Domingo, 20 de Abril

 

17/07/2008 - Copyleft

Há fortes indícios de que Jango foi assassinado com conhecimento de Geisel


Marco Aurélio Weissheimer
Marco Aurélio Weissheimer

PORTO ALEGRE - A ditadura militar ainda representa um capítulo aberto na história do Brasil, um capítulo repleto de lacunas, esquecimentos e crimes sem solução. Esta semana, dois acontecimentos no Rio Grande do Sul resgatam um pedaço dessa história inconclusa. Na Assembléia Legislativa, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos aprovou, quarta-feira (16), o relatório final da subcomissão de investigação sobre as circunstâncias da morte de João Goulart, em 1976, na Argentina. O coordenador e relator da subcomissão, deputado Adroaldo Loureiro (PDT), concluiu que “são fortes os indícios de que Jango tenha sido assassinado de forma premeditada, com o conhecimento do governo Geisel”.

Segundo ele, comprovou-se a articulação entre as forças armadas e os serviços secretos dos governos brasileiro, uruguaio e argentino, mesmo antes da Operação Condor. O DOPS de São Paulo, diz o relatório, atuava impunemente em território uruguaio, monitorando os brasileiros exilados, seja diretamente, por meio de agentes infiltrados, ou em parceria com o serviço secreto (GAMMA) e de inteligência (DNI) uruguaios.

O documento sustenta que os episódios que envolvem a morte de Jango devem ser analisados no marco da cooperação entre os serviços secretos uruguaio e argentino, que levaram ao assassinato do senador Zelmar Michelini e do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Héctor Ruiz, amigos de Jango e seqüestrados no hotel Liberty.

“O carro de Jango estava à disposição de Michelini no dia do seqüestro. Um agente secreto argentino, conhecido com o codinome de Héctor Rodriguez, infiltrado no hotel por solicitação do governo uruguaio, não somente colocou pontos de escuta para a monitoração de Michelini e outros uruguaios exilados, mas também teria trocado os frascos de medicamentos de Jango na gerência do hotel Liberty”, informa o relatório.

O documento faz uma série de recomendações, entre elas, “investigar o papel do então integrante do DOPS, Romeu Tuma, hoje senador da República, na investigação dos passos de Jango na França”. Além disso, solicita ao governo dos EUA a divulgação de informações sobre o monitoramento de João Goulart no Uruguai e na Argentina. As principais recomendações do relatório são as seguintes:

Brasil
Solicitar informações sobre o médico Guilherme Romano, suposto agente do SIGMA, coronel do Centro de Informações da Aeronáutica, vinculado ao general Burnier, com suposta especialidade de oftalmologia/infectologia. Romando participou de reuniões de trabalho com o médico uruguaio Carlos Milies Goluboff, para preparação do composto químico que teria matado o ex-presidente Goulart;

Solicitar depoimento do coronel-aviador Ferdinando Muniz, conhecido como
"Comandante Calixto" (caso esteja vivo) sobre viagens de Fleury ao Uruguai e trabalho prestado ao SIGMA;

Investigar as causas da morte do suposto agente do SNI "Amôndio do Amaral", em São Borja. Ele teria sido assassinado pelo serviço secreto uruguaio por alertar Jango sobre o perigo de uma conspiração para assassiná-lo;

Investigar o papel do então integrante do DOPS, Romeu Tuma, hoje senador da República, na investigação dos passos de Jango na França.

Uruguai
Solicitar às autoridades uruguaias informações sobre o monitoramento de João Goulart, especialmente: funcionamento do Grupo GAMMA e da DNII e monitoramento do ex-presidente na França e no Reino Unido, em setembro de 1976.

Argentina
Solicitar ao governo argentino informações sobre monitoramento de João Goulart e sobre os serviços secretos daquele país e, também, uruguaio e brasileiro, especialmente no ano de 1976;

Estados Unidos
Solicitar às autoridades norte-americanas a desclassificação da informação sobre o monitoramento de João Goulart no Uruguai, e na Argentina;

Informações sobre a verdadeira identidade de "Good Teacher" e os cursos ministrado no Brasil por seus adidos civis e militares entre 1963 e 1985.

