Sexta-Feira, 25 de Julho

09/11/2006 - Copyleft

Começa o julgamento de Ustra, primeiro acusado de tortura da ditadura militar


Bia Barbosa – Carta Maior
www.midiaindependente.org

SÃO PAULO – “Ele foi o primeiro a me dar um tapa na cara, quando ainda estava no Pátio da Operação Bandeirantes [Oban]. Me jogou no chão com aquele tapa. Me torturou pessoalmente. Também foi ele quem mandou invadir a minha casa, buscar todo mundo que estava lá. Meus filhos e minha irmã. Durante cerca de 10 dias, minhas crianças ficaram na Oban. Me viram sendo torturada na cadeira de dragão, me viram cheia de hematomas, com o rosto desfigurado, dentro da cela. Nessa semana, em que meus filhos estavam por ali, eles falavam que os dois estavam sendo torturados. Disseram: “Nessas alturas, sua Janaína já está dentro de um caixãozinho”. Disseram também que eu ia ser morta. Isso foi o tempo todo. O tempo todo, o terror. Ali era um inferno”.

Assim descreveu Maria Amélia Teles os onze meses que passou presa em São Paulo no DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna), um dos principais centros de repressão aos presos políticos do período da ditadura militar. Maria Amélia foi presa na Vila Mariana, na capital paulista, no dia 28 de dezembro de 1972. Seu marido, César Teles, já estava detido. Os dois coordenavam a gráfica do Partido Comunista do Brasil, ao qual pertenciam. Também davam suporte aos guerrilheiros do Araguaia, e por isso foram presos. No dia seguinte, a polícia invadiu a casa de César e Maria Amélia e deteve sua irmã, Criméia Almeida, e seus filhos, Janaína e Edson, na época com 5 e 4 anos de idade. Das dependências do DOI-Codi, todos foram torturados física e psicologicamente.

Na tarde desta quarta-feira (8), eles reviveram mais uma vez esse passado durante a primeira sessão da audiência de instrução e julgamento de Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel reformado do Exército que, de setembro de 1970 a janeiro de 1974, comandou as operações no DOI-Codi. Neste período, houve 502 denúncias de torturas praticadas por homens sob o seu comando e por ele diretamente. Ustra é o primeiro acusado de tortura ocorrida durante a ditadura a ser julgado no país. Desde o final do ano passado, a família Teles move contra ele uma ação cível declaratória, ou seja, pede somente que a Justiça o declare torturador deste período e reconheça que ele causou danos morais e à integridade física dessas cinco pessoas. Neste caso, não há, portanto, responsabilização criminal de Ustra pela prática da tortura ou pelos cerca de 40 assassinatos decorrentes da violência dos interrogatórios ocorridos no DOI-Codi.

“Mas sabemos que ele é responsável pela tortura de praticamente todos os presos políticos da época em que comandou o DOI-Codi. Foram centenas e centenas de pessoas. É responsável também por dezenas de assassinatos e até de desaparecimentos”, afirma Maria Amélia. “Se ele é um torturador declarado pela Justiça, o Estado brasileiro tem a obrigação de tomar dele todas as informações a respeito. Por exemplo, sobre onde estão os mortos e desaparecidos que não foram sepultados ainda. Onde estão os restos mortais? O resultado desta ação específica é moral. Mas o fato dele ser condenado como torturador resulta em outros desdobramentos”, acredita.

Testemunhas da dor
Não foram somente Maria Amélia, César, Criméia, Janaína e Edson que reviveram na tarde desta quarta-feira a dor da tortura sofrida nos anos de chumbo. As cinco testemunhas chamadas pelo advogado da família Teles também tiveram que, diante do juiz Gustavo Santini Teodoro, contar o que aconteceu com elas enquanto estiveram presas no DOI-Codi.

“Fui pessoalmente interrogado por Ustra, muitas vezes nu. Fui ameaçado, espancado e recebi dele choques elétricos. Por mais de uma vez, ouvi, de um dos torturadores, ameaças a Maria Amélia. Eles diziam: ‘essa mulher tem mesmo que morrer’”, contou o historiador Joel Fufino dos Santos, que, preso em 1972, dividiu cela com César Teles. “Também vi o casal voltando muito machucados dos interrogatórios”, disse.

