Terça-Feira, 27 de Junho

 

13/03/2017 15:56 - Copyleft

Maria Rita Kehl: 'Brasil tem longa história de acomodação de conflitos'

No enfrentamento a esta cultura de 'esconder os conflitos do passado' é preciso tornar públicas as histórias de violações dos direitos humanos.


Redação
Redação

Ouça abaixo a palestra completa:

 

Na última quinta-feira, 9 de março, a psicanalista Maria Rita Kehl participou do segundo encontro presencial das Jornadas de 2017, com a palestra “Imaginar e Pensar”, abordando as dificuldades no Brasil de se enfrentar e reparar as violações contra os direitos humanos em vários episódios da nossa história.

 

Autora de vários livros como “O Tempo e o Cão – A Atualidade das Depressões” (Ed. Boitempo - Prêmio Jabuti de Literatura de 2010) e “Deslocamentos do feminino: a mulher freudiana na passagem para a modernidade” com nova edição publicada pela Boitempo em 2016, Maria Rita iniciou sua palestra analisando o “jeitinho brasileiro”, mostrando o quanto esse “jeitinho” apenas beneficia “quem tem o cabo de chicote nas mãos”.

 

A partir do conceito da cordialidade brasileira, desenvolvido por Sérgio Buarque de Holanda em “Raízes do Brasil”, Maria Rita explicou que, ao contrário das noções de “gentileza, boa educação e justiça no trato com o empregado”, a cordialidade brasileira se apresenta como forma sofisticada e cruel de dominação.

 

“Uma espécie de cumplicidade entre opressor e oprimido (ou, nos termos de Machado de Assis, entre quem tem o cabo do chicote nas mãos e quem é chicoteado...), que ofusca ou apaga a verdadeira relação de classe que está em jogo”. A cordialidade está impregnada “na forma violenta e suave de dominação brasileira”.

 

A seguir, ao discutir a dificuldade de se pensar em transformações sociais, Maria Rita estabeleceu a diferença entre imaginação e pensamento, segundo a ótica psicanalítica: a imaginação é “um lugar de prazer e de sonhar”, de “realizar o desejo mentalmente sem enfrentar os obstáculos da dinâmica da realidade”. O pensamento, por sua vez, precisa “levar em conta a realidade e como transformá-la” trabalhando os “obstáculos do caminho”. Mas o pensamento dissociado da fantasia e do desejo tende a ser conformista.


Dialeticamente, o “pensamento sem fantasia se torna muito prático, mas conformista, porque segue a linha do possível: eu tento chegar no lugar que o possível me permite chegar”, afirmou. Citando um exemplo deste “possível”, Maria Rita lembrou o ano eleitoral de 2002, quando as discussões sobre as concessões que possibilitariam a vitória do então candidato Lula mobilizaram os intelectuais do país:

 

“O Lula nos convenceu de que para lidar com o Brasil que tínhamos - e que temos - ele precisava fazer as concessões que fez ou não teria jeito. Isso nos convenceu e nós seguimos discutindo por um bom tempo”. Passados quinze anos, ela avalia:

 

“Hoje eu penso, por minha conta, mas sem ter certeza disso, se foi o jeitinho brasileiro que permitiu que o Lula se elegesse; porque sem adotar o jeitinho brasileiro para negociar com a burguesia ele não se elegeria. Mas ao fim e ao cabo, talvez o tal jeitinho tenha contribuído para a derrota do PT, inclusive dentro do próprio partido. Talvez não fosse possível governar e se eleger no Brasil, sem levar em conta essa doença histórica. Mas essa doença histórica do Brasil também derrotou quem se elegeu ao negociar com ela”.

 

Os desdobramos? “Cada vez mais, o Brasil passou a ser governado pelo partido que eu chamo Partido ´Me Dá uma Boquinha’, que é PMDB. Um partido que não faz oposição, está sempre do lado de quem governa. Cercou, deu o golpe e hoje governa para a elite que o apoiou nesse golpe”.  

