Antifascismo

O fascismo na dependência brasileira

 

22/06/2020 15:55

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Bertold Brecht disse que a cadela do fascismo está sempre no cio, mas o que o dramaturgo e poeta marxista não pode prever é que a América Latina seria o seu lugar preferido para dar à luz. Ninhada após ninhada, o espectro do fascismo sempre nos rondou, do México à Argentina, dos governos autocráticos da primeira metade do século passado aos tempos atuais.

Mas por qual razão a política latino-americana é tão propensa a ascensão de regimes e movimentos fascistas? De onde eles surgem? O que os sustenta?

O fascismo clássico

Historicamente as análises sobre governos fascistas tendem a focar nos regimes implementados na Europa, em especial os fascismos italiano e alemão (mas os encontramos em Portugal, Espanha, Áustria e Polônia, por exemplo).

Partindo da divisão realizada pelo professor Alysson Mascaro acerca das linhas filosóficas contemporâneas, podemos classificar o fascismo como um pensamento de ordem não-juspositivista. Se opondo ao institucionalismo liberal (juspositivismo), que colocava nas regras e instituições derivadas do contrato social a ordenação da sociedade, o não-juspositivismo compreende que as relações decorrentes do convívio social não se escoram na lei ou nas instituições para se constituir, mas, na verdade, elas acontecem pautadas em conjunturas de poder.

É no poder coercitivo, seja pela força física, seja por outra razão, que as pessoas se relacionam. As instituições também não saem ilesas, se modelando e operacionalizando com base nas mudanças das relações de poder. Por essa razão o fascismo surge e ganha corpo entre a extrema direita, alimentada por pensamentos racistas, discriminatórios e autoritários que eclodiram durante o século XIX.

Assim, consiste em um modelo de governo verticalizado, com o poder político concentrado nas mãos de um líder, que se impõe sobre qualquer instituição por atos de pura discricionariedade.

O culto a sua imagem, a criação de um mito heroico nacionalista, a eleição de falsos inimigos e ameaças inventadas, como foram os judeus na Alemanha e os comunistas em praticamente todas as oportunidades, ajudam unir a população em torno de uma única bandeira, o que aumenta a confiança no líder e dá maior sustento aos seus anseios políticos. Essa força autocrática respaldada no apoio popular legitima a perseguição de opositores, com o uso desmedido de prisões arbitrárias, exílios e até mesmo execuções.

Inimigos das classes operárias por medo da insurgência socialista/comunista, e sempre apoiados por suas burguesias nacionais, os fascismos europeus realizavam grandes investimentos no desenvolvimento interno de seus países, para assim criar uma indústria autossuficiente, que não os deixasse serem dependentes de outros países, o que facilitaria em seus projetos de exteriorização da força, na maioria das vezes com expansionismo territorial.

Esses regimes surgiram após períodos de grandes crises nos campos econômico, social e político. O Tratado de Versalhes firmado após a Primeira Guerra Mundial, decretou quais seriam as incumbências impostas à Alemanha, derrotada, e o que seria devido por direito ao bloco vitorioso. A Itália, mesmo no lado oposto ao alemão, foi esquecida, e não teve obteve que compensassem as suas perdas durante a guerra. O sentimento de humilhação em suas populações foi enorme, e as dificuldades internas apenas aumentaram. Esta conjuntura foi o que propiciou o nascimento dos movimentos fascistas, que inflamaram as populações e conseguiram seu apoio, tomando assim o poder em ambos os países, nas figuras despóticas de Benito Mussolini e Adolf Hitler.

América Latina e economia dependente

Ao trazermos essas características gerais do fascismo clássico para o contexto latino-americano com o intuito de analisar seus governos e regimes, encontramos vários pontos de semelhança, mas também divergências em alguns setores.

Comparações sempre devem ser vistas com ressalvas no campo das ciências política e sociais. Ao listarmos elementos recorrentes no fascismo europeu, voltamos nossos olhos para países que foram protagonistas em certos momentos políticos durante os séculos XIX e XX, e que se inseriram na lógica global do capitalismo como potências insurgentes ou bem próximas de seu eixo central.

