Colunista
06/01/2010 - Copyleft

A alquimia do Estado brasileiro



Depois de muito vai-vem, o ascendente do positivismo acabou sendo a inclusão social autoritária, onde o Estado se vê como tendo um papel tutorial em relação às largas ¿massas¿ do povo brasileiro. Elas podem entrar no círculo da política brasileira, mas diante da tarefa pedagógica que o Estado tem de inculcar-lhes o apreço pelos seus serviços. Já o ascendente das correntes hegemônicas em nosso liberalismo é uma versão peculiar do laissez-faire, uma espécie de livre tradução do termo que é a do ¿vire-se por sua conta¿, dirigido ao Zé povinho e ao Zé povão, e deixe que nós, os ¿homens sérios¿, nos encarregamos dessa tarefa civilizada de governar, ¿que a Europa nos legou e os Estados Unidos aprimoraram¿. E se vocês, Zé Povão e Zé Povinho, não se acostumarem a ficar no seu galho, nós chamamos a civilizatória palmatória dos bons tempos. Isso porque pelo menos desde o fim da Segunda Guerra, senão antes, os hegemônicos no nosso pensamento liberal nunca se vexaram por entrarem no primeiro tanque que passava para dar algum tipo de golpe de direita, sempre que Zé Povão e Zé Povinho ameaçavam o dique de seus privilégios de classe e casta.

De todos os modos, foi o autoritário corifeu do elemento positivista, Vargas, que nos emoldura o retrato da primeira versão republicana do voto universal, ao invés de algum acendrado liberal. Já foi um dos sumo-sacerdotes do liberalismo à brasileira, Carlos Lacerda, que nos legou à máxima em direção a qualquer dirigente que se vá à esquerda, como Vargas se foi depois de 50, segundo a qual, ¿não deve ser eleito; se eleito, não deve assumir; se assumir, não deve governar¿, ou algo parecido com isso. São os nossos liberais descorados de hoje, que esquecem seus ascendentes mais ilustres, como Joaquim Nabuco, Libero Badaró, Joaquim Francisco de Assis Brasil, entre outros, e no jornalismo e fora dele pregam a subserviência do Brasil ao golpe militar em Honduras, posição de joelhos a quem chamam de ¿pragmatismo na política externa¿.

Vargas foi chamado de ¿Pai dos Pobres¿. Lula hoje é chamado de ¿Pai do Brasil¿ (v.aqui mesmo nesta Carta Maior, nos comentários ao blog do prof. Emir Sader). Também é claro que Vargas era chamado de ¿Mãe dos Ricos¿. E que Lula é acusado ¿ pela extrema esquerda e também pelos seus opositores de direita ¿ de fazer uma política que protege o rentismo. É claro também que o estadista que se voltar para os Zé Povão e Zé Povinho, aos olhos do nosso liberalismo descorado e despido das históricas intenções liberais, pondo em seu lugar as histéricas defesas de privilégios, sobretudo, quanto às verbas públicas, vai aparecer como uma figura dadivosa que distribui benesses, ao invés de atender direitos e reivindicações.

Para esse liberalismo, atender reivindicações é sinal de fraqueza, porque voltar-se para o fraco, como queria o profeta Isaías, é demonstrar-se fraco perante seus pares, os ¿high brow¿ da política brasileira. Para esse liberalismo atender direitos, como era o voto de Abraham Lincoln, governar pelo, para e a partir do povo, é romper o pacto de classe e casta que mantém o exercício da cidadania no aprisco dos que podem comprá-la como se bem de consumo fosse. Para o esse liberalismo dessossado de seus ascendentes arcanos a noção de soberania popular dá erisipela, urticária, síndrome de pânico. Porque seu novo ideal pós-moderno é o de governar sem o povo, contra ele, e por cima dele.

É claro também que a nossa tradição positivista de constituição do Estado não só não é perfeita, como precisa ser superada. Mas não adianta querermos inventar uma história que não é a nossa, querer reinventarmo-nos continuamente à luz de teorias, modas, achaques ou que seja que assumimos como se fôssemos ainda colônias da Europa, arrabaldes de Miami, ou náufragos da civilização (as classes dominantes) numa ilha de bárbaros Sexta-Feiras (Zé Povão e Zé Povinho).

A questão é: vamos superar essa tradição positivista para onde? Em nome do quê?

Em primeiro lugar, não vamos esquecer os princípios liberais da cepa, aqueles que se transformaram numa conquista das grandes revoluções. Como dizia o prof. Antonio Candido, citando um político mineiro cujo nome eu esqueci, ¿o liberal que esquece princípios socialistas torna-se um reacionário; mas o socialista que esquece princípios liberais torna-se autoritário¿. Temos que agir sim, mas agir implica pensar. Pensar num salto do pensamento ¿ e da ação ¿ que nos impulsionem para a formulação de uma nova civitas solidária e libertária, no plano nacional e internacional.
Eu chamo isso de um novo socialismo para o século XXI. Mas aceito outros nomes, e topo a discussão. Sem cartas escondidas nas mangas do colete, até porque hoje, como diz essa paradoxal metáfora, não as temos. Se nos levarmos a sério, veremos que somos ricos de perguntas, e ainda pobres de respostas. Por isso mesmo o tempo urge.