Quarta-Feira, 28 de Junho

 

30/05/2017 11:22 - Copyleft

Como Marx pode ajudar a reflexão sobre as reformas no Brasil

Debate em Porto Alegre reuniu economistas como Luiz Gonzaga Belluzzo para debater a crise do capitalismo.


Naira Hofmeister
Guilherme Santos/Sul21

Um seminário em Porto Alegre que vem debatendo nas últimas semanas o legado da Revolução Russa no ano em que completa seu centenário ganhou um episódio inesperado nesta segunda-feira, 29 de maio. Ao reunir quatro economistas de alto calibre – entre eles Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Unicamp e que tem no currículo passagens pelos governos José Sarney e Lula – para debater “A crise do capitalismo – civilização e barbárie”, a organização presenteou a plateia com uma profunda reflexão sobre o presente e o futuro do Brasil, com especial atenção às reformas trabalhista e da previdência, que foram analisadas à luz da teoria de Karl Marx.

“Precisamos trazer Marx para o concreto, ele foi um materialista sobretudo porque via o capitalismo tal como ele existe, sem idealismos”, provocou o professor Beluzzo antes de iniciar uma longa digressão para chegar ao ponto nevrálgico de sua fala: vivemos o momento do impasse civilizatório, no qual será preciso determinar se as relações sociais e de trabalho serão mantidas como estão ou “se os movimentos sociais serão capazes de postular um caminho da liberdade” para o indivíduo.

Em outras palavras, se o trabalho continuará sendo exercido como opressão (na medida em que o trabalhador depende do salário para viver e está constantemente ameaçado pelo desemprego) ou se poderá entrar em um novo patamar, de liberdade e cidadania.

O momento atual, de crise capitalista, é propício para a superação dessa condição de submissão do trabalho ao capital e foi previsto por Marx. “Ele foi o pensador da liberdade e apontou que se o capitalismo subordina e oprime, dá ao mesmo tempo, condições para a realização da autonomia do indivíduo livre e responsável na sua expressão social”.

Trazendo para o concreto: a busca incessante pelo lucro levou o capitalismo a desenvolver mecanismos de expansão que são, neste momento, o gatilho de sua própria crise. O sistema de crédito, por exemplo, iniciado para fomentar a produção, hoje tem um fim em si mesmo na medida em que empresas recompram as próprias ações, operando no mercado financeiro para pagar dividendos e não mais como forma de sustentar o investimento.

Outro impasse é a substituição do homem pela máquina, que desvaloriza a mão de obra. “Isso é inexorável, mas traz dores e possibilidades”, sustenta Belluzzo. Por um lado, pode ampliar “desmesuradamente a pobreza”, por outro, pode brindar aos cidadãos mais tempo livre, ou, no jargão marxista, “a realização e a felicidade da libertação do trabalho como opressão”.

Na prática, enquanto há muitos países ampliando a precarização do trabalho – o Brasil entre eles com sua reforma trabalhista, mas não apenas, pois o economista citou Estados Unidos onde 40% dos novos empregos são precários e a Inglaterra, que criou o sistema “zero hour contract”, outras nações como Irlanda, Finlândia e paradoxalmente também a Inglaterra, estão discutindo a viabilidade de garantir uma renda mínima aos cidadãos, desvinculada do salário.

“O tempo livre está à espreita e exige uma formidável reestruturação social. O debate no mundo inteiro é sobre isso. Essa foi a lógica que elegeu Trump nos Estados Unidos, com o voto dos abandonados pelo capitalismo, a quem ele prometeu – e não vai cumprir – cuidar”, exemplificou.

Sociedade terá que ajudar a pagar aposentadorias

No Brasil, entretanto, o debate está escamoteado e, por isso, ao invés de olhar o futuro, o que está por vir, promove um retrocesso por meio de “reformas ridículas e grotescas”.

Belluzzo lembrou que é consenso entre o setor econômico mundial que o futuro é a chamada ‘indústria 4.0’, vinculada sobretudo à tecnologia da informação, na qual a produção deixa de ser mediada pelo trabalho humano, substituído pela máquina. Portanto, é preciso ter uma legislação adequada a esse novo mercado de trabalho, completamente diferente do atual.

