Colunista
30/03/2004 - Copyleft

Especial 1964-2004
A semântica do golpe



Os efeitos imediatos da censura sobre o campo da produção cultural são bem conhecidos e analisados, tanto os ruins como, paradoxalmente, os ¿bons¿. Por efeitos ruins entendo o bloqueio de informações e de circulação da produção cultural sob a forma de censura prévia, proibições, perseguições a artistas, escritores, professores, jornalistas, torpedeamento de universidades e outras instituições através das cassações de direitos, expurgos, aposentadorias e meios semelhantes usados ou pelos poderes arbitrários da ditadura ou por seus apaniguados, protetores e protegidos. Também devem ser computadas aí a institucionalização da delação, a abertura das carreiras e espaços para a canalhice, a incompetência, a ignorância auto-satisfeita. Enfim, a ditadura fez o que pôde para aumentar o seu ¿PIB¿, isto é, a ¿Produção Interna de Burrice¿.



Não conseguiu. A inteligência nacional prosseguiu, se aprofundou, nos desvãos das universidades, no exterior com os exilados, nas letras e nas artes, nas ciências, onde pudesse sobreviver. No campo institucional houve sim danos irreparáveis. A ditadura impôs por exemplo uma visão funcionalista de universidade que levou à destruição das Faculdades de Filosofia, como a de Porto Alegre, ou a sua mutilação e seu emparedamento, como a da USP.



Até poderia haver a necessidade de dividir tais instituições, com o crescimento inevitável das universidades; mas como se deu o processo, acompanhado por cassações, intimidações, perseguições de todo o tipo, ele tornou-se a abertura do caminho para a emasculação das universidades e de seu pensamento crítico de seu papel centralizador do sistema educacional. O resultado aí está: o sistema educacional brasileiro perdeu o norte durante várias décadas e hoje sua recomposição é uma tarefa para gerações; as universidades sossobraram sob a ótica que as vê como ¿o topo de uma pirâmide sócio-educacional¿, ou seja, a realização máxima de uma perspectiva de formar consumidores, não cidadãos.



Ainda herdamos essa perspectiva, seja sob a forma de discussões compensatórias inócuas, como a de se o ensino superior público deve ser pago para os abastados ou remediados; ou desfocadas, como a da política de quotas para negros ou outros nas universidades públicas.
Mas o efeito mais danoso do golpe de 64 e da ditadura decorrente não se deu nestes planos. Deu-se num plano mais íntimo do pensamento nacional, criando uma praga de que não nos livramos e de que talvez exija também gerações para que ela desencarne de nós. Refiro-me a um certo torneio semântico a que nos acostumamos coletivamente, a uma certa liberalidade com as palavras diante da falta de liberdade.



Alguns exemplos podem ajudar a compreender o ponto. Consagrou-se a expressão ¿regime autoritário¿, ou ¿período autoritário¿, para designar o lapso de vida republicana de 64 a 85. A expressão ¿regime autoritário¿ nasceu em parte para diferenciar o regime brasileiro do nazista, mais monolítico. Mas se disseminou por livros e publicações também como uma maneira de se evitar a palavra ¿ditadura¿, que atraía o zelo da censura. E assim, ao longo do tempo, ¿ditadura¿ se converteu em ¿autoritarismo¿.



Nessa esteira, em terrenos mais vulgares, designaram-se como ¿eleições¿ o que na verdade eram farsas eleitorais; como ¿Congresso Nacional¿ o que era um ajuntamento de licenciados para operar. ¿Presidente¿ virou sinônimo quase do ¿Oficial de dia¿ da caserna. Chamou-se de ¿milagre econômico¿ o que era uma abertura para endividamentos públicos insustentáveis e perda de soberania pelo reconhecimento das taxas de juros (até as diárias) oscilantes nos países credores ou dos credores. Criaram-se expressões fantasmagóricas que todos usavam, mas ninguém sabia exatamente o que queriam dizer, como ¿o Sistema¿. O Sistema não aceitará tal desafio, ou aceitará esse ou aquele político mais curvado do que o outro menos curvado; eram expressões correntes no jornalismo e no cotidiano. Como durante muito tempo a maioria da imprensa apoiou o regime, essas expressões e esses hábitos perversos invadiram o cotidiano brasileiro.



Isso abriu caminho para num tempo mais recente essas expressões que tinham algo de cabalístico serem substituídas pelas de outras cabalas: o ¿mercado¿, a ¿modernização¿, a ¿globalização¿, e outras. Essa nova onda é internacional; mas aqui tais palavras eram e ainda são manipuladas com uma ênfase especial, aquela de seus usuários incondicionais estarem up to date em relação a seus gurus internacionais, sediados no circuito financeiro, e os outros não, relegados ao jurássico da história.



Ainda hoje atestamos a presença de tais hábitos com a designação na imprensa que fala dos 40 anos do golpe como ¿Movimento Militar¿. Essa expressão nasceu para evitar a palavra ¿golpe¿, visada pela censura, e não ceder diante da ¿Revolução de 64¿, exigida pelo regime. Depois, com o início da restauração democrática em 85, a expressão ¿Movimento¿ foi posta de lado, liberando-se o ¿golpe¿. Pois agora a expressão ¿Movimento¿ retorna, desta vez manipulada por uma imprensa talvez temerosa de ofender brios e pelos saudosos do golpe. O ¿Movimento Militar¿ agora aponta para um significado de que os golpistas atenderam a um ¿chamado da nação¿.



Como já escrevi nesta coluna, restauremos a semântica nacional: golpe é golpe, ditadura é ditadura, movimento é movimento, revolução é revolução. Movimento foi o tenentismo dos anos 20; golpe foi o de 64; ditadura foi o regime decorrente; revolução foi a de 17, ou a de 1789 na França. O que aconteceu em 30 no Brasil, fica sub judice, até se discernir melhor a semântica apropriada.



Mas o caminho de evitar esses deslizamentos semânticos é árduo e ainda se complica pela adoção agora das práticas aparentemente progressistas ligadas ao ¿politicamente correto¿, que querem substituir certas expressões vistas como pejorativas por sucedâneos arbitrários. Mas isto já é outra volta do nosso parafuso histórico, e eu não sei se é para cima ou para baixo.