Quinta-Feira, 28 de Agosto

 

17/12/2008 - Copyleft

MP Federal patrocina inédita ação contra oligopólio midiático


Rafaela Mattevi e Cora Ribeiro
Rafaela Mattevi e Cora Ribeiro

Publicado originalmente no jornal-laboratório Zero, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), edição de novembro 2008. Publicado também no Observatório de Imprensa.

No dia 10 de dezembro, o Ministério Público Federal de Santa Catarina entrou com uma Ação Civil Pública (processo nº. 2008.72.00.014043-5) contra o oligopólio da empresa Rede Brasil Sul (RBS) no Sul do Brasil. O MPF requer, entre outras providências, a diminuição do número de emissoras da empresa em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, de acordo com a lei; e a anulação da compra do jornal A Notícia, de Joinville, consumada em 2006 – que resultou no virtual monopólio da empresa em jornais de relevância no estado de Santa Catarina. O quadro geral da situação pode ser conferido a seguir, na entrevista realizada em novembro com Celso Tres, um dos procuradores que elaborou a medida judicial.

O Cade também é réu

Desde 2006, o MP fala em processar a RBS pela compra do jornal A Notícia. Isso vai acontecer?
Celso Tres – Sim, a ação está sendo instruída há dois anos, por meio de um Inquérito Civil Público (ICP), porque é bem complexa. Também participam vários procuradores no estado. A RBS tem uma posição totalmente dominante. No RS e em SC, são 18 emissoras de televisão, dezenas de estações de rádio, uma dezena de jornais. E a culminância disso foi quando a RBS comprou o jornal A Notícia, o que a tornou dona de todos os jornais de expressão dos dois estados.

Então, o que nós vamos discutir é essa questão do oligopólio à luz inclusive da lei que regula a ordem econômica, não é nem a lei da mídia propriamente dita. É tão grotesco isso, que nem essa lei que regula a atividade de economia em geral permite o oligopólio – obviamente, é muito menos lesivo numa sociedade você ter um oligopólio de chocolate, pasta de dente, do que ter oligopólio da mídia. Falo oligopólio, porque monopólio seria a exclusividade absoluta; mas a RBS tem posição quase totalitária.

A tendência da economia é a concentração e, por isso, certas compras de empresas têm que ser analisadas. Esse caso da RBS é um escândalo, ela governa o estado. Como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a compra do AN? O Cade é réu na ação porque aprovou isso.

Violação a direito difuso

O que vai ser requerido, especificamente, na ação?
CT – Em linhas gerais, o que o MP demanda é: primeiro, que a compra do AN seja desfeita – eles vão ter que devolver o jornal para o antigo dono ou vender para terceiros; segundo, que seja cumprida a lei que diz que eles só podem ter no máximo duas emissoras no estado, ou seja, que acabe essa farsa que é de ser tudo da mesma família; e terceiro, o que eu acho mais importante, a implementação da programação local. A Constituição Federal determinou que é obrigatória a programação local. Só que em 20 anos nunca se adequou a lei. Então, o MP está querendo que a Justiça arbitre um percentual – 30% de programação local no âmbito do estado e 15% em cada região, no mínimo.

São inúmeros réus: todas as pessoas físicas da RBS, cada "emissora", o Cade; a União, por causa do Ministério das Comunicações (MC). E o MP pede para que a Justiça estabeleça uma multa por violação a um direito difuso, em razão da omissão do poder público. A gente vai entrar com a ação nos próximos meses e a sentença em primeiro grau deve sair em um ano.

O que foi feito no Inquérito?
CT – O ICP não é um processo judicial, não tem contraditório, ou seja, quem é investigado não tem direito de resposta. Mesmo assim, o MP abriu pra RBS se manifestar e, inclusive, eles vieram com o mesmo discurso do Ministério da Comunicação. Eles [a RBS e o MC] se comunicaram, é uma piada. A mesma pessoa que redigiu a resposta do Ministério redigiu a da RBS, é uma coisa vergonhosa. O mesmo discurso: "Não, porque a lei diz que é a mesma pessoa física só que no caso não é." É chamar o legislador de imbecil.

Quando a lei diz que tu não podes ser titular de mais de dois veículos, qual é o objetivo dela? É evitar concentração. Se é da mesma família, se tem a mesma programação, está concentrado, é evidente. É uma fraude clara ao objetivo da lei. Não teria sentido proibir que alguém seja proprietário de mais de dois meios de comunicação e permitir que esse meio de comunicação transmita a mesma programação, tenha a mesma linha editorial etc. É a mesma coisa que nada.

