Antifascismo

"Indignação se esvai depois que se expressa. É preciso organização"

É o que conclui Luis Felipe Miguel, Doutor em Ciências Sociais e professor titular da Universidade de Brasília, numa defesa do enfrentamento político diante do cenário pós-democrático no Brasil

14/05/2018 12:55

CEBN/UFPA

Créditos da foto: CEBN/UFPA

 

A blusa que ele vestia não estampava mensagens de #ForaTemer ou #LulaLivre. A pasta que ele carregava tampouco tinha botons partidários. Entrou sereno no auditório do Centro de Eventos Benedito Nunes, da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, na chuvosa noite do último dia 10, vindo direto do aeroporto, sob o guarda-chuva de professores da instituição, que o integraram à quinta aula do curso livre “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”.

O carioca Luis Felipe Miguel nasceu em 1967, iniciou sua formação acadêmica no curso de Comunicação Social, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e chegou a atuar como repórter em jornal do Paraná, na cobertura de pautas políticas. Ali teve a certeza de que não era esse seu rumo. Mas a política permanece na coluna vertebral de sua trajetória. Doutor em Ciências Sociais e professor titular do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UNB), hoje ele soma dez livros que discutem o cenário de sociedades democráticas, especialmente o contexto brasileiro, as disputas de poder, a luta feminista e a atuação da mídia. O mais recente deles, “Dominação e resistência. Desafios para uma política emancipatória” (Boitempo, 2018). Luis Felipe também tem compartilhado com seus pares os debates sobre temas afins: é organizador de outros oito livros e coordena o Grupo de Pesquisas sobre Democracia e Desigualdades, o Demodê.

Com esta biografia, muito natural oferecer uma disciplina que leva para a sala de aula reflexões teóricas sobre os disparates do atual cenário político brasileiro. Poderia até passar desapercebida. Mas o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), fez o favor de contribuir com o processo de enfrentamento tão defendido por Luis Felipe Miguel. O ministro ameaçou, no último dia 21 de fevereiro, acionar “AGU (Advocacia-Geral da União), CGU (Controladoria-Geral da União), TCU (Tribunal de Contas da União) e MPF (Ministério Público Federal) para apurar se há algum ato de improbidade administrativa ou prejuízo ao erário a partir da disciplina”.

Em entrevista exclusiva para Carta Maior, após a agenda na UFPA, Luis Felipe Miguel argumenta que o ministro “falou para o público dele, para a direita ideológica, sem pensar na repercussão. Pelas declarações que deu, mostrou que não entende como funciona a vida acadêmica e, se uma tentativa de censura já geraria reação nas universidades, uma tentativa de censura da forma como foi feita, sem familiaridade com a vida acadêmica...”. Não poderia dar noutra: já são mais de 50 instituições públicas de ensino superior no país reproduziram a ementa da disciplina na modalidade de cursos livres.

O professor disse ter se sentido “exposto” com o imbróglio, mas não se mostrou contrariado com a insurgência universitária. A tentativa de violação ao direito de liberdade de cátedra e autonomia universitária contribuiu para reverter o que ele chama de alto grau de desmobilização e de falta organização. “Há espaço para indignação, que se viu com o assassinato de Marielle Franco e a aprovação da Reforma Trabalhista. Mas a indignação se esvai depois que se expressa. É preciso ter organização, seja em partidos políticos, sindicatos”. Luis Felipe acredita que a sociedade brasileira está sendo empurrada para uma apatia política e os próprios pesquisadores estão sendo forçados a uma produção científica alienada. Ele narra episódios de censura que têm se repetido e limitado o ensino e o aprendizado. Há interdição de temas e mesmo de palavras, como golpe e gênero, afirma, investidas próprias de projetos autoritários.

As instâncias dessa organização social, explica, precisam ser construídas. Luis Felipe avalia que há uma crise do sindicalismo brasileiro por vários motivos, entre eles uma identidade de classe trabalhadora que desafia os conceitos clássicos e uma séria burocratização do movimento. Mas existe também avanço na pressão da classe burguesa contra os sindicatos. Ao fim e ao cabo, “não é para se pensar em abandonar o sindicalismo”.

