Carta Maior 20 anos

Carta Maior 2005: o governo Lula sob intenso fogo cruzado

 

15/04/2021 12:20

(Reprodução/Veja/bit.ly/3gqkDV9)

Créditos da foto: (Reprodução/Veja/bit.ly/3gqkDV9)

 
Em dado momento do terceiro ano de governo Lula, ficou quase impossível distinguir se o fogo que cruzava os ares mais intensamente era amigo ou inimigo.

José de Alencar criticava os juros. Entre a ruptura ou a capitulação frente ao modelo econômico herdado de FHC, o governo Lula situa-se no plano da capitulação, criticava Ricardo Carneiro. A professora Maria da Conceição Tavares advertia que as reformas tendiam à regressão a padrões primitivos. O professor Bresser-Pereira insistia que a taxa real de juros de 14% era um rigoroso assalto ao povo brasileiro. O professor Belluzzo completava que a taxa de juros absurda desalinhava o câmbio o que resultava em crescimento abaixo de seu potencial.

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra também fazia coro nas críticas: “O governo fez um contrato com os movimentos sociais de que assentaria 400 mil famílias e até agora não cumpriu. Enquanto isso, o contrato com o capital financeiro vem sendo cumprido regularmente”

Quando, no entanto, irrompem o caso Waldomiro, a CPI dos Correios e a denúncia de Roberto Jefferson, tornasse claro que algumas críticas, por mais ácidas que fossem, visavam pressionar por mudança no rumo que o governo adotava. Outras queriam somente destruí-lo, deixá-lo sem rumo algum. A adoção de práticas comuns aos outros partidos, como mostrou a devassa nas contas das empresas de Marcos Valério, teve um custo desmesurado para o PT.

O caminho poderia ser completamente diferente se a indicação de Saramago, no Fórum Social Mundial, tivesse sido seguida. Ele salientava, já no início do ano, a premência de se discutir a democracia: “a democracia hoje está sequestrada, amputada. É o capital financeiro que governa o mundo, e ele não escolhido pelos povos”.

Chegamos ao ano de 2005 nessa retrospectiva dos 20 anos de Carta Maior. Seguem 13 trechos de textos, e seus links para quem quiser ler as matérias por inteiro, que retratam o ano de 2005 contado por Carta Maior através das canetas competentes de Bia Barbosa, Cris Gutkoski, Flávio Aguiar, Gilberto Maringoni, Jonas Valente, Luiz Augusto Gollo, Marco Aurélio Weissheimer, Maurício Hashizume e Ricardo Carneiro. Aqui estão os links para os anos de 2001, 2002, 2003 e 2004.

***

(Divulgação)1 José Alencar critica política econômica e censura ao debate
Por Gilberto Maringoni - 07/01/2005

“Nunca houve na história do Brasil maior transferência de renda, oriunda da produção, o que vale dizer, do trabalho, em benefício do sistema financeiro, nacional e internacional. Isso acontece há quase 10 anos, ininterruptamente. (...) Três itens – aumento da dívida, elevação da carga tributária e privatizações – representaram recursos da ordem de 750 bilhões de reais. No entanto, nesse período, não se realizaram, por exemplo, nem mesmo as obras indispensáveis e inadiáveis de infra-estrutura de transporte, como a construção de novas estradas de rodagem, novas ferrovias e hidrovias, onde o potencial brasileiro é imenso”.

O leitor poderia ser levado a pensar que o parágrafo acima consta do manifesto de algum partido de extrema-esquerda, ou que foi proferido por uma liderança popular radical. Mas se leu o título deste artigo, já sabe que o autor é bem outro. Trata-se de José Alencar Gomes da Silva, vice-presidente da República. Essas linhas constam do prefácio de um livro recém-lançado, um petardo contra a política econômica inaugurada em 1990, no curto reinado de Collor de Mello, e vigente até hoje.

***

(Reprodução/bit.ly/2QhSS5U)2 Saramago defende não-utopia e Galeano polemiza
Por Cris Gutkoski - 01/02/2005

Eles escrevem crônica, ficção, romance e contos, com a densidade de ensaios de política e filosofia. E, por isso mesmo, foram recebidos no Fórum Social Mundial com a ovação tradicionalmente destinada a ídolos da música ou do cinema, com direito a fila de centenas de metros, gritos e urros diante da lotação além da conta do Auditório Araújo Vianna, na manhã de sábado (29). A palavra ao vivo de José Saramago e Eduardo Galeano foi consumida com fervor na mesa-redonda Quixote Hoje: Utopia e Política, da qual participaram também Ignacio Ramonet, Frederico Zaragoza, Luiz Dulci e Roberto Savio.

