Quinta-Feira, 22 de Junho

08/06/2017 15:09 - Copyleft

Conversa-Ato abre horizontes no debate sobre a cracolândia

psicanalistas, lideranças populares, ativistas de direitos humanos e profissionais da saúde participavam da Conversa-Ato: Escutando o ´crack´ das ruas!.


Tatiana Carlotti
Joel Silva

No último sábado (03.06.2017), enquanto a manchete da Folha - “Maioria aprova ação na cracolândia e internação” - ecoava nas bancas de jornais e onlines, psicanalistas, lideranças populares, ativistas de direitos humanos e profissionais da área de saúde participavam da Conversa-Ato: Escutando o ´crack´ das ruas! na Praça da República.
Levantando questões fundamentais para uma reflexão ampla sobre a cracolândia, a Conversa-Ato se constituiu em um repúdio veemente contra a violência policial e o autoritarismo da dupla Doria-Alckmin, manifestos em 21 de maio, durante a ação policial incensada pela imprensa como uma “megaoperação de combate ao tráfico na cracolândia”.
Naquele domingo, com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, 900 policiais (civis e militares) avançaram sobre um contingente de dependentes químicos e usuários de crack, expulsando-os da região localizada no quadrilátero da Luz. Hotéis foram invadidos, estabelecimentos lacrados e até mesmo um imóvel, com pessoas dentro, chegou a ser demolido.
Frente ao vislumbre do que será, daqui por diante, a parceria tucana na capital paulista, várias entidades de direitos humanos denunciaram a violência cometida. Acionadas, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) criticaram a ação policial.
Em meio à indignação, os psicanalistas Aline Molina, Ana Laura Prates Pacheco, Enzo Cléto Pizzimenti e Odonel Serrano propuseram a Conversa-Ato, realizada no último sábado. Um ato de extrema importância, na medida em que abre uma brecha para a discussão de questões que raramente encontram espaço na mídia hegemônica.
Os dados do Datafolha, aliás, apenas corroboram a necessidade de atos como este. Realizada com 1.125 pessoas, em 1° de junho, a pesquisa mostra que 80% (quatro entre cada cinco) dos entrevistados defendem a internação compulsória dos usuários de crack. E mais: 59% aprovam a ação policial do dia 21 de maio na região, embora 53% reconheçam o uso de violência contra os usuários.
O abuso de autoridade
Abrindo o Conversa-Ato, o vereador Eduardo Suplicy (PT) contou o que viu durante a ação policial naquele domingo. Com bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e espingardas com balas de chumbo, além de expulsarem as pessoas, os policiais entraram nos hotéis da região e até mesmo “em residências que não tinham nada a ver com o tráfico”.
“O abuso de autoridade foi feito ali, à base da força”, afirmou Suplicy, que precisou conversar com os policiais para poder organizar uma fila, garantindo que um grupo de vinte pessoas pudesse voltar ao local para reaver documentos e roupas. Ele também relatou o caso da namorada de um traficante, de 36 anos, que apesar de não traficar drogas, permaneceu detida em uma penitenciária.
Segundo o vereador, a mãe da moça levou quatro dias para descobrir que a filha estava na Penitenciária feminina de Santana. “Ontem, felizmente, ela foi para casa. E há outras [mães] que tiveram pessoas desaparecidas naquela operação. Eu tenho tentado ajudar”, afirmou.
Especulação imobiliária, em primeiro lugar
Durante a ação policial, estabelecimentos da região foram lacrados e um imóvel na Rua Dino Bueno, chegou a ser demolido, com pessoas dentro. Patrícia Bezerra (PSDB), até então secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, qualificou a ação policial de “desastrosa” e se demitiu do cargo.
“A ação desastrosa desse nosso novo prefeito é uma ação de continuidade”, afirmou Carmem Silva, dirigente da Frente de Luta pela Moradia (FLM), também presente na Conversa-Ato. “O problema da região da Luz foi meramente rotulado de cracolândia pelo senhor Andrea Matarazzo, por uma simples questão de querer vender toda aquela região. É uma questão de especulação imobiliária”, explicou.
Carmem também chamou a atenção sobre os interesses do mercado imobiliário no Largo do Arouche. “Todas as ruas de São Paulo estão sitiadas e leiloadas”, afirmou a líder social e também atriz do imperdível “Era o Hotel Cambrigde” (leia mais), em cartaz no Belas Artes.
E a desmilitarização da PM?
A psicanalista Maria Rita Kehl, por sua vez, apontou a miséria, o tráfico de drogas e a PM como problemas de saúde pública no Brasil. “A miséria é um problema de saúde pública. Os programas sociais dos governos Lula e Dilma fizeram muito mais para a saúde pública neste sentido do que os programas de redução de drogas”.