Elia Menezes Rola conheceu Maria Amélia em janeiro de 1973, quando foi presa. Ficou na mesma cela que ela por cerca de 15 dias. “A Amelinha foi muito torturada, vi as lesões. Tinha dias que ela vinha tão machucada do interrogatório que eu não reconhecia o seu rosto”, contou. Elia também foi torturada com socos e xingamentos. A mesma história foi contada por Marly Rodrigues, presa no dia 12 de janeiro de 1973. Ela sofreu poucas torturas físicas, mas disse que foi fortemente torturada psicologicamente pelo coronel Ustra. “No momento da minha prisão, ele me desmoralizou perante minha família, fazendo considerações e comentários sobre minha pessoa e sobre minha posição política, causando traumas que tenho até hoje”, relatou Marly.

Ricardo Maranhão, a última testemunha a ser ouvida, contou que viu Maria Amélia pela primeira vez quando ela estava na sala de tortura, muito machucada. Afirmou que sua irmã, Criméia, que estava grávida, levava "muitas pauladas na cabeça". Segundo o jornalista Ivan Akselrud de Seixas, tanto Maria Amélia como César reclamavam muito da dor em função das torturas que sofriam na chamada “cadeira do dragão” e no “pau-de-arara”. Seixas foi preso pela primeira vez no dia 16 de abril de 1971, quando tinha 16 anos. Ao todo, teve três passagens pelo DOI-Codi, ficando sob o poder o regime militar por seis anos. Nesta primeira ocasião, ele foi preso junto com seu pai. Ambos foram torturados. Seixas acusa do coronel Ustra como responsável pela morte de seu pai. Sua casa foi saqueada e sua mãe e irmãos também foram detidos pela ditadura.

Todas as testemunhas contaram que havia uma espécie de ritual de anunciação das sessões de tortura. Primeiro, se ouvia o bater da porta de ferro da sala onde ocorriam os interrogatórios. Depois, os carcereiros eram chamados e, tilintando as chaves das celas, se dirigiam aos presos para determinar o próximo ou próxima da fila.

“Tinha um carcereiro chamado de “Marechal”, que andava com muitas chaves. Quando ele ia para as celas, todo mundo ficava angustiado para saber quem ia ser torturado”, lembra Marly. Ela contou que todos ali tinham um codinome, e o de Ustra era “Tibiriçá”. “O tom de voz alto e agressivo também era comum na prisão; fazia parte do quadro de intimidação. Isso gerava um contínuo sentimento de terror. Ouvi muitas pessoas gritarem sendo torturadas e outras sendo levadas para a solitária”, descreveu.

Negação
O coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra não compareceu à sessão desta quarta-feira porque seu depoimento foi dispensado pelos advogados da família Teles. Nenhuma das partes, portanto, será ouvida durante o julgamento. Segundo Paulo Esteves, advogado de Ustra, ele veio de Brasília para São Paulo mas, ao saber que havia sido dispensado, não compareceu à 23a Vara Cível do Fórum João Mendes, onde as testemunhas foram ouvidas.

Para Esteves, no entanto, o coronel não tem do que se defender. Segundo o advogado, Ustra nega que tenha participado das torturas que aconteceram nos porões do DOI-Codi – como o próprio militar afirma em dois livros que escreveu sobre o assunto: "Rompendo o Silêncio", de 1987, e "Verdade Sufocada", lançado no ano passado.

“Quando a acusação tiver feito provas contra ele, aí sim ele terá do que se defender. As pessoas hoje prestaram um depoimento, agora vamos verificar a veracidade do que foi dito”, declarou Esteves. “Não é uma questão se esses atos aconteceram ou não. É uma questão se ele participou ou não desses atos. Para mim, essas testemunhas não têm como provar aquilo que os autores acham que podem provar contra o coronel. Esta prova foi inútil”, avaliou.

As testemunhas da defesa, por morarem fora de São Paulo, serão ouvidas nas respectivas comarcas via carta precatória. O juiz tem 15 dias para distribuir os pedidos. Somente depois do recebimento desses depoimentos será marcada uma nova sessão, para a decisão do julgamento. As sete pessoas que serão ouvidas a pedido da defesa são testemunhas de antecedentes, ou seja, não vão se referir aos casos relatados nesta quarta pelos ex-presos políticos. “Até porque não podem se referir a fatos que não existiram”, rebateu Paulo Esteves.



