Antifascismo

O secular caso de ascensão do fascismo italiano e o contemporâneo arremedo de neofascismo brasileiro

 

22/04/2020 12:23

 

 
Uma leitura atenta do livro “M, o filho do século”, de Antônio Scurati, dispõe informações significativas acerca das múltiplas condições e das variáveis imbricadas que contribuíram sinergicamente para a ascensão do fascismo italiano entre 1919 e 1925. Claro, no referido livro o autor enfatiza a trajetória pessoal de Benito Mussolini, todavia, o uso criterioso de referências documentais da época também subsidia narrativas fidedignas e informações preciosas sobre as contradições e os conflitos ocorridos; os dramas estratégicos, as tramas táticas e as violentas disposições mobilizadas naquela época.

O enredo do livro é iniciado com uma estrondosa vitória eleitoral do Partido Socialista italiano nas eleições de 1919, secundado pela inexpressividade e acachapante derrota de candidatos fascistas (que ainda não possuíam um partido próprio).

Talvez fosse conveniente tentar sumarizar apontamentos acerca de quem eram os socialistas italianos e o que fizeram com a sua vitória eleitoral de 1919, porque os seus equívocos estratégicos constituem uma das variáveis mais proeminentes para explicar a posterior ascensão fascista. Entretanto, não é o foco desse texto. Evidencio somente, que em 1920 houve condições objetivas para um levante socialista que provavelmente provocaria uma guerra civil, sendo que, as divisões internas do Partido Socialista (que o levaram aos “rachas” posteriores e a formação de dois outros partidos) não permitiram qualquer direcionalidade coordenada nacionalmente (sequer regionalmente). Em 1922, um erro tático grosseiro, a convocação reativa de uma greve geral às vésperas do golpe fascista, serviu como ‘pá de cal” para a desventura socialista.

Quem eram os fascistas no início O cenário original é de rescaldo de um pós-guerra, de uma pós-pandemia (“gripe espanhola”) e de uma crise econômica em andamento (cujo desfecho ocorreu em 1929). Os fascistas compunham um agregado disforme de milícias, formadas principalmente por ex-combatentes da Primeira Grande Guerra, deserdados e ressentidos, como em tantas outras circunstâncias similares. Muitos deles eram ex-socialistas (incluído Mussolini) que haviam rompido com o partido em função da defesa do ingresso e da participação italiana no conflito armado. Evidentemente eram milícias sem um projeto político e social abrangente ou convergente, sem ambições estratégicas mais elaboradas (sociais ou institucionais)… Até que surge alguém (o pragmático futuro Duce) que reitera algo muito caro a tal “senso comum”: afora o fanatismo patriótico, projetos políticos e sociais são ambições tolas e desnecessárias para quem precisa somente de liderança forte e inconteste; para quem só precisa de inimigos plenipotenciários alhures e inimigos cotidianos, a quem transferir todas as culpas e ressentimentos. Obviamente, o inimigo plenipotenciário seria o “sistema político” (“podre e corrupto”), o inimigo próximo e de convivência cotidiana seriam os socialistas antipatriotas (que, em sua maioria, haviam se posicionado contra a participação italiana da guerra, que preferiam a Rússia revolucionária como pátria…). Também obviamente era ilusório o discurso do Condottiere de que não havia necessidade de estratégias sociais para o movimento fascista, o que não havia era a necessidade de discuti-las, uma vez decididas pela cúpula.

Importa realçar como o caráter disruptivo, inerente a tal movimento miliciano, foi canalizado, manipulado e modulado para alternar ações violentas intensivas e intimidações extensivas numa paradoxal perspectiva estratégica instituinte.

Como, após uma condição de inexpressividade e descoordenação, um agregado disforme de milícias se tornou um agregado coeso e hierarquizado (Fasci di combattimento)? Como depois convergiu num movimento social violento e num partido político de conveniência? Logo depois, em uma ditadura consentida? Como os fascistas engendraram a consolidação do poder governamental após o golpe parlamentar no final de 1922? Eis, o enredo que importa para o foco em questão. Todavia, também não disporei de mais do que alguns parágrafos para sumarizar o que entendo como relevante em termos comparativos para com outro contexto bem diverso e outra época distinta: o Brasil contemporâneo.

