Quarta-Feira, 27 de Agosto

13/05/2010 - Copyleft

O impacto do Bolsa Família na educação brasileira


Marco Aurélio Weissheimer

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Ministério da Educação divulgaram novos dados revelando que o Bolsa Família tem um impacto positivo na trajetória educacional dos beneficiários do programa. Ao observar os índices de aprovação e abandono escolar dos estudantes da rede pública de ensino, o Ministério da Educação verificou que a exigência da freqüência às aulas por parte do Bolsa Família faz toda a diferença.

Segundo pesquisa realizada pelo ministério, no ensino médio, a aprovação dos beneficiários do Bolsa Família é maior do que a média nacional (81,1% contra 72,6%). No ensino fundamental, os números são similares (80,5% de beneficiários aprovados contra 82.3% da medida nacional). Os indicadores de abandono no ensino fundamental também revelam um impacto positivo: 3,6% dos beneficiários deixam a escola, contra 4,8% da média nacional. Já no ensino médio, o índice de abandono é de 7,2% entre os beneficiários, enquanto a média nacional é de 14,3%.

Esses números se referem a domicílios identificados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2006, pelo Censo Escolar Inep/Educacenso, pelo Sistema Presença de freqüência escolar do Bolsa Família e pelo Núcleo de Opinião e Políticas Públicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Trata-se do primeiro retrato do impacto do programa nos resultados da educação. Até então, o acompanhamento se limitava ao registro de frequência às aulas, condição para a permanência das famílias no programa. Na avaliação do professor Denílson Bandeira, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, o Bolsa Família impacta, de fato, mais do que as outras variáveis, seja por exigir a presença, seja por implicar mudança de comportamento dos alunos, que melhoram até o vestuário.

Há outros levantamentos que apontam na mesma direção. Segundo o relatório anual “Situação Mundial da Infância”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Brasil registrou importantes avanços no tema do acesso à escola. Em 2001, 920 mil crianças em idade escolar estavam fora das salas de aula. Em 2008, esse número caiu para 570 mil.

As condicionalidades do Bolsa Família referentes à freqüência escolar e ao acompanhamento nutricional das crianças são alguns dos fatores que contribuíram para a melhoria desses indicadores. O percentual de alunos de 6 a 15 anos com acompanhamento de freqüência escolar alcançou uma média de 85,2% no primeiro semestre de 2009, chegando a 89,65% no final de 2009, representando um universo de aproximadamente 14 milhões de alunos sob acompanhamento.

O impacto positivo do programa na educação vem sendo apontado há alguns anos. O Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008, elaborado pelo PNUD, já apontava o crescimento do número de matrículas no país: cerca de 60% dos jovens pobres de 10 a 15 anos que estavam fora da escola deveriam se matricular em função das exigências do Bolsa Família. Naquele período, o PNUD constatou que a taxa de abandono escolar havia diminuído em cerca de 8%.

Redução do trabalho infantil
Um relatório produzido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), Unicef e Banco Mundial, divulgado no dia 10 de maio, em Haia, Holanda, afirma que programas de transferência condicionada de renda, como o Bolsa Família, contribuem para reduzir o número de crianças trabalhando. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal está ajudando a identificar as crianças em situação de trabalho infantil e a integração do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) com o Bolsa Família vem possibilitando afastar do trabalho hoje cerca de 820 mil crianças e adolescentes de 3.520 municípios do país.

O relatório “Acelerando ações contra o trabalho infantil”, da OIT, aponta uma redução no trabalho infantil de 3,6% para 0,9% na faixa de 5 a 9 anos e de 13,6% para 5,8% na faixa de 5 a 15 anos. O governo brasileiro estima que deverá cumprir a meta de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016. A Convenção 182 da OIT, de 1999, ratificada pelo Brasil em 2001, assumiu o compromisso de livrar o mundo da chaga do trabalho infantil em suas formas mais degradantes até 2016.





maria - 23/10/2010
Estes são dados que emocionam!


Robson Leite - 20/05/2010
Muito bom o texto. O Bolsa Família foi e é um dos principais programas do governo. Garante a transferência de renda aliada à política educacional e de saúde. Tomei a liberdade de reproduzir o conteúdo em meu blog: http://robsonleite.com.br/blog/ Abs, Robson Leite


Fabio - 15/05/2010
Diante desse estudo fica difícil encontrar alguém que seja contrário ao Bolsa Família, mas existe. O Demotucanato é assim e, hoje, ano eleitoral, são favoráveis...Em SP, terra tucana, os programas de transferência de renda do governo do estado diminuiram significativamente...Deus perdoai os paulistas, eles não sabem o que o PSDB faz...


João Urias - 14/05/2010
Concordo com o Dárcio Argento no sentido de que apenas manter os alunos na escola está longe de ser o suficiente para se afirmar que houveram impactos positivos significativos na educação. O Bolsa Família tem um mérito sim, mas é muito mais por tirar as crianças das ruas e do trabalho ilegal do que por permitir seu acesso à educação. Infelizmente, as escolas brasileiras de hoje (ainda) não conseguem fazer com que o comparecimento dos alunos se transforme em seu crescimento educacional efetivo, e nesse sentido o novo governo PT não fez praticamente nada até agora. Mas não acho que é porque eles não saibam como fazer. Na verdade, investir na educação da população vai diretamente ao encontro de interesses de alguns poucos com muito poder, e que têm um forte controle sobre os governos tanto do PT quanto do PSDB (controle que começa com o financiamento das campanhas eleitorais).


Dárcio Argento - 14/05/2010
O único probleminha é fazer os adolescentes saírem alfabetizados do ensino médio, fazer frequentar a escola não é difícil. Os adolsecentes saem, hoje em dia, analfabetos funcionais do ensino médio e para esse problema nem PT nem PSDB tem qualquer noção do que fazer.

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