Sexta-Feira, 28 de Novembro

24/06/2012 - Copyleft

Um golpe de novo tipo contra Lugo


Tarso Genro (*)
Tarso Genro (*)

O que foi tentado contra Lula, na época do chamado mensalão – que por escassa margem de votos não teve o apoio da OAB Federal numa histórica decisão do seu Conselho ainda não revelada em todas as suas implicações políticas - foi conseguido plenamente contra o Presidente Lugo. E o foi num fulminante e sumário ritual, que não durou dois dias. Não se alegue, como justificativa para apoiar o golpe, que a destituição do Presidente Lugo foi feita “por maioria” democrática, pois a maioria exercida de forma ilegal também pode ser um atentado à democracia. É fácil dar um exemplo: “por maioria”, o Poder Legislativo paraguaio poderia legislar adotando a escravidão dos seus indígenas?

No Paraguai o Poder Legislativo na condição de Tribunal político atentou contra dois princípios básicos de qualquer democracia minimamente séria: o princípio da “ampla defesa” e o princípio do “devido processo legal”. É impossível um processo justo - mesmo de natureza política - que dispense um mínimo de provas. É impossível garantir o direito de defesa - mesmo num juízo político - sem que o réu tenha conhecimento pleno do crime ou da responsabilidade a partir da qual esteja sendo julgado. Tudo isso foi negado ao Presidente Lugo.

O que ocorreu no Paraguai foi um golpe de estado de “novo tipo”, que apeou um governo legitimamente eleito através de uma conspiração de direita, dominante nas duas casas parlamentares. Estas jamais engoliram Lugo, assim como a elite privilegiada do nosso país jamais engoliu o Presidente Lula. Lá, eles tiveram sucesso porque o Presidente Lugo não tinha uma agremiação partidária sólida e estava isolado do sistema tradicional de poder, composto por partidos tradicionais que jamais se conformaram com a chegada à presidência de um bispo ligado aos movimentos sociais. A conspiração contra Lugo estava no Palácio, através do Vice-Presidente que agora, “surpreso”, assume o governo, amparado nas lideranças parlamentares que certamente o “ajudarão” a governar dentro da democracia.

Aqui, eles não tiveram sucesso porque - a despeito das recomendações dos que sempre quiseram ver Lula isolado, para derrubá-lo ou destruí-lo politicamente - o nosso ex-Presidente soube fazer acordos com lideranças dos partidos fora do eixo da esquerda, para não ser colocado nas cordas. Seu isolamento, combinado com o uso político do”mensalão”, certamente terminaria em seu impedimento. Acresce-se que aqui no Brasil - sei isso por ciência própria pois me foi contado pelo próprio José Alencar- o nosso Vice presidente falecido foi procurado pelos golpistas “por dentro da lei” e lhes rejeitou duramente.

A tentativa de golpe contra o Presidente Chavez, a deposição de Lugo pelas “vias legais”, a rápida absorção do golpe “branco” em Honduras, a utilização do território colombiano para a instalação de bases militares estrangeiras têm algum nexo de causalidade? Sem dúvida têm, pois, esgotado o ciclo das ditaduras militares na América Latina, há uma mudança na hegemonia política do continente, inclusive com o surgimento de novos setores de classes, tanto no mundo do trabalho como no mundo empresarial. É o ciclo, portanto, da revolução democrática que, ou se aprofunda, ou se esgota. Estes novos setores não mais se alinham, mecanicamente, às posições políticas tradicionais e não se submetem aos velhos padrões autoritários de dominação política.

Os antigos setores da direita autoritária, porém, incrustados nos partidos tradicionais da América latina e apoiados por parte da grande imprensa (que apoiaram as ditaduras militares e agora reduzem sua influência nos negócios do Estado) tentam recuperar sua antiga força, a qualquer custo. São estes setores políticos - amantes dos regimes autoritários - que estão embarcando neste golpismo “novo tipo”, saudosos da época em que os cidadãos comuns não tinham como fazer valer sua influência sobre as grandes decisões públicas.

É a revolução democrática se esgotando na América Latina? Ou é o início de um novo ciclo? A queda de Lugo, se consolidada, é um brutal alerta para todos os democratas do continente, seja qual for o seu matiz ideológico. Os vícios da república e da democracia são infinitamente menores dos que os vícios e as violências ocultas de qualquer ditadura.

Pela queda de Lugo, agradecem os que apostam num autoritarismo “constitucionalizado” na A.L., de caráter antipopular e pró-ALCA. Agradecem os torturadores que não terão seus crimes revelados, agradecem os que querem resolver as questões dos movimentos sociais pela repressão. Agradece, também, a guerrilha paraguaia, que agora terá chance de sair do isolamento a que tinha se submetido, ao desenvolver a luta armada contra um governo legítimo, consagrado pelas urnas.