Créditos da foto: www.midiaindependente.org




ana miranda - 12/11/2006
Benéces, sr. Brun?!? De quais benesses o sr. fala? Das Medalhas do Pacificador (que nome, hein?!?) distribuídas a rodo aos oficiais torturadores e aos civiis como o nada saudoso Delegado Fleury - torturador e assassino também?


ana miranda - 12/11/2006
O Sr. Joel tem razão no seu comentário: a Lei de Anistia precisa de uma reinterpretação, pois os 'crimes conexos', aos quais os torturadores, assassinos e ocultadores de cadáveres se apóiam não tem nada a ver com eles. Em nome do Estado brasileiro, alguns oficiais do Exército, Marinha e Aeronáutica, mais agentes da polícia civil e até oficiais do Corpo de Bombeiros sujaram suas mãos e permanecem impunes... e chegamos a hoje: políciais primeiro matam o suspeito, de preferência pobre; depois, se necessário, até forjam provas. A sociedade brasileira aprova ou não a tortura?!?


Antônio Augusto - 10/11/2006
A impunidade no Brasil dá nisto: assistimos abaixo a um "comentário" sórdido contra patriotas e o apoio ao indefensável, à tortura. Nossos vizinhos sul-americanos têm punido diversos torturadores ligados às ditaduras que infestaram o continente. O Brasil não pode continuar dando esse péssimo exemplo de impunidade para os culpados por tais crimes de lesa-humanidade. Em nome dos direitos humanos, o abjeto arquicriminoso Brilhante Ustra (torturador, assassino, seqüestrador, responsável por desaparecimentos, ocultador de cadáveres), deve receber do Estado o reconhecimento de sua inesquecível condição: a de torturador.


Ivonete Stefani - 10/11/2006
Considero uma atitude digna e cidadã que a justiça está aplicando. Com certeza, este cidadão deve resposnder por tais atos absurdos, se ficar provado sua culpa. Isso é inadimissivel, a pratica de tortura na frente dos filhos(duas crianças) é para deixar qualquer humano revoltado. Que a justiça seja cumprinda.


Carlos Henrique Simões da Costa - 10/11/2006
Esse desgraçado tem que pagar pelo que fez, ir para a cadeia! Se fosse feito com ele, o que ele acharia? Essa Lei de anistia é um absurdo, mas uma forma da direita sair ilesa de seus crimes, a anistia deveria ser apenas para crimes políticos ou para mortes acontecidas em conflitos, mas, na tortura, o preso já está dominado, a tortura é crime internacionalmente repudiado, não é aceito nem em guerras e aqui no Brasil passa em branco, vira anistia. Além disso, só um lado torturou, os membros da direita, a esquerda, apesar de também ter prendido agentes da direita, não os torturou. Se tivesse feito, a mídia conservadora viveria alardeando isso. Vamos lutar por mudanças na Lei de Anistia, fazer esses criminosos, que fizeram ou que mandaram fazer, serem presos e pagarem pelos seus crimes. Vai ter muito político de direita e muito dono de empresa de mídia, ou jornalista, morrendo de medo.


Joel Santana - 10/11/2006
Abaixo a Lei da Anistia! É hora de construir um presídio federal em Xambioá para encarcerar esses refugos da Gloriosa, como o risível Ustra, o famigerado Erasmo Dias e o bizarro Conte Lopes.


Antonio Pinto de Oliveira Neto - 10/11/2006
Discordo da visão do Sr. Lucas Brun sobre os fatos que desencadearam o golpe de 64, mas não os debaterei aqui, pois não são a origem de meu comentário anterior. Minha intervenção foi no sentido de alertar para os perigos contidos em qualquer golpe ao estado de direito e às consequências terríveis de se exacerbar o que há de pior nos homens. Creio que estamos de acordo sobre a covardia inerente à tortura. Concordo com sua frase final: "A verdade dos dois lados tem que ser exposta. Isto é democracia!" Continuemos pois, dia a dia a, construi-la.


Rodrigo Morelato - 10/11/2006
Novamente a tortura no Brasil é manchete. Novamente a grande mídia faz com que pareçam longínquos os dias de tal prática. O que me assusta é a passividade dos brasileiros, deixar que vivam impunes os antigos e os novos torturadores. A meu ver, vivemos ainda sob as sobras da ditadura, que nunca se dissiparam oficialmente. A segregação da sociedade brasileira, arquitetada pelos poderosos - e que ainda existe! -, sempre foi a justificativa moral para a tortura. Honestos e justos, ricos e (muitos) pobres, brancos e pretos. "Em nome de deus", sempre bradaram os torturadores, defensores de uma justiça tosca. Lembremo-nos da FEBEM, e oremos. Em nome de Deus...


