Sábado, 22 de Julho

04/07/2017 15:33 - Copyleft

Prefeitura de São Paulo contesta retrospectiva 'Seis meses de Doria' publicada pela RBA

Portal trouxe no fim de semana compilação de fatos e dados relevantes da cidade baseadas em reportagens publicadas de janeiro a junho


Redação RBA
WILSON DIAS/ABR

São Paulo – As secretarias de Transporte, Saúde, Educação e Cultura da Prefeitura de São Paulo procuraram a RBA para se manifestar a respeito da séria de matérias “Seis meses de Doria”, publicada neste fim de semana na página da Revista do Brasil. A série traz uma retrospectiva de alguns dos principais aspectos desse primeiro semestre de gestão do prefeito João Doria (PSDB). São lembrados tópicos relacionados a modo de gestão, mobilidade, educação, saúde, assistência social e cultura.
 
Os órgãos públicos criticam o fato de não terem sido ouvidos. Em toda a cobertura dos fatos da política da cidade, é prática da RBA sempre procurar autoridades municipais para conhecer e publicar sua versão – nem sempre é atendida. No caso em questão, porém, os textos não trazem fatos novos. São apenas um apanhado de temas já publicados pelo próprio portal de janeiro a junho. De todo modo, o site abre espaço para que a prefeitura se manifeste.
 
Mobilidade
Em atenção à reportagem "Aumento de velocidade e de acidentes, depois de sucessivos meses de queda", a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes esclarece:
 
1. Ao contrário do que afirma a reportagem, a gestão atual manteve a tendência de queda de acidentes nas marginais, após a readequação da velocidade em janeiro deste ano. De acordo com os dados consolidados da CET, os mesmos números utilizados pela gestão passada, a Marginal Tietê  registrou queda de 6,3% no número de acidentes com vítimas; diminuição de 3,3% na quantidade de vítimas feridas; e redução de 16,7% no total de mortes, nos quatro primeiros meses do ano em comparação com o mesmo período de 2016. Já a Marginal Pinheiros, no mesmo período, teve queda de 39,6% de acidentes com vítimas, redução de 34% na quantidade de pessoas feridas; e a quantidade de vítimas fatais se manteve estável.
 
2. Sobre as ciclovias, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes está fazendo um plano de revisão, ampliação e revitalização das ciclovias de São Paulo. É errado acreditar que o estudo tem como foco os pedidos de remoção de ciclovias. Ao contrário do que foi feito no passado, esta gestão irá debater com a sociedade, ciclistas e representantes das prefeituras regionais todas as alternativas possíveis antes de anunciar qualquer mudança. O plano irá apontar o que for melhor para a cidade em termos de segurança, convivência e conectividade entre os meios de transportes.
 
3. Com o objetivo de ouvir e obter o maior número de sugestões da população que vivencia as particularidades de cada região, a SPTrans realizou 33 audiências públicas (32 regionais). A Prefeitura busca escutar as principais demandas da população para a realização de licitação para a concessão do serviço de transporte coletivo público de passageiros na cidade de São Paulo, que está suspensa desde 2015 por determinação do Tribunal de Contas do Município (TCM). Com base nas sugestões colhidas nas audiências o edital será finalizado e publicado para consulta pública. Nesta fase, todos os interessados terão acesso à minuta do edital e poderão oferecer suas sugestões para o documento final.
 
Para dar maior transparência ao processo, a realização das audiências foi amplamente divulgada em Diário Oficial, nos sites da SPTrans e da Secretaria de Mobilidade e Transportes (SMT), por envio de press-release à (sic) toda a imprensa e também por meio dos perfis oficiais da SPTrans e da SMT nas redes sociais.
 
4. Importante esclarecer que a decisão judicial que permite à Prefeitura extinguir a função dos cobradores de ônibus é resultado de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ingressada em junho de 2016, ou seja, pela gestão anterior. A atual administração reitera seu compromisso de evitar demissões dos cobradores. Por essa razão, no novo edital de licitação do sistema de transporte público não constarão regras referentes à operação de linhas sem cobradores. A SPTrans estuda permanentemente melhorias no sistema de transporte público. É objeto de estudo da atual administração a paulatina recolocação dos cobradores em outras atividades dentro do sistema, de forma que os profissionais possam exercer outras atividades relacionadas à operação, manutenção ou administração das empresas.
 