Anistia, memória e reparação
O segundo acontecimento é a chegada da Caravana da Anistia em Caxias do Sul, onde ocorre, nesta quinta-feira, uma nova etapa dos julgamentos de processos de perseguidos políticos durante a ditadura. Os processos em julgamento em Caxias, durante o Encontro Nacional de Estudantes de Direito, incluem os casos de Flávio Koutzii (ex-deputado estadual e chefe da Casa Civil no governo Olívio Dutra) e de integrantes do “Grupo dos Onze”, criado em 1963 por Leonel Brizola.

Em pronunciamento feito terça-feira, na Assembléia Legislativa, a deputada Stela Farias (PT) destacou a importância de alguns temas polêmicos que cercam os julgamentos que estão sendo realizados pela Caravana da Anistia:

“Ao contrário dos nossos vizinhos do Cone Sul, a idéia de reparação no Brasil vem sendo construída num caminho tortuoso, onde a verdade e a justiça têm sido relegadas a um plano secundário, ou mesmo ignoradas. O debate que se trava agora é o da impunidade dos crimes do Estado".

A deputada lembrou que há uma interpretação da lei 6683, de 1979, que passou a ser quase um dogma: a de que os torturadores no Brasil teriam sido anistiados. "Não obstante a lei ter sido editada sob a vigência da ditadura militar, os crimes praticados pelos agentes estatais foram tão bárbaros que não houve condições políticas para anistiá-los. É verdade sim que os militares que permitiram a aprovação da lei tiveram essa intenção, mas juristas e militantes afirmam desde então que isso não foi colocado no papel e que a interpretação política da lei é que foi manipulada, estendo-se, de maneira arbitrária, a idéia de que a anistia abrangia os crimes dos torturadores, o que não é verdade”.

Para Stela Farias, “plantou-se a idéia de anistia recíproca, que surgiu nos porões da ditadura, fez parte do discurso oficial dos ditadores e repercute até os dias de hoje". "É esse debate que necessitamos fazer", defendeu. "É preciso romper o silêncio, reconhecer a tortura como um crime e se posicionar contra a tolerância a essa prática - para que a impunidade dos crimes cometidos pelo estado durante a ditadura militar não inspire e alimente crimes como o do morro da Providência, no Rio de Janeiro”.






henrique de oliveira - 23/07/2008
Romeu Tuma , delegado fleury , tudo farinha do mesmo saco , não passam de torturadores e assassinos serviçais da ditadura. O pior é que tem gente que acha esse tal de Tuma um grande delegado quando na verdade éra pau mandado dos milicos.


altamiro souza - 18/07/2008
sem uma maior clareza do que ocorreu nos porões da ditadura não teremos condições sequer de perceber certos movimentos ainda recorrentes na sociedade brasileira, os muitos resquícios do entulho autoritário que nos amedrontam, exemplificados pelo chamado partido da imprensa golpista, que representa os mesmos interesses dos donos do poder coronelístico que atravessa a nossa história. Parece um eterno retorno, um eterno fantasma dos mesmos de sempre. Os donos do poder estatizaram para beneficiar a iniciativa privada, que ganhou de presente novamente as empresas com a privatização do fhc. E o povão ficou chupando o dedo! Essa criminalização atual dos movimentos populares por parte do pig e dos coronéis e donos do poder faz parte desse resquício da ditadura, como a violencia urbana...também decorrente do grande sertão latifundiário que explode na cara das cidades...e por aí vamos.


luciana salgado - 17/07/2008
é mesmo uma grande notícia que deve ser vista como começo de um "destampar" que o Brasil ainda não enfrentou pra valer: há muito que descobrir, entender, registrar - inclusive nos livros didáticos.


Adailton - 17/07/2008
A manipulação "ideológica" da extrema direita e seus asseclas sobre a lei de anistia é algo dos mais grosseiros: quem iniciou o processo, onde se instala um regime ditatorial, onde abruptamente direitos são extintos, onde sobre o patrocínio e nas entranhas do Estado se monta todo um amparato repressor, de torturas e guerra suja? A memória histórica cobra das consciências sensatas a reparação pela barbárie.