Isachar Mendes - 10/11/2006
É lógico que o Sr. Brilhante Ustra nega as acusações. Já atuei em interrogatório judicial, como datilógrafo, na época. Dos mais de centenas e centenas que participei durante anos, somente um acusado confessou o delito. Todos negam. Até mesmo diante de provas contundentes. Como fugir da autoria, o Sr. B.Ustra se as próprias vítimas o reconhecem? Aliás, salvo engano, não foi este militar que a Bete Mendes negou estender-lhe as mãos para cumprimentação? Alegando ter sido vítima de tortura? Ressalvado o que os governos militares fizeram de apreciável à nação, o demais, como as torturas, as prisões clandestinas, os desaparecimentos, etc. são deploráveis. A dignidade humana está acima de qualquer coisa.


Vítor Sandes - 10/11/2006
Os agressores devem ser expostos e punidos. A sociedade brasileira não pode se conformar, mesmo atualmente, com as práticas de agressão à aqueles que eram contrários ao governo ditatorial. As liberdades devem ser resguardadas, e acontecimentos passados devem ser averiguados. A caixa-preta daquele período ainda não foi aberta, infelizmente. Abraços


Ronaldo Irion Dalmolin - 10/11/2006
Todo apoio e solidariedade às famílias vitimadas. Esperamos por esclarecimentos, os nomes, os fatos e os destinos das vítimas. Tais monstros precisam ser denunciados publicamente, execrados, levados às barras dos tribunais, e exemplarmente punidos pela justiça (se é que existe justiça). A impunidade é o maior incentivo à ameaça do retorno da ditadura e tudo o que ela representa. A história também espera por maiores esclarecimentos quanto à participação norte-americana no apoio e treinamento dos torturadores, via Escola das Américas (a escola de ditadores), por exemplo, pois a mídia normalmente omite que eles foram os arquitetos, instigadores e viabilizadores do golpe no Brasil. Vale lembrar o discurso do ganhador do Prêmio Nobel de literatura/2005, o britânico Harold Pinter: ¿o governo norte-americano apoiou e em muitos casos produziu todas as ditaduras de direita existentes no mundo após a segunda guerra mundial¿. E nominou: ¿Eu me refiro à Indonésia, Grécia, Uruguai, BRASIL, Paraguai, Haiti, Turquia, Filipinas, Guatemala, El Salvador e, claro, Chile". Portanto, não é com omissão das autoridades, que procuram jogar a sujeira de um passado vergonhoso para baixo do tapete, que transformaremos nosso País em um País digno e decente. Os mandantes também precisam sentar no banco dos réus. Que a Argentina (que está julgando os torturadores) nos sirva de exemplo. Não por espírito de vingança, mas para resguardar as futuras gerações - para que fatos do tipo não se repitam - , os torturadores não merecem compaixão por parte da justiça dos homens. Parabéns à reporter por colocar o assunto em pauta.


Mario Nisemblat - 10/11/2006
As torturas praticadas neste terrivel regime militar , flutuam como uma sombra negra acima da sociedade brasileira que ainda nao teve suficiente coragem de enfrentar de uma maneira corajosa este sombrio periodo de sua historia .


lucas brun - 09/11/2006
Parafraseando o comentário anterior: "Que a dor de uns e a covardia de outros, contidas no relato, se espalhem pela net." É isso que queremos, que aqueles que iniciaram as agressões, que contestaram a democracia estabelecida por direito, que procuraram impor as idéias comunistas à força, que assassinaram inocentes, que "justiçaram" os próprios "companheiros" de luta e que hoje estão aí tranquilamente transitando pelo congresso, gozando de benéces e mordomiasm sejjam julgados também. São assassinos e o povo deve saber o que realmmente fizeram. As famílias daqueles que tiveram suas vidas ceifadas por covardes tem diireito a condenação, pelo menos moral. A verdade dos dois lados tem que ser exposta. Isto é democracia!


Antonio Pinto de Oliveira Neto - 09/11/2006
Em um momento difícil, de consolidação democrática no país, é muito importante que estes fatos terríveis dos "tempos de ditadura" sejam divulgados. Ficam circulando por aí, boatos e tentativas de golpe frente ao resultado das eleições. Um golpe, uma ditadura, seja lá qual for sua cor ideológica, acaba criando seus porões e seus torturadores. Os resonsáveis pelo golpe, tornam-se responsáveis pelas selvagerias advindas. Creio que nossas Forças Armadas jamais estarão outra vez, disponíveis para serem usadas por oportunistas politicos, a fazerem o serviço sujo, contra uma população que precisa de atendimentos, cuidados e não, nunca mais, de tortura. Que a dor de uns e a covardia de outros, contidas no relato, se espalhem pela net.

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