Colunista
01/03/2009 - Copyleft

A brutalidade na hora do almoço



Se não é a barbárie, estamos perto. Em plena hora do almoço, a TV
Itapoan de Salvador, afiliada da Record, transmite o programa "Se liga
Bocão", apelido de José Eduardo, o apresentador. Numa quarta, dia 21
de janeiro, havia na tela uma criança em movimentos sexuais com um
adulto. Na semana seguinte um homem vítima de ato violento, com fortes
dores, agonizava deitado numa maca. Os relatos são do repórter Jair
Fernandes de Melo, publicados no jornal A Tarde, da Bahia.

Há mais. Closes de pessoas mortas, no chão, são repetidos à
exaustão, a pedido do apresentador. Jovem detido pela polícia com
pequena quantidade de maconha é colocado contra a parede pela polícia
e pelo repórter do programa que repete oito vezes a mesma pergunta:
"Onde você comprou a droga". E ouve oito vezes a mesma resposta: "é
para o meu consumo".

Cenas assim não são exclusividade do "Bocão". Em Salvador, há um
concorrente forte na exploração da desgraça alheia: é o Na Mira, da TV
Aratu, retransmissora do SBT. Um modelo de programa que se espalha por
várias cidades brasileiras como Recife, Natal e Fortaleza. Lá estão no
ar, diariamente, os justiceiros eletrônicos. Eles acusam, julgam e
condenam quem quer que seja, ao vivo, sem nenhum escrúpulo, passando
por cima das leis e da ética.

As grandes rede nacionais já fizeram isso. Basta lembrar o Aqui
Agora, do SBT; o Brasil Urgente da Bandeirantes; o Cidade Alerta, da
Record; o programa do Ratinho também na Record e no SBT e mesmo o
Linha Direta, da Globo. Mas recuaram. Alguns saíram do ar, outros
mudaram de perfil. Seguem ainda sensacionalistas, mas não mostram mais
o corpo no porta-malas do Chevette, só mostram o Chevette, conforme me
disse, com uma boa dose de cinismo, um experiente diretor de
telejornalismo.

Esse recuo não foi motivado por qualquer problema de consciência.
Longe disso. Foi, isso sim, resultado de ações de setores organizados
da sociedade que passaram a pressionar as emissoras de variadas formas.
As duas que surtiram mais efeitos pegaram os concessionários dos
canais de TV pelo bolso e pela Lei. No primeiro caso mostrando aos
anunciantes como era contraproducente anunciar em programas desse
tipo. Destacou-se nessa tarefa a campanha Quem financia a baixaria é
contra a cidadania, impulsionada pela Comissão de Direitos Humanos da
Câmara dos Deputados e apoiada por várias organizações da sociedade.

Uma das emissoras chegou a ameaçar com a possibilidade de um processo
o coordenador da campanha, Deputado Orlando Fantazzini. Alegava que
ele estava se imiscuindo indevidamente numa relação entre empresas
privadas, esquecendo sua condição de operadora de uma concessão pública.

No segundo caso, acionando o Ministério Público através de
manifestações que mostravam como esses programas violavam as leis
vigentes no país. Um deles, da Rede TV, apresentado por João Kleber
foi tirado do ar numa inédita decisão judicial e no seu lugar, durante
30 dias, foram exibidos programas produzidos por entidades defensoras
dos direitos humanos, sem que a audiência da emissora caísse, é bom
que se diga. Ao contrário, em alguns dias até aumentou, desmentindo o
mantra repetido pelos radiodifusores segundo o qual o público gosta
mesmo é de baixarias.

Se em nível nacional esses programas encolheram ou desapareceram,
regionalmente prosperaram, como mostram os exemplos do parágrafo
inicial. E tornaram-se campeões de audiência, tratando de dramas que
ocorrem nas próprias cidades de onde são feitas as transmissões,
apresentados com sotaques e personagens mais familiares aos
telespectadores. É essa a primeira explicação para o sucesso de
público, ainda que parcial. Há outras, mais complexas e mais gerais
que valem para todo o "mundo cão" explorado pela TV brasileira.

Em primeiro lugar a precarização do serviços públicos, mal crônico
brasileiro agravado pelas políticas neoliberais ampliadas pelos
governos tucanos. Sem ter no Estado quem ouça e atenda às suas
demandas, as pessoas - muitas em desespero - apelam para os chamados
comunicadores eletrônicos. Dão a eles grande audiência na medida em
que acompanham os programas na expectativa de ver seus problemas
resolvidos. Algumas até conseguem uma cadeira de rodas ou a internação
num hospital. São as que estão em situações mais trágicas ou bizarras,
capazes de prender a atenção do telespectador garantindo ao programa
patrocínios e merchadisings. As demais - a grande maioria - são
dispensadas ou simplesmente ignoradas.