Então o problema do oligopólio é a fiscalização?
CT – A nossa legislação é desacatada porque o uso da radiodifusão sempre foi um benefício político. Essa relação do poder público está tão viciada que o MC não faz absolutamente nada para reprimir esses ilícitos e o caso da RBS é muito claro.

Na última eleição [para governador], isso ficou bastante evidente. A tríplice aliança de Luiz Henrique foi com a RBS; foi uma vergonha porque no primeiro turno a RBS anunciava que não ia ter segundo turno. Daí, deu segundo turno e eles anunciaram até um dia antes da eleição dizendo que a diferença era astronômica e, no final, deu 5% de diferença entre o Amin e o Luiz Henrique. Então não há dúvida de que a RBS elegeu o Luiz Henrique. Independentemente da pressão política, isso é irrelevante para o MP. Mas qualquer inocente sabe que a massificação de alguém que está na frente arrasa, induz o povo a votar.

Em cada estado, um titular só pode ter no máximo duas emissoras – emissoras, não retransmissoras. Este é outro vício: as emissoras têm outorgas de emissão, ou seja, elas deveriam produzir programação, mas não produzem ou fazem uma programação local ínfima, como é o caso da RBS. Existem várias "emissoras", em Florianópolis, Criciúma, Lages, Xanxerê, Blumenau, Joinville. Mas, na verdade, elas só produzem um noticiário local.

Hoje, na verdade, em SC, ou você trabalha na RBS ou você está fora. Você vai estar trabalhando ou em órgãos bem pequenos, espaço de trabalho inclusive bastante reduzido, caso do que eles fizeram com o AN. As matérias são as mesmas, teve um momento assim que chegaram ao ridículo de colocar a mesma manchete, a mesma matéria.

A radiodifusão – emissora de rádio e TV – deve estar em nome de pessoa física, não de pessoa jurídica, e cada pessoa só pode ter duas por estado. Daí, o que eles fazem é colocar em nome de pessoas da família. E isso tudo está demonstrado claramente na ação. Inclusive a questão da retransmissão.

Dizimar a concorrência

E isso não é contrato simulado, colocar tudo no nome da família inteira?
CT – Essa questão da titularidade é uma questão criminal, porque é uma falsidade ideológica. Isso a gente vai verificar mais tarde. O objetivo, agora, é mudar a realidade. O MC diz que não controla isso porque a RBS está em nome de terceiros. É óbvio que é irrelevante que a concessão esteja no nome de A ou B, até porque – como é o caso de Blumenau, que não está no nome da família Sirotsky – retransmitem a mesma programação, essa é a grande questão, o conteúdo.

A lei diz que ter 20% do mercado é ter posição dominante e obviamente a RBS tem isso. E essa questão tem vários aspectos: direito à informação e direito à expressão, e também a questão da publicidade. Por exemplo, o Diarinho de Itajaí, o que a RBS faz com os caras? Na Rede Angeloni, faz contratos publicitários, impedindo que o supermercado coloque lá o Diarinho para os caras venderem. Então não existe concorrência, acabou. A concorrência é dizimada. Na Grande Florianópolis, eles lançaram o jornal A Hora a R$ 0,25, o que é claramente um preço inferior ao de custo, pra dizimar com a concorrência. Essas são as práticas deles.

Existe solução?
CT – A questão é permitir a multiplicidade. A rede pública de televisão, com a criação da TV Brasil, poderia ter sido uma saída, mas o governo fez tudo errado. O correto seria que o Estado disponibilizasse canais, não adianta tentar produzir programação.

Seria fácil: criar 30 canais de TV para serem disponibilizados à população. Depois seria só colocar retransmissoras públicas nos centros urbanos, para os canais transmitirem programação independente. Uma medida simples, percebe? Bastava criar os canais e construir as retransmissoras. É uma questão tecnológica e de vontade política.

Custaria muito mais barato do que o governo tentar produzir programação e todos teriam oportunidade de fazer sua produção. O governo faria as retransmissoras, pura e simplesmente. Seria uma revolução na comunicação. A mídia, em pouco tempo, mudaria porque, com uma multiplicidade de canais, o canal com maior audiência chegaria a 15%, 10%, como é nos EUA, que é o correto.