Destacado o movimento miliciano inicial (o Fasci di combattimento), uma estratégia social a ser realçada é aquela que induziu progressivamente a conivência, o cumpliciamento ou a adesão pela pequena burguesia rural e urbana, não propriamente com o ideário fascista, mas, ao enfrentamento dos “inimigos comuns”: os de acima, do “sistema político” em falência e os de abaixo, o proletariado “perigoso”. Tal indução foi potencializada a partir da difusão de propagandas enganosas (nossas contemporâneas fake news), que visavam exacerbar ressentimentos, temores e ódios políticos ancestrais, incentivar e tensionar continuamente uma polarização social. Em termos da época, o propósito de curto prazo não era a disputa de hegemonia numa “guerra de posições”, mas investir em disrupções, desagregações e impasses para criar a oportunidade de “assalto ao poder”. Talvez não seja necessário destacar, somente lembrar, que o grande empresariado e os latifundiários de então, não precisaram de nenhuma indução para aderir e financiar o movimento miliciano fascista.

No livro citado, Scurati lapida um parágrafo sobre predisposições (sendo manipuladas) de determinados estratos sociais, que, tanto podem ser identificadas naquele contexto do norte da Itália e naquela época, como podem transcender para a contemporaneidade:

"Pequeno-burgueses que odeiam: essa é a gente que formará o exército deles. As classes médias rebaixadas por causa das especulações bélicas do grande capital, os oficiais que não se conformam em perder um comando para voltar à mediocridade da vida cotidiana, os burocratas de baixo escalão que, acima de qualquer outra coisa, se sentem insultados pelos sapatos novos da filha do camponês, os meeiros que compraram um pedacinho de terra pós-Caporetto e agora estão dispostos a matar para mantê-lo, todas pessoas de bem tomadas pelo pânico, consumidos pela ansiedade. Pessoas abaladas no mais íntimo de seu âmago por um desejo irrefreável de submissão a um homem forte e, ao mesmo tempo, de domínio sobre os indefesos. Estão prontas para beijar os sapatos de qualquer novo patrão desde que também lhes seja possibilitado pisar em alguém". (p.3743/3758, versão e-book)

O terceiro elemento a ser destacado refere-se à legitimação, instrumentalização e utilização da violência como vetor estratégico determinante da política, que também pode ser interpretado como típico do “espírito de época”, como de transcendência contemporânea. Na época referida, tanto fascistas como socialistas propugnavam o uso sistemático da “violência dos oprimidos” para alcançar “objetivos maiores”, claro, o que os distinguia era a definição de quem eram os “oprimidos” e quais eram os “objetivos maiores”. Outra distinção significativa e determinante acerca do intervalo entre tal “legitimação” intencional e o uso efetivo da violência, dá conta de que, enquanto os socialistas estavam inspirados pela experiência da Revolução Russa e eram versados em mobilizações eventuais, boa parte dos fascistas eram ex-combatentes que haviam saído recentemente de uma guerra real, além de contarem com a conivência, a cumplicidade e a cobertura de membros de forças armadas regulares (tanto forças policiais, como exército, marinha, aeronáutica e guarda real). Além do que, conforme já referido, as milícias fascistas passaram a contar com o financiamento direto e indireto de industriais e proprietários rurais para a viabilização da logística e o incremento de suas ações violentas (atentados e assassinatos de lideranças “vermelhas”, invasões de sedes governamentais e intimidações para “renúncia” de governantes etc.), Tal distinção tornou a violência fascista (real e simbólica) progressivamente proativa e a violência socialista regressivamente reativa, por fim, inativa.

 Chegou o momento em que o agregado miliciano necessitou de uma representação partidária de conveniência, então, surgiu o partido fascista, não sem a contraposição de muitos chefetes milicianos provinciais e o seu posterior “enquadramento”, seja pela cooptação ou pela eliminação física. O propósito estratégico não era de contemporização pela via institucional, mas de uma dubiedade que elevou a intimidação política a um patamar de chantagem crucial: após a paradoxal imposição de um impasse parlamentar, ou o poder do Estado era concedido ao fascismo pela via institucional, ou haveria guerra civil (ao contrário da situação dos socialistas em 1920, os fascistas já tinham ganha a “guerra civil”, só alegavam que o seu prosseguimento seria desnecessário).