Esse contexto é completamente distinto do panorama encontrado na América Latina. No ano de 1948 foi criada a CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), uma das cinco comissões regionais estabelecidas pela ONU com o objetivo de promover políticas e projetos desenvolvimentistas pelo mundo, no intuito de finalmente inserir estas regiões nas dinâmicas do capitalismo global como concorrentes dos países do chamado primeiro mundo. Porém, embora os entusiastas cepalinos esperassem o triunfo dessa nova proposta, não se atentaram para uma questão pontual: os países latino-americanos já possuíam há tempos um papel bem definido no desenvolvimento do mercado mundial.

Os países que compõe este subcontinente participam da lógica capitalista capitalismo como economias dependentes, que possuem a função de atender às demandas básicas dos capitais centrais, além de atuar como consumidores de sua produção, mais avançada tecnologicamente e com maior valor agregado. Nessa dinâmica se opera a transferência de valor destes capitais que menos produtivos (periféricos) para os mais produtivos (centrais), o que se inicia pelos desequilíbrios nas balanças comerciais e continua cada vez mais intensamente com as dívidas resultantes.

Durante o período colonial, a América era útil como terra de exploração da metrópole, fornecendo matéria-prima e produtos que não poderiam ser encontrados na Europa. Com a independência do continente, as relações comerciais entre os países mantiveram o mesmo caráter, porém, a partir de então, acontecendo sob a forma mercantil característica do modo de produção capitalista.

A primeira aparência da dependência foi a de exportação de insumos agrícolas e materiais básicos para a produção manufatureira, que eram enviados para a Europa. Ao ter na América a sua produção básica, os países europeus puderam se dedicar a atividade industrial e ao aprimoramento tecnológico (investimentos maciços em educação e capacitação técnica). As mercadorias manufatureiras eram exportadas para os países dependentes. E assim se concretizava (ao menos de superficialmente) a dialética dependente, onde a periferia exporta mercadorias de baixo valor, produzidas com super-exploração do trabalhador, que compunha a totalidade do setor produtivo, para importar novas mercadorias muito mais valorizadas, com grande presença de aparato tecnológico em sua confecção, o que levava à uma maior produtividade e consequentemente, na acumulação de valor no centro do capitalismo.

O período entre guerras foi marcado por grandes crises do capitalismo global. No fim da Primeira Guerra Mundial a Europa se encontrava totalmente destruída, o que levou à diminuição de sua produção (e exportação). Os EUA supriram essa falta de abastecimento com uma super-produção (atendendo o mercado interno e o restante do globo) e expansão do oferecimento de linhas de crédito, no intuito de incentivar o consumo. Esse crescimento produtivo desenfreado e a concessão de créditos bancários sem qualquer regulação, culminaram na quebra da bolsa de Nova Iorque, em 1929, e na grande depressão. A recuperação econômica se deu lentamente, sendo logo sucedida por um novo conflito bélico. Os países de centro voltaram as suas produções para o mercado interno, abrindo espaço para que a periferia desenvolvesse a sua própria indústria, num processo de substituição de importações.

Essa industrialização durou até o fim da Segunda Guerra Mundial, contexto no qual nasce a CEPAL. Neste momento a dependência assume uma nova face. A periferia do capitalismo agora possuía uma indústria nacional, mas sem perder o papel que lhe era (e ainda é) próprio, qual seja, exportar matérias-primas e importar mercadorias das quais não era produtora, mas agora com a agravante de possuir uma economia industrial atrasada, que necessitava importar a tecnologia já superada na centralidade, e muito menos produtiva que então lá implementada.

O fascismo na terra da dependência

Assim como em qualquer lugar do mundo, na América Latina política e economia se entrelaçam, em uma simbiose que expressa a condição de dependência do capitalismo periférico.

Na dinâmica dependente os países periféricos voltam a sua produção para o mercado externo, atendendo às necessidades da centralidade, relação esta que permanece mesmo com a leve industrialização adquirida nos períodos de crise mundial.

Direcionar a economia para a exportação significa ter o seu mercado consumidor fora de seu território, permitindo que os salários dos trabalhadores se mantenham baixos, tendo em vista que a produção não será destinada a eles. Ainda, cabe considerar que as transações comerciais se darão em moeda estrangeira, mais valorizada que a nacional, o que permite maiores ganhos.

