Terça-Feira, 22 de Julho

 

09/06/2012 - Copyleft

Mobilidade para todos, é possível?


Nazareno Stanislau Affonso (*)
Nazareno Stanislau Affonso  (*)

Se há um tema mais popular que o futebol no Brasil é o da mobilidade urbana. A maioria das pessoas nas conversas de bar, nos escritórios, em casa tem uma opinião a respeito de como melhorar o trânsito, os transportes coletivos, as calçadas, as bicicletas etc. Hoje, cidades médias e mesmo as pequenas já conhecem engarrafamentos diários. E nos grandes centros e cidades médias, os automóveis são responsáveis diretos pela baixa velocidade, aumentos dos custos das passagens dos ônibus.

Os congestionamentos constituem um fenômeno que vem se acumulando desde que a indústria automobilística se instalou no País nos final dos anos 1950, sempre beneficiada pelo poder público. Recentemente, as benesses do poder público vêm crescendo. Desde o início da crise internacional, em 2008, o governo federal, principalmente, mas também os governos paulista e mineiro injetaram recursos da ordem de R$ 14 bilhões para ajudar os bancos da indústria automobilística. Em maio de 2012, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nova renúncia fiscal em favor do setor, zerando o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); desta vez, os cofres federais deixarão de arrecadar R$ 900 milhões nos três meses que durará a medida.

E, pior, o setor continua pressionando os governos – como se vê, com sucesso – para efetivar uma política de proteção do seu mercado, com subsídio ao preço da gasolina, diretamente ou via renuncia fiscal da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE/Combustíveis) em mais de R$ 3 bilhões anuais. Além disso, nos últimos anos, o governo federal elevou o preço do diesel a um índice mais de cinco vezes superior ao índice utilizado para a majoração do preço da gasolina, resultando disso um sobrelucro de R$ 2 bilhões anuais para a Petrobrás, pago, via tarifas dos ônibus, pelos usuários que dependem do transporte público.

O mais interessante é observar que a maior beneficiária dessa política, a indústria automobilística, age como se não tivesse nada a ver com a crise de mobilidade, marcada por um espaço viário urbano abarrotado e pela demora nos deslocamentos nas cidades, que alcança hoje todas as classes sociais e começa a deixar a mesa dos técnicos para ir aos gabinetes de prefeitos e governadores e mesmo para a Presidência da República.

O governo federal e vários governos estaduais estão dando os primeiros sinais de reação a esse quadro respondendo primeiro à pressão social dos movimentos populares. Em segundo lugar à crise de mobilidade, filha do modelo que universaliza a propriedade e o uso do automóvel, e que gerou um enorme crescimento da frota em plena crise mundial da indústria automobilística internacional. Também contribuíram as exigências da FIFA de que os investimentos em mobilidade da Copa 2014 devessem esquecer obras viárias para automóveis, concentrando-se exclusivamente em transportes público, calçadas acessíveis e sistemas para circulação das bicicletas.

Essa reação levou o poder público a destinar recursos para sistemas estruturais de transportes públicos sobre trilhos e corredores exclusivos de ônibus dotados de sistemas inteligentes de controle da frota, monitoramento da circulação e informação aos usuários (conhecidos internacionalmente como Bus Rapid Transit ou BRTs).

Do Governo Federal estão previstos no PAC da Copa (R$11,8 bilhões) e do PAC da Mobilidade – Grandes Cidades (R$32,7 bilhões), com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), para empréstimos a Estados, Municípios e setor privado, e contrapartidas estaduais e municipais. No mesmo sentido, estão previstos investimentos dos governos de Estado de São Paulo (R$45 bilhões) e do Rio de Janeiro (R$ 10 bilhões). Espera-se que num período de três a seis anos esses sistemas estejam em operação consumindo da ordem de 100 bilhões de recursos públicos atendendo direta e indiretamente mais de 50 grandes cidades.

A sociedade precisa estar atenta e mobilizada, pois recursos alocados não significam sistemas de transportes operando, temos visto na história, obras inacabadas como o metrô de Salvador há 12 anos construindo 6 quilômetros. Deve-se também perguntar ao governo federal se sua política industrial de enfrentamento da crise continuará a ser a de promover novos incentivos a indústria automobilística sem exigir dela nenhuma contrapartida a não ser garantir empregos de metalúrgicos e incentivar o consumo de automóveis que traz poluição, efeito estufa, e aumento dos custos urbanos.