O golpe institucional promovido por corporações autoritárias da sociedade política e civil (para variar, incluída a Maçonaria), inusitado e original para a época (alguns mais ingênuos pensam que golpes assim são novidades de nossa época), se consolidou pela aprovação de uma lei que concedia ao partido majoritário, a partir das eleições seguintes e independentemente da proporção eleitoral obtida, a maioria de 2/3 no Parlamento. Pronto, estavam dadas as condições institucionais de amparo ao que veio depois de 1922 e culminou na derrocada fascista ao término da Segunda Guerra Mundial (1943).

Passo seguinte, o corpo miliciano fascista foi institucionalizado como uma força armada paralela (Milizia per la Sicurezza nazionale) e o Duce iniciou um sequenciamento progressivo de contendas internacionais de pequeno porte (começando com represálias à Grécia, com a invasão da ilha de Cofú, prosseguindo com outros pequenos entreveros) para manter a mobilização em sua pauta midiática e desviar a atenção da opinião pública, enquanto buscava controlar os excessos e pendores extremistas dos próprios quadros fascistas em muitos lugares.

A partir do assalto consentido ao Estado, convém ainda destacar uma determinada modalidade de “populismo” (são tantas...), que passa a ser cultivada e difundida a partir de intensiva e inovadora estratégia de comunicação e difusão. O carisma do líder amalgamado ao patriarcado, patriótico, supremacista e expansionista. O patriotismo não seria mais o “último refúgio dos canalhas” (da famosa frase de Samuel Jackson), mas o primeiro verniz do alter ego da nação, personificado no líder inconteste.

Encerro aqui a retrospectiva sumária pautada pela narrativa literária e, antes de passar para os apontamentos comparativos anunciados, observo ainda, que, também existem algumas similaridades, proximidades, além das particularidades, entre o processo de ascensão do fascismo italiano e o, quase concomitante, processo de ascensão do nazismo germânico..

(Neo)Fascismos na contemporaneidade.

 Há controvérsias correntes, nas quais muitos intelectuais alegam impropriedades e questionam a utilização do termo “(neo)fascismo” para se definir e designar fenômenos contemporâneos de ascensões autoritárias consentidas eleitoralmente (de Duterte a Orbán, de Trump a Bolsonaro…). São controvérsias que provavelmente deliciariam um típico e autêntico fascista do século passado, dada a sua percepção sobre a inocuidade prática e tendente dissonância para o entendimento utilitário e apropriação instrumental de tal polêmica, principalmente em se tratando de “sensos comuns” que importam estrategicamente. Todavia, salvaguardada a importância das discussões teóricas para as práxis, também é provável que tais controvérsias importem pouco para qualquer um que perceba a relevância de termos com eficacia simbólica em disputas narrativas cotidianas.

No plural, os “fascismos” como fenômenos sociais e políticos transcendentes não foram inventados no século passado (tampouco, tal denominação, que era utilizada desde séculos anteriores), embora o impacto abrangente das terríveis experiências ocorridas e desdobramentos decorridos no período tenham consagrado o termo como um estigma, cuja potência não deve ser menosprezada. Todavia, a possível impropriedade analógica pode decorrer de comparações indevidas entre as fases ascensionais dos referidos fenômenos (particularmente do nazi-fascismo) e as fases em que estes regimes estavam em consolidação e em expansão, antes da guerra. Dito de outro modo, o nazi-fascismo na fase de tensões paradoxais, disruptivas e instituintes, e na fase de tensões normativas instituídas a partir da apropriação e instrumentalização do Estado.

Deveras, talvez seja precipitado denominar como “neofascismos” as experiências em curso que também possuem o caráter paradoxal de tensionamentos disruptivos e instituintes e que estão a ocorrer a partir de governos eleitos (repetindo exemplos: Filipinas, Hungria, EUA, Brasil etc.). Mas, daí, surge outros questionamentos: deveremos aguardar que o pássaro de Minerva alce voo no crepúsculo para interpretar águas passadas, que tais experiências se consolidem e se expandam para depois melhor defini-las e denominá-las no futuro? Além do rigor teórico conotativo, haveria outros propósitos estratégicos a se considerar, que justificariam tal antecipação denominativa, mas também, de grande eficácia simbólica?