Para a centralidade, essa relação significa continuar encontrando matérias-primas e demais insumos à preços baixos e de forma acessível, além de manter, na aristocracia periférica, um potencial mercado consumidor de suas mercadorias.

Uma política nacional-desenvolvimentista soa como um golpe a este movimento com interesses tão bem definidos. O desenvolvimento industrial da periferia leva à redução das importações, que resulta na diminuição do lucro e da produção dos países centrais, que, consequentemente, reduz as exportações de matéria-prima, que agora serão orientadas ao abastecimento interno. O deslocamento de parte da produção-base para o mercado nacional significa a menos transações em moeda estrangeira, bem como a necessidade de aumentos salariais, tendo em vista que a classe trabalhadora será o mercado consumidor da produção nacional.

Essa nova organização traz sérios problemas ao processo de acumulação do capital, uma vez que o ingresso de novos produtores representa um aumento na concorrência e mudança nos movimentos do capital. Por essas razões, no sentido de manter seus ganhos, o alto capital nacional, assim como o capital estrangeiro, se interessam pela manutenção da dependência, o que se efetivará pela política.

Os países latino-americanos almejavam tornarem-se potências regionais, assim como Alemanha, Itália e Japão outrora pretenderam. O varguismo e o peronismo se espelharam nessas experiências para promover projetos de desenvolvimento nacional e expansão de influência econômica e política sobre a América do Sul, mas acabaram encontrando barreiras em um sistema capitalista já consolidado, com prevalência do domínio estadunidense, que se intensificou com o início de um novo ciclo do capital no pós-Segunda Guerra, marcado pela entrada em massa das multinacionais no subcontinente.

O apoio ao projeto desenvolvimentista se encontrava em uma burguesia nacional animada com o rápido enriquecimento proporcionado pelos momentos retração do capital internacional, e que cooptava a classe trabalhadora para este movimento, a alienando com sua própria ideologia, o que arrefecia o potencial revolucionário do proletariado. Com isso se definiram os blocos que disputariam a hegemonia nacional, um deles representado pelas forças imperialistas, detentoras de grande capital, mais avançadas tecnologicamente e capazes de influenciar os rumos de um governo, enquanto o outro, liderado pela classe burguesa local, que, apesar de ter se desenvolvido em um curto espaço de tempo, ainda era bastante atrasada com relação aos seus adversários, além de ser uma frente muito frágil, tendo em vista a gama de interesses difusos que a compunha.

Esta burguesia buscava no Estado o suporte para atingir seu propósito, mas acabou se deparando com lideranças que se balizavam em uma proposta de conciliação de classes, seja com as oligarquias agrárias que sempre mandaram na economia e política nacional, se beneficiando da dependência, com as novas classes trabalhadoras com interesses próprios, seja até mesmo com o capital internacional. A debilidade de sua organização e os tantos revezes sofridos, fizeram com que o alto estrato da burguesia cedesse aos interesses internacionais.

O proletariado e os pequenos e médios burgueses, embora tivessem seus interesses próprios, mantiveram-se firmes no rumo do desenvolvimento nacional, exigindo maior intervenção estatal na economia e políticas anti-imperialistas.

As propostas da burguesia desenvolvimentista perderam força, antes os obstáculos encontrados e as suas próprias contradições, o que aumentou a dissidência proletária na base de seus movimentos. Em um primeiro momento essa desagregação foi vista como positiva para os interesses da alta burguesia e do capital internacional, pois enfraquecia o bloco mais popular. Porém, com o advento da Revolução Cubana a situação se modificou totalmente, e o medo de um levante socialista latino-americano se tornou real.

Para barrar novos movimentos revolucionários, o imperialismo norte-americano encontrou na modificação da forma política e em um reformismo econômico os caminhos para assegurar maior fluidez às dinâmicas do capital, garantido a livre concorrência, ao mesmo tempo que imprimia maior repressão a movimentos sociais insurgentes. Para isso, governos populistas foram substituídos por tecnocracias, despolitizadas e com menores chances de serem afetadas pelas massas.

