12/05/2014 - Copyleft

Voto: um direito ou um dever?

Volta e meia, o tema reaparece. A revista inglesa The Economist, em um artigo recente, atribuiu à obrigatoriedade do voto, as desgraças do liberalismo.

por Emir Sader em 12/05/2014 às 14:05



Emir Sader


A cada tanto tempo, o tema reaparece: como o voto, de um direito se transformou em um dever? Reaparecem as vozes favoráveis ao voto facultativo.

A revista inglesa The Economist chegou, em artigo recente, a atribuir à obrigatoriedade do voto, as desgraças do liberalismo. Partindo do pressuposto – equivocado – de que os dois principais candidatos à presidência do Brasil seriam estatistas e antiliberais, a revista diz que ao ser obrigado a votar, o povo vota a favor  de mais Estado, porque é quem lhe garante direitos.

Para tomar logo um caso concreto de referência, nos Estados Unidos as eleições se realizam na primeira terça-feira de novembro, dia de trabalho – dia “útil”, se costuma dizer, como se o lazer, o descanso, foram inúteis, denominação dada pelos empregadores, está claro -, sem que sequer exista licença para ira votar, dado que o voto é facultativo. O resultado é que votam os de sempre, que costumam dar maioria aos republicanos, aos grupos mais  informados, mais organizados, elegendo-se o presidente do  pais que mais tem influência no mundo, por uma minoria de norteamericanos. Costumam não votar, justamente os que mais precisam lutar por seus direitos, os mais marginalizados: os negros, os de origem latinoamericana, os idosos, os pobres, facilitando o caráter elitista do sistema político norteamericano e do poder nos EUA.

O voto obrigatório faz com que, pelo menos uma vez  a cada dois anos, todos sejam obrigados a interessar-se pelos destinos do país, do estado, da  cidade, e sejam convocados a participar da decisão sobre quem deve dirigir a sociedade e com que orientação. Isso é odiado pelas elites tradicionais, acostumadas a se apropriar do poder de forma monopolista, a quem o voto  popular “incomoda”, os obriga a ser referendados pelo  povo, a quem nunca tomam como referência ao longo de todos os  seus mandatos.

Desesperados por serem sempre derrotados por Getúlio, que era depositário da grande maioria do voto popular, a direita da época – a UDN – chegou a propugnar o voto qualitativo, com o argumento de que o voto de um médico ou em engenheiro – na época, sinônimos da  classe média branca do centro-sul do país – tivesse uma ponderação maior do que o voto de um operário – referência de alguém do povo na época.

O voto obrigatório é uma garantia da participação popular mínima no sistema político brasileiro, para se contrapor aos mecanismos elitistas das outras instâncias do poder no  Brasil.     

Tags: Política




13 Comentários Insira o seu Coméntario !

Marcia Eloy - 15/05/2014
Num país politizado o voto pode ser facultativo e cabe aos partidos políticos o dever de politizar o povo. E nas escolas a História do Brasil deveria ser contada da maneira cruel como ela aconteceu E há várias maneiras de ensinar a História, através de filmes, teatros, leitura de textos, etc...Mas a pedagogia moderna acha que a criança deve estudar o que é de seu interesse e não ter um programa oficial. Quem é a favor da educação precisa especificar, que tipo de educação.


aldo nunes celline - 14/05/2014
Aqueles que defendem o voto facultativo,independente

de enxergar ou não o seu aspecto elitista, tal como observado por Emir Sader, esquecem, no entanto, o principio que deve nortear a obrigatoriedade do voto: aquele que nasce do sentimento de dever que leva o individuo a exercer um direito( nesse caso, civil e politico). Tal principio, em ultima analise, foi ainda é o motor que incita o cidadão a participação politica - desde os tempos das polis gregas, com o conceito de praxis, dos sovietes até hoje, entre os cidadãos conscientes das atribuições que leva a palavra "cidadania". Portanto, o voto obrigatorio não apresenta simplesmente a função de "mobilizar" todos os cidadãos brasileiros durante o processo eleitoral, de repensarem, ao menos a cada dois anos, na faculdade de decidir sobre os futuros governos. Mas, sobretudo, carrega em seu bojo um fundamento ético, isto é, que reflete a ação cidadã. E é a nossa atual Constituição que reproduz este principio ao definir o voto enquanto um direito-dever. Assim, cabe perguntar: se o voto facultativo for implementado, então, que órgão, instituição ou pessoa(s), com poder e influencia sobre a sociedade a vida politica de seus indivíduos, irá reproduzir tal principio? Quem se encarregará disso? Os próprios eleitores? Se a maioria destes não apresentam uma identidade cidadã própria e bem construída - por diversas razões , sobretudo, a educação falha na formação de sujeitos críticos e conscientes de suas condições sociais.


