Sábado, 01 de Novembro

 

21/05/2013 - Copyleft

Os dez anos que mudaram o Brasil


Eric Nepomuceno
EBC

O Bolsa Família, de longe o mais amplo programa de transferência de renda da história brasileira, completa dez anos. Instalado formalmente em outubro de 2003, a dez meses da chegada de Lula da Silva à presidência, beneficiou até agora um pouco mais de 50 milhões de pessoas e ajudou a mudar a cara do país. São dois os requisitos básicos para aceder ao benefício: ter uma renda familiar inferior a 35 dólares por integrante da família e que as crianças frequentem uma escola pelo menos até completar o ensino fundamental.

Se no primeiro ano o programa chegou a três milhões e 600 mil domicílios brasileiros, faltando pouco para completar uma década alcança 13 milhões e novecentos mil em todo o território do país. Considerando-se a média de quatro integrantes por família, se chega a 52 milhões de pessoas, uma população superior a da Argentina. Quase meio México.

O orçamento destinado ao Bolsa Família em 2013 é de doze mil e 500 milhões de dólares, com um valor médio de 35 dólares por membro da família beneficiada. É pouco, certamente. Mas, para os que se beneficiam, é muitíssimo. É a salvação.

Atualmente 45% dos inscritos originalmente em 2003 continuam se beneficiando do Bolsa Família. São 522 mil famílias que jamais deixaram de receber a ajuda do governo. Não existem dados oficiais sobre os demais 55% que inauguraram o programa, mas considera-se que a maior parte deles alcançou outras fontes de renda que, somadas, superam o mínimo determinado para que recebessem o subsídio.

Há registros que mostram que, em dez anos, um milhão e 700 mil famílias – 12% do total que receberam benefícios nesse tempo – desistiram voluntariamente do benefício, por haver obtido ingressos superiores aos 35 dólares por cada um de seus integrantes, o piso mínimo permitido para que se solicite o Bolsa Família.

Vale reiterar: o valor destinado a cada família pode parecer pouco. Na verdade, é pouco. Mas para os que viveriam eternamente condenados a um estado de pobreza aguda e absoluta se não fosse pelo programa, é a salvação.

As conclusões de todos os estudos dedicados a analisar os efeitos do Bolsa Família são unânimes em assegurar que contribuiu de maneira decisiva para reduzir as imensas brechas e desigualdades sociais que sempre foram uma das chagas mais visíveis do país.

Quando foi implantado, o programa foi alvo de críticas furibundas da oposição e dos grandes conglomerados de meios de comunicação, que o reduziam a um mero assistencialismo sem maiores efeitos. Hoje admitem, a contragosto, o papel essencial do Bolsa Família, o mais visível de todos os programas sociais dos governos de Lula da Silva e agora de Dilma Rousseff, para aliviar as agruras de famílias vulneráveis assegurando que, pelo menos seus filhos, tenham acesso mínimo a serviços de educação e saúde.

Contrariando a tese que dizia que a transferência de renda através de programas do Estado iria perpetuar a miséria (a crítica mais ouvida há dez anos era a seguinte: se recebem dinheiro do governo, para que trabalhar?), o resultado obtido até agora indica o contrário.

Para receber o benefício, as crianças têm que frequentar a escola, onde recebem atenção da saúde pública. Deficiente, insuficiente, é verdade. Mas melhor que nada. Passados dez anos, muitos dos filhos das famílias amparadas pelo programa agora vivem por sua própria conta, escolarizados e com chances concretas no mercado de trabalho.

As estadísticas indicam que 70% dos beneficiados com mais de dezesseis anos de idade conseguiram trabalho, contribuindo para aumentar a renda familiar.

As famílias mais numerosas e que vivem em condições de miséria, recebem benefícios superiores à média, que é de uns 300 dólares mensais. A proposta é complementar à renda familiar até alcançar níveis mínimos. Os que têm filhos em idade escolar têm que comprovar que as crianças vão à escola. Algumas famílias chegam a receber 650 dólares por mês, dependendo do número de filhos menores. Costuma acontecer, em áreas de miséria extrema, que um casal tenha oito, nove, dez filhos. Em tais casos, a sobrevivência de todos depende diretamente do que recebem do Bolsa Família.