“O tráfico de drogas é um problema de saúde pública”, complementou, ao avaliar que “muito mais gente morre na guerra do tráfico do que eventualmente em alguma overdose”, sendo que o “grande tráfico ninguém reprime”.
“PM também é um problema de saúde pública”, apontou Maria Rita ao lembrar que, na contramão de todos os países que tiveram ditaduras militares na América Latina, o Brasil é o único que mantém uma polícia militarizada. A desmilitarização, reiterou, foi uma das demandas da Comissão Nacional da Verdade. “Todo mundo sabe que morre mais gente na guerra ao tráfico morta pela polícia, do que por overdose”.
A psicanalista Ana Laura Prates Pacheco, uma das organizadoras da Conversa-Ato, também enfatizou a violência da PM. Lembrando que, em 2015, a ONU notificou a PM do Estado de São Paulo como uma das polícias mais assassinas do país, ela frisou que “a cada dia, cinco pessoas são assassinadas pelas polícias brasileiras, sendo que 66% dos civis assassinados são pardos ou negros” e que “muitas dessas vítimas têm menos de 18 anos”.
Narrativas do ódio
Coordenadora da Rede de Pesquisas de Psicanálise em Infância, Ana Laura também mencionou o recrudescimento da criminalização da infância. Citando dados do Ministério da Justiça, ela destacou que “menos de 3% dos crimes violentos cometidos no país têm adolescentes ou crianças como seus autores, ao contrário do que é frequentemente divulgado pela maior parte da grande imprensa”.
Além disso “apenas 0,5% dos crimes envolvendo mortes são cometidos por menores de idade, mas o discurso hegemônico os transforma em ameaças e, portanto, elimináveis”, a ponto de várias organizações de direitos humano mencionarem a existência de um genocídio no país.
Em sua avaliação, “o que se desvela em ações como as realizadas pela prefeitura de São Paulo na região chamada cracolândia, no dia 21 de maio de 2017, é uma lógica pautada na ética da solução final”.
O estado de exceção também foi mencionado pela psicanalista Sandra Berta, para quem “o problema não é só um gestor desastroso. O problema é, em nome de uma gestão desastrosa, vermos cenas que lembram as cenas dos estados de exceção”. Lembrando que “estamos em uma democracia”, ela alertou para a necessidade de estarmos “muito atentos”, porque “isso tem efeitos e leva à banalidade do mal”.
Mídia e preconceito
A responsabilidade dos veículos de comunicação da chamada grande mídia foi destacada durante o ato. “Eu me sinto envergonhado, como jornalista, com a narrativa produzida pela mídia”, apontou o jornalista Marcos Piva ao destacar que “a realidade não pode fugir do trabalho jornalístico”.
Piva também citou o conceito de “ampliação da vida e redução de danos”, avaliando que a mídia brasileira vem trabalhando, justamente, na linha contrária a isso: na “ampliação de danos e redução da vida”.
Outro ponto levantado durante o ato foi o preconceito contra o morador de rua. Castor Guerra, liderança do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, ex-morador de calçada e pesquisador, contou ter ouvido várias vezes durante suas pesquisas a frase: “por que você não leva ele [morador de rua] para sua casa”?
“Como eu vou levar para minha casa se são mais de 20 mil moradores de calçada só em São Paulo?” questionou. Guerra também passou um recado, sobretudo à parcela letrada da população paulistana que insiste em disseminar o preconceito contra o morador de rua:
“Eu quero avisar aos leigos que moradia, trabalho e saúde estão na Constituição; Moradia digna não é albergue, mocó, maloquinha. Esses termos são usados pelas pessoas que não gostam do brasileiro”, complementou.
Drogas e Sociedade de consumo
A pesquisa Datafolha revela, ainda, que 71% dos entrevistados acreditam que a ação policial na região promoverá uma temporária redução do consumo, mas não necessariamente uma busca pelo abandono do vício. Além disso, 74% afirmam que os usuários precisam de mais força de vontade do que de tratamento médico para abandonar o vício.
Daí a importância da reflexão proposta pelo psicanalista Raul Pacheco, do Núcleo Psicanálise e Sociedade da pós-graduação da PUC-SP, que abordou a relação entre drogas e capitalismo.
Lembrando que “não há sociedade humana em que as drogas não sejam consumidas, seja em situações de convívio social, como medicamentos, energéticos ou em rituais religiosos”, Pacheco destacou que na sociedade capitalista contemporânea “as drogas se tornaram uma catástrofe social”.
“Teria isso algo a ver com o fato de que na sociedade capitalista essa insatisfação é posta a serviço do consumo de mercadoria, para manter em funcionamento a totalidade do sistema econômico, político e social?”, questionou.