Galeano, autor de As veias abertas da América Latina, esteve em edições anteriores do FSM e sempre provocou rebuliço. Da primeira vez, em 2001, o direito de entrar no teatro do prédio 40 da PUCRS para assisti-lo foi disputado a tapa, uma curiosa contradição ao espírito da não- violência. O público extra se acomodou no palco. O espaço era pequeno demais diante da necessidade tão grande e tão urgente de ouvir alguma voz amiga na contracorrente do neoliberalismo. Saramago veio pela primeira vez ao megaevento que Ramonet comparou, com humor, aos “jogos olímpicos da crítica da globalização” ou “férias sociais mundiais”.

Cavaleiro endividado

“Quixote estava preso por dívidas, como nós da América Latina estamos”, disse Galeano, referindo- e ao “anti-herói de dimensões heroicas” de Miguel de Cervantes, inspirador do encontro. Para fornecer provas de que existe um outro mundo sendo gestado na barriga deste – quem sabe uma espécie de contramundo da infâmia -, o escritor contou a história de Vargas, um pintor analfabeto e talentosíssimo que conheceu na Venezuela.

(…)

Diante dos vários autores famosos citados pelos palestrantes na esteira da obra de Cervantes (Fernando Pessoa, Bernard Shaw, Manuel Bandeira, Thomas Morus), Saramago voltou à carga, na hora das perguntas, redobrando a ironia: “Atenção, atenção, muita atenção”, anunciou. “Muita atenção porque eu vou pronunciar uma frase histórica”. E lá veio ela: “O que transformou o mundo não foi uma utopia, foi uma necessidade”. O Nobel de Literatura logo esclareceu que a frase não era de alguém famoso, era dele mesmo, inventada ali na hora.

Alguém poderia contrapor que utopias e necessidades são a mesma coisa, e que uma negativa entre elas é apenas mais uma palavra desgraçada. Tanto faz. Para Saramago, a necessidade mais urgente é discutir a democracia, que está por aí feito santa de altar, de quem não se esperam mais milagres. “A democracia hoje está sequestrada, amputada. É o capital financeiro que governa o mundo, e ele não escolhido pelos povos”.

***

(Ricardo Stuckert/PR/Agência Brasil)3 Relatório acusa tropa brasileira de violar direitos humanos
Por Bia Barbosa - 24/03/2005

São Paulo – Pouco mais de um ano depois que a pressão internacional e uma rebelião armada forçaram a partida do presidente Jean-Bertrand Aristide, o Haiti encontra-se em risco de se tornar um Estado fracassado permanentemente. A presença da força de paz das Nações Unidas fez pouco para restabelecer a estabilidade, proteger a população ou reduzir violações de direitos humanos. Assim tem início o relatório “Mantendo a Paz no Haiti? Uma avaliação da missão de estabilização das Nações Unidas no Haiti”, elaborado pela Faculdade de Direito e o Programa de Direitos Humanos de Harvard e pela organização não governamental Centro de Justiça Global, e divulgado na última quarta-feira (23) no Brasil.

O documento, que tem cerca de 60 páginas, critica a performance da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah) e aponta falhas na realização de seu mandato, estabelecido pela resolução 1542 do Conselho de Segurança da ONU de 30 de abril de 2004. A resolução determina que a missão é responsável por criar segurança e um ambiente estável no país através do desarmamento da população; que apóie o processo político e a boa governança em preparação para futuras eleições; e que monitore e apresente relatórios sobre os direitos humanos.

Nas duas visitas que realizaram ao Haiti – a primeira em outubro de 2004 e a segunda em janeiro de 2005 – as organizações entrevistaram autoridades como o primeiro -ministro do Haiti, Gerard LaTortue, o representante especial do secretário-geral da ONU, Juan Gabriel Valdés, e o general Heleno Ribeiro Pereira, que comanda as tropas brasileiras, além de entidades da sociedade civil, vítimas, testemunhas, lideranças comunitárias, jornalistas e representantes das missões diplomáticas no Brasil. E concluíram que a Minustah fez praticamente nenhum progresso nas três áreas de sua atuação.

***

(Arquivo Nacional/Wikipedia)4 O golpe de 1964 e a obra de Erico Verissimo
Por Flávio Aguiar - 05/04/2005

Falar da relação entre a obra de Erico Verissimo com o golpe de 1964 implica a consideração de Incidente em Antares, último romance publicado do escritor e primeiro com grande repercussão na literatura brasileira depois da consolidação do regime ditatorial, em sua pior fase, durante o governo do General Garrastazu Medici. Antes houvera, entre outros, a publicação de Quarup, de Antonio Callado, em 1967.

Este de Erico saía no auge da pretensa, pelo menos assim propagandeada, quase unanimidade nacional em torno do “milagre econômico”, do “Brasil Grande”, logo após a conquista do tricampeonato mundial de futebol e da posse definitiva da Taça Jules Rimet, de ouro maciço, que seria roubada da sede da CBF e substituída por uma réplica.

