Antifascismo

Parecer do MPF gaúcho sobre legitimidade de curso sobre golpe é adotado nacionalmente

Em março, o órgão arquivou questionamento sobre debate na Ufrgs em nome da autonomia universitária. Entendimento deve ser, agora, replicado em outros 30 casos no Brasil

09/05/2018 10:27

Maxsuell Vilela

Créditos da foto: Maxsuell Vilela

 
Porto Alegre - O entendimento de que são legítimos os cursos que tratam do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff sob a ótica de um golpe deverá ser adotado nacionalmente a partir do mês de maio no Ministério Público Federal (MPF). No dia 27 de abril, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) encaminhou a todas suas unidades no país o parecer do procurador regional Enrico Rodrigues de Freitas, do Rio Grande do Sul, sugerindo a adoção do seu ponto de vista na análise de eventuais questionamentos sobre essas atividades.

Em março, Freitas arquivou um questionamento do ex-deputado estadual Marcel van Hattem sobre o curso “O golpe de 2016 e a nova onda conservadora do Brasil”, que está sendo ministrado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A principal justificativa do procurador foi de a Constituição brasileira assegura a autonomia universitária às instituições de ensino.

Na ocasião, o Reitor da Universidade, Rui Vicente Oppermann, foi pessoalmente saudar o procurador pela decisão: “Eu fui lá conversar com o procurador, cumprimentá-lo pela clareza da posição em defesa da autonomia da universitária. É respeito constitucional, essa é a questão que quem quer agredir deveria saber, que não se agride a Constituição”.

Seguindo esse entendimento, a PFDC em Brasília destacou que “cercear a discussão de determinados assuntos, no ambiente escolar, afeta a gestão democrática do ensino público, além de contrariar os princípios constitucionais conformadores da educação brasileira - dentre os quais, as liberdades constitucionais de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber, assim como o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”.

O MPF já recebeu representações em nove estados da Federação questionando a constitucionalidade de cursos oferecidos em universidades públicas que trazem no título a expressão “golpe de 2016” em referência processo de impeachment sofrido por Dilma. Além do pedido de van Hattem no Rio Grande do Sul, há procedimentos instalados no Rio de Janeiro, Paraíba, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Distrito Federal. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, depois da proposta pioneira, na Universidade de Brasília (UnB), pelo menos 30 instituições públicas de educação superior em todo o País incluíram a temática em suas grades acadêmicas.

Vídeos serão aproveitados em aulas na Ufrgs

Enquanto isso, no dia 4 de maio, o curso “O golpe de 2016 e a nova onda conservadora no Brasil” completou seu primeiro mês de atividades trazendo uma certeza entre os professores do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), proponente da atividade. O material das nove palestras realizadas até aqui oferece perspectivas tão aprofundadas de debate que será utilizado em sala de aula para enriquecer a reflexão entre estudantes de graduação e pós da unidade.

“É o que todos comentamos quando saímos das palestras: o material é ótimo e pode ser trabalhado posteriormente. Por exemplo, o professor Jurandir Malerba falou sobre o patriarcalismo brasileiro; passar esse vídeo aos meus alunos é muito melhor do que eu mesma fazer uma abordagem historiográfica do assunto”, ilustra a diretora do IFCH e historiadora Claudia Wasserman.

Segundo a professora, as palestras têm tido bom público - entre 50 e 70 alunos a cada edição, em uma frequência de duas vezes na semana. “No início vinha mais gente, depois vai diminuindo naturalmente”, admite.

O interesse de quem persevera, entretanto, é alto, na avaliação da professora. “Notamos uma participação muito legal do público, os alunos perguntam bastante e ficam até o fim para a discussão. Tem sido uma experiência muito rica”, comemora.

Para maio, estão previstas oito palestras (veja programação no final dessa reportagem). A próxima aula acontece na quarta-feira, 9: “A democracia estava indo longe: o golpe de 2016”, a cargo da historiadora Céli Regina Jardim Pinto. Aliás, todas as próximas intervenções serão de professores da História, à exceção da conversa programada para o dia 16, quando sobe ao palco do auditório SErviço de Educação à Distância (SEAD) o norteamericano James N. Green, da Brown University, que vai provocar a plateia com o tema “Solidariedade internacional: o golpe de 1964 e o golpe de 2016”.

O curso segue com aulas regulares até o início de julho e alunos que frequentarem no mínimo quatro aulas poderão requisitar certificado. As inscrições podem ser feitas na hora, ou na secretaria do IFCH, no Campus do Vale, Ufrgs.

Programa do curso - maio 2018

02/05. César Augusto Barcellos Guazzelli - Nas Pegadas de Brutus e Iscariotes: Temer, o Traidor.

04/05. Alfredo Gugliano (Ciência Política/UFRGS) – O Golpe de 2016 e a desdemocratização do Brasil.

07/05. Benito Schmidt (História/UFRGS) – Golpe, relações de gênero e pessoas LGBTTTQ.

09/05. Céli Regina Jardim Pinto (História/UFRGS) – A democracia estava indo longe: o golpe de 2016.

14/05. Fernando Nicollazi (História/UFRGS) – A educação golpeada.

16/05. James N. Green (Brown University, EUA) Solidariedade internacional: o golpe de 1964 e o golpe de 2016.

28/05. Natália Pietra Mendez (História/UFRGS)– As mulheres e a resistência ao golpe de 2016.

30/05. Caroline Bauer (História/UFRGS) – Os usos do passado e o (no) golpe de 2016.



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