O sonho de uma era pós-automóvel é perfeitamente viável técnica e tecnologicamente sendo necessário fazer com que a indústria automobilística, voluntariamente ou não, viabilize o desenvolvimento tecnológico para energia limpa para os transportes públicos. E também é viável sob o ponto de vista econômico constituindo um fundo para investimento em transporte público, calçadas e ciclovias, como define a Lei da Mobilidade Urbana [1] , em vigor desde abril de 2012, com recursos provenientes de uma contribuição da venda de cada automóvel, da taxação da gasolina e uma política de taxação dos estacionamentos (com gestão pública) nas áreas centrais, e, ainda, quando possível e recomendável, a implantação de sistemas de pedágio urbano, como Londres e outras cidades estão fazendo.

Os instrumentos estão dados, mas será preciso pressão social e a coragem política dos governos para que se efetivem as promessas de investimentos em sistemas estruturais e também para reduzir o custo social, ambiental e econômico da presença tão massacrante nos automóveis em nossas cidades.

[1] Lei 12.587 que Institui as Diretrizes da Política Nacional da Mobilidade Urbana de 3/01/2012

(*) Nazareno Stanislau Affonso é coordenador Nacional do MDT - Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para todos e Coordenador do Escritório da ANTP em Brasília.





matheuspadilha - 27/06/2012
País rico é pais em que as pessoas andam de ônibus, metrô ou trem com dignidade.


alice franca leite - 22/06/2012
EU NUNCA QUIS TER CARRO:1º PORQUE ERA POBRE E NÃO PODIA SUSTENTAR;PASSEI A VIDA ANDANDO DE ÔNIBUS E SÓ MUITO MAIS TARDE O METRÔ;AGORA QUE ESTOU NOS 74 ANOS EU NÃO QUERO SABER DE CARRO NEM QUE GANHASSE DE GRAÇA EM ALGUM PROGRAMA DE TV OU NA LOTERIA ESPORTIVA!PRA QUÊ CARRO SE ONDE SE VAI NÃO TEM ONDE ESTACIONAR?VIVO MUITO BEM SEM ESSA TRALHA NOS COSTADOS E GRAÇAS A TER SIDO POBRE,HOJE NEM TANTO... EU PASSO MUITO BEM SEM ENTUPIR A RUA COM MAIS UMA TONELADA DE LATARIA INÚTIL! NÃO TENHO O MENOR COMPLEXO DE VIRA-LATA POR NÃO TER CARRO,COMO CERTOS VIZINHOS QUE TÊM CARRO IMPORTADO MAS FICAM NA GARAGEM POIS MAL TÊM DINHEIRO PRA PAGAR O CONDOMÍNIO,MUITO MENOR QUE AS DESPESAS DO CARRÃO!!! ALÉM DE QUE É MUITO MAIS BARATO PEGAR O TAXI E NÃO TER PROBLEMAS DE ESTACIONAR E AINDA DESCOBRI QUE OS TAXISTAS SÃO OS MELHORES E MAIS BARATOS PSICANALISTAS,POIS A GENTE ALUGA O OUVIDO DELES,SOLTA OS BICHOS E NÃO TEM QUE PAGAR MAIS NADA,FORA AS BOAS RISADAS!!!!


Tarcisio Praciano Pereira - 12/06/2012
Estou vivendo (momentaneamente) em uma cidade de Portugal onde me foi possível voltar a circular em bicicleta, e já começo a ficar aterrorizado ante a ideia de voltando ao Brasil, para uma cidade pequena, Sobral, ter voltar a circular de carro. A questão não é de "boa vontade" e sim de "possibilidade". Esta questão tem que assumir a sua verdadeira importância, a questão mesmo de poder circular. Tirando o grave problema ecológico (não é minimizando), os carros não representam mais mobilidade mas sim, representam um impecílio concreto para quem deseje cair fora deste vício, o andar de carro.


Bruno - 12/06/2012
Ao contrario do que está no texto, a gasolina paga mais impostos que o diesel. Nao que eu ache isso correto: os combustíveis deviam ser bem mais taxados, eseu preço devia ser mais elevado. Da mesma maneira que o cigarro e o álcool levam muitas pessoas para os hospitais, as salas de emergencia dos hospitais publicos existem basicamente para atender as vitimas do transito.


Pedro luiz - 11/06/2012
Se a sustentabilidade vai dominar as discussões na Rio+20, esperamos que este tema esteja na discussão dos temas relacionados na conferência.


Dan Moche - 11/06/2012
Cumpa Nazareno. Abandonei o carro e, surpresa, é uma alegria não estar acorrentado a ele. Bicileta e bom transporte público, são exigencias do nosso tempo.


