Antifascismo

Para uma verdadeira imunidade de rebanho, devemos vacinar os imigrantes como prioridade

Os EUA não aprenderam com as pandemias passadas. A saúde dos estadunidenses naturalizados está entrelaçada com a dos imigrantes

19/01/2021 20:05

''O medo e confusão criados pela regra e sua implementação significam que as pessoas de comunidades imigrantes estão buscando esses serviços mais tarde do que aquelas pessoas de comunidades cujos status de moradores sejam mais propensos a serem certificados'' (Brendan McDermid/Reuters)

Créditos da foto: ''O medo e confusão criados pela regra e sua implementação significam que as pessoas de comunidades imigrantes estão buscando esses serviços mais tarde do que aquelas pessoas de comunidades cujos status de moradores sejam mais propensos a serem certificados'' (Brendan McDermid/Reuters)

 
A colossal falta de gerência da pandemia de covid-19 pela administração Trump não acabou, e ainda estará entre nós um bom tempo depois da saída do presidente. Tem um ferrão na cauda dessa administração, cujo veneno já está se espalhando pela população estadunidense. Estava invisível até agora, ao menos nos escalões mais elevados do poder, mas enquanto a campanha de vacinação em massa caminha para a próxima fase seus efeitos estão se tornando dolorosos e tragicamente óbvios. O ferrão tem um nome que soa inócuo: a regra do custo público.

A regra do custo público conecta a elegibilidade do imigrante para residência nos EUA – o famoso “green card” – ao fardo que eles colocam na bolsa pública, incluindo o uso de certos serviços de saúde financiados pelo estado. Existe desde que a Lei de Imigração de 1882 declarou que um imigrante que era “incapaz de cuidar de si mesmo sem se tornar um custo público” deveria ter sua entrada recusada no país. A lei não define “custo público” e o termo sempre estava aberto à interpretação, mas nenhuma administração o interpretou de modo tão draconiano quanto a de Donald Trump. A versão atual da regra encontrou grande resistência enquanto caminhava pelo maquinário legislativo do país, mas está agora em vigor na maioria dos estados, com o resultado final sendo que os imigrantes buscando o direito legal de permanecer no país são impedidos de usarem os serviços de saúde.

Ironicamente, um decreto da suprema corte que trilhou o caminho para a aplicação da nova regra caiu em janeiro de 2020, enquanto a covid-19 eclodia no mundo. Descartando a moralidade dúbia de uma regra que vai de encontro com o princípio fundamental da OMS de que “o gozo do maior padrão de saúde que pode ser alcançado é um dos direitos fundamentais de cada ser humano”, descartando as livrarias de pesquisa mostrando que custa mais negligenciar a saúde dos imigrantes do que nutri-la, os EUA estão mais uma vez mostrando sua incapacidade de aprender com a história – e em particular, com as pandemias passadas. Não há nada como uma doença globalmente infecciosa para iluminar o fato de que a saúde dos “nativos” não poder ser separada da dos “estrangeiros”.

Mesmo naqueles estados dos EUA onde todos são elegíveis para o teste e tratamento da covid-19, sem custo e sem a necessidade de identificação, o medo e confusão criados pela regra e sua implementação significam que as pessoas de comunidades imigrantes estão buscando esses serviços mais tarde do que aquelas pessoas de comunidades cujos status de moradores sejam mais propensos a serem certificados – isso se estiverem buscando.

Esse é o caso em Nova Iorque, por exemplo. Max Hadler, que dirige a política de saúde da Coalizão de Imigração de Nova Iorque, me disse que o sentimento entre grupos de imigrantes lá é que se expor não vale o risco, e que a regra está “inquestionavelmente” contribuindo para aumentar a infecção por covid-19 e as taxas de mortalidade nas comunidades de negros e latinos do que no resto da população. Não somente está causando sofrimentos humanos, está prejudicando os esforços de vigilância contra a doença – por causa dos resultados de testes que estão perdidos – e agora vai prejudicar os esforços de vacinação, também.

