da revista veja contra o próprio Congresso e contra os movimentos sociais e tudo o que diga respeito ao povo.

Tudo funciona perfeitamente desde que a mão invisível deles possa ufanar-se da nação-empresa (nada tenho contra o desenvolvimento justo da sociedade) e afanar o bolso dos consumidores para cumprir o desígnio divino de que Deus é dinheiro e que o mito protestante manda cumprir as regras ¿ deles, é claro.

Os reacionários gatos de toga dão o tom desde que os fidalgos portugueses aportaram por aqui, com seus privilégios de sempre (donos da lei feita por sua classe cujo resquício enodoa o Senado brasileiro). Os mais odientos brincam nos microfones de xingar a população, trincam os dentes como babava o boris casoy entevistando o bob jeferson). Trinca a nação com o seu desativismo atávico que estagnou o Brasil do fhc por oito anos.

O tal do Marco Aurélio (põe anarco, diz um anjo torto que apareceu aqui do meu lado) não só incorpora o cargo de Procurador-Geral da Oposição como é o representante do Partido da Imprensa Golpista no poder justiciário. Esse grupo meio obscuro mas tão clarividente NA mídia não só hipertrofia como esclesora a política brasileira que, por pior que seja, é nossa, com sua própria história, e só através dessa história, pode ser transformada. Machado de Assis criticava as mazelas e absurdos das indicações dos senadores no império ¿ o que aliás continua até hoje ¿ mas dava a entender que a tal da crueldade da elite está um pouco mais em cima, nos sobrados agora fortalezas paramilitarizadas.

Qualquer dia desses a turma que segue a pauta da mídia e dos donos do poder paralelo engolirá os microfones e os jornalões e morrerá envenenada com o próprio veneno que exala cotidianamente!



Juro que entrei nesse jogo desarmado. Só nos resta a palavra.

E a paz. Aos cordiais, saudações. Aos pigs, o veneno de que vivem (lembrei do corvo lacerdista e aquele do Poe e o urubu do Tom Jobim. Mas é muita mistura para tão pouco espaço e e tempo).



Augusto Tadeu Mello - 12/01/2008
A democracia vem sendo ameaçada por quem, constitucionalmente, deveria protegê-la. O STF é um órgão que a cada dia perde credibilidade por se submeter aos desígnios da oposição neoliberal. Saudades do Brossard! Quem diria?


Fernanda Araujo - 12/01/2008
A politização do judiciário é prenúncio do golpe. Muito oportuno esse artigo. Muito mesmo!!!


Vera Silva - 12/01/2008
Os juízes legislam; os jornalistas distorcem os fatos; os legisladores julgam.

A vitória do Lula trouxe a luz: os gatos não são mais pardos.

Isto merece comemoração e cautela.

É preciso vigiar o lume.



Fernando Britto - 12/01/2008
Excelente. O Judiciário se tornou uma instância opositora ao governo, fugindo de suas funções originais. Mas o grande achado é definir Marco Aurélio Mello como Procurador-Geral da Oposição. Genial!


Gabriel Ciríaco Lira - 12/01/2008
Ministro Marco Aurélio de Mello pode ser acusado de tudo, menos de aliado do DEM/PSDB basta ver seus votos no período FHC. Marco Aurélio gostem ou nao, tem uma linha. Na questao das liberdades individuais é intrasigente seja quem for o governante de plantão.Ele sempre foi o voto vencido. Votou contra a tungagem da reforma da previdencia, votou contra a continuacao da transposição do rio sao francisco, sempre foi contra a reedicao de MP`s, e sempre defendeu a progressao dos crimes mesmo que hediondos, e tem uma posicao progressista na questa do ABORTO. Acho que é essa uma das poucas vezes que discordo desta excelente revista. Se pesquisarem na FOLHA há um artigo conjutno de Dalmo Dallari, Celso Bandeira de Mello e Fabio Comparato, insuspeitos de serem do DEM/PSDB, pelo contrário, pedindo mea-culpa por ter desconfidado de Marco Aurelio quando indicado por seu primo,mas que no governo FHC foi um dos "opositores" as ideias liberais deste. Agora o JOBIM que foi do governo anterior, presidiu o TSE bem suspeito(compadre do Serra) era muito pior, e nao se comenta nada, só porque está no Governo Lula, além do que assumiu que burlou a CF. Nao precisamos concordar com o Ministro Marco Aurélio, mas querer impedí-lo é demais.

Nao existe isso de ativismo judciário. Nossa CF exige que o Poder Judicário realize a Constituicao Federal, garanta as liberdades não pode haver espaço para uma imunidade em relacao a Constituicao. Mantenho meu respeito pelo autor, apenas uma discordancia. Democrática. Abracos.

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