Darcy Ribeiro, em seu texto Tipologia política latino-americana, classifica essas novas governanças políticas como autocracias elitistas regressivas, ou repressivas, as quais, segundo o autor:

Embora frequentemente classificadas como fascistas, elas se apropriam mais do estilo salazarista ou franquista, que corresponde à deterioração do poder em sociedades que não contam com classes dominantes capacitadas para o desempenho “burguês”.

Embora o autor relute em classificar estes governos como plenamente fascistas ao molde clássico, entendemos que se trata de um tipo fascista sui generis, fruto de sua realidade.

A leitura sobre o fenômeno fascista deve levar em consideração que este se divide em movimentos fascistas e Estados fascistas. O primeiro, formado pela sociedade civil, é quem reproduz em seu comportamento a ideologia fascista, além de possuir seus anseios e dar suporte ao governo autoritário. O segundo, por sua vez, se configura quando o fascismo toma conta das instituições estatais, instrumentalizando todo seu aparato de acordo com seus interesses.

Feita a distinção entre as duas figuras, percebe-se como a administração militar se mostrou perfeita para exercer esta função, visto que a sua ideologia corporativista se relaciona perfeitamente com a doutrina de seguridade nacional exigida pelo grande capital. Assim, foi afasta a necessidade de centralização do poder nas mãos de uma única pessoa, ao mesmo tempo que se manteve o caráter totalmente repressivo e violento para com os opositores, o que é natural de um regime fascista.

Conjuntamente, tirava-se proveito dos movimentos fascistas formados em meio a população e fomentados pelas ambições da pequena e média burguesia, que apesar de pleitearem a independência econômica nacional, temiam uma revolução proletária. Além disso, havia o incentiva à criação de grupos paramilitares com o objetivo de desestabilizar os movimentos da classe trabalhadora, com sabotagens e uso de violência.

Portanto, partindo do contexto de dependência, é possível se realizar a distinção entre o fascismo latino-americano e o modelo clássico europeu. No trabalho Socialismo y fascismo en América Latina hoy, Theotônio dos Santos elenca quatro características principais do fascismo dependente.

A primeira se refere ao fato de que no fascismo dependente a estruturação parte de cima, privilegiando o grande capital (alta burguesia nacional e capital estrangeiro) face à burguesia nacional-desenvolvimentista. Toda a estrutura passa a ser forjada de modo a sucumbir os interesses da nação a diversos outros pouco soberanos, reprimindo-se qualquer oposição forma de oposição.

Em virtude disso, chega-se ao segundo ponto onde é possível verificar uma grande contradição que evidencia o distanciamento entre movimentos fascistas e o Estado. Há um grande choque de interesses, os movimentos, formados por baixos setores da burguesia e parte do proletariado, objetivam o desenvolvimento nacional, enquanto o Estado, regido por uma tecnocracia militar que se orienta pelos interesses de uma elite capitalista, privilegia os seus negócios, destacando-se pelo enorme corporativismo e entreguismo econômico formador de monopólios.

Em terceiro, o acirramento das contradições internas da burguesia em seus mais diversos níveis, impede a plena legitimação ideológica do movimento em meio à população, abrindo brechas para que ideais revolucionários floresçam, o que, consequentemente, torna necessário o interminável uso da força para acabar com as disputas.

Por fim, a existência de uma fragmentação dentro dos setores pequeno burgueses e trabalhador, impede que nasça um pujante movimento oposicionista, facilitando a contenção perpetrada pelo Estado fascista, que não precisa ser tão organizado como os modelos clássicos.

O atual momento brasileiro

Diante das passagens históricas e do levantamento teórico até aqui realizados, e analisando a nossa conjuntura política atual, é possível afirmar que o Brasil está inserido em um contexto fascista?

A crise econômica de 2008 iniciada nos Estados Unidos se alastrou pelo mundo e golpeou a América Latina por volta de 2013, e os problemas relacionados à economia rapidamente repercutindo nas demais esferas sociais. Os programas assistencialistas do PT foram inviabilizados, o nível de consumo das classes médias reduziu consideravelmente, rapidamente diminuindo as possibilidades de inserção social e a qualidade de vida. Este cenário levou ao descrédito da classe política frente à população, insatisfeita com as promessas não cumpridas e com a chamada velha política. É nesse panorama que se dá a ascensão do fenômeno bolsonarista, que se valeu da sensação de desamparo de uma população e do espaço deixado pelos tradicionais políticos para promover a imagem de um novo salvador (apesar de, durante décadas, ter sido figurinha carimbada no seio da tão criticada política brasileira).