Passados esses dez anos não há lugar para nenhuma dúvida: o perfil da pobreza mudou radicalmente no país. Muitas casas de pobres foram ampliadas, receberam telhados novos, passaram a ter pisos de cimento ou cerâmica. São casas muito humildes, mas que contam com refrigerador, lava roupa, televisores e, em muitos casos, com um computador com conexão à Internet popular (a preços muito baixos, subsidiados).

E saltam à vista, então, algumas das incongruências típicas, talvez inevitáveis, desta etapa de transição entre miséria e pobreza, ou entre diferentes perfis de pobreza. Há casas de barro, sem esgoto e em condições sanitárias muito precárias, ostentando antenas parabólicas de televisão. Outras contam com luz elétrica muito precária, mas têm telefone celular. Funciona mal, é verdade. Mas à vezes funciona.

Há casas com piso de terra, sem água potável nem torneiras, com o banheiro fora como há meio século, mas com televisão. Em alguns estados brasileiros, o analfabetismo é de tal maneira crônico, que impede até a instalação de indústrias que gerariam emprego e esperança de futuro.
Sim, é verdade, a miséria e a humilhação persistem, mas agora persistem de maneira menos contundente, menos permanente. Já não é como uma sentença eterna, um destino de vida.

Por muito tempo cientistas políticos, sociólogos, antropólogos e um montão mais de ólogos continuarão discutindo as bondades e as falhas de um programa destinado a redistribuir renda, através do Estado, aos desamparados de sempre. Continuar-se-ão debatendo os prós e os contras do assistencialismo de Estado. E, enquanto isso, 52 milhões de brasileiros terão ludibriado um futuro cruel e passando da humilhação e da miséria à pobreza digna.

Tradução: Liborio Júnior


Créditos da foto: EBC




Sérgio César Júnior - 30/05/2013
Desde o momento que foi lançado o Bolsa Família, o que percebemos na opinião pública e na opinião do público em geral é que há um contra-senso frente a um programa, que apesar do caráter assistencialista e do baixo valor pago as famílias, ele contribui e muito para aqueles que nunca receberam uma contribuição sequer do poder público ou da iniciativa privada. E que por motivos de sabotagem aos programas sociais muitos partidos políticos como o PSDB, PSC, DEM e outros promovem boatos ou de modo disfarçado utilizam-se das redes sociais para colocar fotos de pessoas comuns dizendo que venceram na vida sem o bolsa família. A verdade é que o Brasil ainda não ficou conhecido por completo pelo brasileiro, que recusa em tomar contato com as realidades regionais de nosso País. Eric Nepomuceno aponta em sua reflexão, algo que não foi percebido por muitos brasileiros, um Estado que está tentando reduzir a desigualdade social e que aos poucos está mostrando que há programas sociais em nosso País que estão dando certo. É importante que aqueles que aceitam opiniões desastrosas que nos induzam ao erro começarem a conhecer todos os pontos possíveis dos programas políticos implantados pelo Estado brasileiro e assim também saber diferenciar na oposição ou na situação quem está sabotando o que e por que está sabotando o Brasil.


Henrique Arreguy Hachmann D'Agostini - 26/05/2014
O problema do bolsa familia é que como muitas medidas tomadas por qualquer que seja o partido brasileiro político, só mostra o quão anacrônico é o modelo de representação partidária no Brasil. Um país que transcende e perde o foco com a mesma velocidade que se propaga notícias deturpadas, desviadas e de má fé, como no final parece ser a tônica da população que aqui habita. Há 4 anos vi o CCJ misto do senado e congresso, arquivarem em menos de 5 minutos após a apresentação uma PEC que mudaria o sistema de representação no legislativo, um distrital puro e disputado de forma majoritária, no qual oficializaria redutos políticos abandonados como o citado na matéria, pelo qual o representante só teria uma chance de fazer o trabalho que não fez há mais de 20, 30, quiçá 40 anos, se perpetuando de forma opressiva. Sarney é um bom exemplo de que um sistema majoritário quando organizado pela população consegue expurgar seus representantes, para pobreza do país, ele mudou do nordeste para o norte e continua lá como uma raposa velha. O bolsa familia é só uma aspirina na gripe brasileira, não irá cura-lo e está longe disso, já que ele (brasil) continua tomando chuva e vento, sem abrigo e agasalho para se aquecer. Fato é que nenhum partido político, seja com os maiores conchavos dessa curta vida democrática, seja sendo as maiores bancadas do país, possuem competência para propor algo honesto, sério e digno de mudança e rompimento cultural dessa democracia que já nasceu obsoleta e se formos realmente conhecer a história da existência dessa república, até conseguiremos entender boa parte do desenrolar da história....