A receita do sucesso de audiência se completa com a fórmula usada
para elaborar os conteúdos dos programas. A base é a seguinte: tratar
de temas relativos à natureza humana em geral, capazes de ser
compreendidos por qualquer indivíduo sem nenhum esforço. E quais são
eles: sexo e violência. São assuntos que dizem respeito à perpetuação
da espécie e à sobrevivência individual sensíveis a qualquer animal,
inclusive ao homem em estado bruto. Num país onde os níveis de
compreensão de qualquer conceito abstrato, inseridos no âmbito da
cultura, são baixíssimos, a fórmula não poderia dar errado.
Proporcionou grandes audiências aos ratinhos nacionais e agora
impulsiona os similares regionais.

Estes últimos no entanto entraram na história um pouco atrasados e
precisaram introduzir novos ingredientes na receita para que ela não
desandasse. Mas não precisaram muito esforço. Bastou juntar as cenas
de sexo com as de violência, que antes apareciam separadas, numa só.

Referências a estupros e cenas de pedofilia são os exemplos mais bem
acabados dessa nova fórmula da indigência televisiva oferecidas aos
adultos e às crianças. Muitos dos quais, infelizmente, divertem-se com
a desgraça alheia. E depois ainda se pergunta a razão de tanta
insensibilidade diante da violência real existente no país. São
gerações sendo educadas para a banalização do mal.

Claro que nem tudo está perdido. Como ocorreu com as redes
nacionais, também em algumas capitais a sociedade começa a reagir. A
mencionada matéria denúncia do jornal A Tarde, é um exemplo. Mas há
outros. No Recife o Ministério Público Estadual age sob demanda de
diversas organizações sociais. Os alvos são os programas Bronca Pesada
e Papeiro da Cinderela, apresentados pela TV Jornal do Commercio,
afiliada do SBT. Vale a pena reproduzir alguns trechos da Ação Civil
Pública assinada pelos promotores de Justiça Jecqueline Elihimas e
José Edivaldo da Silva. Dizem eles, em resumo:

"O que se enxerga nos programas, que passam ao largo de uma legítima expressão artística, é apenas um enfoque bizarro tanto de situações do cotidiano ou dos próprios seres humanos, ali escolhidos para servirem de troça aos telespectadores. Sob o manto dissimulado da comédia, o que na verdade se vê é a execração pública das pessoas humildes, de suas vidas
privadas, de seu sofrimento e dramas pessoais. Dessa forma, tornam a
realidade cruel, injusta, sofrida ou violenta de uma população já
excluída, um motivo de zombaria para os que a assistem. O que se vê é
uma postura constante de veiculação e propagação de idéias
preconceituosas, discriminatórias e homofóbicas e que atentam
claramente contra princípios constitucionais, em especial à dignidade
humana".


E pedem, além da suspensão dos programas, uma indenização por danos morais coletivos no valor de um milhão de reais, a serem revertidos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Recife, e a veiculação por 60 dias do direito de resposta, como ocorreu em São Paulo, com a Rede TV. Além de rebaterem, por antecipação, o desgastado chavão da censura usado pelos radiodifusores quando instados pela sociedade a se comportarem de acordo com a Lei. Nesse sentido a ação lembra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça segundo a qual as liberdades públicas não são incondicionais, e por isso devem ser exercidas de maneira harmônica. O preceito da liberdade de expressão, por exemplo, não consagra o direito à incitação ao racismo.

Isto implica dizer que a liberdade de imprensa, como qualquer outro direito, há que se sujeitar aos limites constitucionais, democraticamente outorgados e que a democracia e a própria liberdade, sustentam-se em pilares de respeito e equilíbrio entre diversos direitos individuais e coletivos, afirmam os promotores.

Segundo eles esses programas ferem tanto a Constituição brasileira
como algumas das leis em vigor no país como Estatuto da Criança e do
Adolescente, o Estatuto do Idoso, a Convenção Interamericana para a
Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com
Deficiência e os Pactos Internacionais de Direitos Civis e Políticos e
de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, todos ratificados pelo
Brasil. O Ministério Público pernambucano já tentou formular um Termo
de Ajustamento de Conduta com a emissora mas não teve êxito. Agora
resta esperar a decisão da Justiça que se arrasta há mais de um ano.

De positivo há o fato de que, como aconteceu com as grandes redes
nacionais, também as emissoras regionais passam a se confrontar com a
Lei, resultado da atuação de organizações sociais dispostas a lutar
por uma sociedade um pouco menos brutalizada.