A reforma da previdência segue o mesmo princípio dissimulado. “O financiamento das aposentadorias não vai poder ser feito apenas pelo trabalhador e pela empresa”, diagnostica, para logo emendar: “Será preciso criar um imposto geral de solidariedade”, aponta.

Porém, visto sob esse prisma, o “bloco regressivo que pretende desmanchar nossas pequenas conquistas pode abrir espaço para realizar um projeto de autonomia do homem”.

Mas como organizar a sociedade para cobrar uma solução nesse sentido? Mais uma vez é Marx quem oferece uma formulação que clareia esse caminho. “Quando escreveu sobre a questão judia, esclareceu que antes de ser um judeu, o judeu é um cidadão, reconhecido pelo Estado. Um homem universal igual a todos os outros porque não vive de particularismos, não é egoísta. Hoje o conflito social moderno divide as minorias: há questões de raça, de gênero, de classe. Há a maior dificuldade das forças progressistas se unirem em torno de um projeto comum”, provocou.

Crédito substituiu aumentos salariais

O também economista e professor, neste caso da Universidade Federal da Bahia, Renildo de Souza, foi na mesma linha ao valer-se de Marx para mostrar que as contradições do capitalismo, embora cruéis sob muitos pontos de vista, abrem possibilidade para debater o sistema. Ele se ateve ao fenômeno do crédito, atualmente representado pelo sistema financeiro.

Souza explicou como, ao longo do século XX, o avanço da produtividade e dos salários nos Estados Unidos, que até a metade da década de 60 cresciam proporcionalmente, se descolaram após esse período – a produtividade seguiu crescendo e o salário não acompanhou. Esse fenômeno provocou uma queda forte nas taxas de lucro do país, que eram estáveis no período em que salário e produção andavam de mãos dadas. A saída encontrada pelo mercado foi a oferta de crédito, que susbtituiu o salário e permitiu retomar o consumo, alavancando novamente as taxas de lucro.

“Para Marx, não teríamos locomotivas sem o crédito para o avanço das forças produtivas. Por outro lado, hoje ele significa um aprofundamento da crise”, observou, emendando na explicação da distorção que a saída provocou.

“Se produziu uma febre creditícia, com o aumento do endividamento das empresas e das famílias, que com o passar do tempo foi impactando no serviço da dívida, cada vez mais oneroso, difícil de ser liquidado”, observou.

É o contexto no qual estoura a bolha do subprime, a origem da atual crise do capitalismo. “Não foi só um gatilho, mas o estado de saúde da economia que propiciou a extensão e a profundidade da crise”, completou.

O pensador, a democracia e o elevador

O último economista a falar na mesa sobre “A crise do capitalismo – civilização ou barbárie” foi o prata da casa Gentil Corazza, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ex-aluno de Belluzzo na Unicamp.

Ainda utilizando a teoria marxista, Corazza acrescentou ao debate sobre economia e forças produtivas a reflexão sobre a democracia. Ele exemplificou a análise pretendida com um exemplo corriqueiro: um elevador. “Nós vivemos no térreo, é onde está a realidade e as aparências, mas é ilusório pois para conhecer as condições de vida de fato é preciso descer ao subsolo, onde se trava a luta entre capital e trabalho”, ilustrou.

Tomando também a mão de Gramsci, acrescentou ainda a necessidade de apertar o botão “sobe” nesse elevador e espiar o que acontece no primeiro andar, onde estão “o Estado, a política e o dinheiro, que decidem muita coisa”.

Nesse sentido, o capitalismo seria uma “relação social invertida”: enquanto na economia de susbstência, o trabalhador usa ferramentas para produzir, no mercado ele é utilizado pela máquina para dar lucro. Por isso Marx dizia que “o capitalismo carrega em si mesmo o gérmem da própria destruição”. Ou o que Schumpeter avaliou como a morte do capitalismo causada pela destruição de sua base social. Keynes simplificou e cravou: o capitalismo só sobrevive com regulação.



Créditos da foto: Guilherme Santos/Sul21



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