Colunista
11/04/2004 - Copyleft

Especial 1964-2004



¿O intérprete das conjunturas só consegue alcançar as tramas estruturais, se rejeitar o real tal como é percebido, e se conseguir reconstruí-lo a partir de hipóteses que lhe permitam escapar aos dados, aos acontecimentos, para dominá-los melhor¿.


Fernand Braudel, ¿A longa duração¿, 1958




Não é fácil reler a história e reconstruir suas conjunturas políticas do passado. Existe sempre uma enorme distância entre as lembranças pessoais e aquilo que de fato ocorreu; entre os acontecimentos e suas interpretações ideológicas da época, e entre as deduções teóricas e o que foi sendo revelado pelo passar do tempo. São problemas comuns de toda análise conjuntural, mas às vezes as distâncias entre o mundo das idéias e da realidade são tão grandes que parecem tratar-se de dois relatos que não têm nada a ver entre si, como no caso da história brasileira, no período que vai da morte de Getulio Vargas, em agosto de 1954, até o golpe militar de abril de 1964.



O governo Goulart, por exemplo, às vezes parece ininteligível, porque foi atacado com freqüência pela esquerda, e acabou derrubado pelas forças de direita, acusado de conivente com os comunistas, apesar de que seus sucessivos ministérios contassem com a participação das figuras mais expressivas do conservadorismo econômico e político brasileiro da época. Essa confusão, e às vezes até a convergência, entre a esquerda e a direita, já vinham de antes e parecem ter sido uma marca daqueles tempos. Atualmente, Getulio é um homem admirado por setores da esquerda e também dos militares, por seu papel decisivo na construção do projeto nacional brasileiro. Mas à época, foi chamado por uns e outros de ¿agente americano¿, ou de ¿instrumento útil dos comunistas¿. O episódio da Carta Testamento é emblemático: na noite anterior ao suicídio, a primeira página do jornal do PCB acusava Vargas de ser um ¿agente do imperialismo norte-americano¿, e 48 horas depois, ele já havia sido convertido em herói nacionalista e da luta antiimperialista. Se lermos a imprensa da época, veremos que o mesmo ocorreu com JK, acusado ora pela esquerda, ora pela direita, de ¿pró-imperialista¿, ¿corrupto¿, ¿inflacionário¿, ¿populista¿ etc. E o mesmo passou com Jango, acusado de ser populista, nacionalista e as vezes de conservador, mas sobretudo de estar cercado pela esquerda, apesar de que esta o criticasse de forma quase permanente.



Essa história fica ainda mais estranha quando se detalha alguns de seus episódios exemplares. Por exemplo, a criação do monopólio estatal do petróleo, atribuído ao Vargas ¿estatista¿, mas que foi obra parlamentar da UDN liberal e ¿privatista¿; ou a Instrução 113 da Sumoc, de janeiro de 1955, que foi obra do liberal-ortodoxo Eugenio Gudin, que havia assessorado, ao mesmo tempo, o ministro da Fazenda de Vargas, Oswaldo Aranha, na formulação da reforma cambial heterodoxa de 1953. Logo depois Gudin renunciou, e JK derrotou as forças políticas e ideológicas às quais ele esteve sempre associado. Mas foi a Instrução 113, de sua autoria, que viabilizou o investimento estrangeiro decisivo para o sucesso do Plano de Metas de JK, criticado na época pela esquerda como um plano ¿entreguista¿ e depois comemorado pela própria esquerda como um grande passo da industrialização pesada brasileira. A mesma confusão que se mantém frente à política econômica de João Goulart, e com o Plano Trienal do Ministro do Planejamento, Celso Furtado, às vezes atacado como alinhado com o FMI, outras vezes como sendo um plano ¿estatista¿ e quase revolucionário, devido à sua defesa das ¿reformas de base¿.



Não há como explicar todos esses episódios e paradoxos se não aceitarmos a hipótese de que ocorreu uma mudança radical nos códigos de leitura da realidade brasileira, no início da década de 1950. E duas coisas parecem ter contribuído decisivamente para este curto-circuito: em primeiro lugar, as transformações geopolíticas mundiais, que acabaram afetando as lutas internas da política brasileira; e, em segundo lugar, a forma em que foi possível a experiência desenvolvimentista no Brasil dos anos 50, um país situado na periferia latino-americana do sistema mundial, endividado e com problemas crônicos de financiamento externo, desde sempre, um laboratório experimental das políticas liberais anglo-saxônicas.



A nova geopolítica da Guerra Fria depois de 1947, trouxe algumas novidades radicais. A primeira foi a volta das ¿guerras religiosas¿, onde o universo da ética e dos valores se cola e esconde o mundo dos egoísmos materiais e das estratégias de poder, dos estados individuais. E a segunda novidade foi a globalização dessa guerra religiosa, que dividiu quase todo o mundo em dois campos opostos e excludentes.



Depois que o Partido Comunista foi posto na ilegalidade, em 1947, a primeira repercussão desta nova realidade mundial no Brasil talvez tenha ocorrido numa eleição rotineira para a Diretoria do Clube Militar, do Rio de Janeiro, em 1952. Como num passe de mágica, duas figuras provincianas e desconhecidas ¿ Estillac Leal e Horacio Barbosa ¿ adquiriram repercussão nacional e internacional, como se tivessem sido transformados em soldados de uma luta que eles mesmos ainda não compreendiam muito bem. Essa abrupta ¿internacionalização¿ do quotidiano, e de todas as suas disputas, mesmo as mais locais e mesquinhas, desarrumou completamente o quadro clássico de referência das forças políticas e ideológicas brasileiras.