E é neste mesmo terreno no qual o nascimento de Bolsonaro ocorre que encontramos as condições propícias para a eclosão de movimentos com tendências fascistas.

Em tempos de pós-democracia, a utilização de discursos simplistas que invocam um mito patriótico e elegem de inimigos dos mais diversos são facilmente aceitos por uma população que acredita necessitar de líderes ao mesmo tempo em que carece deles. Essa foi a estratégia de Bolsonaro para unir o povo em torno de um ideal que lhe garantisse apoio. Um ideal de características fascistas.

Assim como nos fascismos clássicos, o bolsonarismo demanda a escolha de inimigos, que em tempos rápida inovação precisa ser cada vez mais constante, de modo a manter seu eleitorado. O discurso “nós x eles” polariza a população em uma visão maniqueísta de mundo, bem x mal, patriotas x sabotadores da nação. Em um primeiro momento o combate ficou restrito aos comunistas, em falas que davam a entender que seu espectro nunca esteve rondando tanto o país. O Partido dos Trabalhadores era a organização máxima de representação deste mal, e por essa razão o ódio à esquerda sempre foi destilado explicitamente, incutindo em seus seguidores uma ideologia de aversão a qualquer discurso progressista e fomento à destruição de seus maiores opositores políticos (e se possível extermínio – “vamos fuzilar a petralhada” (sic.)).

Com o passar do tempo seu extremismo se intensificou, e naturalmente levou a perda de aliados e ao isolacionismo político. Assim, novos inimigos foram declarados, mantendo-se a superficialidade das motivações para tal, o que facilita a digestão por seus seguidores e conserva a unidade de seu apoio. Foram nessas circunstâncias que os governadores de São Paulo e Rio de Janeiro, dentre inúmeros outros foram classificados como esquerdistas, comunistas natos. Inclusive membros do governo, como o ex-ministro da saúde Henrique Mandetta, que foi demitido (após sofrer grande boicote interno) por não se submeter à agenda ideológica que deveria ser implementada nas ações do governo frente à pandemia do coronavírus, e o ex-ministro da justiça Sérgio Moro, que outrora foi a representação maior da probidade do governo, hoje é tido como um traidor, alguém que apunhalou pelas costas aquele que quer salvar o Brasil.

Mas embora Bolsonaro se sustente em um apoio vindo majoritariamente da classe média, não é para ela que governa. Suas políticas, principalmente as de caráter econômico, possuem marca bem definida: a proteção dos interesses do grande capital.

Talvez o personagem utilizado por mais vezes em sua campanha presidencial e posteriormente em seu sustento na presidência, foi (e ainda é) o ministro da economia Paulo Guedes. O Chicago boy, como é chamado, não esconde suas orientações teóricas e o seu cristalino interesse em implantar de vez o neoliberalismo no Brasil.

As propostas de privatizações em larga escala, inclusive em setores estratégicos, flexibilização das relações de trabalho, reformas radicais no sistema previdenciário e liberalização do comércio foi o que lhe trouxe o suporte incondicional da alta burguesia brasileira e respaldo do capital internacional, que com a consolidação de seu projeto poderá atuar com maior intensidade dentro do país, reduzindo custos e maximizando lucros.

Para que este projeto fosse aceito pelos eleitores, a máquina ideológica entrou em ação. Diante do crescente desemprego, arrochos salariais e crescimento tímido da economia que não gera qualquer perspectiva positiva, todas as reformas objetivadas foram ofertadas como a solução para os problemas.

Porém, o que vemos até então no governo Bolsonaro é a justa estruturação do Estado e da sociedade a partir de cima, assim como nos fascismos dependentes do século passado, garantindo os interesses das elites econômicas em detrimento da condição de vida das grandes massas.

