Sábado, 22 de Julho

13/07/2017 16:09 - Copyleft

O gestor da destruição

Para introjetar a imagem eleitoreira do "bom gestor", Dória promove a destruição mais sistemática e irresponsável que se tenha tido notícia em São Paulo


João Sette Whitaker Ferreira
FELIPE RAU/ESTADÃO CONTEÚD

É um hábito perverso nas gestões municipais no Brasil a destruição sistemática de tudo que tiver sido feito pelo prefeito anterior, que possa lhe dar prestígio. A lógica é tão perversa que quanto melhor tiver sido a política implementada – e, portanto, quanto maior a popularidade do político que a criou –, mais radical será sua destruição.
 
O novo prefeito de São Paulo, João Dória, que o PSDB quer construir como uma alternativa à presidência, está levando essa prática a um extremo que beira a insanidade. Para introjetar a imagem eleitoreira do “bom gestor”, está simplesmente promovendo a destruição mais sistemática e irresponsável que se tenha tido notícia nesta cidade. Nem o pior de seus antecessores havia ousado promover tal desmonte, prejudicando, obviamente, paulistanas e paulistanos.
 
Um dos legados mais importantes da gestão de Fernando Haddad foi sua capacidade de lançar políticas realmente estruturais, de efeito de longo prazo, que podem não dar muito resultado eleitoral – pois muitas vezes sua inauguração ou consolidação levam muito mais do que os quatro anos de mandato – mas são verdadeiramente transformadoras. Com isso, a cidade de São Paulo, que havia sucumbido ao desmando e à corrupção na gestão Kassab, estava a duras penas recuperando sua autoestima, vendo os paulistanos reconquistarem democraticamente o espaço público.
 
Dória, pelo contrário, faz política com factoides, somente pelo potencial eleitoral, pelo impacto midiático, sem sequer saber se é ou não uma boa política pública, com efeitos estruturais. Vai limpar rua vestido de Gari às seis da manhã, dirige trator na destruição da Cracolândia, pinta os grafites de cinza, e vai embora deixando tudo como está. O que lhe interessa é apenas o retorno midiático dessas ações teatrais. Até mesmo seu guru FHC reclamou que o novo prefeito se preocupava mais com as mídias sociais do que em governar de fato a cidade.
 
A pirotecnia das ações midiáticas adotadas pelo novo “gestor”, associada ao abandono das políticas realmente estruturadoras, serve também para dar espaço para outras dinâmicas de governança, marcadas pelas relações clientelistas, de favor, de mandonismo, de promiscuidade com os interesses privados. Infelizmente, já é longa a lista do desmonte de políticas públicas que vinham sendo implementadas por meio de intensos e ricos processos participativos:
 
- O Plano Diretor Estratégico, votado em 2014, premiado pela ONU, e que propõe um projeto para as próximas décadas de estruturação da cidade por uma lógica mais democrática e embasada na prioridade ao transporte público em detrimento do carro, assim como a Lei de Uso e Ocupação do solo, estão sendo revisados, com pouca ou nenhuma participação, para responder às demandas do mercado imobiliário. Isso é feito sem disfarce sequer, já que o SECOVI, o sindicato do setor, tem influência e participação no governo anunciada pelo próprio Prefeito, tendo até “doado” à cidade projetos urbanísticos. Com que interesses?
 
- São 54 as obras públicas, entre creches, escolas, etc., recebidas da gestão passada, que estão paralisadas na cidade. Como os dois hospitais, em Parelheiros e na Brasilândia, parados com mais de 70% das obras realizadas, ou conjuntos habitacionais quase prontos, como o Estevão Baião, na Av. Roberto Marinho, ou ainda os nove CEUs com obras interrompidas.
 
- Essa situação não ocorre é por falta de verba: a gestão anterior deixou R$ 5,5 bi em caixa, dos quais R$ 1,8 bi não vinculados, disponíveis para as prioridades que o prefeito quiser, e reduziu a dívida pública em R$ 50 bi. Porém, a estratégia política é a de paralisar tudo para retomar no ano que vem, em pleno ano eleitoral, e poder assim desvincular essas inaugurações da gestão anterior. Segundo o vereador Nonato, da oposição, após seis meses, o governo congelou gastos e tem em caixa quase R$ 12 bi, dos quais 8 não-vinculados. Esse dinheiro vem da suspensão de programas como o Leve Leite para mais de 600 mil crianças, a redução do transporte escolar gratuito, a suspensão de serviços nas áreas de assistência social, saúde e educação, da não realização de editais de fomento à cultura na periferia, e assim por diante. E quem paga por essa “economia” com objetivos eleitoreiros é a cidade.
 
- Na área da cultura, o obscurantismo cultural já se anunciou no primeiro dia de governo, ao vermos a prefeitura acinzentando os coloridos muros do que queria ser a capital mundial de arte de rua. Desenhos fomentados e financiados por programas municipais foram devidamente apagados, substituídos pelo cinza. A cultura é um dos setores que mais sofre com o desmonte. Ao esvaziamento do Carnaval, marcado por ações policiais violentas, por restrições de percurso aos blocos de rua, pelo confinamento dos foliões em (perigosos) espaços cercados, seguiu-se o fiasco da Virada Cultural, criada por seu correligionário Serra, e cuja característica e qualidade era a de ser realizada no centro, e que foi alvo de uma descentralização atabalhoada e esvaziamento de público. Face à denúncia de desmonte da rede de coletivos de cultura, a resposta foi o destempero do secretário da pasta, ameaçando agredir fisicamente as suas lideranças.
 