Isso ficou claro na conspiração e nos argumentos que derrubaram Getulio Vargas, tanto quanto nos motivos que levaram o presidente norte-americano, Lyndon Jonhson, a enviar, desnecessariamente, armas para os conservadores no golpe militar de 1964. Entre uma data e a outra a Guerra Fria escalou pelo mundo afora, após a vitória presidencial do General Eisenhower, em 1953. Em seguida, os EUA deram um primeiro passo no Sudeste Asiático, financiando os franceses no Vietnã, e outro passo enorme no Oriente Médio, durante a crise do Canal de Suez, em 1956.



A América Latina, contudo, só foi mesmo incorporado à zona de interesse estratégico e geopolítico dos Estados Unidos depois da conversão socialista da Revolução Cubana, em 1961, da crise dos foguetes soviéticos, em 1962, e da ¿batalha¿ do Golfo de Tonkin, onde se inicia o envolvimento massivo dos EUA no Vietnã, a partir de fevereiro de 1964. Esta expansão e agravamento da Guerra Fria reduziram ainda mais a autonomia dos países envolvidos, e por isso, teve um papel decisivo no golpe de 1964.



No Brasil, entre 1954 e 1964, a direita se comportou de forma monotônica, denunciando a ¿ameaça comunista¿ e o ¿populismo¿, em todos os três governos, enquanto a imprensa conservadora anunciava novas crises institucionais, a cada mês. Mas os ¿erros teóricos¿ da direita nunca tiveram muita importância e acabam sendo ¿corrigidos¿ pela vitória dos interesses que representam. O mesmo não acontece com a esquerda, cujos erros de avaliação sempre tem conseqüências adversas e prolongadas, como passou no Brasil entre 1954 e 1964.



Naquele momento havia duas grandes teorias ou interpretações pela esquerda, da realidade brasileira: a teoria da ¿Revolução Democrático Burguesa¿, dos intelectuais do PCB, e a teoria ¿revisionista¿ do ¿marxismo paulista¿ dos anos 50/60, que hoje se poderia chamar de ¿Teoria do Desenvolvimento Associado¿. As duas discutiram o capitalismo brasileiro, suas classes, e seu estado e suas relações internacionais, mas não conseguiram explicar a permanência de algumas contradições ou ambigüidades do período, por exemplo, porque os três governos desenvolvimentistas daquela década mantiveram políticas macroeconômicas ortodoxas, ao lado das suas políticas industrializantes; porque lutaram pelo investimento estrangeiro ao mesmo tempo em que tomavam medidas ¿ às vezes ¿ agressivas para proteger o mercado e o capital nacional; porque mantiveram relações preferenciais com os trabalhadores urbanos, preocupando-se com o seu emprego e o seu salário, ao mesmo tempo em que implementavam outras políticas de corte antipopular; ou, finalmente, porque tomaram iniciativas soberanas no campo da política externa, enquanto se alinhavam, em outros momentos, de forma quase automática, ao lado dos Estados Unidos.



A teoria da ¿revolução democrático-burguesa¿ jamais conseguiu decifrar o segredo ¿material¿ desta ambigüidade, porque ficou prisioneira de um modelo que nunca existiu na experiência européia, e que não coube na história brasileira. Mas a ¿teoria do desenvolvimento associado¿ tampouco conseguiu separar o joio do trigo e nem valorizar, no momento oportuno, a existência de pelo menos dois grandes projetos dentro dos governos de Vargas, de JK e de Jango, cuja relação conflitiva estava produzindo uma novidade histórica, que foi abortada pelo golpe de 1964.



O primeiro projeto foi o do ¿desenvolvimentismo conservador¿, que nasceu como reação defensiva frente à crise econômica de 1929, mas se transformou, durante o Estado Novo, num projeto de construção de uma economia nacional, e depois, dos anos 50, num programa de industrialização que alcançou seu melhor momento durante o governo JK. E o segundo projeto foi o de um ¿desenvolvimentismo nacional, popular e igualitário¿, que nasceu no campo do debate das idéias e das mobilizações sociais, muito mais do que no gerenciamento dos governos, nos anos 50 se tangenciou o ¿desenvolvimentismo conservador¿, no campo das idéias e das alianças, e no início da década de 60 propôs uma reforma do projeto que incluía, ao lado da industrialização e do crescimento econômico acelerado, o objetivo da democratização do acesso à terra rural e urbana, à renda, ao sistema educacional e também ao sistema política. Uma alternativa que foi sintetizada, em parte, pelo Plano Trienal de Celso Furtado de 1963, e que foi bloqueada pelo golpe militar de 1964.



Depois de 1964, a teoria da ¿revolução democrático-burguesa¿, com sua força mobilizadora e seus enormes erros de interpretação do Brasil, acabou se perdendo no tempo, e no esquecimento. Mas a maior parte dos ¿revisionistas¿ do ¿marxismo paulista¿, do início dos anos 60, acabou ao lado ou à frente da direita neoliberal, numa opção consciente e que já se podia antecipar na sua crítica quase irracional, a todo tipo de nacionalismo, na sua identificação arbitrária da presença do Estado na economia com o ¿autoritarismo militar¿, e no seu ataque feroz ao fantasma do ¿populismo¿, que reinventou em parceira com a direita. Um conceito absolutamente impreciso e ultrapassado, que foi transformado no inimigo número um dos conservadores ¿ inimigo elástico, que está em todo lado e que pode atacar a qualquer hora, como no caso do bicho-papão e do velho comunismo da UDN.



Artigo escrito originalmente para a revista Reportagem.



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