Cartas do Editor

Cinco pontos para a Esquerda

Indicados pelos leitores de Carta Maior

09/12/2019 14:22

 

 
Em meio aos absurdos que caracterizam a vilania daqueles que nos desgovernam, convido vocês a sonharem um pouco, refletindo sobre os tópicos abaixo, indicados pelos parceiros-leitores de Carta Maior, como prioritários à composição de uma agenda comum entre as esquerdas.

Foram mais de duzentos tópicos, reunidos abaixo em cinco eixos, para darmos conta da variedade de termas recebidos, a conferir: cultura democrática e cidadania plena; combate à desigualdade; proteção à vida e à liberdade; soberania nacional e união das esquerdas.

O que segue abaixo é uma primeira versão desse exercício conjunto de composição de uma proposta, por meio de uma enquete, importante frisar, doméstica e artesanal. Aos demais parceiros que queiram complementar nossa lista, respondendo “quais os cinco pontos que devem constar em uma agenda comum entre as esquerdas”, basta informar seu e-mail aqui e clicar em avançar.

Segue abaixo a primeira versão da nossa lista com o material encaminhado pelos nossos leitores, evidenciando a consciência política, ética e humana dos parceiros do nosso projeto.

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CINCO PONTOS FUNDAMENTAIS DE UMA AGENDA DE ESQUERDA

1. Cultura democrática e cidadania plena

Novo pacto federativo, a partir da defesa irrestrita dos princípios e do arcabouço legal da Constituição de 1988, repudiando qualquer menção a um “novo AI-5”, com fiscalização estendida à sociedade, com voz e voto;

Comunicação democrática e representativa da nossa diversidade, vocacionada à circulação das nossas riquezas culturais, científicas, artísticas. Uma comunicação que proteja os fatos da instrumentalização de forças econômicas, sejam políticas ou religiosas, garantindo a pluralidade de vozes e de opinião, o lugar do contraditório, a presunção da inocência, a decodificação inteligível dos dados e fatos que nos cercam. Para tal urge: combate ao monopólio por meio da regulação da mídia, que têm deveres para com a sociedade brasileira; revisão dos contratos de concessão de TV e de rádio; estímulo a canais comunitários e populares; resgate de uma TV efetivamente pública e representativa dos interesses nacionais.

Cidadania plena e união dos movimentos sociais, por meio de estratégias que estimulem a participação dos brasileiros em organizações sociais, partidos políticos, sindicatos, instâncias locais da gestão pública. Foram citados, por exemplo, reativação de conselhos municipais; a criação de um fórum pluripartidário composto pelos movimentos sociais; campanhas de defesa da ação política e da cultura democrática, incluindo neste debate a importância do voto e do sistema democrático, como um todo.

2. Combate às desigualdades sociais

Educação pública, universal e de qualidade, em todos os níveis (da creche à universidade), concebida como direito fundamental, e não como comércio. Também foram mencionados os riscos da militarização das instituições de ensino; e encaminhadas propostas, por exemplo, a federalização do sistema educacional no país.

Controlar o roubo promovido pelas elites, com imposição duras regras ao verdadeiro cassino do sistema financeiro no Brasil; além de reforma tributária progressiva, imposto sobre grandes fortunas, criação de faixas de IR para pessoa física (sugeriram até 40%), adoção de imposto sobre consumo também progressivo, taxação de lucros e dividendos, menores taxas para pequenos e médios produtores, combate à evasão e paraísos fiscais; e outras medidas propulsoras da distribuição de renda;

Retomada dos direitos trabalhistas, revogando todas as políticas do atual governo e do governo anterior no que tange ao mundo do trabalho, fortalecimento da economia solidária e das políticas de estímulo aos pequenos e médios produtores (em particular, a agricultura orgânica), proteção aos trabalhadores uberizados ou em situações precárias de atuação, aumento do salário mínimo; entre outras.