Polaridades – Ele é cauteloso ao categorizar a sociedade entre esquerda e direita. “A esquerda defende um projeto emancipatório para anular a reprodução de padrões de dominação. Essa distinção é importante”, resume. Mas o fato de admitir a existência de dois campos, não significa considerar que seus componentes são homogêneos. Luis Felipe faz lembrar pesquisas recentes sobre o perfil de quem encorpou os protestos em 2015. Ao contrário dos discursos predominantes, “quem pedia o impeachment [da presidenta Dilma Rousseff] também estava à favor da educação pública e de outros direitos sociais. E essa classe média que se mobilizou para derrubar Dilma acabou sendo prejudicada pelo atual governo”, de Michel Temer.

Ao se considerar que as jornadas de junho de 2013 foram encampadas pela própria esquerda e cooptadas pela direita, que tomou as ruas em 2015, o professor é enfático: “nos últimos anos, houve algo que há muito tempo não se via. A direita foi às ruas para efetivar o golpe de 1964 e depois as ruas foram ocupadas pela esquerda. Em 2013, a direita viu a possibilidade de voltar. O discurso unificado era o do combate à corrupção, mas uma corrupção atribuída ao PT”.

Luis Felipe é favorável à formação de uma frente de esquerda, como a que converge na defesa do ex-presidente Lula, mas acredita ser necessário que cada partido mantenha sua candidatura. E não só: “o PT não pode encarar as eleições de 2018 como uma eleição normal e fazer alianças com o PMDB”. Para ele, o presidencialismo de coalização já se mostrou bastante frágil, numa clara desvantagem à presidenta Dilma, que precisou fazer cada vez mais concessões, recebendo um apoio cada vez mais instável em seu segundo mandato. Sem falar que a própria política de um governo de coalização ampla ganha contornos altamente contraditórios, acrescenta.

Política – Avaliar os arranjos eleitorais, no entanto, é insuficiente para garantir avanços na agenda social brasileira, conforme explica o professor. Luis Felipe diz que a Presidência da República não pode ser considerada o topo da pirâmide e o resultado da formação de um Parlamento altamente conservador demonstrou a força que tem na implementação de um golpe. É preciso mobilização e organização, algo que o próprio lulismo não tem privilegiado, insiste.

Provocado a comparar o clima de “fora todos” no Brasil com o “que se vayan todos” na Argentina dos anos 2000, o professor aponta um contraste seminal. No país hermano, “o rechaço era combinado com formas de auto-organização, com o que chamavam de asableas barriales. Havia uma tentativa de organização política. No Brasil, o fora todos é fomentado pela mídia, é de cima para baixo, com um sentido de demissão da política, não de construção. E se demitir da política é deixar inalterada a correlação de forças. No Brasil, houve uma produção deliberada de recusa da política, que permanece sendo gerida por poucos”.

O professor acredita existirem reservas na institucionalidade e que é preciso confrontar o próprio pessimismo, inclusive porque o sentimento de derrota é também produzido pelo golpe. Não à toa, pode-se ler uma frase muito simbólica em seu currículo lattes, a plataforma elementar para os pesquisadores brasileiros depositarem suas informações acadêmicas. No texto de apresentação, ele descreve: “O pesquisador defende a universidade pública, laica, gratuita e de qualidade e o retorno do Brasil à normalidade democrática”. Mas Luis Felipe garante que a decepção é certa para os alunos que se matriculam na sua disciplina com a expectativa de ouvir discursos partidários. “Posso sair da UNB e ir às ruas protestar e distribuir panfletos. Mas na universidade não é assim e o aluno vai ter que cumprir os rituais como em qualquer outra disciplina, vai ter discussão teórica, vai ter texto pra ler”, esmiúça.

Luis Felipe ressalta que é farta a literatura da Ciência Política sobre novas formas de rupturas democráticas, como a que ocorreu no Brasil em 2016. E se hoje a forma clássica, imediatamente associada à ditadura militar, enfrenta dificuldade de ser implantada, existem outras que se aplicam à perfeição. O que houve em 2016 foi um “movimento em que setores do Estado mudaram unilateralmente as regras do jogo a seu favor”, destituindo do cargo a presidenta Dilma. Posteriormente, ficou ainda mais claro que houve um golpe no Brasil: “uma série de medidas, como a Reforma Trabalhista, não teriam espaço noutra conjuntura. Esse programa sempre foi derrotado pela vontade popular”. Assim ele convida às discussões sobre pós-democracias e desdemocratização, convicto de que a reflexão deve ser feita concomitantemente à ação política.

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