Colunista
23/10/2004 - Copyleft

O novo golpe



Entramos nesta semana começada no domingo, 17 de outubro, sob a ameaça aparente de um novo golpe. Materializou-se a ameaça na primeira nota divulgada pelo Exército sobre a revelação de fotos possivelmente de Wlado Herzog na prisão onde foi assassinado. Defendia a nota as práticas abomináveis postas em prática pela ditadura militar na perseguição e eliminação de seus contestadores. Mas a instituição ¿ o Exército Nacional ¿ reaprumou-se e retornou à ordem republicana de onde fora momentaneamente afastado, graças à segunda nota divulgada pelo General Francisco Albuquerque, comandante da arma, em 19 de outubro.
As ameaças de um retrocesso golpista no clima interno da instituição não desapareceram, posto que houve quem arreganhasse os dentes; mas foram contidas e neutralizadas, pelo menos de momento.

Entretanto um novo golpe veio à tona, materializado pelo Copom na sua decisão de elevar a taxa de juros em 0,5 ponto percentual, para 16,75%, num movimento feito pelas costas do presidente, depois deste aparentemente ter sido convencido de que a elevação do superávit primário de 4,25% para 4,5% do Produto Interno Bruto dispensaria nova alta dos juros. Em resumo, parece, enrolaram o presidente nos números e enrolaram a nação num novo tombo depressivo, contrário a todas as esperanças, bandeiras, promessas e desígnios com que Lula foi eleito pelo povo. Isto foi feito num momento delicado, eleitoral, num gesto aparentemente visto pelo Palácio do Planalto como designado a demonstrar que o Banco Central ¿não se curva à pressão política¿ (Folha de S. Paulo, 21/10, pág. B3).

A conclusão só pode ser portanto a de que tanto o Banco Central quanto o Copom tomaram uma decisão eminentemente política, como aliás todas as que têm tomado ao longo de sua história. Essa decisão, além da elevação da taxa de juros, é a de mostrar quem é que manda no país, ou pelo menos no seu coração, que tem uma artéria e uma veia diretamente ligada ao bolso dos brasileiros.

Tanto o Banco Central, quanto o Copom tornaram-se o novo disco rígido (antigamente se diria ¿o cerne¿) da vontade anti-republicana no Brasil. O Ministério da Fazenda e suas adjacências, como o do Planejamento, fazem o soft, isto é, o arranjo do jardim. Quem decide quando, onde, como e o que irrigar, tem assento no Banco Central. O presidente que explique depois as coisas para o (in)distinto público, isto é, como molhar as plantas fechando a bica e comprimindo a mangueira. O recado do Banco Central ao presidente não poderia ser mais claro: vire-se.

É disso que se trata quando se defende na imprensa e fora dela ¿a autonomia¿ do Banco Central. Trata-se de mantê-lo como foi planejado pela ditadura e acolhido pelo neoliberalismo das duas Presidências de FHC: longe do espaço republicano, que é o público. Dizer que ele e seu Copom devem ser ¿órgãos apenas técnicos¿ traduz-se em português corrente por: ¿eles devem ser mantidos afastados de todas as pressões legítimas da vida pública e abertos a todas as pressões das finanças e grandes capitais feitas à socapa nos bastidores¿.

Portanto a luta brasileira principal continua a ser a de implantar entre nós os ideais republicanos e o Estado de Direito, segundo os quais o país tem três poderes federais máximos, símbolos de uma soberania nacional e popular.



Hoje a maior ameaça à implantação e desenvolvimento desses valores não está nos quartéis, embora por lá possam medrar suas sombras e reminiscências. Ela está no bunker econômico, que precisa ser tomado (pacificamente, espero), como o foram a Bastilha, o Palácio de Inverno, e outros símbolos de uma organização social, política e cultural autoritária, que pretende passar para a história como ¿redentora¿, ¿irreversível¿, e outros adjetivos que já ouvimos antes em outro contexto.
Como no caso das notas do Exército, a última palavra deve ficar (espero) com o presidente. Caso contrário terá sido inútil elege-lo.