Cartas do Mundo

Carta de Paris: O imposto como mecanismo de justiça social

Em « O triunfo da injustiça », os economistas franceses Zucman e Saez analisam a escalada dos EUA na direção da injustiça fiscal

22/06/2020 14:02

Os professores de economia da Universidade de Berkley, Emmanuel Saez (à esquerda) e Gabriel Zuncman, autores de ''O triunfo da injustiça. Riqueza, evasão fiscal e democracia'' (Lea Suzuki/the Chronicle)

Créditos da foto: Os professores de economia da Universidade de Berkley, Emmanuel Saez (à esquerda) e Gabriel Zuncman, autores de ''O triunfo da injustiça. Riqueza, evasão fiscal e democracia'' (Lea Suzuki/the Chronicle)

 
« O triunfo da injustiça. Riqueza, evasão fiscal e democracia ».

Não, não é do Brasil que se trata.

Esse é o título do livro de dois brilhantes economistas franceses, Emmanuel Saez, 47 anos, e Gabriel Zucman, 33 anos, radicados nos Estados Unidos, professores da Universidade de Berkeley. Eles se tornaram referência entre os democratas de esquerda, graças a seus trabalhos sobre a imensa injustiça fiscal que reina na maior democracia do Ocidente desde a era Reagan e que se acentuou no governo Trump.

Se os dois economistas estudassem as leis brasileiras poderiam escrever um novo livro sem precisar pensar em outro título. Sabemos que a injustiça fiscal no Brasil é uma das mais gritantes do mundo.

O que muita gente não sabe é que os Estados Unidos já tiveram uma das políticas fiscais mais justas do planeta. Foi no século passado, entre a década de 1930 e final da década de 1970.

« Antes de retroceder nos anos 1980, os Estados Unidos foram o país que mais avançou no sentido da regulação democrática das desigualdades pela via fiscal », diz Gabriel Zucman.

Antes das primárias do Partido Democrata, Bernie Sanders e Elizabeth Warren se interessaram particularmente pelos trabalhos dos dois economistas, que costumam ser chamados de « Piketty boys » pela imprensa americana, por causa da influência de Thomas Piketty, que assinou vários artigos com a dupla sobre desigualdades fiscais e dirigiu a tese de Zucman na Escola de Economia de Paris. As equipes de Sanders e de Warren se inspiraram nos trabalhos dos dois economistas para seus respectivos programas de reforma fiscal.

Os dois professores-pesquisadores são categóricos : bilionários como Trump, Zuckerberg e Buffet pagam, proporcionalmente, menos impostos sobre seus ganhos que suas secretárias ou mesmo um professor. Eles desmentem a idéia que os Estados Unidos têm uma forma de imposto progressivo. E, no entanto, segundo Zucman, “os Estados Unidos fizeram no passado o maior avanço na regulação democrática das desigualdades, pela fiscalidade”.

Como uma espécie de detetives, Zucman e Saez seguem as grandes fortunas e as sociedades multinacionais para expô-las à luz do dia. Eles traçam também a história dos impostos no solo americano desde a instalação dos colonos ingleses no Novo Mundo até as querelas fiscais em plena guerra de Secessão do fim do século XIX e as grandes transformações do presidente Franklin Roosevelt.

No livro, os economistas mostram que a injustiça fiscal que vigora nos Estados Unidos é relativamente recente e que o país já teve, sob Roosevelt uma lei fiscal infinitamente mais justa. O presidente Roosevelt via o imposto como uma ferramenta de redução das desigualdades e não apenas como um meio de fazer entrar recursos nos cofres públicos.

« Entre 1932 e 1935, a taxa de imposição às grandes fortunas passa de 20% a 70% », diz Gabriel Zucman. « Durante a Segunda Guerra, ela chega perto de 100% ! Mais que qualquer outra democracia do mundo, os Estados Unidos chegaram perto da idéia de uma renda máxima legal ».

Com Ronald Reagan que instaura sua reforma fiscal em 1986, a taxa de imposto dos ultra-ricos passou a 28%, a mais baixa entre todos os países desenvolvidos.

Hoje, as taxas (ou baremas) em vigor na França vão de 0% a 45%. Os franceses estão entre os europeus que mais pagam impostos, logo depois dos dinamarqueses. Aliás, reclamar dos impostos é um verdadeiro esporte nacional na França, onde se paga altos impostos sobre herança e sobre ganhos do capital.

Macron fez presente aos ricos, como Trump

O livro de Saez e Zucman saiu no fim do ano passado nos Estados Unidos e foi lançado em fevereiro deste ano na França, um mês antes da quarentena do Covid-19, que relegou os mais importantes debates a um segundo plano. Em vez de falar de justiça fiscal, a França e o mundo inteiro só se preocupavam em escapar ao vírus devastador que dizimou, e segue dizimando, milhares de pessoas em todo o mundo.

Em longa entrevista ao jornal « Libération », Zucman e Saez resumiram a evolução dos Estados Unidos em direção ao que se tornaram hoje : uma democracia em que os bilionários pagam relativamente menos impostos que a média dos cidadãos.

Thomas Piketty explicou recentemente num artigo do « Le Monde » como Trump fez generosos presentes fiscais aos mais ricos mudando a lei logo depois de eleito. Emmanuel Macron, como bom liberal que é, foi no mesmo sentido e suprimiu o imposto sobre a fortuna (ISF-Impôt de Solidarité sur la Fortune). Essa medida, entre outras, o levou a ser visto como o presidente dos ricos e nas manifestações dos coletes amarelos a reivindicação da volta deste imposto é uma constante.

Os sociólogos Michel Pinçon et Monique Pinçon-Charlot, especialistas da história da burguesia na França, escreveram um livro sobre Macron cujo título é « Le président des ultra-riches ».

O site Tax.JusticeNow.org detalha as pesquisas de Zucman e Saez e nele os internautas podem simular uma reforma fiscal sob medida. O visitante pode escolher a taxa de imposto, a progressividade e emitir uma hipótese sobre otimização e evasão fiscal. O algorítimo se encarrega de calcular a distribuição da riqueza por grupo social e avaliar qual seria o montante das grandes fortunas americanas se a taxação sonhada pelo internauta-legislador tivesse sido aplicada desde 1982.

Leneide Duarte-Plon é co-autora, com Clarisse Meireles, de « Um homem torturado, nos passos de frei Tito de Alencar » (Editora Civilização Brasileira, 2014). Em 2016, pela mesma editora, a autora lançou « A tortura como arma de guerra-Da Argélia ao Brasil : Como os militares franceses exportaram os esquadrões da morte e o terrorismo de Estado ». Ambos foram finalistas do Prêmio Jabuti. O segundo foi também finalista do Prêmio Biblioteca Nacional.



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