De qualquer modo e apesar das referidas controvérsias denominativas, convém observar que no momento atual podemos identificar pelo menos três contextos próximos e parecidos, embora também de muitas distinções, com aqueles ocorridos na época da ascensão de “fascismos” na Europa. Felizmente, não estamos e nem saímos de uma grande guerra e nem convivemos com milícias de ex-combatentes (são outros tipos de milícias), mas avançamos em intercurso célere para um contexto de pós-pandemia (com os possíveis desdobramentos disruptivos e inovadores) e para um contexto de grande crise econômica. Estamos também, desde pelo menos duas décadas, em convívio num contexto de saturação e deterioração do sistema de representação de interesses genericamente denominado como “democracia liberal”. Referido de modo mais assustador, vivenciamos uma imbricação contextual que em outras épocas já foi propícia para a ascensão de regimes fascistas.

Evidente que a contemporânea pandemia do Covid-19 é muito distinta da epidemia de “gripe espanhola” ocorrida e decorrida no início do século passado. Óbvio, que a crise econômica, que já se gestava anteriormente à pandemia do Covid-19, também é muito distinta daquela que teve um desfecho figurativo em 1929. Da mesma forma, o desgaste progressivo e a saturação das instâncias formais e das dinâmicas usuais para a representação de interesses e para governança intercorporativa também são distinguíveis daquelas situações provenientes de regimes cronicamente instáveis no início do século passado (como a monarquia parlamentarista italiana e a oligarquia aristocrática germânica) Todavia, mesmo consideradas as distinções, são situações que, quando imbricadas e concomitantes, tendem a gerar instabilidades significativas, tendem a produzir mudanças estruturais e sistêmicas.

Além disso, a plutocracia rentista e neoliberal que dirige o condomínio do bloco histórico preponderante e hegemônico atualmente (a alusão aos conceitos gramscianos não é meramente casual) possui natureza disruptiva e caráter regressivo, em termos de direitos sociais e civis, de políticas públicas mais equânimes. Agiotas sempre existiram em todos os tempos e sempre constituirão relações de comensalismo dos recursos estatais, entretanto, os agiotas contemporâneos, secundados por seus “empreendedores meritocráticos” de estimação, estão a parasitar os recursos públicos ao ponto de pôr em risco todo o organismo social (a debilidade recursiva estatal para lidar com uma situação crítica como a pandemia do Covid-19 é um exemplo flagrante). Se o “espírito” neoliberal que anima a nossa época é disruptivo e regressivo, desponta como mais um vetor determinante e fator interveniente para o que se prenuncia.

O que hoje alguns autores convencionam definir teoricamente como Necropolítica (Mbembe) e indiferença estrutural (Offe, Cohn, Harari etc.) ou sistêmica para com os que não podem sequer vender a sua força de trabalho, os mais vulneráveis e fragilizados socialmente, os “bárbaros” das periferias etc., tampouco expressa novidades contemporâneas, são condições que sempre existiram sob outros contextos históricos e constituíram-se em vetores dramáticos nas situações de crises. Quais serão as implicações e decorrências de tais vetores entrópicos sob a tensão direcional disruptiva e regressiva do neoliberalismo e, ainda, sob a confluência de situações críticas? Eis, o enigma estratégico que nos cabe nessa era contemporânea… Decifrar estrategicamente as alternativas de superar as dinâmicas de reciclagem capitalista ou ser devorado em um limiar crítico de esgotamento (ambiental, social etc.) que talvez não permita mais reciclagens futuras como farsas, somente como tragédias.

(Neo)Fascismos no Brasil

De início, convém ilustrar sumariamente que os pendores fascistas não são fenômenos inusitados ou recentes em plagas brasileiras. Pelo contrário, desde a década de 1930 podem ser identificados não somente movimentos e partidos políticos correlatos e afins, como também, um significativo contingente eleitoral cativo a tal vertente.

Na década de 1930, lideranças como Plínio Salgado, Gustavo Barroso e Miguel Reale criaram a “Ação Integralista Brasileira” (AIB), primeiro como movimento civil e depois como partido político de extrema-direita e alinhado ao ideário fascista. Em 1936, um ano antes de sua dissolução forçada pela ditadura Vargas, a AIB contava com quase um milhão de afiliados nas 22 províncias brasileiras (o equivalente a quase 2,8% da estimativa populacional para aquele ano), com maior concentração nas províncias do Sudeste e Sul. A AIB possuía um jornal de circulação nacional ("Monitor Integralista"), quatro revistas regulares ("A Flâmula", "Anauê", "Panorama" e "A Marcha") e dezenas de publicações locais e provinciais. Um movimento que não pode ser desprezado e que, antes de “jantar” os outros movimentos autoritários em intercurso naquela época, foi “almoçado” por Vargas e seu “Estado Novo” (os integralistas acreditaram que receberiam o Ministério da Educação e apoiaram o novo regime, depois foram expurgados).

