21/04/2013 - Copyleft

Financiamento privado: a melhor democracia que se pode comprar

por Emir Sader em 21/04/2013 às 09:32



Como é uma democracia em que os candidatos concorrem de forma absolutamente desigual? Em que uns conseguem ocupar incontáveis espaços de propaganda, enquanto outros não conseguem sequer informar que são candidatos?

O Congresso deveria ser o espelho da sociedade. Enquanto os governos refletem as maiorias, os parlamentos deveriam representar todos os setores a sociedade, na sua devida medida.

Não é o que acontece e isso corrompe a democracia. Os lobbies povoam o Congresso, na medida dos recursos milionários com que fizeram suas campanhas. Basta mencionar que o agronegócio tem uma imensa bancada, enquanto há apenas dois representantes dos trabalhadores rurais no Congresso. Olhemos para a estrutura rural para ver quantos são os trabalhadores e quantos os proprietários rurais, para nos darmos conta do falseamento da representação parlamentar.

Entre a sociedade realmente existente e sua representação no Congresso se interpõe o poder do dinheiro, com toda a desigualdade econômica da nossa sociedade, que se reflete na imensa diferença entre a capacidade dos ricos e dos pobres de se representar ali.

Se a isso somamos o monopólio privado da mídia – ele também reflexo da desigualdade econômica –, completamos um quadro de concorrência absolutamente desleal e desigual nas eleições que escolhem os que deveriam ser os representantes fiéis da sociedade.

O Congresso representa, assim, uma minoria, porque uma parte importante dos seus parlamentares se elege e reelege baseada no poder do dinheiro, na riqueza das campanhas, na propriedade e na presença nos meios privados de comunicação.

O princípio mais geral da democracia é “uma pessoa, um voto”. Mas esse princípio é desvirtuado pelo poder, totalmente desproporcional, de influência que o dinheiro permite a uns sobre os outros. Basta constatar que a renda média dos parlamentares é incomensuravelmente maior do que a da média dos brasileiros.

Um Congresso que não representa os brasileiros, povoado de lobbies, facilita o trabalho dos que estão sempre empenhados em desmoralizar a política, os partidos, os governos, o Estado, em favor da centralidade do mercado. Assim, o financiamento privado sabota a democracia, a enfraquece, contribui para sua desmoralização.

Os que estão a favor da continuidade do financiamento privado privilegiam o poder do dinheiro, o domínio da riqueza sobre a democracia, sobre a concorrência livre entre cidadãos. Democratizar é desmercantilizar, é debilitar o poder do dinheiro sobre o sistema político.

O financiamento público de campanha não basta para garantir o bloqueio do poder do dinheiro, mas ele é condição para que se regulamente essa forma de sabotar a democracia. O financiamento privado é uma forma segura de impor o poder do dinheiro sobre as campanhas e sobre as representações parlamentares.

Tags: Economia




22 Comentários Insira o seu Coméntario !

Anderson - 28/04/2013
Não regular a mídia alegando que todos têm o controle remoto (o meu quebrou e estou sem dinheiro): a melhor maneira de tentar levar a si os barões da mídia, de comprar o poder e de polarizar eternamente jornalões e jornalecos, duas faces da mesma moeda (só mudam o lado). Por que, PT?


Marcelo - 26/04/2013
Caro Emir



Se vivemos uma inundação de caixa 2 pelas campanhas em um mundo onde existe o financiamento privado, o volume dos "recursos não contabilizados" não seriam ainda maior caso o dinheiro público fosse a única alternativa?



Outra pergunta importante para refletirmos. Qual seria o critério de distribuição? Maioria da câmara? Mas isso não causaria exatamente uma perpetuação do modelo atual de partidos e poder? Qual a chance de um partido pequeno crescer em um modelo no qual ele já parte sufocado?



Um abraço


edi - 25/04/2013
"O grande problema, a meu ver, é a falta de politização do povo.". É claro, a culpa é sempre do povo! Diga-me alguém o quanto a educação tem melhorado no país... E professor Emir, discuta um vez na vida o que o PT tem feito pela reforma política, e o quanto NÃO tem sido parte dessa corrupção toda. Obrigada


Federico Cortéz - 25/04/2013
Os resultados eleitorais da Europa "bem educada" mostraram que consciência política está mais relacionada ao capital, grana no bolso. Só que os neoliberais deram uma de malandros e limparam o pote. Deu no que deu. Já na América Latina estamos saindo das sombras, longas ditaduras deixaram até hoje essa inércia de um sem rumo para muitos. A resposta das urnas deram uma guinada para o social. Agora, num país da complexidade do Brasil, de soluções burocratizadas, o câmbio se faz lento demais para as necessidades, de ontem, que estão ainda por vir. Qualquer empurrão é bem vindo. Só provando para saber.


Rafael Campoy - 24/04/2013
pois é, Emir Sader. E o PT há mais de 10 anos na presidência e com maioria no Congresso. E o pacto conservador que garante essa maioria é o mesmo que destruiu sonhos e emperra transformações políticas no país. Por isso repito: na atual conjuntura, é mais fácil saci-pererê cruzar as pernas do que haver Reforma Política no Brasil.


