Cartas do Mundo

Carta de Lisboa: Vamos falar a sério de segurança?

Em todo o mundo, os neoliberais fazem fila para pedir a intervenção do Estado. A segurança só existe no depauperado e corajoso Serviço Nacional de Saúde.

03/04/2020 11:42

(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Créditos da foto: (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

 
Antes da pandemia, o mundo estava a ser reformatado por uma nova direita. Houve quem achasse que se tratava de um intermezzo e que os tiques de Trump e Bolsonaro eram uma galeria de piadas, mas descobriu-se depressa que encabeçam um mundo novo. A vaga autoritária que lideram é a principal ameaça contra a democracia, e estavam a ganhar. Convém por isso perceber o que lhes dava a vitória: era simplesmente a capacidade de corporizarem uma sociedade do medo. A garantia de segurança foi a sua chave para o poder. A segurança, no caso de Bolsonaro, são milícias; no caso de Trump, um nacionalismo agressivo; em todos os casos usam a cruzada evangélica. Ora, o mundo descobriu agora que essas prosápias são inseguras. Sugiro então que discutamos segurança como um valor fundamental que é preciso disputar duramente nesta tragédia que estamos a viver.

A segurança é o hospital público

Quando a vida é ameaçada, o mundo vira-se para os serviços públicos de saúde, descobrindo que há algo de essencial antes de tudo, a proteção da nossa gente. Ted Yoho, um ‘trumpista’ deputado pela Flórida, reconheceu que “isto pode ser considerado medicina socializada, mas, em face de um surto, de uma pandemia, quais são as tuas opções?” Macron, ex-banqueiro de gestão de fortunas e agora Presidente francês, estendeu este “socialismo” a uma promessa contra a globalização: “Delegar a nossa alimentação, a nossa proteção, a nossa capacidade de cuidar do nosso quadro de vida nas mãos de outros é uma loucura […] As próximas semanas e meses necessitarão de decisões de rutura nesse sentido. Irei assumi-las.” Em todo o mundo, os neoliberais fazem fila para pedir a intervenção do Estado que salve vidas.

Nem todos, pode dizer-se. O mercado ainda dá de si. Bolsonaro assinou um decreto para que as empresas suspendessem os salários durante quatro meses; desassinou horas depois. Laboratórios portugueses cobram testes a 150 e 200 euros, farmácias venderam termómetros a 100 euros e o gel desinfetante chegou a 80 euros. A SIC descobriu um caso de uma doente que fez um tratamento corrente no Hospital dos Lusíadas e a quem cobraram 476,12 euros por equipamentos de proteção (a conta foi retirada quando foi noticiada). Mas é mesmo esta resposta do mercado que demonstra que a segurança só existe no depauperado e corajoso Serviço Nacional de Saúde. Se queremos discutir segurança, comecemos pelo essencial, a vida e a saúde.

A segurança é o salário

O segundo elemento de uma segurança pública essencial é o salário (e a pensão). Com o meu colega Ricardo Cabral, apresentei um plano simples para responder à emergência que é o pagamento dos salários de março nos próximos dias (e os de abril). Para grande parte das microempresas, que têm até 10 trabalhadores, e das pequenas empresas, que têm até 50 trabalhadores, o risco é a falência. São 1.250.000 empresas, 97% do total, com 2,6 milhões de trabalhadores. E poucas terão capacidade para pagar os salários. O que sugerimos é uma medida de segurança: uma transferência pública para garantir que os salários são pagos. Custará cerca de 1600 milhões de euros em cada um dos meses (o Governo tinha previsto mil milhões por mês para lay-off, o que é pouco e errado, dado que se baseia no corte de salários e incentiva as grandes empresas a afastarem os trabalhadores). Deste modo, não é criada mais dívida nem desemprego.

Tempos excecionais, medidas excecionais: garantir os salários protege o emprego e mostra que, quando sairmos da emergência, não é aceitável o regresso a uma austeridade de que já tivemos experiência. E foram precisos 10 anos para fugirmos dela.

A segurança devia ser a União

A segurança é, portanto, saúde e salário. Mas seria também uma medida estrutural de cooperação na União Europeia, se ela existisse. É o que se verificará: quando este jornal chegar às suas mãos, já saberemos se o Conselho Europeu aceitou o financiamento através da mutualização por coronabonds para as enormes emissões de dívida que serão necessárias e se escolhe a simples compra da dívida soberana pelo BCE, ou se se virou para linhas de crédito, com as respetivas condições restritivas. E, conforme essa decisão, saberemos se a Itália está a ser empurrada para fora do euro ou da União, ou se a cisão entre o norte e o sul é irreparável num momento em que uma pandemia afeta todos, mas alguns esperam vir a beneficiar dela.

*Artigo publicado no jornal “Expresso” a 28 de março de 2020 | Republicado de esquerda.net






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