3. Proteção da vida e da liberdade

Saúde gratuita e universal, em particular, a defesa, fortalecimento e expansão do Sistema Único de Saúde (SUS). Segurança alimentar, com estímulo à agricultura familiar, financiamento integrado e fortalecimento dos produtores orgânicos, campanhas de combate ao uso de agrotóxicos no país; adoção da política de Renda Mínima (de um salário mínimo). Seguridade social e retomada das políticas sociais, com revogação de todas as medidas tomadas pelo atual governo e governo anterior, das reformas da Previdência, do congelamento previsto no Teto de Gastos; retomada das políticas sociais implementadas durante o governo Lula, em particular, as de combate à miséria;

Defesa do meio ambiente, construindo uma cultura ambiental, que passa por educação ambiental, aumento da fiscalização, resgate do Ministério do Meio Ambiente, maior interação entre os movimentos e organizações que promovem essa luta; e apoio irrestrito à luta dos povos indígenas, que estão travando verdadeira guerra em defesa de suas terras;

Sistema de Justiça próximo ao Direitos Humanos, desde o controle das forças policiais e de segurança pública, por meio de reformas de currículo, desmilitarização das polícias, combate aos abusos, às milícias e à corrupção; controle e punição implacável dos que promovem o genocídio da juventude negra e, também, daqueles promovem o seu encarceramento em massa.  Reforma urgente do Judiciário, fortalecendo práticas que impeçam tamanha violência e, também, golpes contra governos eleitos, como o que estamos vivendo, daí a observação precisa de nossos parceiros, quanto à necessidade de recuperação moral e qualitativa da Justiça no Brasil, que poderia ter início com a suspensão de Sérgio Moro, um aceno fundamental à retomada do Estado Democrático de Direito;  

Combate ao fascismo, acompanhamento, denúncia e punição de qualquer de suas expressões, da calúnia ao assassinato. Repúdio imediato, portanto, às investidas ditatoriais de Jair Bolsonaro; à criminalização da luta social; ao ataque contra o Estado laico pela bancada da Bíblica, entre outras.

4. Soberania nacional e desenvolvimento

Retomada da política de integração sul-americana e dos países do Atlântico Sul. Retomada dos bens da Nação alienados – leia-se privatizados – durante o golpe, promovendo a reestatização de empresas. Revogação do Teto de Gastos e das medidas neoliberais tomadas por Paulo Guedes, visando a diminuição do estado de bem-estar social;

Reforma política e eleitoral buscando novas formas de ampliar a representação popular, pensar o financiamento das atividades e campanhas políticas; combater os inimigos internos; controlar a corrupção dentro das estruturas partidárias, com política de transparência nas doações e apresentação, de modo objetivo, de propostas passíveis de serem fiscalizadas na sociedade.

Sistema Ferroviário Nacional  

Reforma Urbana, com moradia para todos e regulamentações mais justas no uso da terra e do solo. Transporte urbano enquanto direito social (tarifa zero) e a partir de energia renovável. Conhecimento científico e tecnológico voltado à melhoria da vida nas periferias.

5. União das nossas forças

Frentes e fóruns, construção de uma Frente Ampla de Esquerda, com candidatura única à presidência da República em 2020; e de um Fórum pluripartidário com inclusão de movimentos sociais, em torno de um plano comum;

Comunicação interna e externa via:

(1) fortalecimento do trabalho nas redes sociais, a partir de metodologias de comunicação e mobilização, mostrando o desmonte do Estado, dos direitos, das mentiras, o golpe e respondendo aos anseios do povo;

(2) programa de formação política massiva e permanente, com organizações de base distribuídas em todo país;

(3) com divulgação ampla de uma agenda positiva de esquerda tendo no horizonte o Socialismo.

INSISTO: essa plataforma está em construção. Aos leitores-parceiros que queiram participar, basta informar o e-mail aqui e clicar em avançar.

Aguardo vocês,

Sigamos juntos

Joaquim Ernesto Palhares
Diretor da Carta Maior










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