Saúde
Com relação à matéria veiculada neste sábado (1º) no site da Rede Brasil Atual, intitulada “Na política de saúde da Prefeitura, manobras, exageros e pouca realização”, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) esclarece que a gestão passada deixou uma fila de quase 500 mil pacientes aguardando para realizarem exames. Em 31 de dezembro de 2016, a rede municipal de saúde registrava ao menos a necessidade de realização de 485.300 exames.
 
A atual gestão, com muito trabalho e ações inovadoras, por meio do Corujão da Saúde, reduziu o tempo da fila em menos de três meses. Iniciado em 10 de janeiro, o programa realizou 342.741 procedimentos, o equivalente a um paciente atendido a cada 20 segundos.
 
Atualmente, a fila para exames é de cerca de 100 mil, número considerado dentro da normalidade e de acordo com a demanda de uma cidade de 12 milhões de habitantes.
 
Com relação aos medicamentos, a atual gestão encontrou os estoques em níveis bastante críticos. No início do programa Remédio Rápido, em 16 de fevereiro, a média de estoque nas farmácias era próxima a 40%. A gestão anterior deixou de comprar remédios a partir de setembro de 2016, o que gerou desabastecimento nas cerca de 600 farmácias da rede pública.
 
Atualmente, os munícipes contam com a cobertura média de 90% de medicamentos garantida nas farmácias.
 
Educação
Em resposta à publicação "Na Educação, prefeitura traça meta irreal e economiza na alimentação", a Secretaria Municipal de Educação esclarece que desde janeiro trabalha para implantar uma gestão eficiente, que resultou em apenas cinco meses no feito histórico de zerar a fila da pré-escola, quando já ultrapassada a marca de 10,5 mil crianças. Esta meta ousada, que deveria ter sido cumprida em 2016 de acordo com o Plano Nacional de Educação, foi alcançada com planejamento e ações pontuais, uma delas a criação de 74 turmas readequando ambientes escolares de 558 EMEIs, entre eles 5 salas de leitura, para atender cerca de 2 mil crianças entre 4 e 5 anos, sem que a oferta de livros fosse reduzida em nenhuma das unidades.
 
Portanto a matéria erra ao dizer que houve o "fim das salas de leitura nas escolas", estas estão presentes inclusive em todas as EMEFs. O processo de readequação dos espaços para atendimento da demanda não é algo novo. A gestão anterior fechou 71 salas de informática na cidade de São Paulo entre 2013 e 2016. Assim, a proporção de EMEIs com sala de informática na rede municipal caiu de 65% para 50% na gestão passada.
 
Outra medida que possibilitou atendimento total na pré-escola foi a oferta, a mais de 800 crianças, do Transporte Escolar Gratuito, o TEG, serviço que mantém as mesmas regras desde sua criação e que hoje atende todos os estudantes que têm direito.
 
Ações como estas, de aprimoramento do atendimento da demanda, já possibilitaram que mais de 4,5 mil crianças até quatro anos fossem atendidas logo nos primeiros meses de gestão. Para atingir a meta de 65,5 mil vagas criadas até março de 2018, a estratégia inclui parcerias com o setor privado, retomada de obras que foram recebidas paradas e novos convênios, que a partir de agora passaram por três camadas de supervisão, garantindo assim o foco na qualidade do atendimento, não só na quantidade.
 
A qualidade também é prerrogativa na merenda oferecida nas unidades, sejam diretas ou conveniadas. Ao contrário do que diz a matéria, a Secretaria Municipal de Educação (SME) mantém a política de introduzir alimentos orgânicos na merenda escolar das unidades de ensino, como previsto na Lei Municipal16.140/2015.
 
Na gestão passada, foram introduzidos apenas arroz longo fino e arroz parboilizado orgânicos, atingindo só 40% da meta para 2016. Este ano, já foram adquiridas 183,9 toneladas de arroz parboilizado orgânico e o programa será ampliado com mais opções orgânicas, como hortaliças, folhosas e bananas, entre outros. A merenda oferecida nas unidades da rede é balanceada e não teve quantidade reduzida. Além disso, a alimentação de mais de 250 mil crianças de 4 meses até 6 anos matriculadas na rede municipal de ensino e cadastradas no CadÚnico são beneficiadas pelo programa Leve Leite, criado em 1995, em um contexto de desnutrição, e agora readequado para atender quem mais precisa, famílias de baixa renda e situação de vulnerabilidade.
 