- O mais cruel e violento desmonte talvez tenha sido o da política de atendimento à população pobre em situação de dependência química pela redução de danos, a De Braços Abertos, internacionalmente premiada, e que vinha obtendo resultados significativos. Mais de 50% dos beneficiados haviam retomado os vínculos familiares e conseguido emprego. No início do programa, quase 70% dos quase 500 beneficiários diziam estar o dia todo sob efeito da droga. No fim, eram só 4%. Mais de 80% fizeram novamente sua documentação pessoal de identidade. Essa lógica, de atendimento cuidadoso, com acompanhamento médico e social, envolvia a gestão conjunta de seis secretarias, e é, no mundo, o único caminho que mostra resultados. Mas, para promover uma mal disfarçada higienização social, veicular a imagem de enfrentamento do tráfico de drogas e abrir caminho para os investimentos imobiliários, o novo prefeito lançou mão de violenta ação policial, destruindo prédios com moradores dentro, e deixando desamparada uma população extremamente vulnerável, encaminhada para uma “internação compulsória” que na verdade a deixou sem atendimento.
 
Essa abordagem de violência sem ter uma política estruturada por trás resultou no espraiamento dos usuários pela cidade, na não extinção do tráfico, que se desloca de quarteirão em quarteirão dando dribles na polícia. Ainda assim, a mesma política parece ter sido o mote para a invasão violenta da favela do Moinho, algumas semanas depois, resultando na morte – pouco esclarecida – de um jovem pela polícia.
 
- No campo da mobilidade urbana, a volta das altas velocidades nas marginais representou um retrocesso, na contramão de todas as grandes cidades do mundo (em Londres, o limite é de 30 km/h em boa parte da cidade), que resultou em um aumento de 30% no número de mortes por atropelamentos no trânsito no primeiro trimestre do ano em relação ao mesmo período no ano passado. Os acidentes nas Marginais aumentaram nada menos do que 67%. Se um dos motes mais desonestos da campanha contra Haddad foi o de "Raddard" em alusão a uma suposta "indústria da multa" (por exigir que se respeite as leis de trânsito), isso não impediu que Dória aumentasse o valor das mesmas e com isso arrecadasse 18% a mais em multas no primeiro trimestre, em relação ao ano passado. Ao mesmo tempo, Dória vem promovendo o sucateamento – pela interrupção da manutenção – das ciclofaixas, quando não o seu desfazimento puro e simples. Se a tentativa de terminar com a abertura aos pedestres da Av. Paulista aos domingos não vingou, tal o sucesso da iniciativa junto aos paulistanos, em compensação o Programa Ruas Abertas, que fazia o mesmo nas avenidas principais de cada bairro, abrindo-as ao lazer, está sendo descontinuado.
 
- A tudo isso somam-se outras atitudes condenáveis: o corte da merenda escolar orgânica e agroecológica, a diminuição do tempo de uso do bilhete único estudantil, a intenção de cobrar os mortos pelos jazigos nos cemitérios municipais (quando na gestão anterior viu-se uma inédita e incrível política de recuperação dos cemitérios como espaços abertos de cultura e memória da cidade), a retirada das cooperativas de catadores no centro, o fim do premiado programa TransCidadania, destinado à população transexual, e o recente fechamento, sob alguma justificativa “técnica”, da boate Alôca, reduto de resistência e ativismo político do movimento gay.
 
- Essa ideia de uma cidade menos humana, menos solidária, menos compreensiva, se espelha no esforço descomunal para uma mal explicada e promíscua aproximação com o setor privado. Das "doações" no início do governo, para construir a imagem de que seria um gestor competente tratando a cidade como se fosse uma empresa, que ninguém sabe exatamente o qual será o preço a pagar, mas já se verificou que, no caso dos remédios doados, era uma enganação: foram medicamentos em vias de vencimento, em troca de dar ao setor mais de 60 milhões de Reais em isenções. Essa relação promíscua também se escancarou quando se soube que a prefeitura “facilitou” com informações privilegiadas a concorrência de exclusividade no Carnaval para a Ambev, que depois “ofereceu-se” para reformar "de graça" as quadras do Ibirapuera. Com o mercado imobiliário, o Prefeito aceita projetos urbanos “de graça”, para depois satisfazer aos desejos do setor nas revisões das leis urbanísticas.
 
Para coroar esse movimento, o prefeito conseguiu passar a lei para a privatização do Pacaembu, e tenta a toque de caixa aprovar aberrações como o direito de vender terrenos públicos de menos de 10 mil m² (adeus, praças). Todo esse esforço foi obra de uma nova secretaria (enquanto reduziram-se as secretarias sociais), que recebeu para sua missão privatista cerca de R$ 30 milhões, retirados de verbas para enchentes e transporte.
 
Se o maior ganho da gestão anterior havia sido a reapropriação, gradual mas muito sólida, da cidade pelos seus cidadãos, a revalorização dos espaços públicos, das ruas, das praças, das atividades ao ar livre, das manifestações culturais, da diversidade, da tolerância, aspectos que fazem uma cidade de verdade, agora é tudo isso que o novo “gestor da destruição” está, sistematicamente, enterrando. Tudo ao vivo pelas redes sociais.
 
 
João Sette Whitaker Ferreira é professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP), coordenador do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos (LabHab) da FAUUSP e co-líder do Grupo de Pesquisa Projeto, Produção e Gestão da Habitação Social no Brasil, na FAU Mackenzie. É autor dos livros “O mito da cidade-global: o papel da ideologia na produção do espaço urbano” (Vozes, 2007) e “Produzir casas ou construir cidades? Desafios para um novo Brasil urbano” (FUPAM/LabHab-FAUUSP, 2012). Acompanhe o seu blog Cidades para que(m)?



Créditos da foto: FELIPE RAU/ESTADÃO CONTEÚD



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