Medidas como a liberalização do comércio significa reafirmar a condição de dependência do país, não havendo qualquer proteção à indústria nacional e priorização da produção de produtos primários para exportação, em sua maioria atividades extrativistas, com baixíssimo valor agregado. Como já exposto, essa dinâmica não atende às demandas populares por desenvolvimento nacional, geração de empregos e aumento salarial. O ponto de chegada será exatamente oposto.

A flexibilização do trabalho, por sua vez, vendida como resposta ao desemprego, exerce uma dupla função, a primeira, já abordada, de trazer para o seu eixo de apoio a massa de eleitores, e a segunda, a de garantir a exploração dos trabalhadores, que, jogados na informalidade, receberão salários menores sem qualquer garantia, tendo em vista que perderão seus direitos básicos.

Toda essa nova dinâmica aumenta os processos de acumulação pelas elites nacionais e transferência de valor para a centralidade capitalista. Essa intenção fica clara quando analisamos, por exemplo, as relações diplomático-comerciais entre Brasil e Estados Unidos, em que ao renunciar à sua condição de país em desenvolvimento perante a OMC (Organização Mundial do Comércio), o Brasil se colocou em um “falso pé de igualdade” com as potências capitalistas, fazendo com que o país perca seu poder de barganha em eventuais acordos bilaterais. O panorama estabelecido apenas revive as relações de tempos anteriores: venda de produtos primários que enriquece as oligarquias nacionais e a compra de mercadorias de alto valor agregado que impede o desenvolvimento tecnológico e desloca a riqueza para o exterior (descrevendo superficialmente).

Esta é uma das mencionadas contradições do fascismo dependente, que sustentado politicamente por um movimento popular de caráter fascista que reflete os interesses da classe média, opta por priorizar o avanço do grande capital.

À medida que o isolamento advindo da consideração de interesses específicos faz com que a mobilização deste movimento fanático se torne mais importante. A divergência com os demais poderes, caracterizada pela perda de apoio no legislativo e constantes atritos com o judiciário, cria a necessidade de utilização de sua base de apoio popular como meio de se sobrepor a possíveis perdas políticas.

A propaganda contra os demais poderes, perpetrada pela indústria de fake news (a única indústria nacional que se mostra pujante neste governo) e o aparecimento de atores políticos que mobilizam o povo através da reprodução do discurso de ódio, marca da ideologia fascista, são instrumentos utilizados para assegurar a permanência de Bolsonaro no Executivo sem riscos de queda.

Apesar de o institucionalismo estar vigente, com a salvaguarda da separação e independência entre dos três poderes, legislativo e judiciário vivem sob constante ameaça, seja por civis que incitam o fúria em ataques às instituições ou aos seus agentes e seus familiares (por sua atuação no inquérito que investiga o cometimento de crimes virtuais contra membros do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Alexandre de Moraes foi ameaçado; em vídeo, famosa apoiadora de Bolsonaro que é alvo das investigações conclama seus seguidores de forma agressiva a se juntar em frente à casa do Ministro, em clara intenção de intimidá-lo), pelas declarações esporádicas que colocam em xeque o estado democrático, ou em virtude da presença cada vez maior de militares dentro da administração do governo e produção de decisões corporativistas.

O estabelecimento desta nova tecnocracia militar expõe a imbricação das formas política, jurídica e econômica, em um anti-institucionalismo que constantemente põe em risco a autonomia dos poderes, transformando a política acional em um eterno jogo de xadrez, no qual todas as jogadas devem ser friamente analisadas em um cálculo de perdas e ganhos tanto no âmbito das instituições quanto das vidas pessoais dos atores políticos.

Nessa disputa por poder, embora não esteja plenamente constituído o fascismo dependente, com o total aparelhamento do Estado, é notória a vontade para que isso aconteça. O apoio popular em torno de um projeto que prioriza interesses totalmente diversos, a vedação de diálogos, a negação de qualquer crítica ou elemento clarificador da realidade, a pós-verdade e a destruição de direitos tão arduamente conquistados ao longo dos anos marcam o momento atual do Brasil, em que um restrito grupo aumenta seus ganhos e privilégios, enquanto a grande massa tem seus horizontes estreitados e distanciados, numa ilusão de tempos melhores. Brecht tinha razão.






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