 

Pensar

 

Denunciando a existência de “uma longa história de acomodação de conflitos” que é “o modo cordial de dominação brasileiro”, Maria Rita teceu um panorama histórico das graves violações aos direitos humanos em nosso país, que nunca tiveram efetiva reparação e cujas consequências são sentidas até hoje.

 

Partindo da violência consentida, praticada desde a escravidão, passando pelo massacre de Canudos, a repressão contra todas as lutas pela terra, os massacres contra os índios e, por fim, pelas duas ditaduras do período republicano -  a de Getúlio Vargas e a do golpe militar de 1964 – ela avaliou: “quando achamos que o nosso país é cordial, nós não computamos o sangue dos negros, o sangue dos indígenas e o sangue dos camponeses; e o sangue dos militantes de esquerda”.

 

Da experiência na Comissão Nacional da Verdade (CNV), da qual foi membro, ela enfatizou o “acordão” que marcou, no Brasil, o final da ditadura de 1964-85, possibilitando a anistia para os dois lados, isto é: para os militantes presos e para os agentes de Estado que cometeram graves violações contra os direitos humanos. Uma realidade completamente distinta de países como a Argentina, onde os criminosos foram julgados, condenados e punidos. Maria Rita lembrou que os crimes cometidos por agentes do Estado contra prisioneiros sob sua custódia são considerados graves violações de direitos humanos. Não podem ser anistiados em pé de igualdade com crimes comuns cometidos por cidadãos civis.

 

A importância disso? “Um país que julga seus militares restabelece a democracia em uma condição de dignidade e, principalmente, em uma condição simbólica que sustenta o compromisso de nunca mais incidir em tais abusos. No Brasil, o que ocorreu foi muito diferente: o acordo aqui foi o de “perdoar de parte a parte´. Como assim “vamos perdoar de parte a parte”?, questionou, ao problematizar a “teoria dos dois lados” que muitos conservadores evocaram para deslegitimar o trabalho da Comissão da Verdade.

 

“O que que tem de ser perdoado, entre os que pegaram em armas para derrubar o tirano? É legítimo, pegar em armas para derrubar o tirano. É legítimo. E os crimes cometidos por cidadãos civis são crimes comuns; só os cometidos por agentes do estado são crimes de lesa humanidade”, complementou.

 

Consequências da impunidade

 

Frisando que a teoria dos dois lados foi uma ideia “difundida pela repressão para justificar que os abusos de poder por parte do Estado brasileiro não seriam graves violações de direitos humanos”, Maria Rita reiterou que diferentemente dos crimes cometidos por cidadãos comuns, “quando são agentes de Estado violando direitos de presos sob sua custódia, são gravíssimas as violações de direitos humanos”.

 

A existência de uma polícia militarizada no Brasil é consequência dessa impunidade. “Por que em um país onde o poder é civil, as nossas polícias continuam militares?”, questionou, ao indicar a leitura de “O que Resta da Ditadura” (Ed. Boitempo), uma coletânea de artigos organizada por Vladimir Safatle e Edson Teles.

 

Em um dos artigos mais importantes deste livro, o professor Paulo Arantes traz dados de uma pesquisa que mostra a dimensão da violência policial no Brasil. Fomos o único país que anistiou igualmente os “dois lados” – agentes da ditadura e militantes de direitos humanos. E o único onde as polícias continuam militarizadas. Consequência: entre todos os países que sofreram ditaduras militares na América Latina, o Brasil é o único onde a polícia em tempos de democracia mata mais do que matou durante a ditadura.

 

“Essa conversa dos dois lados mostra o grau de acomodação da sociedade brasileira com a violência de Estado. A polícia, em tempos de democracia, continua matando. Mas não mata os filhos da classe média. Mata nas periferias, nas favelas, em conflito com os camponeses”, salientou Maria Rita.

