Mãe Terra

Vento forte: um grito histórico contra a opressão

O Brasil continua construindo a sua história em cima da tragédia das populações tradicionais, sem enxergar a realidade das pessoas que vivem da pesca.

13/04/2015 00:00

Agência Brasil

Créditos da foto: Agência Brasil

Vento Forte é um documentário produzido pelo Conselho Pastoral dos Pescadores, entidade ligada à CNBB, em parceria com o CESE e a Arte em Movimento e relata os conflitos entre pescadores e suas comunidades tradicionais em 22 localidades do Brasil, incluindo os estados do Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia, entre outros. Foi lançado no final do ano passado em Brasília e deverá percorrer o país durante 2015. O que está em jogo é o modo de vida de mais de um milhão de pescadores e pescadoras – as mulheres praticam a mariscagem, ou seja, a coleta de caranguejos, ostras e mariscos -, o local do seu trabalho, que é o mesmo faz séculos, suas moradias e suas comunidades que sempre dependeram de regiões cobertas pelo mangue, dos estuários de rios e do acesso ao mar, sem qualquer impedimento.
 
As ameaças são mundiais e envolvem desde a produção de camarões em cativeiro, de uma espécie asiática nativa do Oceano Pacífico, a implantação de usinas eólicas, que não respeitam os limites da comunidade onde são instalados os aerogeradores – muitas vezes são cercados, sem contar as obras para a implantação e a construção de estradas - a especulação imobiliária e o turismo desenfreado. A carcinicultura, como é definida cientificamente a produção de camarões em cativeiro, é desenvolvida em países em desenvolvimento com clima tropical. A localização precisa ser estratégica – em estuários de rios e onde está o mangue, que serve de abrigo, abastece e é o local de reprodução de 75% das espécies marinhas.
 
Destruição de recursos hídricos
 
A produção de peixes atingiu a marca de 1,3 milhão de toneladas em 2014, sendo que apenas 80 mil toneladas de camarão. Mais da metade é resultado do trabalho de milhões de pessoas que sobrevivem da pesca artesanal no país. A pesquisadora Kássia Aguiar Norberto Rios, do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia fez a sua tese de doutorado sobre o assunto:
 
“-A introdução da aquicultura em todo o mundo tem sido um processo permeado pela destruição dos recursos hídricos, pela contaminação dos lençóis freáticos, pela restrição do acesso das populações aos manguezais, pela intensificação da concentração da posse de terra, pela privatização dos recursos hídricos e pela desestruturação dos meios de vida de grupos ribeirinhos e litorâneos, criando pobreza, miséria ou ‘desemprego rural’, em áreas que tinham o mangue como garantia de subsistência”.
 
O trabalho dela relata os conflitos no Distrito de Acupe, município de Santo Amaro, região sul do Recôncavo Baiano, onde a população em torno de 10 mil pessoas até pouco tempo vivia da pesca artesanal e da mariscagem. A Bahia tem 1.188 km de costa, 113 mil pescadores e pescadoras cadastrados no Ministério de Pesca e Aquicultura e 347 comunidades pesqueiras em 44 municípios. No município de Santo Amaro são três comunidades e algo em torno de seis mil pescadores e pescadoras.
 
Em Acupe, a atividade da produção de camarão iniciou com três empreendimentos. A primeira iniciativa foi cortar o mangue, que é uma vegetação especial, vive com as raízes dentro da água, para instalação de viveiros. Para produzir uma tonelada de camarão são necessários de 50 a 60 milhões de litros de água. A poluição química desencadeada por esta iniciativa doentia decorre do uso do cloro para sanar os viveiros com larvas e depois no uso do metassulfito de sódio, utilizado na despesca e como conservante durante o transporte da carga até o entreposto ou frigorífico. Este produto em contato com a água gera o gás SO2, dióxido de enxofre, que provoca irritação na pele, nos olhos. Sem contar a quantidade de antibióticos, comuns em qualquer criação intensiva, tanto faz se frango, boi ou camarão.
 
