Sexta-Feira, 19 de Setembro
Colunista
25/01/2005 - Copyleft

O papel da ONU



A ONU foi criada num mundo radicalmente diferente do que vivemos hoje, diretamente saído da II Guerra Mundial (1939-1945). A possibilidade, ainda que tênue, de cooperação internacional havia já se dissipado antes mesmo do fim da II Guerra Mundial. Após a crise entre a URSS, Grã-Bretanha e EUA sobre o futuro da Polônia, ainda em 1946, e depois sobre os regimes políticos que se estabeleceriam na Grécia, Turquia e Irã, instala-se definitivamente a Guerra Fria (1947-1989) entre as duas grandes potências, EUA e URSS. Tratava-se de um conflito controlado ¿ a chamada bipolaridade-, com uma acirrada disputa política e ideológica no centro do sistema (EUA versus URSS), evitando-se o recurso direto à guerra, enquanto na periferia ( em especial no então chamado Terceiro Mundo ), explodiam guerras quentes, como no Vietnã (1945-1954 e 1964-1975), na Coréia (1950-53 ), na Argélia (1956-1962), no Oriente Médio, desde 1948, em especial com a Crise de Suez, em 1956, e na África e América Latina. Durante quase meio século, de 1947 até 1989, a ordem mundial então vigente foi caracterizada por este enfrentamento bipolar, que em alguns momentos levou o mundo à beira do holocausto nuclear (como na crise de Cuba, em 1962 ou durante os bombardeios do Vietnã, em 1973).

A ONU desempenhou em tais conflitos, em especial naqueles decorrentes da descolonização européia, um papel central, limitando e controlando a explosão desenfreada de violência. Várias vezes a intermediação da ONU, suas forças de interposição, pacificação e manutenção da ordem ¿ os chamados Capacetes Azuis - evitaram que tragédias se ampliassem, como em Suez, no Congo ou mesmo na própria Coréia. Em alguns casos, como na condenação e bloqueio do regime de appartheid na África do Sul, o papel da ONU foi persistente, culminando por alcançar resultados bastante positivos. Em outros casos, quando os interesses das grandes potências estavam diretamente em jogo, como na Crise dos Mísseis em Cuba, em 1962, no Vietnã, na década de ´60 ou ainda no conflito israelo-palestino, a ONU foi ignorada, ou, mesmo, manteve-se como mero expectador de conflitos de graves conseqüências para o mundo. Devemos destacar aqui, com clareza, que tal situação não decorreu de um erro constitucional (quer dizer, dos estatutos da ONU) ou da vontade do seu secretariado (o órgão executivo da entidade). A impotência derivava, nestes casos, da ação das próprias potências em bloquear sistematicamente qualquer ação que pudesse contrariar seus exclusivos interesses. Assim, a ONU não pode intervir, por exemplo, de forma mais firme no conflito israelo-palestino, onde os USA assumiram, unilateralmente, o papel de mediadores e impuseram amplamente seu time e sua agenda, chegando finalmente ao amplo impasse atual, após apoiarem firmemente a postura desafiadora do governo de Israel; ou no caso do Afeganistão, invadido pela URSS em 1979.

Fim da Guerra Fria

Após 1989, com fim da Guerra Fria, e muito especialmente depois de 1991, com o fim da URSS, pensou-se, por um breve lapso de tempo, que dos conflitos da Guerra Fria poderia emergir uma Nova Ordem Mundial, baseada largamente na cooperação internacional, no direito público de abrangência mundial, tendo a globalização um papel central na aproximação dos povos, na troca de informações e na democratização das sociedades.
Ainda no alvorecer dessa Nova Ordem Mundial, em 1991, a ONU foi chamada para exercer seu papel na crise entre Iraque e Kwait, encarregando os USA e seus aliados da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) a disporem de meios suficientes, leia-se a guerra, para libertar um país soberano agredido e ocupado por um ditador cruel. Malgrado o que se possa discutir sobre a decisão de se ir à guerra em 1991 contra Saddan Hussein, deve-se destacar que tal decisão foi discutida e votada na ONU e em seu Conselho de Segurança.