“O usuário de drogas representa o ideal da sociedade de consumo capitalista. O uso abusivo e autodestrutivo de drogas apenas mostra a forma mais pura e radical de adesão a uma relação com o mundo e com os outros, fundamentada na busca de realização da existência pela via do consumo”, complementou.
Internação compulsória
Três dias após a ação policial e seis meses após afirmar que “a cidade é um lixo vivo”, o prefeito Doria chegou a solicitar à Justiça a facilitação do processo de internação compulsória dos dependentes químicos. A lei garante que nenhum cidadão seja internado contra sua vontade.
A proposta, rechaçada pelo MP e pela Defensoria Pública, permitia que uma equipe composta por médicos e policiais abordasse os usuários de drogas nas ruas. Caso o agende de saúde identificasse a necessidade de internação, mesmo sem autorização judicial, o policial teria plenos poderes para conduzir o cidadão, mesmo que à força, para a internação.
Na terça-feira (30.05), o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido e extinguiu a ação.
Ao avaliar aprovação da internação compulsória por 80% dos entrevistados pelo Datafolha, o psicanalista Aldo Zaiden ponderou: “entre os que dizem ´sou a favor da internação compulsória´ será que todo mundo está querendo o aprisionamento?”.
Lembrando que há três anos essa mesma pesquisa indicava 91% de aprovação, o psicanalista apontou que “a maioria das pessoas entende esse mecanismo [a internação] como eficaz” e “como cuidado para pessoas estão na beira da morte”.
Bem-estar
Boa parte das pessoas espera “que os cuidados sejam dados e que a intervenção seja eficiente”, daí a proposta de Zaiden de se trabalhar justamente a dimensão da eficiência das propostas: “os usuários de drogas da cracolândia, certamente, já foram internados muitas vezes”.
Explicando que “saúde não é o inverso de enfermidade” como geralmente é disseminado, mas “um estado de bem-estar físico, psíquico e social”, como concebe a própria Organização Mundial de Saúde (OMS), Zaiden citou o exemplo do programa De Braços Abertos, cuja eficácia reside justamente na promoção a saúde a partir da “oferta de moradia, palavra e direitos de cidadania”.
Ex-secretário de Direitos Humanos no governo Haddad, Suplicy detalhou como funcionava o programa desmontado pelo prefeito Doria. Os beneficiados se comprometiam a destinar 30 horas semanais, entre estudo e trabalho. Em troca, recebiam quinze reais por dia, três refeições e um quarto de hotel.
No início do programa, destacou o vereador, havia 1.500 pessoas diante da estação Júlio Prestes. “No final do governo [Haddad], na Dino Bueno, ainda tinha o fluxo, mas com 300 e poucas pessoas. Com o governo Doria, já são mais de 500 pessoas. Foi então que ele resolveu fazer a operação”.
Vale destacar, também, um estudo lançado em setembro de 2016 que demonstrava a diminuição significativa do uso de drogas em 70% dos beneficiários do programa que à época atendia 500 pessoas. O levantamento inclusive registrava a diminuição do fluxo (concentração de pessoas na cracolândia) entre 50% a 70% na região.
“Eu prendo e arrebento”
Ao avaliar a operação policial do dia 21 de maio, o jornalista Luís Nassif observou que “em qualquer empresa privada, Doria seria demitido com humilhação. Do ponto de vista de gestão, não tem nada mais desastrado. Você tem um modelo de gestão que vem dos anos 1980, daquele sujeito [que diz] ´eu prendo e arrebento´, ´eu tomo decisão´”.
Apontando “a repulsa a qualquer pensamento cientifico”, como uma das características manifestas pelo prefeito, que posa de “agente da modernização”, Nassif alertou que o atual prefeito demonstra não ter “a menor informação sobre aquilo em que está atuando”.
“Todos os vícios de gestão que a gente pensava estar ultrapassados no país voltaram com intensidade absoluta nas mãos de um cara que se diz gestor”, lamentou. Em sua avaliação, “essa operação vai ser importante para acordar parte do empresariado para os riscos que é você ter no poder um Bolsonaro que sabe usar os talheres”.
Estudo de caso
Após a divulgação da pesquisa Datafolha, o prefeito Doria rompeu o silêncio: “o resultado da pesquisa reflete um bom sentimento, a atitude correta da Prefeitura. Não é um sentimento partidarizado, ideológico ou de ódio. É sentimento de amor às pessoas, é tratar corretamente quem sofre com as drogas. Vamos seguir nosso trabalho, não tem volta, não tem covardia”.
Com a palavra, os psicanalistas...



Créditos da foto: Joel Silva



Siga-nos no Facebook

Cadastro

Revista Digital

Saul Leblon

Leia Mais

PARCERIAS