Quarta-Feira, 26 de Julho

 

13/04/2017 14:30 - Copyleft

Corrupção no Brasil: sobrou para (quase) todos

Edson Fachin manda abrir inquérito a oito ministros, 24 senadores, 39 deputados federais. Desta vez, o PSDB não ficou de fora: Aécio e Serra estão na lista


esquerda.net
Marcos Oliveira/Agência Senado

Toda a cúpula política do Brasil vai ser investigada por ordem do ministro (juiz) Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. A tão aguardada e temida lista é consequência das revelações do presidente e 78 executivos da Odebrecht, a megaempresa de construção civil, e abrange, para já, oito ministros, 24 senadores, 39 deputados federais, três governadores e um juiz do Tribunal de Contas da União.
 
Todos foram indiciados em crimes de corrupção, na maior parte dos casos envolvendo a cobrança de luvas em troca de favores políticos e vantagens para a Odebrecht. O dinheiro terá sido usado nas campanhas eleitorais ou em benefício pessoal dos políticos alvo dos inquéritos.

 

Quatro ex-presidentes
Edson Fachin assumiu o cargo de relator da Lava Jato no STF por sorteio, após a morte em acidente de avião do seu colega Teori Zavascki, em 19 de janeiro deste ano. A sua decisão abrange os políticos cujos cargos lhes dão o direito a foro privilegiado, só podendo ser julgados pelo próprio Supremo. Mas o juiz enviou a outros tribunais dezenas de inquéritos envolvendo mais de 200 nomes que não têm a prerrogativa de foro no STF. Entre eles estão três ex-presidentes da República – Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff. Um quarto ex-presidente, Fernando Collor, também vai ser investigado, mas está na lista do STF por estar a cumprir o mandato de senador.
 
O atual presidente, Michel Temer, também foi denunciado pelos executivos da Odebrecht, mas não será investigado porque a lei proíbe que o presidente seja investigado por factos anteriores ao seu mandato.
 
Na lista de Fachin há partidos para todos os gostos, da base de apoio do governo, com destaque para o PMDB e o PSDB, e da oposição, principalmente o PT e o PC do B. Não constam na lista nem parlamentares do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), nem da Rede de Marina Silva.

 

Acusações atingem em cheio o PSDB
O PSDB, que até agora parecia sempre escapar entre os pingos da chuva, desta vez vê-se diante de acusações pesadas: o ex-candidato presidencial do partido Aécio Neves está indiciado em cinco inquéritos, e o também ex-candidato presidencial e ex-ministro dos Negócios Estrangeiros José Serra é acusado de ter recebido pagamentos irregulares nas campanhas de 2004 (2 milhões de reais), 2006 (4 milhões), 2008 (3 milhões) e 2010 (23 milhões). Outros senadores, deputados, e ministros do PSDB vão ser também investigados.
 
A delação dos executivos da Odebrecht envolve novas acusações ao ex-presidente Lula: atuação para favorecer a empresa em Angola, pagamentos para facilitar a aprovação de uma Medida Provisória que também a beneficiaria, pagamento regular ao irmão de Lula. Lula teria também se comprometido a melhorar a relação entre a Odebrecht e Dilma Rousseff em troca do apoio à empresa do filho de Lula, Luís Cláudio da Silva.
 
A Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal tentam agora provar as delações, e se o conseguirem os inquéritos transformar-se-ão em acusações e a lista passará a ser de réus a serem julgados.

 

PSOL quer afastamento
O líder parlamentar do PSOL, Glauber Braga, defendeu que quem estiver na lista de Fachin e tenha função de comando, seja afastado, icluindo ministros, presidentes da Câmara e do Senado, e relatores de projetos importantes.
 
“Não é possível que a gente tenha como relator da Reforma da Previdência, que mexe profundamente nos direitos da maioria dos brasileiros, alguém que esteja indicado na lista”, disse. E acrescentou: “Não tem o menor cabimento essas reformas continuarem sendo votadas sem o afastamento desses representantes políticos”, insistiu.
 
O PSOL também anunciou que vai avaliar, caso a caso, os nomes investigados e fazer uma avaliação para possível representação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.
 
O partido prepara uma medida judicial para que o presidente Michel Temer seja investigado.

 

Greve geral
A verdade é que o terramoto político provocado pela lista de Fachin veio enfraquecer mais ainda o governo Temer e a sua insistência em aprovar uma contrarreforma da Segurança Social que praticamente destrói o sistema de aposentadorias (reformas). Uma greve geral está convocada, com o apoio de todas as centrais sindicais, para o próximo dia 28 deste mês.



Créditos da foto: Marcos Oliveira/Agência Senado



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