Cartas do Mundo

Carta de Paris: Ataques ao direito de abortar: retrocesso mundial

As mulheres se unem para garantir avanços conquistados

12/03/2018 11:48

Avortement, les croisés contre-attaquent - Reprodução

Créditos da foto: Avortement, les croisés contre-attaquent - Reprodução

 
O feminismo está vivendo uma « nouvelle vague » mundial. Um verdadeiro renascimento.

E ele não começou com as denúncias de assédio ou estupro envolvendo nomes de produtores e astros americanos, que deram origem ao movimento #meetoo.

Logo depois da eleição, em novembro de 2016, do « reacionário caótico Donald Trump, que fez da mentira, da provocação e da vulgaridade sua marca registrada » - como o definiu em reportagem o jornal « L’Humanité » - as mulheres americanas saíram às ruas para fazer a Women’s March. Essa marcha reuniu mulheres e homens em 400 cidades do país em defesa dos direitos das mulheres, entre eles o direito ao aborto.

Esse machista vulgar que dirige o país mais poderoso do planeta é um aliado dos fundamentalistas evangélicos, como o vice-presidente Pence, que fazem campanha para modificar a lei que permite o aborto nos estados em que vigora esse direito.

No quarto dia de seu mandato, Trump assinou um decreto impedindo o financiamento federal de ONGs internacionais que defendem o aborto. E cada vez mais os manifestantes anti-aborto intimidam as pacientes que procuram as clínicas que praticam o ato legalmente.

Beauvoir alertou para o risco de retrocesso

Simone de Beauvoir havia dito às feministas que lutaram para conquistar o aborto legal na França: « Não esqueçam nunca que uma simples reviravolta política, econômica ou religiosa pode questionar direitos das mulheres. Esses direitos não são intocáveis. Vocês devem estar vigilantes a vida toda ».

Na América Latina, somente dois países têm lei que garante o aborto gratuito e seguro : Cuba e Uruguai. Sinal do avanço civilizacional dos dois países.

No Brasil, onde uma legislação cruel impede mulheres pobres de fazer um aborto com segurança, a cada dois dias uma mulher morre, vítima de aborto clandestino, segundo a Organização Mundial da Saúde. Mais de 1 milhão de mulheres no país se submetem a abortos clandestinos anualmente. Mas clandestino não é sinônimo de perigoso : as mulheres que têm dinheiro para pagar um aborto em clínica, o fazem na clandestinidade mas sem correr risco de vida.  

Como no Brasil, 40% das mulheres do mundo não têm direito ao aborto legal, instituído pela primeira vez por lei na União Soviética, em 1920. Hoje, dois bilionários Konstantin Malofejew e Vladimir Iakunine, próximos da igreja ortodoxa, financiam campanhas anti-aborto e de « valorização da maternidade ». A política e a religião fizeram uma aliança para reduzir o número de abortos na Rússia.

Segundo a Pesquisa Nacional de Aborto realizada no Brasil, em 2010, pela antropóloga Debora Diniz e pelo sociólogo Marcelo Medeiros, mais de uma em cada cinco brasileiras entre 18 e 39 anos de idade já recorreu a um aborto na vida.

Países europeus se aliam à igreja católica contra o aborto

Às vésperas do dia internacional da mulher, o canal franco-alemão Arte passou um documentário sobre o cerco que a prática legal do aborto sofre na Europa. O título era « Avortement, les croisés contre-ataquent » (Aborto, os cruzados contra-atacam). A Polonia, Hungria, Espanha, Italia e a França têm visto campanhas de associações de « defesa da vida » ou mesmo iniciativas governamentais para limitar o acesso à interrupção de gravidez com segurança, em ambiente hospitalar.

O documentário passa por um país não europeu rapidamente para mostrar uma utilização discriminatória do aborto. Na Índia, por razões culturais, o menino é mais valorizado que a menina. Por essa razão, o país tem um déficit de mulheres de 63 milhões de habitantes (mais ou menos a população da França). Desequilíbrio natural ? Nada disso. Quando sabem o sexo do bebê que esperam, milhões de mulheres abortam para que não nasça uma menina. Muitos médicos passaram a não revelar o sexo do bebê para evitar esse feminicídio. Mas a tragédia não termina aí. Depois de nascidas, muitas meninas são envenenadas ou enterradas vivas pelos pais !

Na Itália, onde o aborto é legal desde 1978, 70% dos médicos ginecologistas se declaram « objetores de consciência ». Resultado, muitas mulheres italianas pagaram com a vida a recusa de médicos em salvar a vida da mãe, em casos extremos.

Quase surrealista é o trabalho da associação « Defender a vida com Maria » que vai aos hospitais recuperar os fetos retirados pelos médicos para fazer um enterro cristão. No cemitério que aparece no documentário, foram enterrados centenas dos 120 mil fetos com nomes atribuídos pela associação e com o nome da mãe e a data do aborto. Excelente maneira de apontar culpadas.

Na Polônia, a Igreja católica também pressiona para tentar proibir ou dificultar o acesso ao aborto. Na Hungria, 70% da população não quer mudar a lei mas há uma grande campanha anti-aborto. O primeiro-ministro Victor Orban, da direita xenofóbica, suprimiu o direito à pílula do dia seguinte. Orban chegou a declarar explicitamente : « Nossa população está declinando, desejamos mais nascimentos ».

Nesses dois países, onde os refugiados e imigrantes não são bem-vindos e a Europa é acusada de laxismo na questão de imigração, o direito ao aborto é um instrumento de poder. Com uma taxa de natalidade em baixa, o aborto é visto como um estorvo ao crescimento da população. E, para os governos em questão, não são os africanos nem os árabes imigrantes que resolverão esse problema.

O problema demográfico também existia na França ocupada pelos alemães, em 1940. As mulheres que abortavam e as que faziam abortos podiam ser condenadas à guilhotina pois a política de natalidade era vital para o governo de Vichy.

 No país dos direitos humanos, onde o IVG (Interruption Volontaire de Grossesse – Interrupção Voluntária de Gravidez) foi instaurado por lei de 1974, o fato de ser legal, gratuito e seguro não levou ao aumento do número de abortos realizados por ano. Os números são aproximadamente os mesmos de antes da legalização. Mesmo assim, grupos de católicos fundamentalistas fazem campanha contra a lei defendida pela então ministra da Saúde, Simone Veil.

Como dizia Beauvoir, a vigilância é fundamental pois nada está totalmente garantido.







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