Ela também comentou sobre o assassinato de 400 jovens negros, moradores de periferia, pela PM paulista em 2006. “Foi o Estado brasileiro que matou, autorizado, com licença para matar. Nós temos desaparecidos políticos no Brasil democrático. As Mães de Maio permanecem lutando bravamente, como as mães dos desaparecidos políticos da ditadura, sem saber o paradeiro de seus filhos”.

 

Golpe

 

Outro efeito visível da ausência de reparação foi o surgimento, nas passeatas de 2013 e 2014, “pela primeira vez desde 1985” de pessoas exigindo intervenção militar já. “A gente viu pouca gente, mas como sintoma de nosso autoritarismo, já é assustador”, alertou.

 

Segundo a psicanalista, levantar “o tabu e falar novamente sobre a violência dos governos militares fez com que algumas pessoas pensassem: ´boa ideia, precisa de gente forte aqui para acabar com aquela baderna´. O que era ´aquela baderna´? Gente mais pobre tendo um pouquinho de acesso aos bens que a classe média tem...”.

Na avaliação de Maria Rita é “muito chocante” que o golpe tenha sido dado contra a presidenta Dilma Rousseff, que foi responsável pela criação da CNV. “Foi preciso uma presidenta que foi presa política e torturada, para conseguirmos no Congresso negociar a formação de uma CNV”.

 

Apontando que o golpe contra Dilma “não foi militar, mas foi um golpe”, ela enfatizou a despolitização da sociedade brasileira ao longo de todo este período. “Talvez isso seja responsável pelo fato de uma parte da população que está perdendo seus privilégios, começar a apostar em saídas autoritárias”.

 

Em sua avaliação, no enfrentamento a esta cultura de “esconder os conflitos do passado” é preciso tornar públicas, cada vez mais, as histórias de violações dos direitos humanos. “Eu sei o quanto o recalcado produz sintomas neuróticos” e “o quanto o fato da gente esconder os nossos conflitos passados produz muito mais sofrimento, na forma de sintomas sociais, do que paz. O que o recalque produz é um prolongamento da agonia”.

 

Luta no campo

 

Um dos temas de pesquisa que ficaram sob responsabilidade de Maria Rita, durante o período da CNV, foi o das graves violações de direitos humanos no campo. Ao relatar a brutalidade dos agentes de Estado contra os militantes no campo e contra os camponeses que lutaram por um pedaço de terra, ela comentou que poucos ouviram falar nas torturas cometidas contra os camponeses do Araguaia. A repressão ao projeto de guerrilha que militantes do PC do B tentaram implantar no Araguaia foi responsável pelo maior número de desaparecidos políticos da ditadura de 1964-85.

 

Ela também justificou a inclusão, no relatório final da CNV, dos conflitos relacionados à luta pela terra neste período. “A história da terra no Brasil é uma história marcada pela licença para matar”, apontou. A seguir, explicou como a elite rural costumava praticar a falsificação de documentos para expulsar pequenos posseiros das terras devolutas:

 

“Em toda pequena cidade, onde tem um “senhor de engenho”, um prefeito e um cartório, se praticou abusos contra os camponeses posseiros que usam a terra para sobrevivência da família. O coronel registra a terra em seu nome e produz um documento falso; o cartório aceita, o prefeito dá como fato consumado. Isso basta para que o fazendeiro expulse os posseiros com a falsa alegação de que a terra sempre foi dele –“essa terra é minha, olha aqui o papel”.

 

“Essa é uma outra forma de opressão e de produção de desigualdade histórica no Brasil”, complementou, ao lembrar que no período de formação das Ligas Camponesas, “a renda média de um camponês no Nordeste era de 50 dólares por ano; a média de vida de um adulto era de 30 anos, pois a ingestão de calorias era 10% do necessário para um adulto sobreviver”.

