Antifascismo

Redes criadas para combater violência contra LGBTs nas eleições se fortalecem

"Vendo os relatos de violência, a gente sentiu que precisava fazer alguma coisa", conta Myriam Salum, coordenadora do Mães pela Diversidade de BH

07/11/2018 11:56

A Aliança Nacional LGBTI  recebeu cerca de 41 relatos de violência até a semana passada. (Andrei Pungovschi/Getty Images)

Créditos da foto: A Aliança Nacional LGBTI recebeu cerca de 41 relatos de violência até a semana passada. (Andrei Pungovschi/Getty Images)

 

Ainda antes do primeiro turno das eleições, grupos de advogados, defensores públicos e autônomos começaram a criar observatórios próprios e estratégias não só para monitorar casos de violência contra população LGBT, mas também para acolher vítimas neste período.

Alguns deles, como o Mães Pela Diversidade, a Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI (Renosp) e a Aliança Nacional LGBTI , seguiram atuando e se fortaleceram após a eleição de Jair Bolsonaro, a quem se atribui muito do discurso de ódio relatado hoje pela comunidade.

A Aliança Nacional LGBTI criou um canal de denúncias e havia recebido até a semana passada 41 relatos, 33 deles de pessoas da comunidade LGBT que disseram ter recebido agressões verbais ou físicas de apoiadores do presidente eleito.

"Precisamos de material e provas concretas de que o índice de violência contra LGBTs tem aumentado", justifica Toni Reis, presidente da associação.

Segundo Toni, a cada três meses, instituições como Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Direitos Humanos (MDH) Anistia Internacional e Human Rights Watch receberão um relatório a partir dos dados coletados.

"Esse canal surgiu no período eleitoral, mas será permanente. Essa foi a forma que a gente também encontrou de pressioná-los [as instituições] e mostrar que é preciso olhar para o que acontece com a população LGBT mesmo fora do período eleitoral", explica.

Em dois casos mais graves, em que morreram a travesti Priscila, em São Paulo, e a transexual Laysa Fortuna, em Aracaju (leia mais abaixo), testemunhas disseram ter ouvido os agressores falarem o nome de Bolsonaro. Segundo o G1, a polícia concluiu o inquérito sobre a morte de Priscila e descartou a possibilidade de motivação política. O caso de Laysa Fortuna segue sob investigação.

Segundo relatório recente da FGV (Faculdade Getúlio Vargas), comentários sobre agressões por motivação política geraram 2,7 milhões de postagens desde o início do segundo turno, contra 1,1 milhão nos 30 dias anteriores à eleição.

Os casos de Priscila e Laysa

Armando Villa Real Filho, de 28 anos, foi preso acusado de matar a travesti Priscila, de 25 anos, no dia 16 de outubro, no Largo do Arouche, em São Paulo. Segundo o G1, a polícia concluiu o inquérito e descartou a possibilidade de relação com motivação política. Ele foi indiciado por homicídio qualificado por motivo fútil. Antes da conclusão da polícia, duas testemunhas haviam dito ter ouvido ofensas verbais contra a travesti e gritos de "Bolsonaro" e "ele sim".

Laysa Fortuna, mulher transexual de 25 anos, foi agredida e esfaqueada no dia 18 de outubro, no Centro de Aracaju, em Sergipe. Devido aos ferimentos e hemorragia, ela sofreu uma parada cardíaca e morreu no dia seguinte (19) no Hospital de Urgência Sergipe (Huse). Assim como no caso de Priscila, testemunhas disseram que o agressor teria discutido com várias transexuais que estavam no local, repetindo o discurso de ódio e citando o nome de Jair Bolsonaro. O caso segue em investigação pela polícia.

Evorah Cardoso, advogada e integrante do coletivo Acode, criado e lançado para atender e orientar as vítimas deste tipo de violência avalia que "existe um paralelismo entre as agressões que as pessoas estão sofrendo e o quanto esses agressores se sentem legitimados por um discurso de ódio discriminatório que tem sido proferido por políticos. A relação existe."

Logo após o resultado que confirmou sua ida ao segundo turno, Bolsonaro lamentou os episódios de violência, mas negou ter responsabilidade. "Quem levou a facada fui eu. Se um cara lá que tem uma camisa minha comete um excesso, o que tem a ver comigo? Eu lamento e peço ao pessoal que não pratique isso, mas eu não tenho controle", disse à época.

"Cure seu preconceito", diz cartaz de manifestante em protesto contra "cura gay" na Avenida Paulista, em São Paulo (Nurphoto/Getty Images)

Após a eleição, Bolsonaro adotou um discurso diferente em entrevista ao Jornal Nacional no último dia 29 e disse ter recebido o rótulo de homofóbico. Questionado sobre violência contra gays, ele afirmou que "agressão contra um semelhante tem que ser punida na forma da lei -- e se for por um motivo como esse, tem que ter sua pena agravada".