(…)

Na época, houve leituras que consideraram Incidente em Antares uma concessão de mercado à voga do “realismo mágico”, do “fantástico”, do “real maravilhoso” trazido - e meritoriamente, diga-se de passagem - pela literatura hispano-americana largamente traduzida no Brasil depois de seu sucesso em Paris, Berlim, Londres e Roma. Nada mais distante da verdade, como já apontou Flávio Loureiro Chaves.

Incidente em Antares é uma sátira social e política levada às últimas consequências. Sem desmerecer nossos confrades de América Latina, e de outras plagas, devemos reconhecer que na própria literatura brasileira há uma profusão de “mortos que falam” que ajudam a amoldar em nossas letras a eloquente “fábula macabra” de Erico.

(…)

Como estamos diante de uma encenação irônica da presença e dos discursos confessionais (que vêm dizer o indizível, o inefável, o insuportável, o nefando, o nefasto, o que não deveria ser dito, vêm confessar o inconfessável e nomear o inominável, o abominável, o que nunca deveria ser nomeado), o ponto de vista do escritor e de sua voz narrativa não se identificam plenamente nem com a confissão nem com o confessado. Nessa distância, nesse hiato aberto para os leitores, entre a fala/presença e o olhar crítico que as acolhe, o escritor atesta sua interface com o ethos do testemunho. Através das confissões de seus personagens o escritor, é verdade, se solidariza com suas fragilidades e limitações, mas dá seu testemunho público sobre a sociedade, seu momento e sua geração.

***

(Patricia Stavis/Folhapress)5 "Governo Lula está perdendo batalha da opinião pública"
Por Marco Aurélio Weissheimer - 24/05/2005

O senador mineiro Milton Campos chamou a atenção, certa vez, para a importância da distinção entre opinião pública e eleitorado. Seus tempos e movimentos não são necessariamente simultâneos. O governo Lula deveria prestar atenção nesta distinção, pois embora o presidente ainda desfrute de grande apoio junto ao eleitorado, principalmente nas camadas mais populares, seu governo está perdendo a batalha da opinião pública, ou seja, vem perdendo apoio junto aos setores médios da população.

A advertência é do cientista político Fábio Wanderley Reis, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que, em entrevista à Agência Carta Maior, analisa a atual conjuntura política e os dilemas enfrentados pelo governo federal, no momento em que a oposição, capitaneada por PSDB e PFL, prepara-se para instalar a CPI dos Correios e vê sua posição fortalecida em relação às eleições presidenciais de 2006.

Para além das projeções eleitorais, o cientista político identifica a fragilidade da democracia brasileira, quadro agravado pela crescente perda de credibilidade do Congresso e da classe política de um modo geral. Esse quadro, diz Fabio Wanderley Reis, ao invés de pavimentar a estrada da volta dos tucanos ao poder, pode abrir o caminho para novos aventureiros, reeditando experiências do tipo Collor ou como ocorreu com a eleição de Berlusconi, na Itália.

A advertência do professor da UFMG lembra um comentário feito pelo filósofo esloveno Slavoj Zizek sobre o que aconteceu na política italiana: “sua vitória (de Berlusconi) é uma lição deprimente sobre o papel da moralidade na política; o supremo desfecho da grande catarse moral-política – a campanha anticorrupção das ‘mãos limpas’ que, uma década atrás, arruinou a democracia cristã e com ela a polarização ideológica entre democratas cristãos e comunistas que dominou a política no pós-guerra – é Berlusconi no poder” (em Às Portas da Revolução – Escritos de Lenin de 1917, p. 332).

Agência Carta Maior: Como o sr. está vendo o atual momento político, quando o governo Lula passa por uma crise de articulação política e a oposição prepara a instalação de uma CPI no Congresso para investigar as denúncias de corrupção nos Correios?

Fábio Wanderley Reis: Acredito que estamos vivenciando o amadurecimento de um processo que vem de longe. A grande esquina do governo Lula deu-se no caso Waldomiro. O PT construiu sua identidade a partir de dois grandes traços: o compromisso social e o compromisso ético. O primeiro está afetado pela política econômica do governo Lula, mas aqui temos um componente técnico que é passível de discussão. Esse caminho está correto? Seria possível fazer diferente? Há um debate legítimo e real neste sentido. Quanto ao aspecto ético, não há nada disso, ou seja, não há componentes técnicos envolvidos. O caso Waldomiro colocou o PT e o governo na defensiva, desencadeando uma série de iniciativas negativas e ineptas que desarticularam a base de apoio do governo e culminaram na eleição de Severino Cavalcanti para a presidência da Câmara dos Deputados. Neste episódio, o governo foi completamente inepto.

