Cartas do Editor

Democracia depende da Liberdade de Lula, e vice-versa

 

08/10/2019 13:06

 

 

Caros Leitores,

Antes de mais nada, peço desculpas aos já doadores de Carta Maior pelo recebimento contínuo de mensagens como esta, pedindo a colaboração de vocês na sustentação deste projeto. Espero, também, a compreensão de todos que notaram o banner amarelo nossa home com pedido semelhante. Aos que reclamaram que não estão conseguindo tirar este banner amarelo da página: já estamos cuidando disso.

É que a situação está brava. Vale lembrar que não possuímos outra fonte de financiamento além dos nossos leitores, o que nos permite também uma grande liberdade editorial.

Carta Maior também recusa a exibir publicidade, principalmente de empresas que apoiaram o golpe de 2016, ofertando uma página agradável de ser lida. Lembre-se que com apenas R$ 1,00 por dia – R$ 30,00 mensais ou se puder DOE MAIS –, vocês garantem a sobrevivência de Carta Maior confira aqui as possibilidades de doaçãoque completa sua maioridade neste 2019.



Um ano difícil para o povo brasileiro, para o Brasil e para o mundo. A conjuntura, porém, está mudando. Recentemente agraciado com o título de cidadão honorável de Paris, concedida pela prefeitura parisiense, Lula vem dando verdadeiro ippon no condomínio golpista, apesar de o STF, mais uma vez, adiar o desfecho de uma dos mais vergonhosos capítulos do Judiciário brasileiro.

Lula será solto em virtude do reconhecimento da suspeição de Moro; ou por nulidade processual (Moro não era o juiz natural desse processo do Guarujá); por reconhecimento de que só poderia ser preso após o trânsito em julgado (Constituição Federal); ou por absolvição, no caso do apartamento do Guarujá, pela inexistência de provas. Ele condiciona sua soltura, agora, à decretação de nulidade de alguns atos judiciais ou de uma sentença de absolvição. Questão pétrea para ele.

A decisão de não aceitar nada menos que a absolvição, concorde-se ou não com ela, tem um componente didático: escancara o sequestro do Judiciário pelo neoliberalismo. Esse tema, aliás, é central no último livro do juiz criminal Rubens Casara, “Estado Pós-Democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis” (Civilização Brasileira, 2017).

Em entrevista concedida ao Conjur, Casara afirma que “o Direito foi capturado pela lógica neoliberal de mercado. Isso quer dizer, diz o magistrado, que tudo passou a ser negociável como se fosse mercadoria, inclusive direitos e garantias”. Toda operação Lava Jato reflete a assertiva de Casara.

Agentes do condomínio golpista, portanto, não isentos na ferrenha luta de classes que se desenvolve no país, Moros e Deltans da vida não passam de fantoches do neoliberalismo no exercício da velha dominação imperial no Brasil.

O Judiciário precisaria passar por uma profunda e estrutural reforma. Uma mudança capaz de eliminar vários dos privilégios que hoje ostenta, por exemplo, o da vitaliciedade ou o exercício do cargo de ministro do STF sem tempo delimitado. Não pode um juiz da Suprema Corte, que não é eleito pelo povo, ter mais mandatos que um presidente da República. A mudança no STF areja o poder Judiciário.

É fundamental, também, que sejam combatidos os superpoderes, por exemplo, que permitem a um jovem procurador destruir reputações e até mesmo governos eleitos por milhões de pessoas. Dizer que a política foi judicializada me parece incorreto. O Judiciário brasileiro é que foi politizado e por quem tinha o poder de politizá-lo.

A esquerda nunca foi poder. Esteve no governo por apenas 13 dos 520 anos de Brasil, um tempo curto demais para promover todas as reformas que o Estado brasileiro necessita. Na primeira vez que essas reformas foram tentadas, João Goulart foi afastado por um golpe de Estado que arrastou o país para 21 anos de ditadura, cujos crimes praticados nunca foram punidos, a exemplo do que aconteceu em outros países da América do Sul.

O republicanismo adotado pela esquerda nestes 13 anos de governo levou, inclusive, à eleição de um Procurador Geral da República desiquilibrado que, saudoso dos holofotes da Rede Globo, afirmou ter pretendido assassinar um ministro da Suprema Corte e se matar depois. A que ponto chegamos?

Saímos do Engavetador Geral da República, Geraldo Brindeiro – nomeado por FHC, ele jamais cumpriu seu dever de fiscalizar o governo, engavetou todas as queixas e CPIs possíveis –, para um Procurador Geral da Republica, Rodrigo Janot que se diz “fiscal mor da Lei”, mas nunca determinou a investigação dos crimes revelados pelo Intercept, praticados por jovens e ambiciosos procuradores da Lava Jato.

Em seu livro, além de confessar que teve a intenção de matar Mendes, ele também conta ter sido assediado pelos perseguidores de Lula para denunciar o ex-presidente como chefe de quadrilha. Sabemos, pelo The Intercept, que Dallagnol sentia-se inseguro em relação às inconsistências de seu power point. Caso Janot aceitasse, eles teriam sustentação do falso argumento. Janot não aceitou, mas também não tomou providências judiciais que a gravidade do caso exigia, ou seja, não determinou abertura de processo de investigação criminal contra os procuradores.

Afinal, eles tinham pressa. Pressa em tirar Dilma Rousseff da presidência da República, em destruir o PT e eliminar qualquer possibilidade de retorno de Lula ao Planalto, resultando na figura desse juiz justiceiro, acusador e juiz ao mesmo tempo, o que é absolutamente inconstitucional. Um verdadeiro processo à jato que, em apenas dezessete meses, investigou, denunciou, processou e julgou em primeira e segunda instancias o ex-presidente Lula. Em 40 anos de profissão como advogado militante, nunca vi isso acontecer. Para o povo brasileiro é a justiça é morosa.

Importante lembrar que, enquanto Lula, que é inocente, aguarda na prisão, os senhores Alckmin, Aécio e Serra sequer foram processados. Queiroz, peça fundamental para abertura qualquer investigação contra os Bolsonaros, sequer foi encontrado pela Polícia Federal, apesar da revista Isto É já ter indicado seu paradeiro.

E o mais surrealista: o próprio Sérgio Moro, premiado com o ministério da Justiça por Bolsonaro, já afirmou, isso foi documentado, no processo do apartamento do Guarujá: "Este juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente".

A afirmação foi feita em resposta ao questionamento de Cristiano Zanin, advogado de Lula, sobre a obscuridade da sentença referente ao vínculo do apartamento com três contratos da Petrobras e OAS. Em suma: não existe a prova do alegado crime.



Soma-se a isto, o fato de que Moro não poderia nunca ser o juiz do processo porque a 13a. de Curitiba é preventa para todos os casos que envolvem a Petrobras e, tanto o Sítio de Atibaia quanto o Triplex no Guarujá, caso fossem comprovados crimes (o que não ocorreu), localizam-se em São Paulo.

O resultado de todo esse processo vem sendo a destruição do Estado brasileiro oferecido à saciedade da ganância neoliberal. Se Lula voltar ao poder, precisaremos reconstruir novamente o país que, em apenas nove meses, foi barbaramente destruído.

Sim, temos muito trabalho pela frente.

Sigamos juntos,

Joaquim Ernesto Palhares
Diretor da Carta Maior


Conteúdo Relacionado