Assim, o recurso a uma norma jurídica internacional ¿ a decisão da ONU ¿ parecia ser a medida fundamental para regular o uso da violência num mundo pós-Guerra Fria. Da mesma forma, nos anos 90, a ONU foi a responsável por uma série de importantes conferencias mundiais sobre clima, a infância, a situação da mulher ou o combate do racismo, deixando entrever um novo papel de liderança da instituição no estabelecimento de relações internacionais mais justas e democráticas. Contudo, aos poucos, o papel de relevância da ONU passou a ser claramente usurpado por entidades ou grupos que escapavam à expressão da vontade da maioria dos povos do planeta. Assim, já nas administrações de George Bush (pai) e Bill Clinton, o chamado G-7 ¿ o grupo de nações mais ricas do mundo ¿ passou a formar um verdadeiro diretório mundial, tomando decisões e estabelecendo agenda para conjunto do planeta, inclusive para a maioria dos povos que não possuíam qualquer representação em seus conclaves. O FMI, a OMC, o Banco Mundial, o Clube de Paris ¿ e mais tarde a reunião anual em Davos ¿ também passaram a exercer uma pressão constante na definição dos rumos da chamada Nova Ordem Mundial.

Muitos países, como os EUA, preferiam reuniões pequenas, fechadas ¿ na maioria das vezes defendidas do protesto popular por verdadeiras operações de guerra, como em Seattle ou Gênova ¿ onde povos, entidades e organismos que propugnavam por uma outra Ordem Mundial, não teriam acesso, voz ou voto. Também a OMC, estabelecendo regras baseadas em dogmas neo-liberais, substituía organismos de cooperação econômica no âmbito da ONU, com regras de liberalização do comércio mundial que atingiam, diretamente, a sobrevivência de vastas populações camponesas e artesãs em todo mundo, muito especialmente na África, Ásia do Sul e América Latina. Da mesma forma, tanto o G-7 (depois G-8, com a admissão da Rússia) quanto a OMC mostraram-se permanentemente surdas aos reclamos contra os milionários subsídios agrícolas mantidos pelos USA, União Européia e Japão, causa central de brutais distorções no comércio mundial, gerando mais pobreza e desemprego nos países em desenvolvimento.

Nova Ordem

Assim, após marginalizar a ONU, a Nova Ordem Mundial com seus próprios diretórios mundiais, parecia, desde logo, impotente frente a seus principais desafios. Não se tratava mais de evitar a guerra nuclear, papel que a ONU exerceu em seus limites, mais de propor, ao raiar o novo milênio, metas de bem-estar justas para o conjunto dos povos do planeta, tais como a superação da fome, da pobreza e do flagelo das doenças (como a AIDS na África) ou ainda universalizar a educação e o recurso a uma medicina eficiente. Ao tratar tais temas em fóruns (ou fora) externos à ONU, como o G-8 e OMC ( onde se insistia nas patentes milionárias sobre remédios para doenças como Aids, tuberculose, malaria ou difteria que assolam o Terceiro Mundo ), as principais potências ricas do mundo tratavam de empobrecer e limitar a capacidade de intervenção da ONU.
Contudo, as imposições decorrentes da Guerra do Iraque, como o bloqueio do comércio externo do país, trazendo fome e a morte de milhares de crianças iraquianas (em vez de verdadeiramente punir Saddan Hussein e seu séqüito), a partir de imposições dos EUA e Grã-Bretanha, começavam a minar o prestígio e a noção de imparcialidade da ONU. Da mesma forma, os constantes bombardeios do país, a devastação de sua infra-estrutura sanitária e a tragédia das inspeções em busca de pretensas armas de destruição em massa, levaram milhões de pessoas em todo o mundo, em especial nos países muçulmanos a se perguntarem se a ONU não estava agindo conforme os interesses de alguns países e de grupos de pressão...