Certamente se o governo viesse "Ah, vamos fazer aplicar a lei das duas emissoras", eles iam dizer, "Não! É uma lei da ditadura! O Lula é o Chávez." É uma besteira. O que diz a lei? Cada cidadão tem que ter um número x de canais, essa é a meta. Podia botar no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) isso aí. É uma questão econômica, direitos individuais, gera muito emprego, oportunidades, veiculação comercial; atingiria em cheio a própria economia.

O principal modo de democratizar não seria combater o monopólio e o oligopólio?
CT – O primeiro passo seria esse, mas, como eu falei, os órgãos do executivo são muito subalternos e também a RBS pode virar o governo. Qual a finalidade de um deputado federal que vai lá propor uma legislação mais rígida para isso? Se é um deputado de SC, a RBS vai fazer algumas reportagens contra o cara e ele está acabado. O cara não se reelege mais.

Você já foi ameaçado?
CT – Não, por isso não.







vieira - 23/12/2008
Um procurador federal, como Celso Tres, com um visão clara e democratica, atua em nome da sociedade a defende-la, da exploração economica de grupo privado em conluío com o governo federal. Outro exemplo claro de domínio midiático é a Globo, a nível nacional, e com o poder de eleger ou não permitir que se eleja determinados candidatos, contrários aos seus interesses. Infelizmente, no Brasil ainda estamos muito longe de uma verdadeira democracia participativa, havendo somente incursões pontuais, como essa do promotor Celso Tres, que está de parabens, pela coragem de enfrentar este monopólio da televisão, jornal e rádio, bem como o Ministério das Comunicações completamente omisso. Se a sociedade se unir, é possível fazer cumprir a Constituição Federal.


Ronaldo Irion Dalmolin - 21/12/2008
Concordo com aqueles que entendem ser a mídia o PRIMEIRO poder. E esse poder foi açambarcado por poucos. Se a Democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo, a mídia faz a cabeça do povo - mostra o que quer e esconde o que não quer! Assim, o poder midiático é que a final governa - através do povo. Por isso é preciso democratizar o acesso à mídia, disponibilizar toda a estrutura para garantir que ela seja livremente utilizada pelo povo, conforme propõe o ilustre Procurador da República.


Pietr - 21/12/2008
Interessante a frase do moco "Agora temos que mudar a realidade" Talvez o MP/SC se interessasse mais pela realidade dos estragos causados pela chuva e chamasse os governantes 'as falas, cobrando acoes to tipo: 1. Protecao aos Mananciais; 2. Zoneamento e obediencia ao mesmo; 3. Obras que minimizem a occorrencia de enchentes; 4. Contencao de morros e encostas; 5. Capacitacao da Defesa Civil A populacao de SC agradece...


Magra - 21/12/2008
UFA!NOVO TEMPO.Pensei que nunca iriam mexer em ninhos de cobras.Parabéns a MP Federal,Celso Tres.Precisamos URGENTE de vcs.O POVO AGRADECE


Rogério - 21/12/2008
Celso Três é o Cara!!!!!!!!!!!! Parabéns, milhões de parábens, para toda a turma do MPF que está nesta luta de David x Goliás. Aliás, se tivéssemos só a RBS para contar esta história David teria corrido e Golias ainda estaria vivo.


Marcia Costa - 21/12/2008
O MP tem fazer isso no Brasil inteiro. A mídia está se transformando em uma quarto poder que manipula informações e consciências.


Daniel Alves - 20/06/2011
E como está a situação agora? A primeira coisa para de fato estabelecer a democracia no Brasil é acabar com o monopólio da imprensa, é um absurdo. Excelente texto, claro, sem apelações, direto ao ponto.


eduardo - 19/12/2008
A RBS em Porto Alegre deixou completamente fora dos seus jornais, rádios e tvs os quatro deputados do PT (acho q foi finais dos anos 80), por que eles defendiam q a imprensa devería pagar ICM. Simplesmente esses deputados não existiam.


Dora Freitas - 18/12/2008
Parabéns Procurador Celso Três. De SERVIDORES PÚBLICOS honrados é de que necessita a DEMOCRACIA para se consolidar e,sem dúvida alguma, o apoio da população esclarecida será o suporte para as ações intentadas por estes. Para isso,é preciso mais divulgação e aí temos os OLIGOPÓLIOS e os MONOPÓLIOS nos sufocando,mas tenho certeza que chegaremos a um denominador comum,onde todos nós,brasileiros,teremos direito às informações sem tutela destes grupos.


jose carlos lima - 18/12/2008
Participemos da luta pela libertação de Caroline Pivetta da Mota, um caso simbólico da luta contra estas inusjustiças que nos assustam Segue links sobre o caso http://josecarloslima.blogspot.com/2008/12/ol-todosas-pivetta-etc.html#links


Rafael Junior - 18/12/2008
Espero que o MP gaúcho siga o exemplo do MP de SC.


gisele cristiane prudêncio - 18/12/2008
Até que enfim...uma iniciativa em favor da democracia... e contra esse flagrante "conglomerado" de notícias que convergem a um único interesse... Parabéns ao MPF/SC!!