Maior área de mangue do mundo
 
Na década passada houve um boom na criação de camarão, até que uma doença contagiosa – necrose muscular- dizimou toneladas de camarão e a União Europeia proibiu a exportação por uso excessivo de antibióticos. Esta é uma nova commodity descoberta por empresários do agronegócio marinho e desenvolvida com incentivo de governos estaduais e municipais do nordeste, além do próprio MPA. A maior parte das criações está no Nordeste, principalmente nos estados do Rio Grande do Norte, que foi o pioneiro, Ceará e Bahia. O Brasil é o país que tem a maior área com mangue do mundo – são 25 mil quilômetros quadrados. O mangue é uma vegetação essencial para a vida marinha, além de fixar carbono, funciona como uma esponja enxugando o gás da atmosfera, também regula os fluxos das marés, e contém a erosão nas praias.
 
Hoje em dia, as organizações internacionais ligadas à vida marinha indicam que 30% destas áreas já foram destruídas. Os projetos de carcinicultura além de desmatarem o mangue ainda canalizam os braços dos rios. Outro absurdo: para cada 1 kg de carne de camarão usa-se de dois a 3 quilos de carne de peixe de outras espécies usadas na ração ou na farinha. Atualmente 20% de toda a pesca mundial são direcionadas para a fabricação de ração e farinha de peixes para criações em cativeiro de forma intensiva – não somente de camarão, mas também de salmão, tilápias e outras espécies.
 
Escravos eram pescadores
 
O IBAMA calcula que somente na Bahia mais de 20 mil embarcações trabalhem na pesca sendo 65% na pesca artesanal. Somente na bacia do rio São Francisco 11.344 embarcações, a maior parte delas a remo. A pesca artesanal no estado envolve oficialmente mais de 200 mil pessoas. Trata-se de uma atividade que está intimamente ligada com a história do país. Os indígenas tupinambás e tupiniquins praticavam a pesca no litoral. As montanhas de sambaquis encontradas na costa brasileira também comprovam este fato histórico. Posteriormente os africanos escravizados iniciaram outro movimento ainda na época do Brasil colônia. Muitos deles eram originários da costa e tinham experiência na construção de barcos e na pesca artesanal. Em 1860, a Capitania dos Portos de Pernambuco registrava a existência de 710 jangadas e 98 canoas. Eram escravos pescadores.
 
Em 1919, a Marinha de Guerra do Brasil criou as colônias de pescadores, eles eram a ponta da defesa nacional no mar. Uma estrutura patriarcal que continua vigorando nos dias de hoje. A Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultura é formada por 25 federações e por 1.037 colônias. O apoio à luta dos pescadores artesanais e suas comunidades ganhou reforço em 1968 com a criação do Conselho Pastoral dos Pescadores, com apoio da CNBB. Em 1989 criaram o Movimento Nacional dos Pescadores Artesanais e em 2009 o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais. Diante da quantidade de conflitos existentes no Brasil, a maioria no nordeste, é uma tarefa árdua para poucos apoiadores.
 
Projetos instalados como num deserto
 
Este é uma país urbano, que além de não olhar para a vida cotidiana dos agricultores familiares, também não enxerga a vida de milhões de pessoas que ainda sobrevivem da produção do mangue, do mar e dos rios. O nordeste, por ironia, é a nova fronteira da produção elétrica do Brasil – mantêm em atividade 156 usinas das 192 instaladas no país. Em menos de 10 anos prevê a Associação Brasileira de Energia Eólica deverá dobrar sua produção, principalmente, com a instalação de usinas movidas pelo vento – de 10,8 mil MW para 22 mil MW. Rio Grande do Norte, Ceará e Bahia são os estados com maior número de usinas.
 
O problema, como diz um promotor cearense, é que eles pensam na instalação como se não houvesse ninguém na região, fossem áreas desertas. Daí um empreendimento de uma energia considerada limpa arrasa uma comunidade, que deixa de ter acesso às áreas tradicionais no manguezal, e às vezes, não tem acesso à praia. Muito desenvolvimento carregado de ranço capitalista doentio. A primeira fase de construção de vias de acesso, muitos funcionários de fora, restaurantes novos, pousadas, especulação nos aluguéis. Depois arrendam a terra, pagam uma renda para algumas famílias, pela instalação das torres e acabou. O Brasil continua construindo a sua história em cima da tragédia das populações tradicionais, seja no campo, no litoral, na beira dos rios ou na floresta. Para que uma elite desprezível curta as delícias do progresso e da modernidade.  



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