Quase vinte anos depois, na eleição presidencial de 1955, o candidato Plínio Salgado, já pelo Partido da Representação Popular (PRP), obteve quase 8% dos votos válidos. Tendo sido o mesmo depois nomeado pelo então presidente eleito, Juscelino Kubitschek, como diretor do “Instituto Nacional de Imigração e Colonização”.

Muitos dos quadros dirigentes nacionais e estaduais da antiga AIB (inclusive, Plínio Salgado) depois atuaram ativamente no partido politico dos governos militares (ARENA) durante a ditadura.

Quando se trata do contexto histórico brasileiro, destacam-se também dois pendores particulares que podem ser conjunturalmente alinhados e ocasionar fenômenos que tendem a se repetir, embora de modos distintos e diversos, gerando instabilidades significativas e mudanças importantes no país. Ambos os pendores têm como substrato comum uma determinada modalidade de populismo, pautada em percepções, discursos e representações “moralistas” contra a corrupção (do sistema político, de governos específicos etc.). Um dos pendores implica táticas de tensionamentos midiáticos intensivos buscando provocar instabilidades e mudanças conjunturais (portanto, não seria estrategicamente disruptivo, mas, eivado em oportunismo tático), sendo que, costuma ser denominado como udenismo (em referência ao partido da União Democrática Nacional-UDN, notabilizado pelo uso desse tipo de tática). O segundo pendor particular costuma tornar-se proeminente em circunstâncias de saturação e deterioração do sistema governamental e de representações políticas, estando referido às (breves) ascensões e quedas de arautos presidenciais da “moralidade pública” (os “salvadores da pátria), oportunistas instáveis, desprovidos de projetos estratégicos (sociais ou institucionais), que conseguiram vender (pelo menos, para o “senso comum” da maioria eleitoral) a imagem de que não seriam políticos convencionais, que teriam a missão histórica de superar os sistemas “corrompidos” etc. etc. Em conjunturas com extremo desgaste e saturação do sistema de representações políticas e/ou com decorrências cumulativas de tensionamentos udenistas a expressão de senso comum do lumpen-eleitorado (que em condições normais elegeria o “rinoceronte Cacareco”…) tende a se ampliar e alcançar o senso comum de maioria eleitoral (com ajuda providencial dos “isentões” de ocasião).

Em se tratando do segundo pendor referido, depois do tragicômico fenômeno brevemente personificado por Jânio Quadros, instabilidade e golpe militar; depois do midiático fenômeno brevemente personificado pelo vaidoso Collor de Mello, somente uma transição conservadora; depois do disruptivo fenômeno personificado por Bolsonaro… O que virá? Pela característica peculiar de tais personagens, referida ao fato de não possuírem mínima inteligência estratégica e tampouco disporem de um “Maquiavel” de plantão (Rasputins remotos, não contam), podemos agradecer aos céus. Fosse uma mentalidade direcional mais habilidosa estrategicamente (p.ex. “no modo” Benito ou Adolf), circunstâncias históricas eventuais de instabilidade política, que produziram somente transições regressivas ou conservadoras no Brasil, teriam sido instrumentalizadas estrategicamente para a consolidação de regimes autoritários e populistas mais orgânicos, ou seja, do fascismo para além de sua fase ascensional abortada.

Também óbvio, que a caracterização política de Bolsonaro não se reduz e nem se esgota na reciclagem e retorno do típico personagem, “arauto da moralidade pública”, embora, também seja esse um mito caro ao imaginário fascista. Sua emergência como alternativa para a presidência da república ocorreu como subproduto de uma instabilização intencional da parte do brioso condomínio da Casa Grande e Avenida Paulista, não propriamente de um “erro de cálculo”, mas de uma típica tática udenista desprovida de estratégia social ou institucional alternativa (o general Inércia é que falhou...). Dada a polarização e instabilização induzidas, após o primeiro turno da eleição presidencial não houve alternativa ao condomínio senão apostar na domesticação do personagem reciclado (como também apostou em fazer com o peripateta Jânio e com o vaidoso Collor).