***

(Reprodução/TV Globo)6 “Puniremos os culpados”, diz Lula. CNBB quer reforma ampla
Por Jonas Valente e Marco Aurélio Weissheimer – 23/06/2005

Brasília - Demorou, mas saiu. Desde o início da crise a coordenação política do governo cogitava a ida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à TV em cadeia nacional para defender o governo da ofensiva promovida a partir das denúncias de Roberto Jefferson sobre um suposto esquema de compra de deputados por parte do PT. Na noite desta quinta-feira (23), Lula fez um balanço das ações de combate à corrupção feitas pelo Executivo neste dois anos e meio de mandato.

O presidente repetiu várias informações dadas em seu primeiro discurso após o estouro da crise, na abertura do IV Fórum Global de Combate à Corrupção, realizado no início de junho, falando desta vez diretamente à nação, medida esperada pelos apoiadores como movimento para reverter o ataque à imagem do Executivo que vem sendo feito pela oposição liderada por PSDB e PFL.

A coordenação de governo sabia que o pronunciamento poderia se apoiar em três teses mestras: 1) A corrupção é um problema mais antigo que a gestão de Lula; 2) É muito difícil mensurá-la e comparar sua ocorrência em períodos de tempo, sendo somente possível a comparação no plano das ações efetivas de combate a este crime (quesito que os governistas usam como arma pois defendem ter melhor desempenho); 3) Apesar da crise, nem todos são iguais. E foi nestes pontos que o presidente tocou, reafirmando seu compromisso de punir os culpados e ajudar todas as formas de investigação, seja na justiça ou no parlamento.

O presidente iniciou reafirmando compromisso do governo com a apuração dos fatos. “Iremos punir os culpados, seja ele quem for, venha de onde vier, adversário ou aliado”, afirmou. Em seguida, Lula iniciou a defesa de seu mandato listando as ações desenvolvidas pelo Executivo na área e afirmando que. “nunca o Brasil viu tanta gente importante e poderosa sendo presa por corrupção e por fraude contra os cofres públicos como agora. Empresários, juízes, delegados, políticos, policiais e funcionários públicos graduados que já anos, talvez há décadas, agiam impunemente”.

O presidente usou uma metáfora dizendo que combater a corrupção é como limpar uma casa que há muito está suja. “Quando você começa só sai lixo”, falou. “E nós não estamos e não iremos jogar sujeira para debaixo do tapete”, emendou. Com esta metáfora, Lula abordou a segunda, tese, sobre a “falsa noção de maior ocorrência da corrupção” no seu governo. “O que aumentou e muito foi o combate à corrupção. E, em decorrência disso, o número de prisões e ações da Polícia Federal, que aparecem quase todos os dias na televisão e nos jornais”.

***

(Roberto Stuckert Filho)7 PSDB e PFL também sacaram das contas de Marcos Valério
Por Marco Aurélio Weissheimer e Jonas Valente - 21/07/2005

Não foi preciso nem um mês para a crise chegar também à oposição. A devassa nas movimentações financeiras da SMP&B mostraram que além da extensa lista de petistas e integrantes da base aliada, algumas pessoas ligadas aos principais partidos da oposição, PSDB e PFL, também sacaram o “dinheiro podre” do publicitário mais conhecido do Brasil. Embora represente uma bomba que coloca o desenvolvimento da crise em um novo patamar, a noticia mereceu uma reação que variou entre o “não é comigo” do PSDB e a confirmação arrogante do PFL, além de ter recebido muito menos destaque nos veículos da grande mídia do que a presença de um ex-assessor do senador Delcídio Amaral (PT-MS), presidente da CPMI dos Correios, na referida lista e uma gravação que pode indicar um suposto envolvimento do caixa 2 do PT com um grupo criminoso que atua com fraudes na Previdência Social.

Ex-ministro da Previdência no governo FHC, o deputado Roberto Brant (PFL-MG) confirmou que seu assessor Nestor Francisco Oliveira sacou R$ 102 mil da conta de uma das empresas do publicitário, na já famosa agência do Banco Rural, em Brasília. Já o tucano Paulo Menecucci, que também fez saques na conta da SMP&B, informou, quinta-feira, que o dinheiro foi usado para a campanha de João Leite (PSB), que concorreu à prefeitura de Belo Horizonte, em 2004. Os tucanos faziam parte da coligação que apoiou João Leite. Segundo já apurou a CPI dos Correios, Menecucci sacou R$ 205 mil na conta do Banco Rural. Há um outro nome ligado aos tucanos mineiros que também já foi identificado como usuário das contas de Marcos Valério. Cristiano Paiva Nunes sacou R$ 300 mil da conta da SMP&B. Ele é funcionário da deputada estadual Vanessa Lucas (PSDB-MG), que é casada com o ex-prefeito de Contagem, Ademir Lucas, também do PSDB.

As explicações: atire a primeira pedra...