Vanderson Alves - 13/05/2014
Deve ser tudo isso que você falou mesmo por isso os norte americanos são tão atrasados (sarcasmo). Sério que há alguém neste país que defenda a obrigatoriedade do voto, ahh mas é claro que sim não é mesmo, é necessário que as pessoas que recebem assistencialismo e não recebem educação nem saúde votem. Voto obrigatório nada mais é do que a politicagem barata se alimentando de votos de pessoas humildes, políticos que se elegem graças a desgraça que o nosso povo sofre. Velhas armas para eleger corruptos, o brasileiro deveria ter o direito inalienável de escolher se gostaria de votar, agora defender uma hipocrisia

Obs: não sou contra o assistencialismo, tenho consciência que ha neste país muita gente que precisa, MAS MEU IMPOSTO DEVERIA SER CONVERTIDO PARA A EDUCAÇÃO


josé fonseca - 13/05/2014
Sábias palavras. O voto obrigatório salva a democracia ao obrigar a participação política. Ex voto = de promessa : a Promessa.


Eduardo Martinez - 13/05/2014
Aos que acreditam que o voto facultativo pode representar hoje uma evolução cidadã no Brasil, deixo uma advertência.

Com a elite que nós temos, induzir o eleitor contrário a não se deslocar até a urna eletrônica ou impedir o pobre de votar seria uma tentação letal contra a democracia.

E o pior, seria a única saída, ou melhor, forma de entrada da direita no governo brasileiro de novo.

Será que ela perderia essa oportunidade?


fernando luís - 13/05/2014
Pois é! A não obrigatoriedade do voto é uma proposta da direita porque é uma maneira de excluir oficialmente os eleitores do processo eleitoral. O sujeito não é obrigado a pagar imposto? Por que não é obrigado a votar?


roberto danunzio - 13/05/2014
Eu penso de outro modo. Se interessasse ao PSDB, ao DEM, ao PMDB e o novo sócio da direita, o PT, transformarem o voto de obrigatório para facultativo, já o teriam feito, já que possuem poder para tanto. Faz sentido ou não faz? E se não mudam as regras para torná-las, teoricamente, mais elitistas, porque ainda não o fizeram? Ora, porque, como bons coronéis, contam com o voto de cabresto, ou seja, o voto em massa da massa, aquela que está devidamente estupidificada pelas igrejas, pela educação precária, pelos meios de desinformação e entretenimento alienado e pelas estratégias caras de marketing que todos esses partidos, sem exceção, usam para se manter na crista da onda, seu objetivo único e primordial. Brasileiro é tão alienado que a imensa maioria iria para a praia ou ficaria em casa comendo pizza e assistindo ao Faustão no dia das eleições. No caso, quem iria às urnas seriam intelectuais de esquerda e estudantes universitários e aí já sabemos, essa gente combativa iria eleger apenas gente como eles, gente da esquerda combativa. Por isso PMDB, DEM, PSDB e PT não se unem para instituir o voto facultativo, deu para entender? O PT vai ser a próxima vítima, contudo, desta estratégia, pois o voto alienado muda de lado ao sabor do vento e quando o partido precisar do voto do militante será tarde demais. Dilma já começou a desesperar. De repente apareceu na rua, ao lado do povo, para posar para foto.


José Jésus Gomes de Araújo - 13/05/2014
A todo direito corresponde um dever (e vice versa), como escreveu o velho Marx no preâmbulo dos estatutos da Primeira Internacional, em 1865. O direito é de participar das decisões sobre os interesses coletivos, isto é, participar da condução do Estado. A conquista deste direito resultou de longa luta e muito sangue. O dever resultante: votar. Pois é pelo voto que exercemos a cidadania e influenciamos na condução de nosso país. Deixar de votar e pleitear o voto livra é insultar a memória daqueles que se sacrificaram contra os absolutismos, os despotismos, as ditaduras. Votar é um dever de consciência e de cidadania, e uma imposição histórica.


Rafael Dantas da Silva - 13/05/2014
Não se de onde eles tiraram que o voto é obrigatório???

Se eu não quiser votar posso ficar em casa e depois pagar uma taxa de 2,50 no TRE. Pronto.

Posso também viajar no dia e justificar. Ou mesmo posso anular meu voto.

Então, convenhamos.....


