Antifascismo

OAB cria Mesa de Diálogo Contra a Violência

 

12/08/2019 15:18

 

 
Dia sim, dia não, o presidente Jair Bolsonaro faz declarações inflamadas que, em alguma escala, impulsionam ou naturalizam a violência. Este processo sistemático de naturalização da barbárie serve para cimentar as ações repressivas que cada vez mais o Estado brasileiro tem se prestado a implementar. O exemplo gritante das últimas horas (porque os desmontes da extrema-direita já podem ser contatos assim) é a autorização do Ministério da Justiça para o uso da Força Nacional contra as manifestações estudantis que acontecem em todo o Brasil na próxima terça-feira (13).

Neste cenário começam a surgir ações da sociedade civil organizada para tentar barrar o avanço da violência, agora oficialmente impulsionada pelo Estado brasileiro sob o comando de Bolsonaro. Uma das iniciativas é a criação da Mesa Nacional de Diálogo Contra a Violência, cujo lançamento será no próximo dia 15, em Brasília.

A consolidação da iniciativa, que foi sugestão da Comissão Dom Paulo Evaristo Arns de Defesa dos Direitos Humanos da OAB, é fruto de esforços de diversas entidades, entre elas CNBB/Sub 1, SBPC, IAB, e Fenaj. O ato de lançamento busca outras organizações dispostas a somar forças na elaboração de ações para “superar o ambiente de intolerância, polarização e atitudes violentas que se repetem e se agravam no último período em todo o território brasileiro”, diz o documento oficial do evento.

Na última quinta-feira (8), Bolsonaro recebeu a viúva de Carlos Alberto Brilhante Ustra, Maria Joseíta Silva Brilhante Ustra e exaltou o torturador, a quem qualificou como “herói nacional”. Trata-se do único militar da ditadura brasileira condenado por crimes de lesa humanidade cometidos no período que chefiou o Doi-Codi (1970 a 1974), centro de repressão e tortura em São Paulo.

Apesar da repercussão negativa, o capitão da reserva voltou a chamar Ustra de “herói” um dia depois da primeira declaração. Porém, não é de hoje que Bolsonaro é reconhecido por exaltar a tortura, o histórico é longo e perverso. Sobre a Comissão Nacional da Verdade ele disparou que “quem busca osso é cachorro”; ao votar pelo impeachment de Dilma Rousseff, elogiou a ditadura através da figura de Ustra novamente.

Há poucos dias insinuou saber como o pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, foi assassinado pela ditadura militar em 1974. “Se ele quiser saber como é que o pai dele desapareceu, eu conto para ele”, disse Bolsonaro em tom de deboche. Desta vez a declaração não passou imune, Felipe ingressou com uma ação no STF para o mandatário esclarecer as informações que diz ter.

Contudo, Bolsonaro ainda não se sente constrangido em disparar ameaças, insinuações e declarações inflamadas. Recentemente, durante um pronunciamento sobre o pacote Anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, aproveitou para ameaçar a imprensa. “Se excesso jornalístico desse cadeia, todos vocês estariam presos agora, tá certo?”.

Na esteira da normalização da barbárie, o presidente tentou ampliar o acesso às armas, bem como o poder de repressão da polícia. Por diversas vezes defendeu a vingança e a violência como formas de “acertar as contas” com o crime organizado. Semanas atrás fez pouco caso da chacina que levou dezenas de presos à morte em Altamira, no Pará, e declarações desrespeitosas com as famílias das vítimas. Ao comentar o caso disse ser apenas do “resultado” de um ambiente onde a violência é normalizada: “é o habitat natural deles [os presidiários].

A lista de disparates do homem que ocupa o mais alto cargo do país poderia se estender por páginas. Mas é justamente para barrar o discurso de ódio que a Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência. A iniciativa propõe reconstruir a cultura da paz. Dado o cenário, pretende ainda construir uma proposta de política pública contra a violência que envolva a garantia dos direitos humanos.

Serviço:

Ato de lançamento da Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência

Quando: 15 de agosto às 11 horas

Onde: Auditório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Brasília (SAUS Quadra 05 Lote 1 Bloco M – do Edifício Sede).



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