No momento, nos EUA, a implantação da vacinação está restrita principalmente aos trabalhadores da saúde – muitos dos quais são imigrantes, incluindo refugiados, e residentes de centros de acolhimento. Mas alguns estados já estão indo para a próxima fase, na qual a cobertura se expande para outros trabalhadores essenciais incluindo os empregados nos serviços alimentícios, transporte e na indústria agrícola – as pessoas que tornam a vida de todos os outros possível. Será exigido que eles provem que trabalham nesses setores a fim de receber a vacina, mas muitos estrangeiros não residentes – para usar o termo legal – trabalham nesses setores, e nem todos eles têm o direito de fazer isso. Mesmo se eles não tiverem objeções à vacinação por si só, é improvável que eles se apresentem. Isso significa que o tão desejado objetivo da imunidade de rebanho das autoridades está um pouco longe do alcance.

Para entender completamente o quão auto-destrutivo esse posicionamento anti-imigrante é, ajuda observar os países escandinavos, que possuem um dos mais inclusivos e melhor financiados sistemas de saúde do mundo. Svenn-Erik Mamelund, um demógrafo da Universidade Metropolitana de Oslo na Noruega, tem realizado campanhas públicas para que imigrantes recentes sejam priorizados na implementação da vacinação da covid-19, baseado em sua maior vulnerabilidade e em evidências da primeira onda da pandemia norueguesa de que mensagens sobre saúde pública boas e direcionadas não são suficientes para mitigar essa vulnerabilidade. Ele diz que as autoridades até agora resistiram às suas ligações, parcialmente com o argumento de que priorizar esses grupos seria estigmatizá-los (a solução para isso, diz o Dr. Mamelund, é educar o resto da população). Diferentemente dos EUA, no entanto, a Noruega não tornou mais difícil para os imigrantes acessarem o sistema de saúde em relação aos outros – e ainda observa uma disparidade nos prognósticos salutares relacionados com a covid.

Os EUA não estão sozinhos na má gerência dessa questão. O Reino Unido vem gradualmente restringindo o acesso ao Serviço Nacional de Saúde nos últimos 15 anos, tanto que as regras para acessar o NHS agora são interpretadas de maneira mais rígida do que em qualquer outro momento desde sua criação em 1948. De acordo com Jessica Potter, pneumologista e expert em saúde pública na Universidade Queen Mary em Londres, as regras existem há quase quatro décadas, mas não foram implementadas na maior parte desse tempo porque as autoridades de saúde se deram conta de que fazer isso não era um bom custo-benefício. Isso mudou em 2012, quando a coalizão governamental Cameron-Clegg decidiu criar um ambiente hostil para imigrantes sem documentos – uma política que acabou prejudicando não somente seus alvos iniciais, mas também outros tidos como estrangeiros, também. A instituição de caridade Medact reportou em junho que essa política estava impedindo que os imigrantes buscassem tratamento para a covid-19, mesmo sendo gratuito.

Talvez essa pandemia tenha o lado bom de persuadir esses governos a fazer um balanço e se perguntarem se suas políticas estão realmente alcançando o resultado desejado. Isso certamente aconteceu nos anos 20, depois da pandemia de gripe em 1918 – a pandemia mais devastadora dos tempos modernos. Essa reconsideração acelerou uma mudança em direção a sistemas de saúde mais inclusivos, que reconheceram fatores socioeconômicos que moldam doenças e entenderam a necessidade de tratar a saúde como uma questão da sociedade, bem como uma questão individual.

Nós andamos para trás, ultimamente, e essa pandemia provavelmente terá terminado quando finalmente entendermos as consequências desse retrocesso, mas não é tarde demais para se preparar para a próxima. O ambiente hostil do Reino Unido, como a atual regra do custo público nos EUA, surgiu não por meio de novos decretos, mas sim da reinterpretação dos velhos – o que os torna mais fácil de serem desfeitos.

A seguinte administração Biden pode reformular essas políticas rapidamente e Hadler diz que sua organização vai se segurar nisso. Mas não deveríamos deixar essa missão somente para aqueles que representam os imigrantes. Um sistema de saúde inclusivo é do interesse de todos.

*Publicado originalmente em 'The Guardian' | Tradução de Isabela Palhares



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