(*) Governador do Rio Grande do Sul





alfio - 29/06/2012
Genro, sempre ele, lúcido, erudito, linguagem jurídica banhada pela riqueza da DEMOCRACIA. Há que se realizar mais de uma leitura para assimilar o ensinamento de Genro. Bem explorada a tese da ilegalidade da maioria uma vez que, embora alçada à representação pelo povo paraguaio, alijou do poder o presidente igualmente alçado pelo povo, este mesmo povo cujo poder não foi consultado face à ilegitimidade da deposição de Lugo. Ao tempo de o povo não ser ouvido (em plebiscito) não foi disponibilizado ao apeado, o amplo direito de defesa. Como irmão maior, cabe ao Brasil provocar, se não novo julgamento, a manutenção de Lugo no poder a ele conferido pelo legítimo dono do poder.


Rocha (Rio) - 27/06/2012
Parabéns pela análise e pela coragem de citar o que ouviu do próprio Vice Presidente do Brasil. Quanto ao desejo de muitos de "ver Lula isolado, para derrubá-lo", permanece em relação ao atual governo, que não pode esmorecer. Estes que criticam os acordos políticos são, em geral, os "amigos da onça".


Fernando A - 26/06/2012
Radael Santos, falando em golpe, sabe quem foi contra o golpe a Lula? Foi FHC. Quando sugeriram o impeachment, o sociólogo afirmou para os seus pares. Vamos deixá-lo sangrar, será a melhor maneira de derrotá-lo. Acontece que o Cara analfa (como vocês o denominam) é mais inteligente que o professor, a prova é que se relegeu e elegeu um poste. Todos sabemos que não existiu mensalão, se houve ilicitos que paguem e o STF vem aí para julgá-los. Caixa 2 é possível, mas caixa dois quem não faz. Os teus políticos estão nesse barco. E o dito mensalão começou 2 anos antes com uma fita gravada pelo cachoeira, o amigo do DEMOstenes e junto com o Policarpo e Veja, queriam derrubar o Lula. Agora a CPMI tem de pegar esse éticos de araque, que apontavam o dedo para os outros Com a entrevista do ex-prefeito de Anápolis, mensalão foi armado por Demostenes/Cachoeira/Policaro e Veja.


Fernando A - 26/06/2012
Governador Tarso Genro, muito bom o seu texto e diria excelente se nos explica-se esta frase: Acresce-se que aqui no Brasil - sei isso por ciência própria pois me foi contado pelo próprio José Alencar- o nosso Vice presidente falecido foi procurado pelos golpistas “por dentro da lei” e lhes rejeitou duramente. Quem foram esses golpistas que procuraram José de Alencar. Isso é história e a história tem que ser escrita. Não pode se omitir e esconder dos brasileiros, quem foram os golpistas da época, que queriam derrubar Lula. Como a história vai contar para os seus netos o que o avô nos esconde. Muitos estão na ativa, por isso que precisamos conhecer.


janio weber - 26/06/2012
Análise do governador Tarso muito sutil, perspicaz, nos remete para reconstrução de mecanismos que possam assegurar a democracia das atitudes e não apenas de participações eventuais, como apenas escolhas de governantes e outras representatividades setoriais. Uma oportunidade para os extremos conjugarem agendas mínimas para evitar isolamentos e brechas para os direitosos tão sedentos de permanecerem no topo da pirâmide! Parabéns pela lucidez governador Tarso!


Sergio Pohlmann - 26/06/2012
Parabéns pela análise. Estou vivendo no Paraguai, já ha vários anos. Não gostei pessoalmente do que foi o governo de Lugo, mas a forma como se procedeu é, sem dúvida suspeita. Não falo da legalidade ou constitucionalidade do processo, porque não tenho conhecimento para tal. Mas observo desde a perspectiva do cidadão, e desde a visão de qualquer que vê esta situação desde fora. Escutei um comentario muito adequado, de um empresario, que dizia: "Se o congresso pode matar a um presidente da república em 48 horas, então pode matar a uma multinacional em menos de 24". E comparto desta percepção. E, reitero, é minha percepção pessoal, sem incorrer em argumentos legais ou políticos. Quem se interessa em investir em um pais que pode derrubar uma empresa com um aceno do congresso? Mais uma vez, Tarso, Parabéns .'.


Paulo Roberto - 26/06/2012
Parabéns pela analise sensata e coerente. O Brasil tem de cuidar da questão com muita cautela, pois temos uma hidroeletrica em parceria com o país vizinho.


Rafael Santos - 26/06/2012
Sr Tarso e a "refundação do PT" que o senhor anunciou na época do escandalo do mensalão, quando sai? Naquela época o senhor não dizia que o mensalão era golpe nem o negava, o que mudou? Naquela época o ex-presidente Lula pediu desculpas pelos fatos apresentados. Agora com estas mudanças de opinião parece-me que o senhor está trilhando o caminho do negacionismo, é isso? Falando em golpe, não foi o senhor o primeiro a gritar "fora FHC"?


janio weber - 26/06/2012
Não podemos esquecer que o isolamento dos hermanos paraguaios serve de entreposto mercantil para controle da região pelos U.S.A, não é por acaso a base militar americana nos Paraguai!