Ainda nos anos ´90, a ação da OTAN em Kossovo, para além de qualquer mandato da ONU, anunciava uma nova era de ações unilaterais e de Real Politik. Tal como no conflito do Oriente Médio, malgrado as iniciativas da ONU, os USA e seus aliados da OTAN tudo fizeram para manter a ONU fora das discussões sobre o futuro dos territórios oriundos da desintegração da ex-Iugoslávia, culminando no recurso à guerra em Kossovo.
A chegada de George Bush, filho, à Casa Branca, com sua equipe de neoconservadores, iria radicalizar o processo de exclusão da ONU em face das grandes decisões da política internacional. Para esses novos doutrinários americanos, não havia qualquer razão para os USA, agora uma hiper-potência mundial, sem rivais, submeter-se à vontade de países menores, mais fracos ou contrários ao modo americano de ver e pensar as relações internacionais. Muitos destes homens, defensores de Formosa ( e portanto, inconformados com a presença da China Popular na ONU ) e da política israelense na Palestina, acharam ser o momento adequado para tornar a ONU um organismo irrelevante no cenário mundial.

Desprezo pela ONU

Os debates no Conselho de Segurança,de janeiro e fevereiro de 2003, que antecederam a invasão do Iraque, mostraram claramente o total desapreço da equipe dirigente de Washington, assim como de inúmeros governos europeus (Tony Blair, Aznar e Berlusconi ) pelo papel da ONU e pelas regras do direito internacional. A crise da daí decorrente, a mais grave desde o fim da Guerra Fria, poderia ter arrastada a ONU a um fim tão melancólico e triste como de sua antecessora, a Liga das Nações.

Contudo, a ação rápida de países temerosos do unilateralismo americano, como a França, China Popular e Rússia ¿ no âmbito do Conselho de Segurança da ONU; ou da Índia, África do Sul, México, Brasil ¿ grandes países emergentes, ao lado do fracasso da alternativa rápida e breve ¿ como os americanos acreditavam - da invasão do Iraque, mostrou o contrário daquilo que a nova equipe neoconservadora de Washington desejava: a ONU não é uma entidade irrelevante no mundo atual. Mesmo no Iraque, onde a resistência armada derruba os sonhos e miragens americanos, a interposição de um organismo mundial com confiabilidade mostra-se imperativa.

É neste sentido que as propostas de reforma da ONU, de seus mecanismos de decisão em especial, impuseram-se na agenda mundial. Países como o Brasil e a Índia lideram, neste momento, as exigências de reforma do organismo, em especial a ampliação do Conselho de Segurança, dos mecanismos de projeção de força ( o uso dos chamados Capacetes Azuis), de financiamento e de sua capacidade de englobar novos aspectos das relações internacionais decorrentes da atual forma de globalização do planeta. Alemanha e Japão somaram-se, na ultima assembléia geral, às exigência de mudanças fundamentais na organização.
Num cenário não muito distante ¿ algo entre 2020 e 2030 ¿ podemos afirmar com clareza a ampla recuperação, e mesmo ampliação, do papel da ONU nas relações internacionais. O retorno a um modelo de ordem mundial de tipo bipolar ¿ como fora na Guerra Fria, com a URSS e os EUA ¿ parece definitivamente descartado. A constituição de novos centros de poder, alternativos ao unilateralismo americano, surge como uma possibilidade bastante real. Contudo, tais pólos alternativos de poder não seriam as velhas potências tradicionais. Alemanha e Japão, malgrado o seu peso econômico, parecem em largo processo de envelhecimento, tanto demográfico, quanto em métodos e criatividade, muito especialmente o Japão. A Federação Russa, embora com recursos naturais, infra-estrutura e bom nível educacional, mostra-se com um perfil demográfico envelhecido, sem iniciativas inovadoras e presa a uma geopolítica herdada da antiga URSS. A possibilidade da emergência de um pólo de poder político e militar no espaço da União Européia e do euro distancia-se com as dificuldades do processo de mega-ampliação da nova Europa.