Maria Carvalho - 11/06/2012
Sim, é possível. Em viagem por alguns países da Europa, observei que a maravilhosa sensação de viajar através de meios de transportes públicos da melhor qualidade. Ônibus, trens, metrô, tudo interligado, e, claro, apesar de udo estar à disposição de se utilizar esses meios de transportes coletivos, lá também tem os carros particulares, e as fábricas de automóveis não estão em situação de falência. Pelo contrário, os automóveis são muito melhores que os daqui . Quem está situação de falência somos nós, cidadãos, que não temos opção de meios de transportes coletivos para utilizarmos no dia-a-dia.


Pregopontocom @ Tudo - 10/06/2012
OS CARROS O "IPI" e a Mobilidade A isenção fiscal ainda que parcial do IPI concedida pelo governo federal as montadoras de veículos automotivos (Automóveis) para ajuda-las na "dolorosa" tarefa de se livrarem dos seus estoques em virtude da atual retração do mercado interno nos leva a fazer a seguinte indagação; porque não as montadoras abrirem mão de parte dos seus vultuosos lucros e das suas gordas remessas dos mesmos para as suas matrizes no exterior já que no Brasil se produz os carros mais caros do mundo e muito mais caros e com menos qualidade do que os seus similares fabricados pelas mesmas montadoras em seus países de origem???!! Porque tem que caber sempre ao governo o ônus do sacrifício de arcar com o prejuízo??? Não caberia ao nosso governo uma reflexão sobre essa decisão pelo menos nessa questão do "IPI "dos automóveis e não estaria ai de uma certa forma andando na contramão da lógica de uma política pública de transportes mais realista e necessária???!!Ao invés de incentivar o uso do transporte individual não deveria o Gov.Fed. usar os recursos oriundos do IPI das montadoras e investir esse $$$$$ diretamente em politicas públicas de Mobilidade Urbana na ampliação,modernização e melhoria principalmente dos transportes de massa nos setores urbanos e metropolitanos de nossas cidades, prioritariamente nos modos sobre trilhos???!!.Essa política expansionista do uso de veículos sobre pneus principalmente voltada para o transporte individual, ligada a política extremamente rodoviarista que ainda exerce um forte domínio em nosso país precisa ser revista e contida urgentemente, porque todos nos sabemos que as grandes e médias cidades brasileiras já ultrapassaram a beira do abismo do caos Urbano,e agora infelizmente ele já esta devidamente instalado.Fazendo um remix e lembrando aqui alguns anos atras quando chegaram as prateleira das nossas lojas o cobiçado aparelho de DVD ao custo de R$1.250,00 e hj já são vendidos até por R$99,00,e as exuberantes TVs de plasma???!! pelas quais se desembolsavam em média R$4.800,00, artigo extremamente proibitivo para aqueles que faziam contas e malabarismos para esticarem os seus apertados salários para as suas necessidades mais prementes e hoje podem ter em seus lares por apenas R$900,00 uma ou mais,das modernas TVs de led com direito inclusive a assistir também a programação digital.No entanto a industria automotiva que tanto cresceu e se ampliou com a instalação de mais tantas outras fabricas do setor no Brasil andou na contramão da industria eletroeletrônica e tantas outras,contrariando os princípios da lei de mercado onde a maior oferta e a competição favorecem a queda dos preços dos seus produtos.Parece que o Gov.Fed assim como fez com os juros, já se movimenta e da sinais que ira meter a mão nessa combuca,ou seja botar um freio nessa autentica farra das montadoras no Brasil,mais até la, ainda continua dando uma mãozinha para esses pobres e coitados "capitalistas" com a isenção parcial do IPI.Ninguém e contra o lucro de nenhuma empresa,pois isso seria na verdade uma total incoerência por parte de quem assim pense,mais... também pagar dois e levar um não tem quem quente....ainda que seja só para ficar na garagem...rrsssss - Pregopontocom Postado por Pregopontocom@tudo -http://www.pregopontocom.blogspot.com


alice franca leite - 05/07/2012
VIVER SEM CARRO É POSSÌVEL:O QUE NÃO É POSSÍVEL É VIVER COM CARRO ;POR ESTA MINHA OPÇÃO FAÇAM O CÁCULO DE QUANTO GANHEI $$$$$$$$ POR NÃO TER CARRO EM TERMOS DE GASTOS COM SEGURO,IMPOSTOS,ESTACIONAMENTOS E SOBRETUDO O QUANTO ME POUPEI DO STRESS NO TRÂNSITO...

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