Cartas do Mundo

Carta de Genebra: O slogan pró diálogo social da OIT não é suficiente

A Conferência Internacional do Trabalho finalizou no dia 8 de junho com um apelo do Diretor Geral da OIT, Guy Ryder para a 'cultivar, proteger e praticar' o diálogo social, um rosto humano que encobre as clássicas medidas encaminhadas a salvar o capitalismo, aplicando o também já conhecido princípio lampedusiano de que 'é necessário que tudo mude para que as coisas permaneçam como estão'

17/06/2018 08:59

 

Por Eduardo Camín

A Conferência Internacional do Trabalho finalizou no dia 8 de junho com um apelo do Diretor Geral da OIT, Guy Ryder para a “cultivar, proteger e praticar” o diálogo social, um rosto humano que encobre as clássicas medidas encaminhadas a salvar o capitalismo, aplicando o também já conhecido princípio lampedusiano de que “é necessário que tudo mude para que as coisas permaneçam como estão”.

O tripé que reúne a governos, empregadores e trabalhadores “não só beneficia o mundo do trabalho como também é um antídoto poderoso contra certas tendências negativas que observamos no discurso político e no debate público”, declarou.

Guy Ryder apontou os progressos alcançados pelos três grupos nas negociações de novas normas sobre a violência e o acosso no mundo do trabalho e confiou num resultado positivo desta discussão “devido à importância do que está em jogo. Na verdade, este problema é grande demais, não podemos fracassar”.

A Conferência reinstalará a discussão sobre a violência e o acosso no mundo do trabalho durante a Conferência do centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em junho 2019, visando a adopção de um convênio, complementado por uma recomendação. Naturalmente, qualquer um pode imaginar ou descobrir sentimentos novos nestas conferências, e sem uma experiência empírica equivalente qualquer mente pode formar ideias novas e originais a respeito do tema.

Mas esse exercício dialético de mediação, de paz social e de diálogo é tão velho quanto a própria injustiça que o precede.

A mediação tentou organizar e financiar certas atividades que pudessem mitigar as tensões produzidas em uma população que se encontre marginalizada e sem atendimento. A partir dessa imagem de neutralidade, o Estado tenta encontrar formas pacíficas de criar consenso e convivência entre a população proprietária, a população mercadoria e a população marginalizada, o que definitivamente supõe a legitimação e estabilidade do verdadeiro causador do caos.

Acreditamos que a precisão de sua prosa torna quase impossível encontrar sinônimos explicativos dos termos nas palavras mais atuais da linguagem interna da ONU, que pretende ocultar a parte essencial do problema que é o próprio sistema capitalista.

Ignorá-lo no debate parece ser a nova missão dos intelectuais funcionais a estas correntes de pensamento. Mas ver a realidade é definir o mundo em que vivemos, sem contemplação

Vivemos em meio da enorme falácia do mundo da desvalorização. Mundo este que nos empenhamos em não reconhecer como tal e que pretende se perpetuar mediante políticas artificiais.

Sob o amparo do colonialismo globalizante, vemos como as histórias nacionais se constroem e reconstroem. Com essa ilusão, seguimos administrando crises contíguas, sonhando com que nos livraremos do pesadelo ao final delas.

Distante da medíocre e tendenciosa mutilação do conhecimento integrador defendido pela burguesia, podemos entender que o sistema capitalista é caótico, e que carrega em seu seio uma crise após outra, que por sua vez só aparece aos olhos comuns no instante em que a grande burguesia começa a encontrar dificuldades em conseguir rentabilidade e lucro, e por consequência se agarra na ânsia de acelerar a necessidade de aumentar suas já imensas riquezas, fortalecendo o desequilíbrio natural  que o sistema gera, que não são outros senão as fomes, misérias, precariedades e violências descontroladas. O sistema está desenhado para a acumulação de capital, não para a satisfação das necessidades daqueles que trabalham.

O lucro é o único motor da atividade econômica, por isso é indiferente para o capitalismo se o investimento é em medicamentos, em drogas ou no tráfico de seres humanos, é um negócio como outro qualquer. O capital necessita incrementar a taxa de exploração do trabalho (sua fonte de riqueza), forçado pela concorrência global, que por sua vez estimula essa precarização das condições de trabalho e da qualidade de vida dos trabalhadores do mundo.

Cada vez mais, o poder econômico e sua institucionalização (as organizações políticas da burguesia) dominam o planeta e decidem o destino de milhões de pessoas. A feroz concorrência entre as megacorporações e outras de menor importância impulsa o excesso de produção, desesperada e absolutamente dissociada das necessidades sociais pertinentes à humanidade.

Por este mecanismo de concentração, se reduz a quantidade de trabalhadores ocupados, o que restringe a demanda efetiva dos bens e serviços que os operários produzem, e que outros setor social de menor tamanho pode consumir, em detrimento de milhões de trabalhadores que estão entregues ao desemprego ou transformados no exército industrial de reserva, onde sua depauperação servirá ao sistema para a sustentação de uma dinâmica de salários cada vez menores e condições de trabalhos ainda mais “flexíveis” (eufemismo para precárias), com a justificativa de “aumentar a competitividade”, mas que na prática significa levar esses trabalhadores a mendigar empregos até aceitar as condições mais indignas.

É evidente que, dialeticamente, coexistem no sistema contra tendências que freiam ou amortecem a evolução destas bases funcionais, segundo os períodos históricos de auge ou retrocesso da luta de classes. Entretanto, a realidade nos mostra que, a medida em que o sistema se desenvolve, todas suas contradições se agudizam, e ele se torna mais reacionário e selvagem.

Enquanto que, na realidade, centenas de milhares de trabalhadores são demitidos sem pena nem glórias, as empresas quebram, a inflação dispara e torna impossível a subsistência, a burguesia – com seus órgãos propagandísticos – se dedica a explicitar as altas e baixas da bolsa de valores. Encobrir a crise e mostrá-la como um episódio externo ao sistema é um dos grandes sucessos dos economistas da burguesia, e repetido até mesmo por seus colegas que se dizem socialistas, mas que apenas reforçam as mesmas ideias dos manuais neoliberais e keynesianos, com pitadas de moralidade.

Hoje são comuns, até mesmo nos países centrais do capitalismo, as reformas trabalhistas marcadas pela extensão da jornada de trabalho, a precarização do emprego e outras medidas para diminuir os salários, levando a fome à classe operária, em nome da manutenção da taxa de lucro que é o objetivo prioritário do sistema.

Sabemos que o rol da OIT na resolução desses temas é relativo, já que os mesmos dependem dos Estados e suas políticas internas, mas as sugestões e recomendações entregues, e o lema de “cultivar, proteger e praticar o diálogo social” não convence.

Por muito que se modifique o sistema, dando a ele um rosto humano, ou que se denomine essas mudanças com termos eufemísticos (capitalismo social, economia social de mercado), o capitalismo será sempre capitalismo e terá suas próprias limitações. Por outro lado, a falta de interesse, a resignação, a apatia globalizada, podem levar à instauração de algo ainda pior, e que já está batendo em nossas portas.
 
Eduardo Camín é jornalista, ex-diretor do semanário Siete Sobre Siete, membro da Associação de Correspondentes de Imprensa da ONU, redator-chefe internacional do Hebdolatino e analista associado ao Centro Latino-Americano de Análise Estratégica (CLAE)
www.estrategia.la



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