Ralph de Souza Filho - 13/05/2014
Votar, caríssimo e ínclito, Emir Sader, é um Direito sacralizado, ao qual, as classes fragilizadas, debilitadas, excluídas, maltrapilhas, miseráveis, a lembrar-nos Jean Valjean e o Inspetor Jaffer, dizia eu, paupérrimas, e, entre nós , este número é de tamanha e incomensurável dimensão e gigantismo, que, nem mesmo a excelência do IBGE, pôde radiografa-lo com a devida precisão e certificação. Diante deste quadro, nós parece, que estes Lumpen, devem, ao contrário, do que querem os Financial Times e os " The Economist ", se agarrarrem a êle, o voto, como dever inalienável e pétreo, pois é única saída para o encontro do Estado do Bem Estar Social, já que " Água mole em pedra dura, tanto bate, até que fura ", já dizia minha afamada Avó, por trabalhar, ainda, em um Brasil Rural do final do século xix, em condições insalubres totais, como uma Moura. A exemplificar, os Anglo-Saxões, saqueadores, junto aos Espanhóis, por dois séculos consecutivos da América Latina, do Sul e Central, deram-me a oportunidade de testemunhar sua vocação à roubar o alheio. Em Novembro de 2000, me encontrava, na ensolarada Flórida, mais precisamente, em Fort Lauderdale, reduto aristocrático dos abastados dos Red Necks, Tea Parties. Pois, veja, caro Emir, presenciei o assalto a AL Gore, candidato Democrata, aquela altura, praticamente eleito, derrotando o pulha do George Walker Bush. Pois, pasme, a recontagem foi executada, com base naqueles antiquíssimos cartões de papelões, que usávamos, ainda, em 1973, na redação da Von Martius , quando a Zebrinha, caricatura de BORJALO, para o Fantástico, que havia acabado de estréiar, anunciava os resultados dos jogos da Loteca. Recomendo-lhe assistir, o filme " A Recontagem " que, com KEVIN SPACEY, protagonizando um denodado e empenhadíssimo coordenador à testa da campanha Democrata, tenta reverter a situação. Isto, naquela, que reputamos a mais perfeita configuração do que venha a ser " um Estado Democrático de Direito " , uma DEMOCRACIA. Logo, imagine prezado SADER, mais que um Direito, a meu ver, o voto, é, particularmente, tão mais estrategicamente importante, aqui, entrenós, no País em quarto colocado no ranking da desigualdade social na América Latina, sendo, portanto e irrecorrivelmente, uma obrigação, um dever que a cidadania impõe à participação de todos. Saudações cordiais do Planta do Deserto, a quem, basta, tão somente, o orvalho do alvorecer, que, no entretanto, lamento, pois, desafortunadamente, para os desguarnecidos, fragilizados e empobrecidos, maioria esmagadora da população paulista, manipulados covardemente por 20 anos pelos canalhas, Tartufos e cretinos da plumagem tucana aristocrática, dizia eu, o orvalho será incapaz de restaurar o sistema cantareira e, retornaremos ao tempo do banho à cavalo e das cloacas limpas à baldes. No Programa Brasilianas, ontem, aliás, Luis Nassif comandou debate a respeito do tema, e, a certa altura um Tal Sr, Braga, que já comandara a ANA em 2003, não teve o mínimo pudor e desfaçatez, como técnico que é, à sugerir à população, que, à moda dos Apaches, ressuscitasse a lendária " Dança da Chuva " sob o rufar dos tambores e demais rituais da cerimônia. O pagamento, desavergonhado e espúrio, de dividendos absurdos à acionistas em BOVESPA, pagos regiamente pela SABESP e, ademais, as estratégias de planejamento equivocadas, para nossa vergonha e constrangimento, passaram a largo. É este o quadro da São Paulo, túmulo do Samba.


Juca Ramos - 12/05/2014
Sou a favor da soberania popular no mais alto grau, mas sou também a favor do voto facultativo. Discordando ligeiramente do emérito professor Sader, parece-me que as minorias politicas americanas não votam pelas mesmas que as nossas votam nesse Congresso que está aí. O que faltaria então seria envolver o cidadão mais intensamente no processo político educando-o politicamente. Senão, estaremos agindo à la d. Pedro II mas inversamente: dizia que queria eliminar voto censitário e deixar o povo votar, mas tinha receio que votasse mal. Enquanto isso investia uma fração insignificante em educação, mas reservava polpudos 25% para a defesa, que era pra alimentar seu umperialismo na região do Prata, querendo então subtrair o Uruguai à Argentina. Até quando vamos deixar nossos cidadãos despolitizados?


Moacir Hardt Godoy - 12/05/2014
Eu adoraria que meu voto fosse público, aberto, de conhecimento geral e que se meu candidato não correspondesse às minhas expectativas eu fosse até o cartório eleitoral e anulasse o voto que dei à ele. E que se todos fizessem assim até que o segundo colocado tivesse mais votos, ele perdesse o mandato. Aí sim eu iria votar feliz da vida e sem reclamar. Hummm acho que um semi-presidencialismo nos moldes franceses iria bem por aqui


Carla Gisele Batista - 12/05/2014
Eu acho que voto, pra qualquer pessoa que tem água chegando na torneira, que pega ônibus, que tem luz em casa, que tem alguma espécie de serviço público por perto, é obrigatório. Por quê? porque é o mínimo que estas pessoas podem fazer. Se elas não querem votar em ninguém, tá todo mundo ruim, votem em branco, não vote e justifiquem. Mas, votar é o mínimo que qualquer pessoa que vive em comunidade pode/deve fazer.