Há alguma dúvida de que Bolsonaro poderia ser caracterizado como um autêntico fascista, daqueles típicos do século passado? Claro, não me refiro aos dirigentes de cúpula na era fascista italiana, Bolsonaro caberia muito mais na tipificação de um truculento e obtuso chefete de milícia local, uma espécie de rás provinciano do Fasci di combattimento. Como o referido estereótipo, ele encarna um certo retardamento cognitivo, professa o culto às violências, enquanto disfarça a covardia ancestral, que também abundava no exemplo italiano (eram “corajosos” em bandos e na calada das noites…). O que pode ser imaginado como um alívio para o Brasil, se considerarmos os riscos implicados a parti da possibilidade de ser ele alguém mais inteligente politicamente e mais hábil estrategicamente. Entretanto, torna-se também preocupante quando imaginamos e insistimos na pergunta tantas vezes repetida: como esse “jabuti subiu no poste”?

Aqueles que cercam mais intimamente Bolsonaro ainda compõem um agregado disforme de milícias mais ou menos rudimentares e de diversos tipos, ou seja, não obtiveram êxito para passar para a fase dois, de um agregado sob controle vertical unívoco, ou, pelo menos, coordenado nacionalmente. Há milícias informais de corporações policiais ou outras corporações autoritárias com larga experiência em ações violentas, reais e simbólicas, intimidatórias; há milícias dirigidas por um clero de mercadores da “boa fé” religiosa (talvez, as que estão melhores coordenadas) que operam com outras formas de intimidação dogmática; há rudimentos milicianos de pequenos burgueses ressentidos (no meio rural e urbano), despertados desde antes do golpe de 2016; há milícias que atuam intensivamente em bolhas virtuais e possuem conexões como movimentos internacionais congêneres… Sim, nem todas as milícias deste entorno poderiam ser tipificadas como neofascistas, todavia, recordo que o mesmo ocorreu no exemplo italiano, as milícias tipicamente fascistas operaram conjuntamente com outras milícias agregadas (principalmente em 1922), o que mudou com a criação do partido político fascista, que agregou todas em outra perspectiva de disputa e escala de intimidação política.

O que tal agregado teria em comum? Nada de muito estranho, mas algo distinto, ao que foi reportado para outra época, no exemplo italiano. De início, o sentimento compartilhado de que o “sistema podre e corrupto” precisa mudar e que, para tanto, há que se dispensar a autoridade dos princípios (constitucionais) e se impor o princípio da autoridade vertical (de um líder e das forças armadas). Muitos, habituados aos intermédios entre as seculares Casa Grande e a senzala, compartilham a sensação de que os estratos sociais têm que ser (re)postos em “seus devidos lugares”. Muitos compartilham um desconforto com as “mudanças de costumes” (pautas identitárias, conquistas de direitos por minorias etc.) e, daí, anunciam algo aparentemente contraditório, mas revelador do grau de ignorância implicado: “liberais na economia e conservadores nos costumes”. Muitos compartilham um ressentimento com o conhecimento científico mais reflexivo (não com suas versões tecnocráticas) ao ponto de cultuarem a ignorância disfarçada em “senso comum” tosco, prático e utilitário. Muitos cultuam uma curiosa forma de patriotismo, subserviente ao paraíso na terra, projetado para algum subúrbio de Miami… Enfim, poderia perfilar uma lista enorme de aproximações e distinções entre “sensos comuns” afeitos ao espectro simbólico que tende a ser fértil para investimentos e investidas neofascistas. Mas não é esse o enfoque que desejo realçar ao final do texto.

No curto período governamental de Bolsonaro (2019), o “núcleo duro” tipicamente neofascista buscou pautar sua agenda tática (armamentismo civil, incremento da repressão policial, intervenção nas questões educacionais em perseguição aos fantasmas do velho Gramsci e de Paulo Freire etc.) alinhada a outras agendas: a agenda estratégica de reformas regressivas neoliberais (em versões ultraliberais sob a condução do Chicago boy do Posto Ipiranga), as agendas táticas e corporativas de grupos aliados (Figura 1). Há também a iniciativa da criação de um partido político próprio, mas, também se trata de movimento tático Ad hoc.