Na verdade, os novos pólos de poder, concorrentes e limitantes do unilateralismo norte-americano surgem na periferia do antigo sistema de poder do eixo Atlântico Norte/Eurásia. Assim, a China Popular, a Índia e o Brasil ¿ por sua massa continental, recursos disponíveis, demografia, robustez institucional e criatividade - aparecem, num espaço de 20 anos, como os centros alternativos de poder, capazes de re-organizar os grandes fluxos econômicos e financeiros e de re-alinhar o sistema mundial de poder. Sendo assim, não teríamos, na maior parte do século XXI, nem o retorno da bipolaridade, nem a manutenção da hegemonia imperial americana, mas um sistema de poder internacional moldado na forma de um móbile instável, onde uma constelação de potências com grande vigor econômico, demográfico e de inovação ( China, Índia, Brasil ) fariam face a um sistema imperial ( USA, hegemonizando o espaço europeu e o Japão).

Outros países, superadas suas dificuldades políticas e sociais mais imediatas, tais como o Irã, Indonésia, Nigéria e África do Sul poderiam vir a desempenhar um papel de alta relevância nesse novo móbile de poder mundial.

Neste cenário, a ONU desempenharia um papel central: as novas potências em ascensão são claramente poderes voltados para a estabilidade, inimigos de aventuras militares e interessados na manutenção da ordem mundial em favor do seu comércio. Assim, tal como já vemos hoje, Índia, China Popular e Brasil seriam defensores acérrimos de uma ampla reforma da ONU e a extensão do seu âmbito de ação na manutenção da ordem mundial e na arbitragem das crises, enquanto mecanismo de garantia de sua própria segurança.

Da mesma forma, a ampliação da importância e do peso de uma opinião pública mundial ¿ como expressa nos movimentos anti-guerra de 2003 e 2004 e na mobilização em socorro das vítimas do maremoto na Ásia ¿ implicaria na sua incorporação no processo de reforma da ONU. Assim, instituições de defesa dos direitos humanos, do meio-ambiente, de grupos de risco, entre outros, mesmo não possuindo o estatuto de Estado-Nação, deverão ser incorporados como membros permanentes da ONU, ampliando o próprio conceito de relações internacionais, agora com atores globais não-estatais.

Missão

Ao contrário do vaticínio de irrelevância lançado contra a ONU, os cenários mais plausíveis para o século XXI, agregam valor à sua missão. As críticas atuais, vindas principalmente da imprensa conservadora americana, de que ONU é um gigante burocrático, lenta de mais para gerir uma crise ou paralisada por detalhismo diplomático, parecem injustas e desconhecedoras das próprias ações do organismo. A ONU é expressão da vontade dos países membros ¿ hoje, 191 estados ¿ e seu gigantismo decorre da correta busca da representação do planeta e da superação da fase de criação, quando era constituída praticamente de países europeus e suas ex-colônias americanas. Sua paralisia frente a alguns conflitos (como na Palestina, desde 1967 ou no Genocídio de Ruanda, em 1994) decorre do constante uso do direito de veto no âmbito do Conselho de Segurança (onde os EUA, por exemplo, vetam regularmente ações contra a ocupação da Palestina) ou de manobras paralisantes no próprio conselho. Onde a ação imediata é possível, como em vários conflitos africanos e, ainda agora, no socorro e organização do salvamento das vítimas do maremoto na Ásia, a ONU tem cumprido exemplarmente sua missão. Muitas vezes, as próprias ações da ONU resultam em atos negativos, como a violação ética do mandato dos Capacetes Azuis no caso de barganhas sexuais no Congo ou da corrupção no Programa Oil for Foods, do Iraque. Cabe, então, corrigir e punir, em vez de simplesmente descartar um tal organismo, com muito mais acertos do que erros. Trata-se de avaliar, por exemplo, seus programas permanentes, como o Comissariado da ONU para Refugiados ou os diversos programas da UNICEF, para termos em conta a injustiça daqueles que querem detonar a entidade. Outros programas, temporários, como em Timor Leste ou na Bósnia, mostram ainda o valor da instituição.

A ONU é um caso de reforma, de ampliação de funções e de restabelecimento do respeito às suas decisões, seja pelas pequenas nações, seja pelas grandes potências, enquanto exigência básica para uma ordem mundial justa e democrática.





+deste colunista por data

por título




PARCERIAS