Ao justificar o uso do dinheiro, Roberto Brant saiu-se com uma explicação que vem fazendo escola: “quem não tiver recebido dinheiro não contabilizado que atire a primeira pedra”. Brant informou à direção do PFL que recebeu também uma doação “por fora”, da empresa Usiminas, no valor de R$ 150 mil. Esse dinheiro, segundo ele, uma vez deduzidos os impostos, resultou no saque de R$ 102 mil feito por Nestor Francisco Oliveira. Esse tipo de doação, segundo Brant, “faz parte do sistema eleitoral brasileiro”. Ele disse ainda que usou o dinheiro para pagar Iran Pessoa de Melo, coordenador de seu programa de televisão na campanha para a prefeitura da capital mineira. Brant garantiu que vai fazer uma retificação em sua prestação de contas.

***

(Reprodução/Blog do Tarso/bit.ly/3sc2XyL)8 “Lula não caiu, mas terminou”, diz Fábio Konder Comparato
Por Bia Barbosa - 16/08/2005

São Paulo – O professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Fábio Konder Comparato, foi um dos advogados de acusação no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor. No ano passado, ao lado de intelectuais como a cientista política Maria Victoria Benevides e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), lançou a Campanha Nacional em Defesa da República e da Democracia. A iniciativa tem como objetivo principal reforçar o papel da participação popular nas decisões nacionais através da regulamentação do artigo 14 da Constituição Federal, que trata de plebiscitos e referendos.

(…)

Ele acredita que os controles estabelecidos na Constituição Federal são horizontais; um poder controla o outro, o que facilita sua fraude. Neste sentido, mesmo com uma reforma política que aprove o voto em lista, o financiamento público de campanhas e que até mesmo altere o sistema de governo no país, a oligarquia que sempre controlou o destino do Brasil não terá dificuldades de se adaptar.

“Não adianta simplesmente reformar este sistema. É preciso mudar sua estrutura. Vejam o que aconteceu com Fernando Henrique Cardoso. Ele fez sua roubalheira nas privatizações, só que com mais precisão e mais tato. Então, se todo mundo põe dinheiro público no bolso ou não declara o dinheiro privado, não adianta; o sistema vai continuar corrupto. E nos casos de corrupção, o controle vertical é indispensável. A República no Brasil sempre foi um sistema em que o povo elege mas não decide. Hoje, isso se tornou insustentável. Por isso é essencial dar poderes ao povo. Daí a proposta do referendo, do plebiscito e da iniciativa popular, implementada nas regras da Constituição”, diz.

(…)

Na sua opinião, reforçar por emenda constitucional o poder do povo de decidir por plebiscito todas as políticas sociais e econômicas, questões acerca da alienação do patrimônio nacional e tratados internacionais, revogar mandatos eletivos e incentivar as leis de iniciativa popular significariam, para o governo Lula, o início da instauração de uma democracia mais autêntica e a única alternativa para a superação desta crise.

“Quando o Presidente da República tem um mínimo de talento e competência, ele domina o Congresso. Quem não faz isso, cai. Lula não caiu, mas terminou”, afirma Comparato. “O que o governo Lula precisa fazer, e eu penso que ele tem consciência disso, além de dar poder para o povo, é mudar esta política econômica ruinosa para o país e evidentemente ruinosa pra ele. Essa é a principal causa dessa crise política…”

“Mas há males que vem para o bem. Uma coisa boa nesta crise toda que nos abate é que afinal começamos a pensar no Brasil. Esta crise desnudou uma realidade obscena: o fato de nós termos aprofundado a dominação oligárquica. Seria a ocasião agora de procurar um remédio radical para isso. Se nós deixarmos passar a oportunidade talvez não haja mais outra dentro de muitos anos”, conclui Comparato.

***

(Cesar Ogata/SECOM)9 Ato pela refundação do PT reúne militantes históricos
Por Marco Aurélio Weissheimer - 09/09/2005

O ato pela refundação do PT, que acontece nesta segunda-feira (12), desde às 19 horas, na sede do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, deve reunir militantes históricos do partido, dispostos a superar a crise política atual e a reatar laços que foram perdidos neste processo. Laços com princípios programáticos, com pessoas que se afastaram e com práticas que foram atropeladas pelo pragmatismo que acompanhou o crescimento eleitoral do partido.

(…)

Ao falar sobre o significado do ato pela refundação, Singer observou que o PT sofreu uma série de transformações que caminham em um duplo sentido. Por um lado, tornou-se um partido eleitoralmente muito forte que acabou por eleger o presidente da República. Por outro, tornou-se um partido altamente profissionalizado, uma máquina eleitoral que passou a consumir muito dinheiro.

 “Agora descobrimos que esse dinheiro, muito provavelmente, veio de fontes suspeitas”, observou. A combinação desses fatores e outros decorrentes deles, segundo Singer, mergulhou o PT em uma crise existencial. “Para superar essa crise, não se trata apenas de punir. O partido sofreu um processo de degeneração, de ruptura com seus objetivos e compromissos históricos. Por isso, a expressão ‘refundação’ me parece adequada para tentar superar esse quadro de crise. E o PED (Processo de Eleições Diretas) é um momento muito oportuno para isso”, defendeu.