 

Rede Globo

 

Outro tema debatido durante a palestra foi a expansão da Rede Globo no período militar. Ao relatar uma pesquisa sua sobre a emissora, realizada quando ainda trabalhava como jornalista, Maria Rita lembrou que, na década de 1970, a Globo alardeava na revista Mercado Global (destinada a investidores e jornalistas) a importância para o país de ter uma “emissora de TV em cadeia nacional para combater os focos de insatisfação e subversão pelo Brasil inteiro”.

 

Com a contribuição de Adauto Novaes, que trabalhava na Funarte à época da pesquisa, ela teve acesso a documentos que mostravam a ida de executivos da emissora à Escola Superior de Guerra (ESG) para discutir a importância da Globo como elemento de “pacificação” do país. A Globo foi a primeira emissora a transmitir programação pela rede Embratel, com o compromisso de divulgar notícias sobre “as melhorias” do país.

 

“A Globo tinha pessoas com grande capacidade estratégica em postos chave de comando e de criação, por isso teve o público que teve e até hoje é campeã de audiência no país. Mas ela teve muito apoio logístico dos governos militares: ao criarem a rede Embratel, criaram uma rede de transmissão ao vivo no Brasil inteiro. A Globo cresceu não só pela sua competência empresarial, que teve também”.

 

Quanto às novelas da emissora nos anos 1970, foco da sua pesquisa para um mestrado entre 1977 e 1979, Maria Rita destaca que em primeiro plano havia sempre o conflito amoroso, a “questão romântica”, porém, no pano de fundo havia o fazendeiro e seus empregados, o industrial e seus operários. “Tinha sempre algum conflito social contemplado, mas resolvido ao jeitinho brasileiro”.

 

“Não era dizer ´faz de conta que não existe´, mas ´vamos dar a nossa versão sobre o que está preocupando os brasileiros’. A estratégia é muito mais inteligente. A Globo passou a tratar, à sua maneira, da realidade brasileira. E nós continuamos a viver sob a batuta da Globo; esse golpe que derrubou a presidente Dilma foi transmitido pela Globo. A Globo acompanhou tudo à sua maneira, com o seu discurso capaz de produzir uma capa de legitimidade para o que foi, na verdade, um golpe do PMDB aliado a uma parte da elite”.

 

Imaginar

 

Diante da pergunta sobre como podemos nos posicionar diante dos “obstáculos da realidade”, Maria Rita fez duas breves considerações: o modo depressivo de abordar a realidade produz desencanto e conformismo. O modo onipotente, infantil, também torna o sujeito inapto a ligar com a realidade. Mas mesmo para quem quer enfrentar os obstáculos através da ação política, é preciso acionar a imaginação – sobretudo hoje, considerando o “momento de tanto desencanto” que o país vive. É preciso ser capaz de sonhar com uma sociedade melhor para começar a tentar transformá-la.

 

No debate, Maria Rita foi indagada a respeito de qual seria um sonho possível para o tempo atual. A resposta partiu de um breve relado sobre a experiência positiva de seis anos de atendimento psicanalítico junto aos militantes do MST na Escola Nacional Florestan Fernandes (entre 2006 e 2011). Ao referir-se à potência do Movimento dos Trabalhadores sem Terra, ela citou como “sonho” a palavra de ordem do movimento: “reforma agrária com distribuição de renda e justiça social”.

 

“Reforma agrária para corrigir essa enorme injustiça que a ditadura agravou, no que se referre à distribuição da terra. Distribuição de renda, evidentemente: esta que melhorou um pouquinho durante os governos do PT e que agora está em risco de novo. E justiça social, que além da distribuição de renda exige a criação e o aperfeiçoamento de novos dispositivos para que o Estado trate igualmente o menino negro da periferia, que a polícia parou para ver se está com documento; e o playboy no carrão. Justiça social é tratar com o mesmo respeito os cidadãos que estão na base e os que estão no topo da pirâmide, dois e não atirar em um e pegar uma caixinha do outro”.


Confira abaixo a íntegra do debate:

 





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