Colunista
24/04/2013 - Copyleft

Berlim: Belo Monte em debate



Amazônia e temas correlatos sempre despertaram grande interesse na Alemanha e também na Áustria. Esse interesse intenso e recorrente pelos temas da maior floresta tropical do mundo é muito antigo, tendo como um de seus pilares a vinda ao Brasil dos pesquisadores austríacos Johann Baptiste von Spix e Carl von Martius, em 1817, acompanhando a princesa Leopoldina que vinha se casar com o então príncipe D. Pedro.

Além desse caráter histórico, sem dúvida razões de natureza antropológica e psicológica devem entrar na composição deste quadro. O fato, em todo caso, é que ele se intensificou ainda mais nas últimas décadas, diante dos temas e debates em torno da questão da preservação ou destruição da floresta, das atividades econômicas na sua região e da crescente mobilização dos povos indígenas em defesa de seus direitos.

Sem dúvida este interesse foi um dos motivos do terceiro lugar na premiação de público, no Festival Internacional de Cinema de Berlim de 2012, ser atribuído ao filme Xingu, de Cao Hamburger, sobre a saga dos irmãos Villas Boas na região, até a criação do Parque Indígena que leva o nome do rio e foi o primeiro no genêro a ser demarcado no país.

Agora o Xingu voltou à pauta em Berlim, desta vez devido ao debate organizado pela Fundação Heinrich Böll (autônoma, mas tradicionalmente ligada ao Partido Verde alemão) sobre a contraditória e espinhosa construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A apresentação ficou a cargo de Dawid Bartelt, atual representante da Fundação no Brasil.

Não houve propriamente um debate. O encontro foi muito mais um libelo contra a construção da usina, a cargo de duas jornalistas, Verena Glass (que já trabalhou na Carta Maior e hoje está no Repórter Brasil), veterana nos temas ligados a meio ambiente e direitos humanos, e Helena Palmquist, porta-voz do Ministério Público do Pará. Não houve contraditório.

As jornalistas estão em viagem pela Europa, sobretudo a Bruxelas (onde se encontraram com membros do Parlamento Europeu), Berlim e Munique, buscando sensibilizar os movimentos sociais alemães, os parlamentares e até as empresas associadas ao projeto.

A discussão se deu em duas grandes frentes, a sócio-política e econômica, e a jurídica. Na primeira frente, a jornalista Verena Glass, representando o Movimento Xingu Vivo Para Sempre (http://www.xinguvivo.org.br/) apresentou uma longa lista de denúncias contra a construção da Usina, o Consórcio Norte Energia (http://blogbelomonte.com.br/tag/norte-energia/) que a lidera e o governo federal (v. por exemplo, no site do Ministério de Minas e Energia, http://www.mme.gov.br/mme/noticias/lista_destaque/destaque_913.html ). As denúncias abrangem o impacto ambiental e social na região, com o desvio das águas do Xingu, deslocamento de povos indígenas e ribeirinhos, inchaço populacional na região, sobretudo na vizinha cidade de Altamira, com aumento da violência, prostituição, apreensão de drogas, repressão a greves, com a militarização dos canteiros de obras, e perseguição aos movimentos sociais envolvidos na polêmica disputa. Houve também denúncia sobre a infiltração de um “agente espião” do Consórcio (v. o site do Xingu Vivo) em reuniões do Movimento, que levaria informações até para a ABIN, a agência federal de inteligência. Verena também mencionou a baixa produtividade energética da projetada usina, que terá potência para gerar mais de 11 mil MW/ano, mas que, devido a oscilação do regime do rio deverá gerar apenas 4,5/ano.

Destacou-se também – com a colaboração da jornalista Helena Palmquist – o peso político das empreiteiras na obra e junto ao Estado brasileiro. Esta, por sua vez, insistiu na violação de preceitos constitucionais básicos, como o do direito do pronunciamento prévio de povos indígenas sobre projetos que interfiram em suas condições e qualidade de vida, antes do começo da execução do projeto, o que não teria sido obedecido. A ação que trata deste caso está agora na alçada do STF.

Durante as exposições e o tempo para perguntas e respostas, ficou evidente que, apesar dos esforços de mobilização por parte do Movimento Xingu Vivo, esta tem diminuído nos últimos tempos, segundo avaliou sua própria representante. Segundo ela, isto se deve a pressões do governo sobre movimentos sociais que dependem muitas vezes de financiamentos públicos, e a sua consequente “anestesiação”. Isto tem levado – segundo também Palmquist – ao Movimento e ao próprio Ministério Público a colocarem todasas suas fichas e esperanças no Supremo Tribunal e sua esperada decisão.

Para este correspondente que acompanhou o evento, ficou a pergunta sobre se este arrefecimento não se deve (pelo menos também) ao próprio estado da arte do Movimento, sua radicalização, e da polêmica em torno da usina. Num passeio por sites e páginas e verbetes onde a questão apareça ou passe, fica transparente a já total impossibilidade de qualquer diálogo entre as partes. O espaço é recortado muitas vezes por acusações mútuas de tamanha virulência verbal que atestam tal impossibilidade. Ou às vêzes, mesmo em tom mais contido, por avaliações que até concordam nos números mas são diametralmente opostas na avaliação. Por exemplo: nos discursos contrários ao projeto, os 4,5 MW anuais aparecem como conotando o limite operacional, em termos de média anual, da quantidade de energia a ser gerada. Nos favoráveis, o mesmo número aparece como o piso mínimo garantido dessa geração. Para os contrários, a geração de energia não beneficiará a população ribeirinha; para os favoráveis, beneficiará sim, através de programas como o “Luz para Todos”, do governo federal. E assim a música toca, entre as orquestras desafinadas.