Cultura
A gestão Doria também respondeu à reportagem "Na Cultura, cortes de verbas e ameaças 'de quebrar a cara' de ativistas", em email transcrito a seguir:
 
A Secretaria Municipal de Cultura esclarece que, assim como ocorre em toda a gestão, o ano de 2017 iniciou com parte dos recursos contingenciados. Para garantir a continuidade dos programas PiÁ e o Vocacional, assim como a publicação de editais de apoio à criação artística como o de Fomento ao Teatro, assim como os novos de Reggae, Música e Circo, a SMC obteve o descongelamento dos recursos. Isto significa que não houve cancelamento de nenhum programa previsto, ao contrário, foram lançadas também novas ações!
 
Com a relação à Virada Cultural, cabe esclarecer que esta foi uma edição amplamente descentralizada, com oferta de atividades em todas as regiões da cidade, em muitos casos inéditos, como a Chácara do Jockey. Sem ocorrências graves, esta foi a edição mais segura do passado recente do evento, problema que era apontado regularmente pelo público e pela imprensa.
 
Com relação ao Carnaval de Rua, já foi esclarecido que o edital de chamamento para empresas parceiras publicado em 2016, o item 7.10 previa a possibilidade de alteração dos itens ofertados pela  proposta mais vantajosa para a cidade de São Paulo, de modo a adequar-se à necessidade do evento. A oferta da DreamFactory no valor de R$ 15 milhões continha itens como investimento em mídia que foram substituídos por outros mais necessários, como aumento de banheiros químicos.
 
Todas estas informações teriam sido fornecidas caso a reportagem do site tivesse procurado a SMC antes da publicação desta reportagem que, lamentavelmente, traz informações equivocadas.
 
Assistência social
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) também procurou a redação da RBA para contestar a reportagem Assistência Social sofre baixas e abandonos na cidade de São Paulo. Confira a seguir a nota da secretaria:
 
Lamentavelmente, a reportagem da Rede Brasil Atual cometeu equívocos ao tratar as políticas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS). Para evitar que os leitores do portal sejam levados a uma interpretação distorcida da realidade, encaminhamos, abaixo, os seguintes esclarecimentos:
 
Redenção: Equipes da assistência social da Prefeitura de São Paulo realizaram, desde o dia 21 de maio, 44.604 abordagens e atendimentos nas unidades emergenciais de acolhimento – ATENDE 1 e 2. Deste total, foram 19.163 atendimentos nas ATENDEs, 18.373 abordagens com encaminhamento socioassistencial.
 
A primeira unidade Atende passou a operar no dia 8 de junho na Rua General Couto de Magalhães, região central. A estrutura oferece espaços de descanso, banheiros e refeitório. A unidade já contabilizou 17.302 atendimentos, com 2.542 banhos, 2.275 pernoites, 2.715 cafés, 7.046 almoços, 2.687 jantares e 37 lanches.
 
Já a nova Atende, que começou a funcionar na última quinta-feira (29) na Praça Júlio Prestes, teve 1.861 atendimentos. Neste local, foram oferecidos 373 cafés da manhã, 270 almoços, 460 jantares e 20 lanches. A unidade também registrou 271 banhos, 451 pernoites e 16 evasões.
 
Centro Temporário de Acolhimento: a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social informa que o Centro Temporário de Acolhimento (CTA) recebe pessoas através de encaminhamento dos Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centros Pop) e também através das Supervisões de Assistência Social (SAS). Além do CTA, a secretaria conta com outros 83 centros de acolhida, mais de dez mil vagas de acolhimento e outras 1,3 mil criadas exclusivamente para os meses mais frios do ano. Em caso de esgotamento em uma unidade específica, o centro de acolhida imediatamente aciona a Coordenadoria de Atendimento Permanente e de Emergência, que leva o(s) morador (es) para outro serviço. As pessoas em situação de rua que aceitam acolhimento são encaminhadas para qualquer uma dessas unidades, onde podem tomar banho, dormir, fazer refeições e ter acesso a atendimento socioassistencial.
 
Assistentes sociais: A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social possui equipe com centenas de profissionais entre assistentes sociais e orientadores educativos trabalhando na região da Luz e acredita que o diálogo é sempre o melhor caminho para que todas as secretarias envolvidas nos trabalhos possam fazer o seu melhor neste território.
 
Zeladoria: A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social informa que o direito a propriedade, posse e uso dos bens da pessoa em situação de rua são garantidos a esta população nas ações de zeladoria. Vide PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 01/SMPR/ SMDHC/SMADS/17: http://www.docidadesp.imprensaoficial.com.br/NavegaEdicao.aspx?ClipID=8BN3F6NFPJ4I9eF8A1U7O2EA9BV&PalavraChave=cobertores



Créditos da foto: WILSON DIAS/ABR



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