Amauri - 24/04/2013
Emir, ao invez do governo e seus intelectuais buscarem mais recursos públicos para politiqueiros e politicagens, que tal ISENTAR O IPVA dos veículos, ou destruir todas as praças de pedágios, sim, porque nós estamos pagando emm dobro.

Porque criticar a privataria tucana(de fato algo abominável e inconcebível), mas esse governo continua na mesma linha de privatizações?



spin - 24/04/2013
O capitão do mato não pára de prestar contas ao seu amo, a Casa Grande agradece de corçaão. Que vergonha Sr. Barbosa, não foi esses escravocratas que te colocaram no lugar em que estás,,,eles não aceitaram nem mesmo os CIEPS do Brizola prá preto, ve se se liga cara



http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/99720/Al%C3%B4-Merval-Aqui-%C3%A9-o-Joaquim-Barbosa-(parte-2)-Al%C3%B4-Merval-Aqui-Joaquim-Barbosa-parte-2.htm







Isso também.











http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/99736/M%C3%ADdia-j%C3%A1-recoloca-a-faca-no-pesco%C3%A7o-do-STF.htm


Amauri - 23/04/2013
Penso que o financiamento público de campanha não resolve o problema, nem torna a política mais democrática visto que mesmo com o financiamento publico de campanha irá continuar a eleição de candidatos fantoches de interesse privado e mesmo os eleitos com dinheiro do contribuinte acabam fazendo parte do balção de negócios dos capitalistas que não querem largar a "teta".

O correto seria EDUCAR O POVO para saber discernir e cobrar e exigir a entrega do cargo do eleito, caso ele não cumpra o que prometeu ou que vizivelmente ou atravez de indícios esteja exercendo seu cargo como "funcionário" de grupos economicos.

Outra medida pontual seria a proibição do voto aos 16 anos, sendo permitido o voto apenas apartir dos 21 anos e mesmo assim se houver concluido o 2º grau.

ACABAR COM O VOTO OBIGATÓRIO, já que se está propalando que vivemos numa democracia.

Dar dinheiro publico para financiar campanha é apenas jogar dinheiro no RALO, como outras formas que é jogado atualmente, como exemplos estádios de futebool que são doados para entidades privadas na grande maioria estrangeiras, ou quando se controe obras publicas e se privatiza como: Usinas hidroeletricas, estradas, portos, aeroportos, ferrovias, companhias telefonicas, eletricas e de sanemanento, o povo PAGA e grupos "privados" (ladrões) ficam com os LUCROS.

CHEGA DE JOGAR DINHEIRO PUBLICO NO RALO.



guillermo - 23/04/2013
Egídio e João Carlos Almeida sintetizaram a questão:

1) Caixa 2 vai continuar existindo.

2) Novas, e piores, oligarquias vão se formar. Os partidos mais votados vão receber mais verbas criando um ciclo vicioso infernal.

3) O partidos e congressistas, apesar da baixíssima produtividade (onde estão as reformas tributárias, trabalhistas,...?), estão querendo MAIS dinheiro dos meus impostos.

4) Os tempos de TV, horário gratuito em campanhas,... já equiparam o jogo eleitoral satisfatoriamente.

5) Por que as verbas seriam distribuídas de acordo com a votação para a Câmara? Por que não sugerem as eleições municipais como base? Será que é porque o PT tem mais deputados?

Sou absolutamente contra.


Alexandre Goulart - 23/04/2013
Florestan Fernandes já nos dizia que, no Congresso Nacional, o Brasil está representado de ponta-cabeça. Abraços professor.


Rubinho da Divinéia - 23/04/2013
1964-Brasil; 1973-Chile; 2013-VENEZUELA?! #PARAGUAIi?! A Receita de Bolo. Desestabilização Política e Tomada do Poder/Estado pela Elite Ogânica/Internacional Capitalista. Luta de Classes. CRFB/88, Artº 223, &5º, Cumpra-se! Urge regulamentar capítulo da Comunicação Social! Nada além ou aquém da #Lei. Solução Legal e Democrática. O Povo elege maioria PeTista/Aliados na Câmara e Senado, 27 de 27 Governadores, Reelege Dilma e o resto é atividade política normal!

Leiam A Internacional Capitalista de Renê Armand Dreifuss. Esclarecedor!


reynaldo - 22/04/2013
E quando fazemos um esforço enorme para colocar o chamado Partido dos Trabalhadores no governo federal, ele começa a atuar em favor da aristocracia, então, estamos mesmo perdidos.


Egídio - 22/04/2013
Os partidos já recebem mais de 300 milhões do fundo partidário, tem direito a inserções em rede nacional em horário nobre (as emissoras de rádio e televisão abatem os custos dos impostos), porque mais essa mamata? Teremos uma classe de mamadores perpétuos. O correto é fiscalizar severamente as campanhas. Será que nas listas propostas pelo PT haveria proporcionalidade de representação de todos os segmentos sociais?