Henrique - 26/05/2013
A sociedade capitalista não é estática e não há comodismo porque há desenvolvimento! O bolsa-família é um programa bem feito, com metodologia e seriedade. Obviamente se não houver desenvolvimento, para gerar empregos, frustrará seus objetivos. Mas é um programa maiúsculo, porque há desenvolvimento.


Henrique - 26/05/2013
A cientista política Lúcia Avelar, da Universidade de Brasília, tem uma tese para a má vontade. Em uma análise acadêmica das últimas eleições, ela verificou o avanço dos partidos de esquerda a partir de 2000, e o recuo constante dos partidos de direita. “A transferência de renda cria um vínculo do eleitor com o Estado, sem intermediários, e este é o primeiro passo para um sentimento de cidadania”, diz. Entre os municípios com pior índice de desenvolvimento humano predominam o DEM e os partidos considerados de direita. “São locais tradicionalmente controlados pela elite financeira local. Por isso há tanta chiadeira”, conclui.


Henrique - 26/05/2013
O miserável recebe um mísero Bolsa-Família, uma média de R$70,00, que muda radicalmente sua vida e de sua família, que veste e dá comida prá quem não tem. Condená-lo é de um cinismo brutal de quem não conhece seu país, é desinformado ou nunca lhe faltou(graças a Deus) um prato de comida e um chinelo de dedo para calçar. ... Existe sim uma perspectiva para o pobre com o Bolsa-família. Pelo menos e no mínimo eles não vão morrer de fome. Ou será que é para deixar morrerem?? ... A melhor comprovação disso é conhecer as famílias que recebem e/ou visitar os locais indignos e sem nenhuma atuação social local para ver o que é uma pessoa pedir um prato de comida para seus filhos. ... Agora se o problema é a discussão eleitoreira, então deixe-os morrerem em seus lugares que não têm condições nenhuma de sobrevivência e a questão eleitoral fica resolvida. ... Sentado numa poltrona é uma realidade boa. 'In loco' , a realidade é cruel demais.


Henrique - 26/05/2013
Bolsa Família não é assistencialista. Para pesquisadora da London School of Economics, programa foi ‘desenhado’ de forma a permitir a emancipação dos beneficiados. O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo federal, tem uma estrutura que “vai em direção contrária” ao assistencialismo, avalia a pesquisadora italiana Francesca Bastagli, da London School of Economics, que estuda ações de diversos países direcionadas à transferência de renda para os pobres. Ao exigir dos beneficiários que os filhos freqüentem a escola e tenham a vacinação em dia, o programa “garante condições mínimas de saúde e educação e estimula a demanda por esses serviços, que deve ser atendida pelos municípios”.


Henrique - 26/05/2013
A desinformação é grande O Bolsa família que chamam de esmola, até Nova Yorque adotou o Bolsa Família que se chama "Opportunit NY", nos moldes mexicanos. Dizem que a indústria, comércio e agricultura estão indo para a falência. Mas nunca a indústria utilizou tanto a sua capacidade instalada, o comércio apresenta recordes de superavits e agricultura de produção. Será que é dificílimo para uma pessoa acrítica e apartidária ou a grande imprensa admitir que o governo do PT não está se saindo tão mal quanto todos eles esperavam??? O preconceito cega.