Franz Rzehak - 18/12/2008
Gostei e admirei demasiado o comentário do Altamiro mais do que o artigo próprio. É isto que tem que prover este sítio, debate e reflexão pública. Aqui na Bahia nem atingimos estes questionamentos ainda, mesmo sendo sede dos propícios de toda esta malfeitoria arquitectada por ACM ministro de telecomunicação do Sarney, que por final acabou com a esperança de o público ter uma "Radia" legal. Pumba faz quantos anos que busco no èther algo aproveitável e só promulgam excrementos inúteis mais propagadas mais chatas possíveis, Locutores analfabetos insistindo preenchendo espaço auditivo dizendo nada repetidamente, e quando sai, musica ruim para péssima aquela empurrada dos distribuidores, em geral pirata. Faz se de facto necessidade de uma intervenção massiva do controle das concessões públicas pelo estado, é o que de fato nós representa! Sarney e ACM grosseiramente dito foderam nosso país e suas minúcias infraestruturas. FHC somente deu abenço final da merda iniciada! Abençoado seja aquele promotor que luta pela decência na radiodifusão! Algo que precisávamos aqui no nordeste especificamente dito na Bahia, terra dos coronéis!


Cesar Murari - 18/12/2008
Totalmente a favor, é uma pena e uma lastima que o MP gaúcho seja fraco e inoperante perante o monopolio da RBS, aqui no estado faz tempo que eles elegem governador, prefeito e o MP e justiça se omitem


Ronaldo Maciel - 18/12/2008
É o tipo da notícia que merece ser espalhada para conhecimento de todos. Temos que apoiar essas iniciativas, combatendo todo tipo de massificação, de oligopólio, que só manipula o processo de informação no Brasil,ou seja, continuamos sempre desinformados e o pior, nos tornamos automaticamente verdadeiros "fantoches" nas mãos dessa mídia global elitista, que mandam e dismandam, e ainda se justificam dizendo com a boca cheia ( bonners, fátimas,arnaldos da vida): precisamos defender a liberdade de expressão...??? história pra boi dormi.... Sai fora nhaca....


Gilberto Martins - 18/12/2008
Concordo plenamente com a democratização e o acesso ao conhecimento, mas vejo também, pelo lado das esquerdas, que o que eles combatem com totalitários, quando estão no poder não são muito diferente do que vemos hoje. Será que realmente um dia haverá uma democracia ou somente troca de cadeiras????


Marcos leonel - 18/12/2008
Parábens ao MP, atuantes, a maioria da midia brasileira atua como Partido político, e como monopólio. É dificil pessoas de bom senso defendo a maioria dos brasileiros


antonio rodrigues - 18/12/2008
meu caro celso, que honra lembrar de ti quando guri. depois te acompanhar pela midia como paladino do direito por onde tenhas andado no sul maravilha. agora combates o inimigo ideal : o partido da RBS. aqui no rio grande, tudo que eles elegeram se deram mal e nos fizeram o mesmo. antonia britta e ieda cruz credo! penso que estás no caminho certo. vamos lá. tu tens o Direito à mao. antonio rodrigues


Tais Finger - 18/12/2008
Ótimo trabalho...Achei que ninguém estava vendo ou agindo contra esse absurdo.... Precisamos de pessoas com muita garra e força para superar toda essa ilegalidade... Vou repassar esse texto para o maior número de pessoas... Parabéns Carta Maior, vocês são incríveis... Tais


MARIA GORETTI 13AMFARIA - 18/12/2008
DESEJO QUE SEJA VITORIOSA E QUE SEJA UM NOVO MOMENTO PARA NOSSA FALSA MIDIA.NÃO ENTENDO COMO PUDERAM PERMITRIT ESSA VERGONHA!!!ESSA E AS OUTRAS ESPALHADAS PELO BRASIL.ACABE COM ELES!!!


augusto juvenal correa fidelis - 18/12/2008
Finalmente alguém teve peito de através da lei discutir a RBS RSC, esse oligopólio é nefasto a sociedade gaúcha e catarinense, que o diga Olivio Dutra, governador dos gauchos 99/2002, que ganhou duas vezes do candidatos "deles" quando a carreira já estava ganha segundo "eles".