(…)

 “Se uma vitória eleitoral não servir para transformar a sociedade, não adianta nada”, resumiu. Essa concepção de partido, destacou ainda Singer, não é inédita. “No início, nós fomos isso. Eu fui membro do Diretório Nacional do PT, entre 1981 e 1985, e discutíamos exatamente essa questão. Foi para isso que construímos o PT. Nossas propostas eleitorais não eram propriamente programas de governo, mas sim programas de luta”. O tema do financiamento do partido também era tratado de outra forma, recordou. “No PT que aprendi a conhecer, somente com o dinheiro do Fundo Partidário, que hoje anda em torno de 48 milhões de reais, já se fazia muita coisa. A transformação do partido em uma poderosa máquina eleitoral veio junto com uma crescente fome por dinheiro. Essa é a prática dos partidos tradicionais no país e nascemos, entre outras coisas, para combatê-la. Não foi para alimentar essa fome que fundamos o PT”, concluiu, apontando o altíssimo custo que essa prática trouxe para a imagem do partido.

***

Protesto contra o mensalão, durante o jogo Brasil x Chile, para as eliminatórias para a Copa 2006 (Alexandre Cassiano/O Globo)10 Ruptura ou capitulação: para onde caminha o governo Lula?
Por Ricardo Carneiro - 11/10/2005

Um dos aspectos dramáticos da história da esquerda brasileira tem sido a sua oscilação entre dois polos da ação política: a ruptura ou a capitulação. Isto tem ocorrido sobretudo na economia, um campo da ação política de inegável centralidade nas sociedades contemporâneas, pois no seu entorno se cristalizam interesses cruciais expressos na natureza das políticas econômicas. Nesse assunto, aqui como alhures, a esquerda tem ignorado reiteradamente o desafio da esfinge: “Decifra-me ou te devoro”, e tem sido, invariavelmente, devorada. Dessa perspectiva é fundamental realizar uma avaliação crítica da trajetória do governo Lula. Em que medida vem se constituindo numa experiência nova capaz de superar, na prática, os termos dessa polaridade?

(…)

Se no caso brasileiro, as críticas e alternativas, mesmo as moderadas e reformistas não viraram políticas concretas, não parece correto buscar as razões na debilidade do pensamento crítico no plano das idéias, mas na esfera do poder, em particular, nas práticas do governo Lula e na sua opção por determinado caminho. Deixando de lado as alternativas revolucionaristas, caberia perguntar como o governo Lula tratou a tradição do pensamento desenvolvimentista brasileiro, aliás, boa parte dela incorporada a documentos políticos importantes do PT como “Outro Brasil é Possível” e o “Programa de Governo 2002”?

Custa crer que essas ideias sintetizadas numa proposta de um desenvolvimento mais autônomo e distributivo possam ser tratadas como radicais. Afirmar que eram insuficientes ou apenas ideias gerais não resolve o problema. Constitui apenas uma desculpa para disfarçar a opção pelas políticas conservadoras. Afinal, se as políticas alternativas eram débeis, por que o governo Lula, em tese comprometido com os seus princípios, não promoveu no aparelho de Estado pelo menos uma discussão sobre as mesmas? Ou ainda por que, através do grupo dirigente do PT, interditou o debate sobre a política econômica no âmbito partidário? O que se viu foi a desqualificação sistemática das ideias e políticas alternativas por parte de próceres do governo através do recurso ao discurso conservador e o reforço, nas esferas do Estado, dos quadros técnicos mais identificados com o pensamento liberal.

(…)

Olhada da ótica da inserção externa e da política cambial lato senso, a resposta é não. A valorização do real ao longo de todo o governo Lula se comprovará como um erro estratégico que cobrará seu preço em termos de competitividade das exportações industriais e da capacidade de atração de investimentos estrangeiros em setores intensivos em tecnologia.

(…)

Ao fim e ao cabo, a que conclusões levam as considerações tecidas ao longo desse texto? Certamente bastante distintas daquelas do artigo de Juarez Guimarães. Mesmo admitindo que há no governo Lula algumas políticas com orientação menos liberal quando comparadas com às do período FHC, pode-se também concluir que sequer arranham o núcleo duro das políticas conservadores, nem tampouco promovem mudanças de profundidade. Ou seja, constituem políticas eminentemente compensatórias. Por conseguinte, é lícito concluir que olhado do ponto de vista da polaridade sugerida por este artigo, o governo Lula situa-se no plano da capitulação. Esse julgamento construído à luz dos fatos não significa negar as possibilidades de mudanças na trajetória desse governo. Afinal, se possibilidades de mudanças existem, elas partem, em maior medida, do campo democrático e popular no qual as forças de esquerda que participam do governo se situam. Para tanto, o pensamento crítico deve dar a sua contribuição.

