Cartas do Mundo

Carta de Lisboa: No Sahara como em Timor

O silêncio da diplomacia e da sociedade portuguesa como um todo face à ocupação colonial do Sahara Ocidental é indigno. O acordo de paz de 1991 foi violado pelos ocupantes e os confrontos militares estão de volta

22/11/2020 10:24

Vista aérea da cidade de El Aaiún, no Saara Ocidental (Abdeljalil Bounhar/AP)

Créditos da foto: Vista aérea da cidade de El Aaiún, no Saara Ocidental (Abdeljalil Bounhar/AP)

 
O silêncio da diplomacia e da sociedade portuguesa como um todo face à ocupação colonial do Sahara Ocidental é indigno. Há 30 anos, gostámos do país que fomos por nos termos mobilizado coletivamente para pressionar o mundo – a começar pela Palácio das Necessidades – para que, em Timor, se cumprisse o direito de todos os povos à autodeterminação. A resistência dos conformados e dos cínicos realistas não resistiu a esse impulso gigantesco e, das ruas de todo o país até à sala do Conselho de Segurança das Nações Unidas, formou-se uma dinâmica de solidariedade e de exigência que foi a verdadeira responsável pelo cumprimento do Direito Internacional a favor do povo de timor.

O Sahara Ocidental é aqui ao lado. E é um dos últimos territórios colonizados do mundo, cujo povo espera, há tempo demais, que seja respeitado o seu direito à autodeterminação. O Tribunal Internacional de Justiça sentenciou que aquela é a terra dos saharauis e o Conselho de Segurança estabeleceu que deve ser realizado um referendo para o povo dizer se quer ou não ser um Estado independente. Foi assim em Timor e foi o cumprimento disso que saímos à rua a exigir. Mas nas ruas e na diplomacia portuguesa reina o silêncio indiferente e, por isso, cúmplice da ocupação do território. Nem a desculpa europeia serve, desta vez. O Tribunal de Justiça da União Europeia foi perentório na afirmação de que a União não pode celebrar com Marrocos acordos de pesca ou agrícolas que se apliquem ao território do Sahara, porque Marrocos o ocupa ilegalmente. Foi assim também com Timor, quando da Austrália celebrou com a Indonésia um acordo sobre as reservas de petróleo e de gás natural do Mar de Timor e Portugal o denunciou judicialmente por violar o direito à autodeterminação maubere.

Não é por falta de ação resistente dos saharauis que este silêncio social e diplomático persiste. Protestos, concentrações, intervenção cultural, denúncias da situação da juventude, do desemprego, da violação sistemática dos direitos humanos mais básicos, apelos à libertação dos presos políticos, tido tem sido feito uma e outra vez, apesar da opressão e da violência dos ocupantes. Nada disto tem feito quebrar a inação de quem foi tão militante pelo mesmo direito para os timorenses. Nem a evidência de que o ocupante boicota desde sempre, com um à vontade absoluto, a realização do referendo, ridicularizando a comunidade internacional e as Nações Unidas causa indignação a quem tanto e tão justamente se indignou com a ocupação de Timor.

Por estes dias, o território do Sahara Ocidental está de novo a ferro e fogo. O acordo de paz de 1991 foi violado pelos ocupantes e os confrontos militares estão de volta. O teste à coerência de um país e do seu Governo que foram decentes para com os timorenses é agora mais exigente que antes. Este silêncio é uma vergonha.

*Artigo publicado no diário “As Beiras” a 17 de novembro de 2020



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