Almanakut Brasil - 25/05/2013
Um terço da desigualdade de renda vem da ação do governo Exame/Abril Um estudo feito pelo Ipea revela que um terço da desigualdade de renda no Brasil é reflexo da própria ação do governo — e não há Bolsa Família capaz de mudar essa situação. http://exame.abril.com.br/revista-exame/edicoes/1038/noticias/e-o-estado-piora-esta-diferenca?page=1


cecilia bergamin - 25/05/2013
o que lula criou com o bolsa família foi muito mais que assistencialismo foi disseminação de recursos para lugares onde o estado nunca tinha chegado pela primeira vez o governo chega a todo o brasil há política pedagógica indígena o mec é o maior comprador de livros do mundo escola uniforme material escolar para todas as crianças ou quase mais de um milhão de jovens da escola pública em universidades sus para todos remédios exames luz saneamento sim televisão celular e internet [quem sou eu pra definir as prioridades do outro? e o bolsa família. além de disseminar recursos tirar da pobreza alimentar complementar renda [que o mercado capitalista não dá cria um movimento na economia que junto com os investimentos do estado são capazes de sustentar a autonomia econômica e diplomática do brasil grandes feitos.


reynaldo - 24/05/2013
Eu também sou um desses "ólogos" que o autor da matéria deprecia, e acredito que críticas a esquerda constituem sempre um emprurrão para quem se acomodou no poder. Alguém comentou sobre a associação entre o DEM, o PSDB e os coronéis que teriam sido prejudicados pelo bolsa família. Atenção, o principal aliado dos coronéis Brasil afora continua sendo o PMDB de Sarneys e Calheiros da vida e não consta que essa turminha da pesada esteja insatisfeita em suas demandas. Para isso servem alguns "ólogos", para ir mais fundo diante de uma realidade complexa. Quanto aos benefícios do bolsa família, creio que já sabemos o bastante desses benefícios. Vamos partir para frente, vamos apontar as falhas, vamos aperfeiçoar esse programa, que tal, companheiro?


Flávio Prieto - 23/05/2013
Dar a quem precisa de fato não é, em minha opinião, assistencialismo. É o mínimo, o básico que o sistema econômico excludente não garante. Há uma terceira contrapartida exigida, a de que as crianças estejam vacinadas, o que ajudou a reduzir também índices de doenças que podem ser prevenidas por essas vacinas. A saída espontânea de mais de um milhão de famílias do programa mostra que é falso o argumento de que 'vicia', ou que induz à acomodação. É como dizer que você ter uma rede de proteção social acomoda e vicia ... quando até nos países mais ricos isso existe.


orlando f filho - 23/05/2013
Quando a PF concluir as investigações sobre o boato, crime de falsidade ideológica, saeremos que os responsáveis são os mesmos de sempre: aqueles que odeiam o povo brasileiro e apenas querem que sejam mão de obra barata para os coroneis do Nordeste, ligados ao DEM e também ao PSDB, uma associação podre que quase levou o país ao buraco. Subservientes ao Império, fazem de tudo para desacreditar o programa e o motivo é que os gringos sabem perfeitamente que o Brasil é um terrível concorrente, por possuir petróleo e minério de ferro de montão, enquanto o Império precisa roubar os recursos básicos dos países mais fracos economicamente. FHC chegou ao cúmulo da subserviência ao tirar os sapatos para que os agentes americanos o revistassem em solo americano. Nem preciso continuar, né.


Ney Cohen - 22/05/2013
Só não entendi por que a tradução do Liborio Júnior, se o autor é brasileiro.


matheus - 22/05/2013
Sou um desses "ólogos" que debatem programas sociais, na esperança que melhorá-los. No caso do Bolsa-Família, ele é necessário, porém insuficiente. O autor do artigo de bom grado concordaria comigo. Infelizmente, ele esqueceu de mencionar que o aumento do salário mínimo foi tão importante quanto o Bolsa-Família nos ultimos 10 anos. Tanto uma coisa quanto a outra começaram antes da presidência de Lula, mais por pressão de baixo para cima do que por vontade dos demotucanos. E fora de dúvida Lula ajudou a impulsionar ambos os programas, convertendo-os em Política Pública permanente. O limite está no consumo privado. É preciso ir além disso e revalorizar os serviços públicos de educação, saúde, previdência, reforma agrária e urbana. E para isso, precisamos romper e reverter o neoliberalismo.

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