***

(Reprodução/Youtube)11 Conceição: atual política econômica traz regressão
Por Maurício Hashizume - 25/11/2005

Brasília – O que realmente importa no debate atual sobre a política econômica não se encerra na manutenção do ajuste fiscal restritivo ou até na elevação do superávit primário. O panorama apresentado pela professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Maria da Conceição Tavares, na conferência introdutória do seminário internacional “A atualidade do pensamento de Celso Furtado”, nesta quinta-feira (24), tocou em pontos-chave que teimam em se esconder entre a vastidão de estudos, investigações e especulações econômicas.

Na avaliação de Conceição, conservadorismo e ortodoxia não bastam para caracterizar a política econômica praticada atualmente no Brasil. Está em pleno curso, de acordo com a professora, uma ampla “reforma de segunda geração” que - com a flexibilização das leis trabalhistas, a privatização do aparato estatal e o estrangulamento de políticas públicas de seguridade social - que atinge em cheio as escassas e insuficientes conquistas consolidadas ao longo do processo histórico. “Vai sobrar apenas a caridade universal”, profetizou.

Parceira intelectual e amiga pessoal de Furtado, a acadêmica criticou o volume de recursos em juros e lucros que saíram do país “em pleno período de liquidez internacional” e qualificou o momento atual como mais um “mini-ciclo de crédito, consumo e exportação”.

Em outro painel do mesmo seminário, Luis Carlos Bresser Pereira, professor da Fundação Getúlio Vargas/São Paulo (FGV-SP), complementou o quadro pintado por Conceição. Ele discorreu sobre a armadilha em que o país caiu ao adotar a fórmula de crescimento econômico com poupança externa, baseada na ideia de que o desenvolvimento resultaria de um fluxo natural de riquezas dos países ricos para os países pobres. Essa fórmula macroeconômica permitiu, na visão dele, a concessão do mercado interno brasileiro para empresas multinacionais. E é por isso – e não por causa do risco-Brasil, como muitos pensavam - que a taxa de juros não cai. “A taxa real de juros de 14% é um rigoroso assalto ao povo brasileiro”, completou.

Ao lado de Bresser, o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Luiz Gonzaga Belluzzo defendeu abertamente a redução da taxa real de juros para 4%. “Em vez de propor o aumento do superávit primário, precisamos discutir a taxa de juros. O Banco Central tem a obrigação de administrar a função pública do dinheiro. O dinheiro tem duas caras: uma pública e uma privada. Ele é objeto de enriquecimento do privado e ao mesmo tempo é, na verdade, a forma de existência da riqueza e da renda na nossa sociedade”, sugeriu o economista. “A economia continua crescendo abaixo de seu potencial. E isso se deve à taxa de câmbio desalinhada, por causa de uma taxa de juros absurda”.

***

(Joel Silva/ Folhapress)12: 32 análises indicam que a crise, mais do que política, é social
Por Bia Barbosa - 08/12/2005

São Paulo – Nove mil e setecentos golpes de facão por dia. É isso o que são obrigados a dar os trabalhadores do plantio da cana-de-açúcar no interior de São Paulo se quiserem alcançar a produtividade exigida pelos grandes fazendeiros da região de Ribeirão Preto – uma das mais ricas do Estado. Para compensar a fraca alimentação dos cortadores de cana, os usineiros agora estão distribuindo um componente à base de glicose aos trabalhadores depois do meio dia, quando, em razão do aumento do dispêndio de energia, há muitas manifestações de cãibras e fortes dores na coluna. A perda líquida do organismo em função do alto ritmo de trabalho também provoca disfunções físicas que podem causar enfartes.

“Do início de 2004 ao meio de 2005, 13 trabalhadores morreram em Ribeirão Preto por excesso de trabalho no canavial. Um trabalho em condições de super exploração inaceitáveis feitas em nome da política econômica voltada para a exportação”, critica Maria Luisa Mendonça, uma das responsáveis pelo relatório Direitos Humanos no Brasil 2005, lançado na última terça (6) pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

O documento, que traz ao todo 32 textos que denunciam situações de violação de direitos fundamentais no país, detalha o sofrimento dos cortadores de cana que, por muitas vezes, têm até a cesta básica cancelada quando a produtividade é inferior a 10 toneladas cortadas por dia. E aborda também outros inúmeros problemas num país que ainda não conseguiu transformar o respeito e efetivação dos direitos humanos em realidade. O relatório foi lançado no dia em que a Secretaria Especial de Direitos Humanos voltou a ter status de Ministério. Mesmo assim, e apesar do fortalecimento das cobranças dos movimentos populares, ele revela que pouco se avançou no país nos últimos doze meses neste sentido.