"Desde o início da campanha a gente estava bem preocupado com o discurso de ódio que estava emergindo por aí. Não é tanto a preocupação com Bolsonaro, mas com o que ele propaga, com o que ele legitima", diz o advogado Thiago Coacci, membro da Frente Autônoma LGBT.

"Colo de mãe"

Ao longo da campanha, o coletivo Frente Autônoma LGBT, de Belo Horizonte (MG), em parceria com o grupo Mães pela Diversidade do estado, criou uma série de vídeos falando da violência e dos ataques a pessoas LGBTs nas eleições.

"Elas [as mães] ficaram muito assustadas com essa violência que está acontecendo e, posso dizer, elas ficaram até mais desesperadas do que a gente. Elas não estão acostumadas a vivenciar essas violências da mesma forma que a gente. Isso gerou nelas um pânico muito grande, e aí elas quiseram fazer alguma coisa", conta Coacci.

A mobilização das mães começou após a divulgação de fake news sobre o chamado "kit gay", conta Myriam Salum, 62 anos, coordenadora do Mães pela Diversidade de Belo Horizonte (MG).

"A gente sentiu que precisava fazer alguma coisa, não só para os nossos filhos, mas também para quem está em volta. O que a gente quer, com essa nossa mobilização nas redes sociais e fora delas, é acolher a dor dos nossos filhos e a desinformação dos pais", afirma.



Após o resultado da eleição, o grupo segue mobilizado e promove, desde grupos de apoio para mães de LGBTs até eventos com a intenção de acolher e criar estratégias para combater a violência. "O aconchego e o colo de uma mãe é o melhor lugar para um filho se sentir acolhido e seguro. E na maioria das vezes é o que os LGBTs não têm", diz Salum.

Ela mobilizou mães em seu estado em junho de 2017 e hoje, mais de um ano depois, o número de integrantes chega a 150. Salum afirma que, no início, achou que a mobilização seria algo favorável à luta por direitos.

"Hoje eu vejo que preciso lutar pelo direito que meu filho tem de se manter vivo. Eu não achava que as pessoas eram tão desumanizadas", conta. "Eu sempre falo para as mães que a gente precisa passar com o nosso amor, e vamos passar como um rolo compressor. Porque não adianta: a gente só combate a violência dessa forma."

"LGBT não é doença, é revolução", diz cartaz de manifestantes em ato em 2017, realizado em São Paulo (SIPA USA/PA Images)

Com a confirmação da vitória de Bolsonaro no domingo, 28 de outubro, Felipe Lago, de 29 anos, criador da página "Ele não vai nos matar", que reúne depoimentos de agressões no Instagram, precisou fechar o perfil temporariamente para novos seguidores após começar a sofrer ataques.

"A conta começou a ser denunciada, começaram a aparecer comentários absurdos", diz. Hoje a página tem 108 mil seguidores.

O produtor também alerta que tem notado a disseminação de informações falsas sobre grupos de ajuda a pessoas LGBTs. "Estamos de olho em tudo isso. A gente vai continuar se organizando e vai ser resistência sim", afirma.

O perfil criado por Lago acabou virando um canal de apoio e articulação. "Eu comecei a ver que as pessoas estavam ficando muito assustadas, em pânico. Por isso que eu tentei dar uma abordagem mais positiva, falar de outras coisas, falar sobre a gente se cuidar, estar junto com os amigos, de começar a se apoiar e virar uma coisa meio comunitária", afirma.

Lago passou a compartilhar dicas de segurança e a divulgar contatos de profissionais, principalmente advogados e terapeutas, que se disponibilizaram a auxiliar as vítimas dessas agressões. "Uma das coisas boas que esse momento trouxe foi isso, das pessoas estarem mais articuladas, mais unidas. Porque está todo mundo falando disso e está todo mundo sentindo isso."

Como buscar ajuda

A Renosp (Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI), que atua em parceria com entidades estaduais e municipais do movimento LGBT, divulgou um manual digital com dicas de segurança para o momento. O documento escrito por Bruna Benevides, mulher trans e 2ª sargenta da Marinha Brasileira, está disponível para download e compartilhamento.

"É importante frisar que a forma como nós estamos nos organizando e nos cuidando como movimento LGBT sempre aconteceu. Agora passamos a ter mais visibilidade porque, proporcionalmente, a violência se tornou mais incisiva", disse Benevides em entrevista ao HuffPost Brasil.

Benevides ainda deixa claro que a intenção de divulgar a cartilha não é causar pânico. "Ela serve para que a gente continue exercendo a nossa liberdade, mas conscientes de que existem pessoas que estão se sentindo legitimadas para nos agredir ainda mais", afirma.