Figura 1: Configuração ilustrativa de grupos e corporações para a participação no governo Bolsonaro e para seu apoio.

Fonte: Autor

O governo Bolsonaro tinha uma serventia utilitária para o condomínio preponderante e hegemônico no país, impor rapidamente pela via parlamentar as reformas ultraliberais de caráter regressivo. Embora tal governo tenha se notabilizado por características muito peculiares, a patente incompetência gerencial e o pendor autodisruptivo, aos “trancos e barrancos” logrou pelo menos não atrapalhar o encaminhamento de parte das referidas reformas. Entretanto, havia uma pandemia no caminho…

A nova situação pandêmica deve afetar globalmente as condições anteriores que convergiam para a consolidação do bloco histórico neoliberal, tanto no centro, como na periferia. Deve incrementar a crise econômica que já se anunciava anteriormente, multiplicando circunstâncias de instabilidades sociais e institucionais. Há um século atrás a conjugação de situações críticas similares foi aproveitada para a instauração dos regimes autoritários na Europa (além do nazi-fascismo, o “Franquismo”, o “Salazarismo” etc.), o seu expansionismo provocou a Segunda Grande Guerra e, a partir da mesma, ocorreram significativas reciclagens condominiais.

Aqui no Brasil, a fase inicial da pandemia escancarou as desastradas atitudes presidenciais ocasionando a queima das suas últimas reservas de autoridade governamental consentida, restando-lhe somente a tutela militar, além do apoio cativo e incondicional de aproximadamente 1/3 da população, parte mobilizada por algumas das milícias já referidas. Tutela e apoio nada desprezíveis, mas insuficientes para a sustentabilidade política do governo em médio prazo, porque o próprio presidente está cuidando de queimar também as últimas pontes com os outros poderes instituídos.

Em perspectiva estratégica para os seus maus propósitos, fosse Bolsonaro minimamente inteligente ou melhor assessorado teria percebido a oportunidade ímpar de assumir o protagonismo na condução do país em uma situação tão crítica, ganhando sobrevida, mantendo seu capital político e agregando algo mais para disputas adiante. Por sorte, não é, mas, tenderá a reagir como um miliciano acuado. Cegueira estratégica, miopia tática, resta-lhe a arriscada aposta na disputa a partir de um caos, que, em parte, derivará de suas pregressas ofensivas disruptivas. Ele aposta em transferir a culpa pelas negligências intencionais de seu governo e pelas perdas econômicas decorridas das medidas impositivas adotadas no decorrer da pandemia, para mobilizar a sua trupe em uma disputa de curto prazo visando o golpe de Estado, contando, para isso, com o apoio militar (ou pelo menos, dos seus pares nesse meio que expressam a mesma indigência estratégica e pendores autoritários).

Eis, abaixo, um fragmento do discurso de Bolsonaro no dia 19/04/2020, em frende ao Quartel General do Exército em Brasília, para manifestantes que solicitavam intervenção militar, fechamento do STF e edição de um novo AI-5:

“Vocês estão aqui porque acreditam no Brasil. Nós não queremos negociar nada. Nós queremos é ação pelo Brasil. O que tinha de velho ficou para trás. Temos um novo Brasil pela frente. Todos, sem exceção têm que ser patriotas. Acabou a época da patifaria. É agora o povo no poder. Mais do que um direito, vocês têm obrigação de lutar pelo país de vocês. Contem com o seu presidente…” (UOL, Notícias).

O que, grosso modo, poderia ser caracterizado como um movimento neofascista contemporâneo no Brasil guarda evidentes e significativas distinções para com os movimentos nazifascistas da primeira metade do século passado. O mesmo pode ser afirmado acerca dos mandados governamentais ou das fases ascensionais de regimes supracitados (Trump, Órban, Duterte e outros). Porém, as condições históricas propícias às grandes mudanças sociais estão de novo em intercurso acelerado, o que deverá também precipitar e intensificar as disputas pelo que virá a seguir.

Particularmente no Brasil, nas próximas semanas lidaremos com a conjunção de situações críticas e dramáticas, que tendem a precipitar a degeneração do arranjo condominial da “Nova República” e nos mobilizar para algo mais complexo e desafiador em termos de superação civilizacional.

Alcides Miranda, Professor Associado dos cursos de graduação e pós-graduação em Saúde Coletiva da UFRGS

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