O caso da reforma agrária é um dos mais clássicos. As metas estabelecidas para o período 2003/2006 no Plano Nacional de Reforma Agrária estabeleciam o assentamento de 400 mil novas famílias, a regularização de posse de 500 mil famílias, crédito fundiário para 127,5 mil famílias, recuperação da capacidade produtiva e viabilidade econômica dos atuais assentamentos, cadastramento georeferenciado do território nacional e regularização de 2,2 milhões de imóveis rurais. Os compromissos, no entanto, foram apenas parcialmente cumpridos.

“Em 2003, a meta era assentar 60 mil famílias. Foram assentadas 30 mil, sendo 9 mil do MST. Em 2004, a meta era assentar 115 mil. Foram assentadas 90 mil, sendo 11 mil do MST. Em três anos, teremos 80 mil, sendo que 65% estão na Amazônia legal e não são assentamentos novos, e sim regularização fundiária. Nenhuma família foi assentada em terra pública devoluta. Somente no Pontal do Paranapanema (SP), há 30 mil hectares parados neste sentido. É um quadro bastante difícil que demonstra que não temos uma política de reforma agrária. A política de assentamentos é compensatória e não tem alterado a estrutura fundiária”, explica Gilmar Mauro, membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. “O governo fez um contrato com os movimentos sociais de que assentaria 400 mil famílias e até agora não cumpriu. Enquanto isso, o contrato com o capital financeiro vem sendo cumprido regularmente”, acusa Mauro.

***

(Alan Marques/Folhapress)13 Absolvição de deputado mostra com quem está o poder
Por Luiz Augusto Gollo - 20/12/2005

Brasília - Entre tantas análises especulativas em torno da absolvição do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) no último dia 15 de dezembro, uma persiste como a mais consistente, e tem pouco ou nada a ver com o que possa acontecer aos outros processados no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Na realidade, tem muito (ou tudo) a ver com a cassação do mandato do ex-ministro José Dirceu (PT-SP), na noite de 30 de novembro. Assim como Dirceu, Queiroz também teve retumbante votação contrária no conselho, com 12 votos a dois pela cassação do seu mandato, um único escasso voto a mais a seu favor em comparação com Dirceu, que amargou, 15 dias antes, o placar de 13 a um (voto da correligionária paulista Ângela Guadagnin).

Mas a diferença de fundo é que contra o petista não havia uma prova sequer, apenas indícios de sua ligação com o esquema de Marcos Valério. Já contra o petebista mineiro comprovou-se o recebimento de R$ 452 mil, parte dele depositado “por engano” em sua conta pessoal. No entanto, José Dirceu teve 293 votos a favor da cassação e 192 contra, enquanto Romeu conseguiu 250 votos contra a sua cassação e apenas 162 favoráveis. Ambos empreenderam verdadeira peregrinação pelos gabinetes parlamentares, pedindo o apoio dos colegas nos dias que antecederam a votação em plenário, com resultados opostos, como se viu. O que poderá ter determinado essa diferença? As reações exaltadas de um lado e eufóricas de outro, dentro do mesmo Partido dos Trabalhadores, podem ajudar a responder esta pergunta, mas contribuem também para desviar o foco do principal e mascarar a realidade.

(…)

Observadores calejados da vida política nacional desde antes do golpe militar de 1964 pensam o seguinte: Dirceu representava a ideologia no poder. Quando Luís Inácio Lula da Silva assumiu, ele desprezou a possibilidade da presidência da Câmara ou qualquer outra função legislativa para se fixar no Palácio do Planalto, ao lado do presidente. Foi quem se interpôs entre Lula e o pessoal do PFL e do PSDB quando a política econômica estava definida e julgaram possível cooptar o governo para a continuação do projeto tucano de desestatização da economia, revisão das leis trabalhistas e outras questões difíceis. Era o chefe da Casa Civil quem regia aproximações e ao mesmo tempo criava embaraços à aproximação com setores da oposição e da própria base aliada (inclusive do PT). José Dirceu fortalecido seria, segundo esse raciocínio, o artífice da reeleição de Lula e, mais tarde, candidato petista à presidência em 2010.

O corolário é que o seu afastamento pela cassação e suspensão dos direitos por oito anos (na verdade ele só voltará à cena política nacional em 2016, quando poderá disputar eleições federais novamente) abriu espaço para novas manobras político-ideológicas, até então impensáveis com a excessiva polarização entre PT e PSDB. Comentários resvalam em alternativas como a candidatura de Ciro Gomes à presidência em outubro, com o apoio do governo, até de parte do tucanato, da maioria dos neo-coronéis nordestinos e, de quebra, da crescente parcela do PMDB que não aceita nem discutir as pretensões de Anthony Garotinho. Assim, a absolvição do deputado Romeu Queiroz, na última sessão ordinária do ano, não terá significado a sinalização disso ou daquilo, mas simplesmente a demonstração de força de quem pode estar fora do poder na forma; nunca no conteúdo.

Conteúdo Relacionado