José Ricardo Romero - 25/06/2012
O comentário do Sr. Chauke, além de uma ironia sutil como elefante em loja de cristais, passa por cima de detalhes que o espaço aqui não permite detalhar, mas posso citar apenas a síntese: a democracia, o direito e os valores humanos não são absolutos, evoluem aos poucos através de conquistas muitas vezes lentas e penosas, cheias de recuos. A vida é difícil. Constatar que existem injustiças e hipocrisias não invalida a construção desses valores maiores. Ainda que cheio de contradições, precisamos encarar o mundo com mais inteligência e perspicácia e senso de "timing".


Fabio Faiad - 25/06/2012
Havia sugerido que o Mercosul expulsasse o Paraguai de seus quadros após o golpe. Li hoje que o Paraguai será suspenso até 2013. É, sem dúvida, um bom começo. Se a democracia de verdade for restabelecida, o Paraguai volta a ser membro pleno...


José Maria de Medeiros - 25/06/2012
Expulsar oParaguai não é uma boa ideia, pensar melhor para tomar uma decisão é mais coerente, o pôvo paraguaio não é tão culpado assim, evitar jogar o Paraguai nos braços dos Estdos Unidos é uma boa pedida.


Chauke Stephan Filho - 24/06/2012
Sua Excelência o governador Dr. Tarso Genro reclama do desrespeito aos princípios legais da "ampla defesa" e do "devido processo legal", na ação parlamentar que tirou Fernando Lugo do poder. Saiba, Governador, que formalismos legais só poderiam transformar o que foi um "golpe-relâmpago" num "golpe-tartaruga". Haveria entre essas modalidades de ação política alguma diferença substancial ? Na verdade, Excelência, Fernando Lugo não perdeu o poder por razão superlativamente simples: ele nunca teve o poder. Eis a verdade que Vossa Excelência ignora, finge ignorar, ou não quer admitir. Sim, Governador, eu sei, é difícil, dói muito na alma de um bacharel, mas o fato que se verificou no Paraguai mostra pela enésima que o poder não é servo do direito; antes, o direito é servo do poder. O poder é servo de si mesmo. Ele apenas obedece àquele que o tem na mão. O poder confunde-se com a vontade do poderoso. Às vezes, muitas vezes, aliás, o que o poderoso leva à mão tem a forma do numerário. Este faz o direito servir ao poder. Veja-se, por exemplo, o caso envolvendo Márcio T. Bastos e Carlinhos Queda d'Água. Nesta associação tão inesperada aos olhos infantis de alguns adultos, um filho dos mais diletos do Direito colocou-se a soldo do pai da corrupção. E assim age Márcio T. Bastos em nome do próprio Direito. Ele tem razão. Ora, Governador Tarso, se o direito pode servir a ladrões, por que não serviria a ditadores? Ainda mais a ditadores que fazem da democracia o inverso do poder popular, representado nos parlamentos para não ser representado nas ruas, por que não serviria o direito? Advogados existiam no Brasil da escravidão, Governador Tarso, e continuarão a existir no Paraguai.


Ronaldo Irion - 24/06/2012
O problema é que parece não ser um simples golpe engendrado pela direita paraguaia, mas pelos EUA, como fizeram também no Egito. Lá utilizaram o poder judiciário, e aqui o legislativo. Portanto, só faltou dar nome aos prováveis mandantes, OS MESMOS DE SEMPRE, que continuam conspirando - aliados às oligarquias locais - contra as legitimas aspirações democráticas do povo latinoamericano. Até quando?


alice franca leite - 24/06/2012
O PIOR É QUE TUDO ISSO ACONTECE,PRATICAMENTE NAS FRONTEIRAS DO BRASIL:POR POUCO NÃO DIGO DENTRO!OS EUA JÁ SONHAM COM A COSTUMEIRA "PROTEÇÃO" AO NOSSO PRÉ-SAL,E VEJAM QUE HÁ TEMPOS HÁ SUBMARINOS YANKES EM TODA A NOSSA COSTA---BASE MILITAR A CAMINHOCOMO LI EM CONVERSA AFIADA?) SERÃO DOIS GOLPES NUMA SÓ PORRADA,ATENÇÃO DILMA E DIPLOMACIA BRASILERA!!!


CONCEIÇÃO ARAUJO - 24/06/2012
Cabe ao Brasil, que é o maior País da América do Sul, não reconhecer essa farsa e liderar os outros, na reversão desse crime.


Giovani Juliano - 24/06/2012
Sempre lúcido, Governador. Grande admiração pelo senhor e pelas suas idéias.


Fabio Faiad - 24/06/2012
Muito bom artigo do Tarso Genro. Se houver possibilidade jurídica, sou a favor da expulsão do Paraguai do Mercosul em razão do golpe!


Eurico Zimbres - 24/06/2012
Muito bem, expulsem o Paraguai do Mercosul e da Unasul, e joguem-no nos braços dos norte-americanos. Muito macho esta atitude, mas nada inteligente. Não se faz política externa na base da pirraça e da raivinha infantil.


Ricardo Estigarribia - 11/07/2012
Parabéns pelo análisis. Sem desperdicio nenhum


MaurONG - 02/07/2012
Parabéns, companheiro, pela reflexão. Vamos ficar atentos.

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