Veja algumas dicas da Renosp LGBTI:

- Não ande sozinho à noite
- Sempre que possível, marque o encontro em local público
- Use apps que marcam sua localização em tempo real quando estiver fora de casa ou em lugares que sejam estranhos ao seu trajeto usual
- Evite entrar em embates ou reagir a provocações, xingamentos e insultos. Não deixe de pedir ajuda caso se sinta inseguro

A Renosp realizará em dezembro um seminário no Ministério dos Direitos Humanos (MDH) para lançar uma cartilha de orientação direcionada a agentes de segurança pública. O objetivo é educar e aprimorar a abordagem desses profissionais para com a população LGBT nas ruas e também no sistema carcerário.

"Nós, que resistimos no País que mais mata LGBTs no mundo, precisamos estar em alerta. E a gente precisa se perguntar: será que o número de casos aumentou, ou será que as pessoas estão criando mais coragem de denunciar?", questiona.

Para atender e orientar as pessoas que estão sendo sofrendo esse tipo de violência, um grupo de advogados, psicólogos e psicanalistas voluntários, tanto feministas quanto LGBTs, se uniu e colocou no ar, no Instagram e no Facebook, a iniciativa "Acode - Política sem Discriminação".

O coletivo conta com cerca de 56 profissionais, além do apoio da Rede Feminista de Juristas (DeFEMde), da rede de psicólogas feministas Divam, das ONGs All Out e Conectas Direitos Humanos, e da Casa1, república de acolhida de pessoas LGBTs em São Paulo.

"A iniciativa surgiu por conta da demanda que cada um de nós já estava recebendo de forma difusa, de orientação em casos de violência política", diz a Evorah Cardoso, advogada que faz parte do coletivo.

Os pedidos de auxílio agora são recebidos pelas redes sociais do Acode e encaminhados, sem a identificação da vítima, para o grupo de profissionais voluntários. Eles discutem a melhor forma de proceder em cada situação e a orientação é repassada para a vítima que pediu a ajuda.

Somente no dia seguinte ao segundo turno, o grupo realizou 20 atendimentos. O caso mais grave foi o de um jovem gay que foi agredido por dois homens na região do Ibirapuera, em São Paulo. "Dois homens com a camiseta do Bolsonaro disseram a ele que a partir de 1º de janeiro começaria o extermínio dos gays no Brasil", conta a advogada. Desde que a iniciativa foi lançada, foram cerca de 40 casos recebidos.

"O mais comum nos casos de discriminação, não só agora, em função da violência política, é as pessoas acharem que não vai dar em nada. E elas não estão totalmente equivocadas. Realmente costuma não dar em nada. A ideia da Acode é falar que você não está sozinho, a gente vai te acompanhar, vai orientar", afirma Cardoso.

Ela conta que o trabalho do coletivo tem duas frentes: o de acolher a vítima e orientá-la no momento após a agressão e o de produzir informação para cobrar uma resposta das instituições a respeito. "Precisamos conscientizar as instituições que esse é um problema real", diz a advogada.

Defensorias públicas estão colhendo relatos

Algumas defensorias estaduais, em parceria com a Defensoria Pública da União e com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), criaram seus próprios observatórios para monitorar os casos de violência motivada por intolerância política. Os órgãos criaram canais para que as vítimas relatem as agressões e recebem auxílio jurídico sobre como devem proceder.

Em São Paulo, Maranhão, Pará, Piauí, Ceará, na Bahia e no Espírito Santo, os relatos podem ser compartilhados por um formulário online. No Rio de Janeiro, as denúncias devem ser feitas por e-mail. Em Pernambuco, a iniciativa é da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que recebe as informações por Whatsapp ou por email.

Como agir?

A Acode compartilha algumas dicas básicas para quem vivenciar alguma situação de violência. O primeiro objetivo é garantir integridade pessoal das vítimas. Se isso estiver assegurado e se a situação permitir, também é fundamental que se tente conseguir provas e registros da violência para que haja uma investigação e responsabilização.

Se o ataque estiver ocorrendo nas redes sociais, é importante salvar o link do perfil e do post, além de tirar prints da tela, orienta Cardoso. Se decidir ir à delegacia registrar a agressão, a advogada recomenda que a vítima nunca vá sozinha e de preferência, seja acompanhada por um advogado.

Cardoso afirma que mesmo que não faça o boletim de ocorrência, a pessoa pode registrar o fato de alguma forma, lembrando que algumas defensorias públicas estaduais criaram seus próprios canais para receber relatos de violência e intolerância política nestas eleições.

"Muitas vezes, o fato de a pessoa sofrer uma violência não significa que isso vai se traduzir numa denúncia oficialmente. A gente atua nesse limbo, entre a pessoa sofrer a violência e procurar uma instituição pública, como a Defensoria Pública, a delegacia para fazer o boletim de ocorrência", explica.

A advogada ressalta, no entanto, que a escolha de oficializar ou não a denúncia é da vítima. "O nosso principal foco é o acolhimento e o diagnóstico do que está acontecendo", diz.

*Publicado originalmente no Huffpost BR

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