LUIZ CEZARE VIEIRA - 22/04/2013
Concordo, o mal da política é a colonização do dinheiro. Não só na política partidária ,no Estado também, em forma de privilégios, salários altos, mordomias e corrupção nos três poderes. O Brasil precisa de um novo pacto social em torno das reformas administrativas, do Estado e política. E só a sociedade civil poderá forçar estas reformas, já que do Governo (PODER) e do Congresso Nacional nada se pode esperar. Onde anda o PT que não discute estas questões históricas para o partido?


Jose Carlos de Almeida - 22/04/2013
Vamos supor, Emir e colegas, que essa idéia do financial então públicos de campanhas políticas, passe e se torne uma realidade.

1 quem garante que esse crédito não será usado como moeda de troca, a exemplo do tempo na TV?

2. Como será a prestação de contas? Semelhante à Verba de Gabinete?

3. Quem impedirá doações "por fora" ?



Enfim, há muito ainda a se debater sobre esse assunto mas fiquei curioso: a maior bancada na Câmara é a do PT. Ela não representaria TODOS trabalhadores??


José Alves - 22/04/2013
Nem um nem outro. Prefiro a ideia de campanha sem dinheiro. Já que as tvs e rádios são concessões públicas, poderíamos debater ideias, projetos de partidos durande um período a ser determinado, antes das eleições nas tvs e rádios. Penso que para isso funcionar o partido tem que indicar candidatos por meio de lista. Imaginem uma semana de debates sobre educação. Outra semana sobre a saúde, outra sobre transporte público e assim por diante. E quem organiza os debates? Os TRS, sem aquela pirotcnia das tvs, sem apresentadores globais, onde os candidatos estão mais interessados em passar uma imagem que não lhes pertence. Debateríamos os programas de governo dos partidos. As ideias dos partidos. Bem mais democrático e bem menos dispendioso.


souza - 21/04/2013
temos que superar este obstáculo.


Ricardo Valente - 21/04/2013
E o pior disso é que as empresas que doam dinheiro para as campanhas, ainda podem descontar de seus impostos de renda essa "doação". Ou seja, usam o nosso dinheiro para defender seus interesses.


Antonio de Pádua Silva - 21/04/2013
Além desse fundamento ético que merece a mesma mobilização que recebeu o movimento das "DIRETAS-JÀ", outro aprofundamento que é preciso fazer antes da próxima campanha oficial para a presidência da República é o da análise do custo das campanhas. Esse, de fato, aninha a mais peçonhenta raiz de corrupção. Nesse mister, as TV's estatais que já caem no gosto de boa parcela dos telçespectadores podem servir de referência com planilhas de custo do minuto/veiculação. Não dá mais para alimentar o PIG com tanta fartura de faturamento imoral.


Oneub Otik Narf - 21/04/2013
Não resolvem o conjunto (a problemática que debilita o sistema político), mas sem qualquer sombra de dúvidas que a o financiamento público e a regulação democrática da mídia constituem dois grandes pilares fundamentais para sairmos desse umbral democrático. Faltou tocar num terceiro, o fortalecimento das instituições e práticas participativas. É preciso combinar de uma maneira mais orgânica a representação com a participação. Neste sentido, o governo federal possui poderosa arma na mão, a capacidade de fortalecer os conselhos gestores nacionais de políticas públicas, sob os critérios da deliberação, da inclusão de segmentos importantes da sociedade que ainda não possuem voz e representação nesses colegiados (a exemplo do de Recursos Hídricos, que ainda peca por elitismo), da paridade entre os segmentos, de mecanismos de superação das assimetrias econômicas e de conhecimento (neste sentido é exemplar o já existente Programa de Formação de Conselheiros Nacionais), e o compromisso com a justiça social, a democracia, o republicanismo e a sustentabilidade.


Marcia Eloy - 21/04/2013
Prof.

O grande problema, a meu ver, é a falta de politização do povo. A maioria dos partidos se preocupam em dizer o que estão fazendo e o que poderão fazer.Mas e os cursos sobre política dentro dos partidos? É necessário explicar nossa história. ninguém que não conhece o passado, pode analisar o presente. A Carta Capital esta semana fala de um problema que não está sendo debatido, como o aumento das envangélicos nas Cãmaras Estaduais e Federais.Eles já conseguiram leis municipais ,estaduais e federais que não respeitam o Estado laico. Ex: SP-Declara o culto evangélico um "patrimonia imaterial" da cidade. Ilhéus/BA :Obriga professores e alunos a rezarem o" pai nosso" antes do início das aulas. SP; Cria um sanitário exclusivo para os que se declararem gay, lésbica, travesti e trangênero. Passo Fundo/RS Obriga a leitura de trechos da Biblia antes das sessões legislativas na Câmara Municipal. E por aí vai....Isto é democrático?


Francis - 21/04/2013
Será que o Sarney, o Color, o Renan e o Kassab entre tantos outros concordam com esta proposta tão democrática ? Creio que não. Sabemos que eles são limitadores deste governo, sabemos o quanto este governo está submetido a esta linhagem. Durante todos estes anos de governo petista, não tenho visto qualquer desagregação. Muito ao contrário, parece cada vez mais comprometido com com esta corja.