Zé Raupp - 18/12/2008
É isso aí!! Moro em Florianópolis e vejo essa realidade de perto!! Esses caras mandam em tudo!! São responsáveis até pela eleição do prefeito!! (o que não é novidade em nenhum lugar do Brasil). Fora RBS!! Fora Dário Berger!! Fora Luiz Henrique da Silveira!!


altamiro - 17/12/2008
uma das possibilidades mais interessantes é massificar o uso de internet grátis, isto é socializar o acesso à comunicação, senão essa massificação demorará quinhentos anos como ocorreu com o livro (ou o tempo equivalente). Com isso, escaparíamos dessa armadilha atual - a opção entre o oligopólio da rbs(das seismarias) ou o oligopólio de um dono de poder regional. Ainda bem que alguns sites da internet estão revolucionando a comunicação, mas os mais acessados pertencem às mesmas famílias que dominam a imprensa, a tv e por consequência a distribuição de livros, da cultura - isso ocorre desde os tempos imemoriais, vide o nome da rosa, de umberto eco: a cultura e a dominação estava guardada nos mosteiros, isto é, com a Igreja. Hoje são igrejinhas familiares. Mandam e desmandam, pretensamente elegem até poste, a única coisa que massificam e democratizam é o medo e o terror midiático: quem não tem medo? Daí os golpes midiático-eleitorais: na venezuela, no méxico nas decadas de 80, 90, 2006 - é só pesquisar no google...E a tentativa de golper do chamado partido da imprensa golpista em 2006. Parabéns à cartamaior e ao ministério público pela coragem de abrir a discussão e para a possibilidade de mudança. Outra saída é ao mesmo tempo os movimentos populares se mobilizarem para exigir a verdadeira democratização desse setor. Aparentemente, é quixotesco, mas é evidente a importância fundamental dessa democratização...Acreditar que esses oligopólios serão imparciais na abordagem jornalística é um ilusão. Isso dependeria muito da participação popular, da conscientização da maioria, da pressão que exerceriam para melhorar isso. A distribuição de veículos de comunicação aos políticos foi uma festa na época da ditadura e do governo sarney. Vivemos então nesse setor sob a ditadura dessa mídia que é chamada de oronelística eletrônica, se(i)smarias, capitanias hereditárias, típicas nosso atraso institucional - se um senador morre no primeiro ano de mandato, assume um seu herdeiro, que herda o direito de assumir, por exemplo, o tribunal de contas da união. Quer dizer: é colocar o lobo pra cuidar do galinheiro... E por aí vai...


leandro alves - 17/12/2008
Parabéns ao MP de SC! É preciso acabar com o oligopólio da famiglia Marinho em todas as mídias e principalmente na TV. De fato, com todo este poder de comunicaçao estes vende-pátria acabam governando Estados, regioes, senao o país ... Isto é totalmente ilegal e tem que acabar, já!


Ronaldo Irion Dalmolin - 17/12/2008
Parabéns ao Ministério Público Federal em Santa Catarina! Isso é que é cumprir o seu papel constitucional, não se acomodando à evidente iniquidade. É possível que a origem de todos os nossos males se encontra na concentração e manipulação midiáticas. Esse oligopólios ilegais, ilegítimos e totalitários precisam ser disciplinados, a bem da democracia. Não existe democracia de fato onde a concentração midiática açambarcou poder suficiente para tutelarem os governantes!


Rafael Fortes - 12/02/2009
Excepcional! Deveria figurar como leitura básica para estudantes de todo o país - não só universitários, não só de Comunicação Social. Traz esclarecimentos e fatos essenciais para a formação cidadã.


Jorge Ernesto Couto de Castro - 07/01/2009
Sim a RBS é muito forte no Rio Grande do Sul e tem poder político sim! Eu não duvido disso, nem de que haja corrupção nesse grupo. Mas a RBS não é a única empresa de comunicação no Rio Grande do Sul. Tem a Pampa, que agora tem o jornal O Sul para tentar fazer concorrência com a Zero Hora e tem também a Record, que agora passou a pertencer a Igreja Universal do Reino de Deus, a IURD, que cresceu tanto que consegui comprar o Correio do Povo e o canal Record, logo a RBS tem concorrência sem e muito forte. Mas eu acho que a Globo e a RBS predominam graças a qualidade dos seus jornais e da programação das suas emissoras de televisão que é boa, apesar dos defeitos.

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