Lúcia Adélia - 17/07/2008
Infelizmente o Brasil continua sendo sempre o último em matéria de Direitos hunamos. Será que um dia sairemos na frente? É absurdo essa anistia reciproca, é absurdo que não se faz debates para explicar a Nação brasileira o que de fato ocorreu nos porões das torturas no regime militar, é inadimissível poranto, que não se faça justiça, não como revanche, mas como para trazer a paz e a tranquilidade ás vítimas desta maldita ditadura, bem como trazer a verdade dos fatos ocorridos naquela época para as gerações futuras, as autoridades competentes não podem negar isso ao POVO BRASILEIRO. É preciso contar a VERDADEIRA HISTÓRIA às gerações passadas e às gerações futuras.


Carlos Henrique Simões da Costa - 17/07/2008
A anistia NÃO beneficia torturadores! Há um consenso sobre isso entre os Procuradores da República Marlon Weicher e Eugênia Fávero, que começam a promover representações para o estabelecimento de Ações Civis(e enviaram informações, pois só atuam na área cível, para seus colegas da área criminal também impetrarem representações criminais). Eles esclareceram que há um consenso no direito internacional que aquele que promove torturas não pode "auto-anistiar-se", nenhum Estado pode fazê-lo, não é atribuída validade a esse tipode anistia, independentemente de constar ou não na Lei, embora nela não esteja escrito que anistiam-se torturadores. Ainda, lembram que o Brasil é signatário, desde 1907, de uma Convenção da ONU que considera que tais atos são Crimes contra a Humanidade, portanto, imprescritíveis e que, por sua natureza, são uma agressão à toda a espécie humana, o que autoriza qualquer nação a instaurar um processo contra esses monstros. Nosso país também assinou outro tratado, da Comunidade Americana, que também coloca a tortura como crime contra a Humanidade. Ainda, além de possuírem o direito, devido à condição de crimes contra a Humanidade, de abrirem processos contra os monstros da nossa ditadura, outros países, por terem nacionais seus entre os mortos e desaparecidos do regime militar, também podem usar esse argumento para prendê-los, como fez a Espanha com Pinochet. Também lembram os procuradores que, se o o Brasil é signatário de todos esses tratados e ainda não puniu os torturadores, está na condição de país que não respeita os Tratados de Direitos Humanos que subscreve, mau visto internacionalmente, o que impede o sucesso dos projetos de sua política externa em consolidar-se como uma liderança mundial e ter um assento definitivo no Conselho de Segurança da ONU. Para conferir-se as matérias, a com os dois procuradores, encontra-se na edição nº501 e, depois, na edição 504, há uma continuação do assunto. Também foi realizada uma entrevista com os procuradores no site Conversa-Afiada, de Paulo Henrique Amorim. Como se vê, mais do que na hora, uma vez que outros países vizinhos já o fizeram ou estão fazendo, começa-se a fechar o cerco contra os torturadores e assassinos da Ditadura Militar, que não apenas mataram figura conhecidas como Goulart, JK, mas também mataram e torturaram milhares de pessoas que lutavam contra um Governo ditatorial, imposto pela nossa elite e pela mídia, juntamente com os EUA. Todavia, é bom que as punições não se restrijam aos executores, mas aos poderosos que, em alguns casos podem até ter feito, embora, na maioria das vezes, mandavam seus capachos torturarem. Entretanto, são igulamente responsáveis, junto com seus capangas, pelos crimes de um regime que eles criaram. Temos que punir os empresários, os políticos, os barões da mídia, os comandantes militares, os gerentes da multinacionais, os membros do Judiciário, todos que contribuíram para essa monstruosidade. Está na hora desses criminosos pagarem.


Marco Pinheiro - 07/09/2008
Sou autor do livro Jango - O Presidente Injustiçado . Será lançado em São Borja em 25 de setembro de 2008. Tento com esse livro mostrar de forma simples a grande injustiça contra o melhor Presidente do Brasil . E fazer com que seja revista a posição da morte do Presidente Jango . Não acredito em CPI , os processos tem que ter estudos do atestado de óbito na sua causa mortis - pois como médico não aceito enfermidade como doença . Outrossim gostaria de analisar o discurso das direta no Rio de Janeiro onde o então Presidente do PT pediu a punição para os torturadores, hoje Presidente do Brasil manda parar a fala do seu Ministro da Justiça . Punição já para todos torturadores - pois quem bate esquece , porém quem apanha não esquece jamais .

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